Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso, também conhecido como FHC, é um professor, sociólogo, cientista político, escritor e político brasileiro. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi o 34.º presidente da República Federativa do Brasil entre 1995 e 2003.
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1931, Fernando Henrique Cardoso é o filho mais velho do militar Leônidas Cardoso e de Nayde Silva Cardoso. Seu pai foi general de brigada e deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Sua mãe nasceu em Manaus proveniente de família alagoana, e fez formação secundária em um colégio de freiras. FHC é oriundo de uma tradicional família de militares e políticos do Império do Brasil: seu bisavô foi o general Felicíssimo do Espírito Santo, deputado e senador pelo Partido Conservador e presidente da província de Goiás; e o avô foi o general de brigada Joaquim Ignácio Baptista Cardoso. A despeito da ancestralidade ilustre, FHC reconheceu sua ascendência africana, contrariamente ao comportamento usual das classes dominantes no Brasil, inclusive de ex-presidentes da República.[nota 1] Em 1994, ainda candidato à Presidência da República, causou surpresa ao se declarar "mulatinho", com um "pé na cozinha" (a bisavó era negra). Entidades ligadas ao movimento negro consideraram os termos usados como "pejorativos" e "preconceituosos"; Fernando Henrique negou que tivesse usado a expressão "pé na cozinha". Anos depois, já como presidente, ele voltou a se referir aos seus antepassados negros: "basta olhar para mim para ver que branco no Brasil é um conceito relativo", declarou em seu discurso de homenagem ao presidente sul-africano Thabo Mbeki.
Em outubro de 1968, retornou ao Brasil, passando a morar em uma casa no Morumbi. No mesmo ano assumiu por concurso público a cátedra de Ciência Política da USP, mas em abril de 1969 foi aposentado compulsoriamente e perdeu seus direitos políticos com base no Decreto-lei 477, conhecido como o "AI-5 das universidades". Nos anos 1970, foi pesquisador e diretor do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), sendo um de seus criadores. Ao mesmo tempo, também trabalhou no Centro de Estudos Latino-Americanos da Smithsonian Institution, e, para manter sua família, passou a lecionar parte do ano no Brasil e outra parte no exterior. Em 1974, a convite de Ulysses Guimarães, então presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), coordenou a elaboração da plataforma eleitoral do partido. Cardoso estimulou o MDB a moldar-se no Partido Democrata norte-americano e pregou que tanto fazendo alianças amplas como repudiando a luta armada, o partido chegaria ao poder pelo voto popular.
O senador Franco Montoro foi eleito governador nas eleições estaduais de 1982. Consequentemente, Montoro renunciou ao cargo de senador, fazendo com que Cardoso assumisse seu mandato em 15 de março de 1983. A partir deste ano, com a posse de dez governadores de oposição ao governo João Figueiredo, Fernando Henrique passou a participar das articulações visando a transição da ditadura militar para a democracia, tornando-se um dos grandes fomentadores das Diretas-já. Com prestígio junto a Tancredo Neves e Ulisses Guimarães e trânsito entre os militares, contribuiu para que não houvesse radicalização política e que acontecesse uma transição pacífica da ditadura militar para a democracia em 1985. Teve voz na formação do governo Tancredo, mas a morte deste, seguida da ascensão de José Sarney, reduziu sua área de influência. Em 1985, licenciou-se do Senado Federal para concorrer à prefeitura de São Paulo, apoiado por Mário Covas, então mandatário. Durante o último debate da eleição, o então candidato deixou de responder objetivamente a pergunta "o senhor acredita em Deus?", feita por Boris Casoy. O episódio chegou a ser considerado como "uma quase confissão" de que seria ateu. Seu principal adversário, o ex-presidente Jânio Quadros, explorou ao fim da campanha a suposta falta de crença de Fernando Henrique, realizando uma campanha difamatória de cunho religioso. Posteriormente, ele afirmou nunca ter sido ateu. Outro episódio marcante daquela campanha foi FHC ter sentado na cadeira de prefeito na véspera da eleição. Explica em seu livro A arte da política: a história que vivi, que fez um acordo para ser fotografado em tal situação "para o caso da vitória, pois as eleições estavam extremamente apertadas e, além de tudo, se a revista quisesse, como pretendia, trazer o novo prefeito na capa, não haveria como fotografá-lo a tempo no gabinete oficial"; na manhã do dia 15 de novembro a fotografia estava publicada nos jornais e revistas. Jânio o derrotou por uma diferença de 3,37%, ou pouco mais de 141 mil votos. Apesar de muitas especulações sobre as razões da derrota, escreveu que não ganhou somente porque não foi "capaz de convencer o povo de que seria bom prefeito".
Fernando Henrique inicialmente apoiou o governo do presidente Fernando Collor. Em discurso proferido em 24 de março de 1990, nove dias após o início da vigência do Plano Collor, discursou: "Sabe vossa excelência que sou defensor do plano. Sabe vossa excelência que não sou só eu, mas o meu partido". No entanto, durante o processo de Impeachment de Fernando Collor, em setembro de 1992, foi favorável ao afastamento do presidente. Após o afastamento de Collor, em outubro de 1992, o vice-presidente Itamar Franco assumiu a Presidência da República, nomeando-o para o Ministério das Relações Exteriores. Em novembro, FHC foi admitido por Itamar à Ordem do Mérito Militar já em seu mais alto grau, a Grã-Cruz especial. Em maio de 1993, Itamar nomeou FHC para o Ministério da Fazenda; Itamar já havia realizado três trocas no comando do ministério em apenas sete meses. Devido a hiperinflação, que chegou a 2400 por cento em 1993, o Ministério da Fazenda era o cargo de maior visibilidade do governo. Para combater a inflação, foi convocada pelo presidente uma equipe de economistas novos e experientes, da qual fizeram parte Pérsio Arida, Armínio Fraga, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Winston Fritsch, entre outros. Juntos, começaram a arquitetar o Plano Real, que foi dividido em três etapas, tendo sido as duas primeiras implantadas em seu período no ministério: o Programa de Ação Imediata, que estabeleceu em 1993 um conjunto de medidas voltadas para a redução e maior eficiência dos gastos da União; e a edição da Medida Provisória 434 em 1994, que criou a Unidade Real de Valor, já prevendo sua posterior transformação no Real. A terceira etapa foi implementada por Rubens Ricupero, que encaminhou a medida provisória que disciplinou o Plano Real.
Candidatura presidencial em 1994
Itamar Franco pensou em dar visibilidade a José Aparecido de Oliveira, então embaixador em Portugal, visando o credenciar para disputar a presidência na eleição de 1994. No entanto, Oliveira adoeceu e desistiu de uma potencial candidatura. Com a desistência, o presidente passou a optar por Antônio Britto, que era o ministro da Previdência Social e estava a frente nas pesquisas de opinião. Britto também recusou a ideia, preferindo candidatar-se ao Governo do Rio Grande do Sul. O terceiro na preferência de Itamar era o ministro da Fazenda, Fernando Henrique, que relutava em candidatar-se. Como a possibilidade do plano não avançar com outro presidente era grande, ele acabou concordando em ser candidato. Renunciou ao ministério no dia 30 de março de 1994 para se desincompatibilizar do cargo e reassumiu o mandato de senador.
Candidatura presidencial em 1998
O mandato presidencial vigente quando Fernando Henrique assumiu o cargo foi estabelecido pela Assembleia Nacional Constituinte em cinco anos sem a possibilidade de reeleição. O governo federal começou a planejar a emenda constitucional permitindo a reeleição ainda em 1994, sendo apresentada em 1997. O Congresso Nacional aprovou em 4 de junho daquele ano a emenda constitucional de número dezesseis, que permitiu uma reeleição consecutiva para o Executivo em todos os níveis. Meses após a ratificação, parlamentares governistas admitiram ter vendido seus votos e acabaram renunciando. As investigações sobre o caso nunca avançaram. Posteriormente, Cardoso admitiu a possibilidade de ter ocorrido compra de votos, declarando: "Houve compra de votos? Provavelmente. Foi feita pelo governo federal? Não foi. Pelo PSDB: não foi. Por mim, muito menos. Vocês se esquecem de que os governos estaduais estavam em jogo, que os governadores queriam a reeleição".
Fernando Henrique foi empossado o 34º presidente do Brasil em 1º de janeiro de 1995, sucedendo Itamar Franco. Marco Maciel, um experiente político pernambucano, ocupou a vice-presidência. No primeiro discurso de posse, diante dos membros do Congresso Nacional, declarou: A aprovação do governo durante o primeiro mandato manteve-se na casa dos 40%. A maior taxa foi de 47%, registrada em dezembro de 1996, e o pior momento foi em junho daquele ano, quando era aprovado por 30% e reprovado por 25%. No segundo mandato, teve uma reprovação maior do que aprovação em quase todo o período, variando de forma consistente. Em setembro de 1999, a aprovação foi de 13% e a reprovação de 56%. Em julho de 2002, 31% aprovavam e 26% reprovavam. De acordo com uma pesquisa conduzida pelo Datafolha, terminou o mandato aprovado por 26% e reprovado por 36%, superando a aprovação de José Sarney e Fernando Collor de Mello, mas com popularidade menor do que Itamar Franco e do que a si próprio ao terminar o primeiro mandato.
Política econômica
A política econômica do primeiro mandato priorizou a consolidação da estabilidade de preços. Neste período, o real foi mantido supervalorizado, houve um aumento da taxa básica de juros, criação e aumento de impostos, corte de gastos públicos e incentivos a investidores, e a aprovação de emendas constitucionais que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no país. Entre os impostos instituídos, destacou-se a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Seu segundo mandato iniciou em meio a uma crise internacional que atingiu o país. Em janeiro de 1999, houve uma forte desvalorização do real após a mudança do regime de câmbio fixo para câmbio flutuante. As crises econômicas do México em 1994, da Ásia em 1997 e em especial a da Rússia em 1998 contribuíram para que a desvalorização ocorresse, assim como o aumento da desconfiança externa com a incerteza da mudança do regime cambial e a diminuição da entrada de dólares. Esta situação levou o Brasil a uma grave crise financeira e política, que comprometeu o discurso da estabilidade econômica. Para controlá-la, o governo aumentou os juros, que elevaram as taxas de juros reais aos mais altos índices de sua história, diminuiu as reservas internacionais para tentar conter a disparada do dólar e recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) três vezes para enfrentar a desconfiança dos investidores. O governo também implementou, em 1999, o chamado tripé macroeconômico, que formou a base da política econômica a partir de então, e cujos pilares eram: política de câmbio flutuante, metas fiscais e metas de inflação. Algumas medidas, como a alta dos juros, desestimularam o consumo interno e contribuíram para a elevação das taxas de desemprego.
Política externa
Fernando Henrique assumiu pessoalmente a condução da política externa, fazendo com que o país tivesse uma participação mais ativa no cenário internacional. Algumas de suas prioridades foram a promoção de uma maior integração regional, especialmente através do Mercosul; o estímulo a estratégia de diversificação de parceiros nas relações bilaterais; o desenvolvimento de ações junto às organizações econômicas multilaterais como a OMC; e a elevação da posição de potência internacional do país. Sua agenda, que objetivava inserir o Brasil no cenário internacional do pós-Guerra Fria, teve como diretrizes o respeito ao direito internacional, o pacifismo e a defesa da não intervenção, a defesa dos princípios de autodeterminação e o pragmatismo como instrumento para a defesa dos interesses do país. Em um texto publicado pela Revista Brasileira de Política Internacional, o presidente declarou que sua política externa era orientada pela "democracia, estabilidade monetária e abertura de mercados".
Política social
A política social foi baseada no documento "Uma estratégia de desenvolvimento social", lançado pela Presidência da República em 1996. O documento apresentou propostas de atuação para "garantir o direito social, promover a igualdade de oportunidades e proteger os grupos vulneráveis". O governo criou a Rede Social Brasileira de Proteção Social, formada por programas de transferência de renda, como a Bolsa-escola e o Auxílio-gás. Para coordenar e articular as ações do governo, foi criado o Programa Comunidade Solidária. Em fevereiro de 1999, FHC sancionou a criação dos medicamentos genéricos. Em setembro de 2000, sancionou a Emenda Constitucional nº 29, que estabeleceu a destinação de patamares mínimos de recursos do governo federal, estados e municípios para a saúde pública. Na área educacional, sancionou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Relações com o Congresso
No primeiro mandato, o governo foi apoiado por uma coalizão formada por seis partidos (PSDB, PMDB, PFL, PTB, PPB, PL), atingindo uma ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Durante uma sessão do plenário da câmara no primeiro ano de governo, parlamentares governistas chamaram a coalizão de "governo de colisão nacional", em referência ao que eles consideravam uma dificuldade em conseguir apoio para a aprovação das propostas do governo. Apesar disso, Fernando Henrique conseguiu aprovar com facilidade seus projetos, reformas constitucionais e conteve a oposição. Após as eleições gerais de 1998, 400 dos 513 deputados federais e 70 dos 81 senadores eram filiados a partidos governistas. Durante o segundo mandato, teve maior dificuldade de governar devido à reorganização das oposições. No Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) liderou a oposição, articulando os movimentos sociais e sindicais de esquerda e formando uma ampla frente de oposição parlamentar (PT, PCdoB, PSB, PDT, PCB e PPS). Entre as ações da oposição, destacou-se a Marcha dos 100 mil de Brasília em agosto de 1999, considerado o maior protesto contra seu governo. Apesar das críticas dos partidos de oposição às alianças políticas firmadas pelo governo, sua base parlamentar de apoio contribuiu para a estabilidade política, considerada um dos traços importantes de seu governo.
Política energética
A política energética buscou privatizar a geração e a distribuição de eletricidade, mantendo a transmissão como propriedade estatal. Também procurou incrementar a geração termoelétrica (baseada em gás natural), quebrar o monopólio da Petrobrás na produção de petróleo, ocorrido com a sanção da Lei do Petróleo, e abrir novos campos petrolíferos pelo setor privado. A privatização da distribuição de energia elétrica ocorreu conforme programado pelo governo federal, mas contou com a resistência por parte de sindicatos e políticos nacionalistas. Mais de trinta empresas do setor foram privatizadas, sendo a Eletrobrás a maior empresa vendida. Na época, o governo argumentou que não havia recursos para expandir o setor e que a privatização tornava-se necessária.
Política ambiental
A política agrária do governo implantou assentamentos rurais e fortaleceu a agricultura familiar. Neste sentido, foram criados o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural e a Previdência Rural. O governo acelerou o processo de assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem-terra, assentando ao todo mais de um milhão de famílias. Durante seu mandato, foram criadas 145 terras indígenas e 81 unidades de conservação. Entre as iniciativas sancionadas, estão: a Lei da natureza, que estabeleceu sanções penais e administrativas para crimes ambientais; a lei 9.685, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), responsável pela gestão das unidades de conservação; e o Protocolo de Kyoto.
Como sociólogo, escreveu obras importantes para a teoria do desenvolvimento econômico e social e das relações internacionais. Participou dos grupos de estudos que resultaram na elaboração da Teoria da Dependência, diferenciando-se da vertente marxista por sugerir que os países subdesenvolvidos deveriam se associar entre si e por ser contrário à tese de que os países do terceiro mundo só se desenvolveriam se tivessem uma revolução socialista. FHC é autor ou coautor de mais de vinte livros e de mais de cem artigos acadêmicos. Seus últimos trabalhos são voltados à análise de sua atuação como político e suas memórias, incluindo: A Arte da Política - a História que Vivi (2006); Cartas a um Jovem Político - para Construir um Brasil Melhor (2006); Carta aos Brasileiros (2006); A Soma e o Resto: um Olhar Sobre a Vida aos 80 Anos (2011); e O Improvável Presidente Do Brasil (2013). Desde 1978, recebeu 29 títulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras e estrangeiras. Entre 1982 a 1986, foi presidente da Associação Internacional de Sociologia (AIS). Também recebeu diversos outros prêmios e honrarias por sua carreira acadêmica, dos quais incluem: o prêmio John W. Kluge, concedido a intelectuais da área de Ciências Humanas pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. foi eleito em 2008 através de uma votação feita pela internet e organizada pela revista britânica Prospect um dos cem maiores intelectuais ainda vivos; e foi escolhido em 2009 o décimo primeiro "pensador global" na lista dos cem maiores pensadores da revista Foreign Policy.
Casamentos e filhos
Em 1951, enquanto estudava Ciências Sociais na USP, conheceu Ruth Corrêa Leite, que estudava filosofia. Casaram-se em 1953 e tiveram três filhos juntos: Paulo Henrique (1954), Luciana (1958) e Beatriz (1960). Ruth fez doutorado em antropologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, e lecionou nas universidades do Chile, Berkeley e Columbia. Ela publicou livros e artigos no Brasil e no exterior sobre cultura e política. Quando Fernando Henrique entrou para a política, Ruth discordou da decisão, um vez que temia pela falta de privacidade da família, mas sempre dedicou-se nas campanhas do marido. Durante a presidência, ela não gostava de ser chamada pelo tratamento primeira-dama por considerá-lo um "americanismo desnecessário". Ela manteve-se longe da mídia e continuou trabalhando. Neste período, comandou o Programa Comunidade Solidária, criado para articular os trabalhos sociais do governo.
Religião
Fernando Henrique é agnóstico. Em uma entrevista ao Globo News, em janeiro de 2014, declarou: No último debate para a eleição municipal de São Paulo em 1985, Boris Casoy perguntou a FHC sobre sua crença em Deus, tendo como resposta de Cardoso que ele (Boris) "disse que não me faria" tal questionamento. O episódio chegou a ser apontado como o responsável pela sua derrota para Jânio, o que em 1994, para a Folha de S.Paulo, Cardoso afirmou discordar ("Mas, sinceramente, não acredito que aquele episódio tenha pesado no resultado da eleição. A própria Tutu (Tutu Quadros, filha de Jânio), dizia que aquela eleição foi roubada"), explicando também que acreditava em Deus, já havendo dito isso em outras oportunidades, e que sua resposta foi no sentido de que aquele tema, por ser íntimo, não deveria entrar em pauta na ocasião. Em 2006, também para a Folha, afirmou ouvir missa pela TV, possuir um rosário na cabeceira e que "a religião está fazendo falta".
Saúde
Em 2026, Fernando Henrique foi submetido à curatela em decorrência do diagnóstico de doença de Alzheimer em estágio avançado. Seu filho Paulo Henrique foi nomeado curador provisório, habilitando-o a administrar o patrimônio e as finanças do pai, função essa que já exercia anteriormente por meio de uma procuração.
Após deixar a presidência, Fernando Henrique começou a ministrar palestras para empresários e intelectuais. Em abril de 2004, as estimativas dos valores de suas palestras rondavam a casa dos 150 mil reais no Brasil e cinquenta mil dólares no exterior. Em fevereiro de 2013, a Folha de S.Paulo e o R7 fizeram a mesma estimativa. Fernando Henrique é membro das diretorias do Clube de Madrid e do Inter-American Dialogue. Também é membro consultivo da Clinton Global Initiative, do Watson Institute for International Studies da Universidade de Brown, da United Nations Foundation, do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, da Fundação Rockefeller e do Centro da Diplomacia Pública da Universidade do Sul da Califórnia. Foi presidente do conselho da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Em 2007, tornou-se membro do The Elders, grupo idealizado naquele mesmo ano por Nelson Mandela que reúne líderes globais com o objetivo de promover a paz e a defesa dos direitos humanos.
