Enclave
Em geografia política, um enclave é um território com distinções políticas, sociais e/ou culturais cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um outro território. Pode ser simultaneamente um exclave caso seja um território legal ou politicamente ligado a outro território do qual não é fisicamente contíguo. Por sua vez, um exclave pode também ser ou não um enclave.
Imagem: Samuel Santos · BY-NC-SA · Openverse
A palavra enclave vem do francês medieval enclaver (cercar) e do latim vulgar inclavare (fechar). Exclave tem raiz similar a excluir.
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A origem de um enclave pode ser devida a razões históricas, políticas ou mesmo geológicas: certas zonas tornaram-se enclaves simplesmente por causa da mudança do leito de um rio.
Um dos exemplos mais conhecidos e complexos de enclaves/exclaves eram os Enclaves Índia-Bangladesh, localizados na fronteira entre Índia e Bangladesh. Nesta região, existiam 102 enclaves indianos dentro de Bangladesh e 71 enclaves bengalis dentro da Índia. Além disso, haviam ainda 28 contra-enclaves (enclave dentro de outro enclave) e 1 contra-contra-enclave (enclave circundado por outros dois enclaves) denominado Dahala Khagrabari. Em 1974, os primeiros-ministros da Índia e de Bangladesh assinaram o Acordo de Fronteira Terrestre para trocar enclaves e simplificar sua fronteira internacional. Em 2015, uma versão revisada do acordo foi adotada pelos dois países, tendo a Índia recebido 51 enclaves de Bangladesh no território indiano, enquanto Bangladesh recebeu 111 enclaves indianos no território bengali. Foi autorizado que os residentes do enclave continuassem residindo em seu local atual ou se mudarem para o país de sua escolha. O único enclave restante é Dahagram–Angarpota, um exclave de Bangladesh.
Portugal
Em Portugal, a legislação de fins do século XX proibiu a criação de novas freguesias e municípios territorialmente descontínuos, mas, em todo o rigor, não proibiu a criação de descontinuidades territoriais em divisões administrativas já existentes.[nota 2] Ainda assim, os enclaves ou exclaves subnacionais que persistem, por razões históricas, são mais comuns ao nível da freguesia, embora também ocorram ao nível do município e do distrito. A reorganização administrativa de 2012/2013, eliminou grande parte das descontinuidades existentes ao nível das freguesias, de forma que após esse acto legislativo, as descontinuidades territoriais remanescentes são:
Brasil
No Brasil, não há nenhum enclave ou exclave em nível estadual, ou seja, os territórios de todas as unidades da Federação são contínuos (à exceção de ilhas marítimas ou fluviais, mas sempre dentro da mesma UF). O Distrito Federal não é considerado um enclave no estado de Goiás devido a uma mínima divisa fluvial de cerca de dois quilômetros de extensão com Minas Gerais. A única ligação terrestre entre o Distrito Federal e Minas Gerais é uma precária ponte de 130 metros de extensão. Em escala municipal, no Brasil há apenas cinco exemplos de enclaves: Os exclaves são ainda menos numerosos, pois apenas três municípios são geograficamente descontínuos, ou seja, têm parte de seu território desconectada do território principal.
