Distritos da Alemanha
Em todos os estados alemães, exceto nas três cidades-estado, a principal divisão administrativa acima do município (Gemeinde) é o distrito As principais cidades da Alemanha não fazem parte de nenhum distrito na prática, acumulando no entanto quer as funções de município quer as de distrito. Uma cidade deste tipo constitui uma cidade independente ou distrito urbano .,
A maioria dos distritos da Alemanha são "distritos rurais" (em alemão: Landkreise), dos quais há hoje 294. As cidades com mais de 100 mil habitantes (e cidades e vilas menores em alguns estados) não pertencem normalmente a um distrito, mas assumem as responsabilidades administrativas distritais. Estas cidades são assim conhecidas como cidades independentes ou distritos urbanos (em alemão: Kreisfreie Städte ou Stadtkreise) — cidades que se constituem a si próprias como distritos de seu próprio direito. Existem hoje 107 distritos urbanos.[nota 2] elevando o número total de distritos para 401. Em 2016, aproximadamente 26 milhões de pessoas viviam nestes 107 distritos urbanos. Na Renânia do Norte-Vestefália, algumas cidades com mais de 100 mil habitantes não formam distritos urbanos, como por exemplo: Recklinghausen, Siegen, Paderborn, Bergisch Gladbach, Neuss e Moers. Contudo, estas cidades acumulam muitas das responsabilidades dos distritos, apesar de fazerem parte de distritos rurais maiores do que a cidade em si. Cidades e vilas de tamanho médio podem também ter funções administrativas normalmente atribuídas aos distritos, especialmente serviços comuns às populações locais. A classificação de cidade ou vila de tamanho médio é normalmente baseada na população registada no local, mas esta definição varia de estado para estado.
Imagem: Marcio Cabral de Moura · BY-NC-ND · Openverse
De acordo com as leis comuns, tanto federais como estaduais, os distritos são responsáveis pelas seguintes funções:: Os distritos podem ainda ter funções adicionais, dependendo das leis locais de cada estado: Todas estas funções são levadas a cabo em conjunto com as autoridades locais (municípios). Os distritos urbanos têm estas funções, acumulando com as dos municípios.
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O conselho distrital (em alemão: Kreistag) é a mais alta instituição de um distrito rural e é responsável por toda a política fundamental do governo local. O conselho é eleito diretamente a cada cinco anos, exceto na Baviera onde é eleito de seis em seis anos. Normalmente, a sede da administração de um distrito rural situa-se na sua maior localidade. Contudo, conselhos distritais e sedes administrativas de alguns distritos rurais não se encontram dentro do próprio distrito, mas na cidade independente adjacente. A maioria destes distritos rurais têm o nome da cidade independente adjacente (por exemplo: Bamberga e Karlsruhe). Moers é a maior cidade alemã (e hoje em dia a única com mais de 100 mil habitantes) que não é um distrito urbano, nem é a sede do distrito rural onde se insere.
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O cargo administrativo mais alto de um distrito rural é o Landrat ou Landrätin, que é responsável pela administração corrente do distrito e atua como seu representante para efeitos oficiais. Em partes do norte da Alemanha, Landrat é também o nome da administração distrital em si, que no sul da Alemanha é conhecida por Kreisverwaltung ou Landratsamt. Nos distritos urbanos, funções semelhantes à do Landrat são executadas pelo presidente da câmara (prefeito em português brasileiro). Os distritos rurals em alguns dos estados alemães têm ainda um comité administrativo adicional chamado Kreisausschuss. Este comité é geralmente chefiado pelo Landrat e inclui um conjunto de membros voluntários. Superintende algumas funções administrativas do distrito, seguindo as diretivas do conselho distrital. No entanto, o papel exato e os regulamentos destes comités variam muito dependendo dos estados. A cidade onde as instalações da administração distrital se situam é chamada Kreisstadt ("cidade distrital") ou Kreishauptort ("comunidade distrital principal") se não for uma cidade. Comummente, o distrito tem o nome da sua cidade distrital.
