Guerra Colonial Portuguesa
Guerra do Ultramar, também conhecida como Guerra Colonial Portuguesa ou como a Guerra de Libertação nas ex-colónias portuguesas, foi um conflito de 13 anos de duração travado entre os militares portugueses e os movimentos nacionalistas emergentes nas colónias africanas de Portugal entre 1961 e 1974. O regime ditatorial português da época, o Estado Novo, foi derrubado por um golpe militar em 1974, e a mudança de governo pôs fim ao conflito. A guerra foi uma luta ideológica decisiva na África Lusófona, nas nações vizinhas e em Portugal continental.
Descolonização
Nas colónias europeias sempre existiram movimentos de oposição e resistência à presença das potências coloniais. Porém, ao longo do século XX, o sentimento nacionalista — fortemente impulsionado pelas primeira e segunda guerras mundiais — era patente em todas as movimentações europeias, pelo que não será surpreendente notar o seu alastramento às colónias, já que também muitos dos seus nativos nelas participaram, expondo o paradoxo da celebração da vitória na luta pela libertação, em território colonial, ainda submetido e dependente. Por outro lado, também as grandes potências emergentes da II Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviética, alimentavam — quer ideologicamente, quer materialmente — a formação de grupos de resistência nacionalistas, durante a sua disputa por zonas de influência. É neste contexto que a Conferência de Bandung, em 1955, irá conceder voz própria às colónias, que enfrentavam os mesmos problemas e procuravam uma alternativa ao simples alinhamento no conflito bipolar que confrontava as duas grandes potências. Estas, eram, assim, chamadas a considerar com outra legitimidade as reivindicações do chamado Terceiro Mundo, quer para manter o equilíbrio nas relações internacionais da Guerra Fria, quer para canalizar os sentimentos autonomistas para seu benefício, como zona de influência. A influência externa nas colónias perdia a orientação meramente separatista e desestabilizadora, e caminhava para um efetivo apoio — ou entrave — nas relações com os países colonizadores.[carece de fontes?]
Guerra do Vietname
Portugal não era na verdade o único país que estava em guerra colonial. No fim do ano de 1946, o movimento Việt Minh se revoltou contra a França. Após uma longa guerra contra os franceses, foi assinado o acordo de paz na Conferência de Genebra, que aconteceu em 1954, em que, além de resolver questões pendentes da Guerra da Coreia, determinou a divisão da Indochina Francesa entre os seguintes países, Vietname do Norte, Vietname do Sul, Laos e Camboja. Nessa conferencia também foi definido que Vietname do Norte e o Vietname do Sul seriam divididos perto do paralelo 17 N. No entanto, a conferência também determinou que futuramente, em 1956 haveria eleições, e após essas eleições que nunca se realizaram, todos esses novos Estados se unificariam num só país. Em 1955, a guerra do Vietname (1955-1975) iniciou-se entre o Vietname do Norte, que pertencia ao Segundo Mundo, e o Vietname do Sul, que estava no Primeiro Mundo e grande parte do Primeiro Mundo e do Segundo Mundo também viu-se afetada com essa guerra, marcada também por várias tragédias. Os Estados Unidos da América, os países da região e península asiática da Indochina, principalmente o Vietname do Norte, Laos, Khmer Vermelho (Camboja), e a França (principalmente na Primeira Guerra da Indochina, antes da intervenção americana) foram os países mais afetados por essa guerra.[carece de fontes?]
Oposição
Contrariando o que o estado pretendia transmitir como sendo de consenso geral, isto é, que as colónias faziam parte da unidade nacional, os comunistas foram os primeiros a opor-se aos confrontos. Na verdade, a primeira organização a manifestar-se publicamente foi o Partido Comunista Português, em 1957, durante o seu V Congresso, pedindo a independência imediata, completa e indolor. Porém, a censura do regime obrigava o partido a representar dois papéis: o de partido político e o de força de coesão entre os sectores oposicionistas, com os quais acordava programas que não refletiam as suas posições anticoloniais; seguindo a mesma linha de orientação, já assim se tinham manifestado, durante as eleições presidenciais celebradas durante o Estado Novo, onde era defendida essa unidade: Norton de Matos (1949), Quintão Meireles (1951), Humberto Delgado (1958), e mesmo os candidatos apoiados pelo PCP: Ruy Luís Gomes e Arlindo Vicente.[carece de fontes?]
A Organização da Unidade Africana (OUA) foi estabelecida em Addis Abeba, em 25 de Maio de 1963, com 33 governos signatários[a][b] assentava sobre algumas das bases de cooperação africana, a nível geral e regional, tentando reforçar a unidade e solidariedade entre os países africanos, defender a sua integridade territorial e autonomia em áreas como a política e economia dos seus Estados-Membros, para erradicar o imperialismo, colonialismo, neoimperialismo e neocolonialismo do continente africano. Esse objetivo final se tornou o principal objetivo da organização, mediante diversas intervenções no Conselho de Segurança da ONU, como nos casos das várias reuniões deste Conselho para a avaliação das ações portuguesas nas suas colónias em África. A OUA estabeleceu um Comité de Ajuda aos Movimentos de Libertação, sediado em Dar-es-Salam, onde integrava representantes da Etiópia, Argélia, Uganda, Egito, Tanzânia, Zaire, Guiné, Senegal e Nigéria. A OUA ajudava os movimentos de libertação de diversas formas, que incluíam a criação de infraestruturas, treinamento militar e compra de equipamento militar.[carece de fontes?]
O Exercício Alcora foi uma aliança militar secreta entre Portugal, Rodésia e África do Sul, que começou oficialmente em 14 de Outubro de 1970 e terminou após a Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974. O termo Alcora veio do português e é um acrónimo para "Aliança Contra as Rebeliões em África". O Exercício Alcora começou por diversos motivos, como durante a Guerra do Ultramar, Portugal não teve sempre o apoio que queria dos seus aliados tradicionais, principalmente dos países da NATO/OTAN. Para contornar esse problema, Portugal foi estabelecendo um sistema de alianças que culminaram na sua aproximação com os governos da Rodésia e África do Sul, ambos eram governos com governos brancos na África Austral, que praticavam ativamente a Segregação racial que na África do Sul se conhece como Apartheid palavra que vem do Africâner e que significa separação. Existiu muita cooperação entre esses países, o que culminou na proposta rodesiana intitulada "Plano de Contingência para a Defesa da África Austral", que acabou por ser sucedida Projeto Alcora ou Exercício Alcora.
Relações entre Portugal e a República Sul-Africana
Portugal e a República Sul-Africana eram vizinhos, com uma vasta fronteira compartilhada, na região da África Austral. Isso poderá ter levado a que vizinhança impusesse suas condições e suas obrigações; a localização geográfica constituiu uma das coisas mais importantes nas relações diplomáticas entre os dois países. Em Março de 1961, a União Sul-Africana saiu da Commonwealth, proclamando a República e a total independência do Reino Unido, com o nome de República da África do Sul. Apesar dos problemas políticos que afetaram a República Sul-Africana devido ao regime do apartheid que vigorava nesse país. Portugal sempre encontrou neste "vizinho" africano apoio para a sua política colonial, num momento em que a ONU estava a começar a condenar Portugal. Perante a aparente hostilidade internacional e pelo pouco apoio que Portugal considerava ter dos seus aliados ocidentais da NATO, que Portugal e a República Sul-Africana sedimentaram uma estratégia de interesses. A aliança entre estes dois países começou a se aprofundar em Agosto de 1963, quando Salazar escreve a Hendrik Verwoerd, primeiro-ministro sul-africano, afirmando que Portugal e a República Sul-Africana estavam quase sós em África e que a guerra ainda estava muito distante da fronteira sul-africana, mas que rapidamente poderia até aí se Portugal não tivesse a oportunidade de resistir. Nessa mesma correspondência ele declarou o interesse ocidental e sobretudo da República Sul-Africana em que tal coisa não fosse verificada, apelando a absolutamente todas as formas de cooperação que pudessem ser dadas a Portugal nas suas províncias ultramarinas da África Ocidental Portuguesa e África Oriental Portuguesa[d] tendo referido a sua utilidade para a causa portuguesa e para a causa sul-africana. A resposta foi rápida, o primeiro-ministro sul-africano enviou um emissário secreto a Portugal para determinar o tipo de ajuda e cooperação possível em relação à Defesa e no âmbito das Informações.
Relações entre Portugal e Rodésia
Em 1 de Agosto de 1953, a Rainha Isabel II, do Reino Unido assinou o decreto para a criação da Federação da Rodésia e Niassalândia, composta pela Rodésia do Norte, Rodésia do Sul e Niassalândia. Com a criação da Federação, o Reino Unido queria desenvolver uma barreira entre a África Central e a África Austral, uma área pacífica em que não houvesse uma independência total, em que os africanos mandassem; e que não houvesse uma dominação europeia desses territórios. O Reino Unido quis isso porque queria evitar a influência de forçar brancas e racistas. No entanto, essa intenção britânica não funcionou, e a Federação foi dissolvida em Dezembro de 1963. No ano de 1964, a Rodésia do Norte, e a Niassalândia declararam independência com os nomes de Zâmbia e Malawi, respetivamente. A Rodésia do Sul não aceitou a independência nos termos propostos pelo Reino Unido[e], o que levou Ian Smith[f], através da Declaração Unilateral de Independência da Rodésia, em 11 de Novembro de 1965. A partir de 1962, Portugal ponderou uma reorientação de alianças o que fez que Portugal melhorasse as suas relações diplomáticas com a Rodésia do Sul e a República Sul-Africana, com os quais Portugal deveria considerar a possibilidade de se concluir pactos militares secretos com assistência mútua a serem tratados por tratados bilaterais.
Angola
A Guerra de Independência de Angola, também conhecida como Luta Armada de Libertação Nacional, foi um conflito armado entre as forças independentistas de Angola — UPA/MPLA e FNLA, a partir de 1966, a UNITA — e as Forças Armadas de Portugal. Na opinião de Angola, a guerra teve início a 4 de Fevereiro de 1961, quando um grupo de cerca de 200 angolanos, supostamente ligados ao MPLA, atacou a Casa de Reclusão Militar, em Luanda, a Cadeia da 7.ª Esquadra da polícia, a sede dos CTT e a Emissora Nacional de Angola No entanto, para Portugal e para a FNLA, a data é 15 de Março do mesmo ano, data do massacre perpetrado pelas forças de Holden Roberto, a UPA, na região Norte de Angola. A guerra prolongar-se-ia por mais 13 anos, terminando com um cessar-fogo em Junho (com a UNITA) e Outubro (com a FNLA e o MPLA) de 1974. A independência de Angola foi estabelecida a 15 de Janeiro de 1975, com a assinatura do Acordo do Alvor entre os quatro intervenientes no conflito: Governo português, FNLA, MPLA e UNITA. A independência e a passagem de soberania ficou marcada para o dia 11 de Novembro desse ano.
Guiné Portuguesa
Antes do começo da guerra, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Amílcar Cabral, tentara seguir o modelo dos movimentos nacionalistas pela independência das nações colonizadas pela França, através da negociação. Contudo, as tentativas de negociação foram ignoradas pela metrópole. A guerra na Guiné-Bissau teve início em janeiro de 1963, influenciada, como o resto do império, pela rebelião em Angola três anos antes. Não obstante, a guerra de guerrilha teve também origens locais. O PAIGC chegou à conclusão da inevitabilidade da luta armada quando, em 1959, ocorreu um massacre de cinquenta pessoas, trabalhadores das docas em protesto, perpetrado pelo Estado colonial da Guiné-Bissau. Apesar do aumento dos avisos, através de atos de sabotagem, o início da guerra tomou os colonizadores por surpresa, com os primeiros ataques a darem-se perto da fronteira com a Guiné Conacri. A presença militar de Portugal na altura totalizava duas companhias de infantaria. Poucos meses depois, o Ministro da Defesa do Estado Novo, Manuel Gomes de Araújo, chegou a conceder ao público que quinze por cento do território era controlado pelo PAIGC, e que a guerra se expandia a norte. Apesar da conjuntura de acalmia no teatro de guerra angolano, o reforço acelerado foi incapaz de conter o avanço das guerrilhas. A divisão entre o governador do território, que afirmava ser possível ganhar a guerra, e o seu comandante militar, que questionava publicamente as suas declarações, era um símbolo da confusão e divisão por parte de Portugal. Os cargos foram-lhes retirados a meio de 1964, e o ditador Oliveira Salazar, exasperado, substituiu-os por Arnaldo Schulz, que tomou as posições de ambos. As suas tentativas de reganhar a iniciativa militar, contudo, foram mal sucedidas.
Moçambique
A Guerra da Independência de Moçambique, também conhecida (em Moçambique) como Luta Armada de Libertação Nacional, bem como Guerra Colonial Portuguesa foi um conflito armado entre as forças da guerrilha da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e as Forças Armadas de Portugal. Oficialmente, a guerra teve início a 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito (actualmente província) de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo a 8 de Setembro de 1974, resultando numa independência negociada em 1975. Ao longo dos seus quatro séculos de presença em território africano, a primeira vez que Portugal teve que enfrentar guerras de independência, e forças de guerrilha, foi em 1961, na Guerra de Independência de Angola. Em Moçambique, o conflito começou em 1964, resultado da frustração e agitação entre os cidadãos moçambicanos, contra a forma de administração estrangeira, que defendia os interesses económicos portugueses na região. Muitos moçambicanos ressentiam-se das políticas portuguesas em relação aos nativos. Influenciados pelos movimentos de autodeterminação africanos do pós-guerra, muitos moçambicanos tornaram-se, progressivamente, nacionalistas e, de forma crescente, frustrados pelo contínuo servilismo da sua nação às regras exteriores. Por outro lado, aqueles moçambicanos mais cultos, e integrados no sistema social português implementado em Moçambique, em particular os que viviam nos centros urbanos, reagiram negativamente à vontade, cada vez maior, de independência. Os portugueses estabelecidos no território, que incluíam a maior parte das autoridades, responderam com um incremento da presença militar e com um aumento de projectos de desenvolvimento.
Índia Portuguesa
Anexação de Goa foi o processo no qual a União Indiana anexou os antigos territórios do Estado Português da Índia de Goa, Damão e Diu, começando com uma intervenção militar realizada pelas Forças Armadas da Índia em dezembro de 1961. Na Índia, esta ação é referida como a "Libertação de Goa". Em Portugal e em outros lugares, é referida como a "Invasão de Goa". Após o fim do domínio português em 1961, Goa foi colocada sob administração militar chefiada por Kunhiraman Palat Candeth. Em 8 de junho de 1962, o governo militar foi substituído pelo governo civil quando o governador indicou um Conselho Consultivo informal de 29 membros nomeados para auxiliá-lo na administração do território.
Fim da guerra
A Revolução de 25 de Abril de 1974, também conhecida como Revolução dos Cravos, Revolução de Abril ou apenas por 25 de Abril, refere-se a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976, marcada por forte orientação socialista. Uma opinião diz que a Revolução de 25 de Abril de 1974 tem de revolução apenas o nome: tratou-se de um golpe de Estado conduzido por setores do próprio regime, que depuseram a ordem constitucional então vigente com mínima violência. Embora tenha encerrado uma ditadura, o processo não deixou de ser um golpe, uma vez que a substituição de poder ocorreu de forma ilegal, a partir do próprio sistema.
O regime aproveitou a data quase esquecida do 10 de Junho, que detinha uma conotação como o Dia de Camões, Portugal e da Raça (também existia uma conotação católica, em que o dia é celebrado como Dia do Anjo Custódio de Portugal desde 1952, em que a data foi modificada pelo Papa Pio XII para coincidir com o Dia da Raça Portuguesa) entretanto desactualizada, para transformá-la num grande evento de apoio à política colonial, sob pretexto de homenagear os heróis que a suportavam na frente de combate. O dia 10 de Junho passaria, assim, a carregar consigo uma identificação próxima com a defesa do regime e das colónias, enquanto as Forças Armadas eram chamadas para a demonstração do poderio militar português. A primeira das celebrações realizou-se em 1963, no Terreiro do Paço, em Lisboa, para condecorar combatentes. Este modelo seguir-se-ia, com ligeiras alterações, até 1973: formatura geral dos três ramos das Forças Armadas, dispondo os alunos do Colégio Militar e do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, seguidos dos cadetes da Escola Naval e da Academia Militar. Segundo o Diário de Notícias, edição de 12 de junho desse primeiro ano, «quatro mil homens descansavam as mãos nas armas de guerra. Em volta, uma multidão silenciosa. A memória dos combatentes do Ultramar impunha respeito».[carece de fontes?]
Repressão pela polícia política
A PIDE era um elemento crucial da repressão pelo regime do Estado Novo. Atuava também nas colónias, mas há menos informação sistematizada da sua ação nesses territórios. Maria José Oliveira do jornal Público escalpeliza a ação da PIDE em Moçambique pré-1974. Com mortes diárias nas suas celas e gabinetes, tinham ainda prisões e salas de tortura clandestinas para execuções sumárias e sevícias sexuais.. A perseguição religiosa a muçulmanos era particularmente feroz. O Estado Novo tinha conhecimento direto e recebeu alertas da Cruz Vermelha Internacional, mas nada fez. Aquando da revolução dos cravos, vai haver um esforço por destruir as provas.
Massacres pelas forças coloniais
Ao longo dos anos registaram-se múltiplos massacres ou situações de crimes de guerra:
Massacres pelas forças independentistas
Ao longo dos anos registaram-se vários massacres:
Acção psicológica e aldeamentos
Durante o conflito em África, uma das estratégias das forças portuguesas foi a designada Acção Psicológica (baseada na doutrina militar norte-americana e francesa), cujo objectivo era obter o apoio da população; desmoralizar o inimigo, procurando mesmo que este passasse a cooperar com o seu adversário; e manter elevado o moral das próprias tropas. Este tipo de acção manteve-se durante todo o conflito, e terá sido crucial para a manutenção das Forças Armadas em África durante o período da guerra. Os principais meios utilizados para a acção psicológica eram a propaganda, a contra-propaganda e a informação. Em relação às populações, fazia-se o possível para lhes "conquistar o coração" através de programas de educação, ajuda sanitária, económica e religiosa, dando-lhes melhores condições de vida. A política de acção social das forças portuguesas materializava-se nos "aldeamentos" e "reordenamento rural", criando, assim, um ordenamento e controlo da população, dificultando o seu contacto com os guerrilheiros. Estes "aldeamentos", cercados por arame farpado, eram vigiados tanto pelo exército como pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), e também por uma milícia composta por elementos da própria população, que também fazia parte da rede de informação da polícia secreta portuguesa. No entanto, este sistema de concentração da população em aldeias começou a ser posto em causa por volta de 1967, quando alguns oficiais, polícia e funcionários públicos argumentaram sobre a ruptura causada à área rural — abandonada — e ao seu futuro desenvolvimento. No início da década de 1970, cerca de um milhão de pessoas tinham sido realojadas em Angola, e outro tanto em Moçambique, no âmbito do programa.
Custos financeiros
O Orçamento e as contas do Estado Português, ao longo das décadas de 1960 e seguinte reflectiram claramente o esforço financeiro exigido ao país durante a guerra. Obviamente, as despesas com a Defesa Nacional sofreram crescentes aumentos a partir de 1961, com o despoletar dos sucessivos conflitos em África. Estas despesas com as Forças Armadas classificavam-se, para efeito orçamental, como ordinárias (DO), de carácter normal e permanente, e extraordinárias (DE), respeitantes à defesa da ordem pública em circunstâncias excepcionais. A parcela mais importante das DE, os gastos com as províncias ultramarinas, inscrevia-se no Orçamento, na rubrica Forças Militares Extraordinárias no Ultramar (OFMEU). É interessante verificar que as despesas totais do Estado sofrem incremento acentuado a partir de 1967/68, coincidindo com a subida ao poder de Marcello Caetano.[carece de fontes?]
Os veteranos de guerra
Foram também vítimas da guerra os soldados que nela participaram, tornando-se uma das faces mais visíveis das consequências do conflito. Não obstante, os hospitais militares tornaram-se simultaneamente, para estes, um refúgio e um depósito onde a sociedade mantinha longe da vista os corpos amputados. Nem o Código de Inválidos de 1929, que visava dar um estatuto de reconhecimento e assistência aos feridos na I Guerra Mundial, evitou que ficassem na miséria, sem direito a assistência médica ou quaisquer regalias sociais.[carece de fontes?] É também neste contexto que o 25 de Abril de 1974 mostra uma luz de esperança, ao ser instituída a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) que teve como primeiro acto a apresentação à Junta de Salvação Nacional de um conjunto de princípios reivindicativos, que possibilitavam a prestação de serviços de apoio aos associados, desde os processos burocráticos e administrativos, aos cuidados de saúde, reabilitação física e integração social. Esta associação conta com mais de 13 500 associados, ilustrando perfeitamente as necessidades sentidas pelos feridos de guerra. No entanto, alguns levantamentos estatísticos efectuados pela ADFA apontam a marca para os 25 milhares, durante todos os 13 anos de guerra. Em relação ao stress de guerra, a ADFA estima números bastante superiores aos apontados pelas fontes oficiais (560).[carece de fontes?]
Em Portugal
O período entre 1974 e 1994, relativo à produção de obras sobre o período colonial, foi baixa, e é referido como de "lento degelo", com um aumento da produção em 1991. São documentadas dezasseis ficções, onze documentários, dezassete documentários feitos para a televisão, e dez produções de "mesa redonda" e entrevistas. Nas obras de ficção, predominam os sentimentos de culpa nos personagens e a dificuldade de, após voltarem à metrópole, prosseguirem uma "vida normal". Nos filmes de ficção que seguiram a Revolução de 25 de Abril, predominaram as consequências que a guerra teve na metrópole. Entre 1974 e 1984, foram produzidos cinco filmes de ficção, aumentando para onze entre 1985 e 1994. O Um Adeus Português (1985), de João Botelho, e o Non, ou a Vã Glória de Mandar (1990), de Manoel de Oliveira, são considerados como "dois dos filmes mais assinaláveis" deste período.
