Direito internacional humanitário
O Direito Internacional Humanitário (DIH) ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de conflitos armados. É composto pelas leis das Convenções de Genebra e da Convenção de Haia. Suas leis dizem respeito aos países em conflito, aos países neutros, aos indivíduos envolvidos nos conflitos, à relação entre eles e a proteção dos civis.
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O surgimento do Direito Humanitário está diretamente ligado aos horrores verificados nas guerras pelo suíço Henry Dunant, um filantropo. É analisado que, nas suas origens, as guerras eram caracterizadas pela ausência de regras, o que consequentemente gerava diversas atrocidades e violações aos direitos básicos dos indivíduos (que no momento não existiam), as quais os vencedores escravizavam os vencidos. Portanto, ainda antes de Dunant perceber as atrocidades causadas pelos conflitos armados e expor esses fatos em seu livro – que viria a ser uma das bases para o Direito Humanitário Internacional – algumas nações antigas, tais como Índia, China e o Império Inca já argumentavam favoravelmente pela criação da ética nas Guerras, sendo pioneiros. Na Europa esta preocupação com os indivíduos e a ética na guerra surge por influência dos valores do Cristianismo e do Islã. No século XIX, ainda não havia nenhuma estrutura no sentido de ajudar os feridos nas batalhas. Isso começa a mudar com Dunant, conforme mencionado anteriormente. O suíço descreve sua experiência vivida durante o conflito armado na Batalha de Solferino, pela unificação italiana, em um livro que seria futuramente utilizado como base para as diretrizes do Direito Humanitário Internacional. Esse livro foi publicado com o nome “Memórias de Solferino” em 1862. Dunant, que durante sua viagem focou em ajudar os feridos de guerra, foi precursor do Direito Humanitário Internacional e fundador do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em Genebra.
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Estas são as leis básicas do direito humanitário durante um conflito:
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Naturalmente, um dos principais grupos que literalmente carregam o estandarte dos Direitos Humanitários ao redor do mundo é a Cruz Vermelha. A associação fora fundada em 1863 teve como sede Genebra, localizada na Suíça. Seus membros fundadores foram cinco grandes famílias que se uniram em uma conferência para trazer propostas de como auxiliar os soldados que, dado recentes eventos com a Batalha de Solferino onde dezenas de milhares morreram e outros tantos ficaram feridos devido às novas tecnologias de artilharia, precisavam de alguma forma de suporte. Os resultados desta primeira reunião proporcionariam regras que hoje nos são quase intuitivas, inclusive na proteção de civis: Esta organização é a mais antiga dos Movimentos de Sociedades Nacionais, além daquela com mais prestígio. É uma das organizações mais reconhecidas do mundo e venceu três Prêmios Nobel da Paz, em 1917, 1944 e 1963. Podemos ver o resultado e esforço de seu trabalho em inúmeros países. Atualmente os principais centros de operação do grupo são localizados no Afeganistão, Iraque, Nigéria, Sudão do Sul, Síria, Ucrânia e Iêmen, mas não limitados a estes. É importante notar sua participação ativa no auxílio e na gestão do número colossal de indivíduos desabrigados e deslocados de suas anteriores zonas devido aos conflitos recentes na Síria. Já se trata de 6,5 milhões de pessoas de acordo com a organização, além dos mais de 3 milhões de pessoas que buscam ajuda em campos para refugiados nos países vizinhos, como Líbia, Turquia, Jordânia e Iraque.
