Democracia ateniense
A democracia ateniense foi uma forma de governo que surgiu na Grécia em meados do século VI a.C. A experiência democrática ateniense dava-se de forma direta, contudo, envolvia pequena parcela da população. Podiam participar somente os cidadãos livres e com direitos políticos, nascidos em Atenas, maiores de 30 anos e filhos de pai ateniense, e a partir de 451 a.C., aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses. Além disso, ainda precisavam ser reconhecidos pela fratria de seu pai e inscritos nos registros cívicos, bem como estarem quites com as obrigações militares. Escravos, mulheres e estrangeiros não poderiam participar nas instituições democráticas. Em geral, acredita-se que apenas 30% da população adulta de Atenas era elegível para participar do processo eleitoral. A liberdade e a igualdade constituíram a essência dessa democracia expressa através de três princípios básicos: isocracia, isonomia e isegoria.
Lamentavelmente, não se tem nenhum registro de quando e quem concebeu a palavra demokratia, o que se sabe é que embora a maioria das pessoas costume traduzir por “governo do povo” ou ainda “poder do demos” a palavra apresenta um significado ambíguo. É verdade que krátos significa literalmente “poder soberano”, mas o primeiro termo dessa palavra composta, demos, possuía uma série de definições na Atenas dos séculos V e IV a.C. Demos poderia designar a totalidade do povo (entende-se por povo, o conjunto de homens adultos) ou ainda a população comum e pobre em contraste com as camadas mais elevadas da sociedade. Assim, para um democrata ateniense, demokratia significaria o governo do povo como um todo, já para um adversário do regime, o qual poderia enxergar a democracia como algo ruim, o sentido da palavra tendia para o poder dos pobres em detrimento da aristocracia.
Drácon
Acredita-se que Drácon foi um legislador ateniense responsável por ter redigido um código de leis nos anos finais do século VII a.C. que fosse acessível às diversas camadas da população ateniense, bem como tentou pôr um fim na grande quantidade de assassinatos que ocorriam entre a aristocracia e tirava os privilégios judiciários das genes.
Sólon
Sólon foi um poeta e aristocrata grego eleito Arconte ateniense em 594 a.C. Deu início a uma série de reformas nas leis vigentes na época, dentre as quais podemos listar como as mais importantes: Sólon também teria supostamente criado um conselho de 400 pessoas, que seria o início do que mais tarde conhecemos por bulé, porém esse fato é posto em dúvida mais tarde, de maneira que não podemos ter certeza se esse conselho foi de fato criado por Sólon.
Pisístrato
Após as reformas de Sólon, Atenas passou por tempos turbulentos que levaram ao governo de Pisístrato. Ele teria sido um tirano com grande apoio popular, embora tivesse autoridade ilimitada. Realizou grandes obras na cidade, como a construção de cidades e templos, acredita-se que ele tenha realizado uma espécie de reforma agrária, distribuindo as grandes porções de terra dos eupátridas para outras camadas da população, durante o governo dele, pode-se notar o crescimento de pequenos produtores.
Clístenes
Clístenes é tido como o arconte Ateniense que criou terreno para o surgimento da democracia por ter realizado uma série de reformas em 508-506 a.C. que modificam o funcionamento da Pólis. Ele teria ascendido com grande apoio popular e decide mudar completamente o sistema de tribos, antes familiar para territorial, e também modificar o sistema representação política e de votos. Naturalmente, essas decisões acabam por retirar o poder das mãos da aristocracia, que antes detinha grande parte das decisões políticas de Atenas. As reformas aplicadas por Clístenes vieram a modificar a configuração da Ática, dividindo-a em três partes, chamadas de tritias: a cidade, o litoral e o interior. As quatro tribos antigas e de origem jônica, foram substituídas por 10 tribos e cada tribo era formada por uma parte de cada tritia. A criação dessas tribos e demos produziu um senso de solidariedade e união transpondo os vínculos tradicionais familiares ou de nascimento,pois mesclou várias camadas sociais, em outras palavras, surgiu a pólis. Além disso, foram os demos que implantaram a democracia, pois foi através da nova organização em regiões que os menos favorecidos conquistaram a tão sonhada liberdade plena.
Péricles
Péricles se tornou Estratego em 469 a.C. durante um período privilegiado de paz entre as Guerras Médicas e da Guerra do Peloponeso, ele foi arconte por cerca de 30 anos Pode-se dizer que foi com ele que a democracia ateniense foi aperfeiçoada, se concretizou e alcançou seu maior grau de estabilidade política, trazendo um grande crescimento para a pólis ateniense nos mais diversos campos da sociedade. Entre as suas reformas políticas mais importantes, podemos ressaltar a ampliação da participação política dos trabalhadores estabelecendo o misthos heliastikos para que todos os cidadãos pudessem comparecer às instituições democráticas, dentre outras reformas que solidificaram a democracia ateniense.
Efialtes
Efialtes teria tido grande contribuição para a democracia na época de Péricles, em 462 a.C. ele tirou grande parte do poder do areópago, fazendo com que agora ele só pudesse tratar das questões do património sagrado e de crimes religiosos, dessa maneira, foi possível tirar ainda mais o poder jurídico e político da aristocracia, naturalmente essa reforma não foi muito bem vista pelos aristocratas, a partir de Efialtes a bulé passou a exercer o papel de “suprema corte de justiça”.
Em Atenas, localizavam-se os principais centros de poder, todavia, diferente do que pensa as pessoas de forma geral, a democracia ateniense não estava restrita apenas ao território de Atenas. A democracia, na antiguidade, ocorria em todo território da Ática. A democracia ateniense era exercida de forma direta pelos cidadãos, que discutiam coletivamente em praça pública os problemas e assuntos da polis; diferente da atualidade, onde a configuração do sistema moderno de democracia dá-se de forma representativa – a população utiliza o voto para a escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses. Entretanto, assim como os muros em torno da estrada do Porto do Pireu, na democracia em Atenas, apenas os indivíduos considerados cidadãos é que tinham direito ao voto e à fala. A composição dessa democracia também era bastante distinta da qual estamos habituados. Naquela época não havia departamentos governamentais, serviço público e, tampouco, deputados, senadores e vereadores. As principais instituições democráticas atenienses no século V a.C. eram a Eclésia, a bulé, o Areópago e a Helieia.
Eclésia ou Assembleia
A Eclésia foi um órgão básico da democracia e muito atuante no modelo democrático ateniense. Reuniam-se em torno de 40 vezes por ano e todas as decisões referentes à pólis eram discutidas e tomadas pelo voto popular. As sessões eram públicas, ao ar livre e divulgadas com antecedência. Os cidadãos vinham de todos os lugares e apertavam-se nas arquibancadas talhadas na colina Pnyx. Todo cidadão ateniense poderia comparecer à reunião no determinado dia em que ela tivesse sido marcada. Todos tinham o direito de dar a sua contribuição tomando a palavra e exercendo o voto. Embora a população de cidadãos nesse período flutuasse entre 20 e 50 mil pessoas e todos tivessem o direito de participar da Assembleia, segundo registros históricos o número dos que compareciam era relativamente pequeno. Alega-se, por exemplo, que em 411 a.C. nunca mais de cinco mil cidadãos haviam de fato assistido a uma Eclésia, por mais grave que fosse o assunto. A grande maioria dos que participavam da Eclésia eram trabalhadores e comerciantes da cidade de Atenas, por causa de sua localização geográfica, encontravam mais facilidades para exercerem os direitos políticos, do que os habitantes do interior e do litoral, que a ela compareciam com pouca intensidade. Acredita-se também que os cidadãos que moravam nos demos mais distantes não estavam dispostos a perder tempo de trabalho com o deslocamento até Atenas sem que houvesse uma compensação financeira. Essa situação iria se reverter por volta de 400 a.C., quando foi instaurado um pagamento (misthos) em recompensa pelas horas de trabalho perdidas. Esse pagamento em 392 a.C. foi elevado para três óbolos.
bulé ou Conselho dos 500
Também chamado de Conselho dos 500, a bulé, junto com a Eclésia, era peça fundamental do regime democrático. As sessões ocorriam no buleutério, ao sul da Ágora e eram públicas, mas não poderiam ter a interferência de outras pessoas. Os buleutas (membros da bulé) eram escolhidos anualmente através do sorteio dos nomes que constavam em uma lista estabelecida por cada demo. Cada tribo tinha direito a ter 50 cidadãos compondo a bulé. Todos eles deveriam ter 30 anos ou mais, pois se acreditava que assim já estavam mais maduros e experientes. Antes de assumir o cargo público, tinham que passar pelo exame da dokimasia, exame preliminar onde se averiguava a conduta do indivíduo. Caso fossem aprovados, prestavam o juramento ao cargo junto a um bloco de pedra. Esses cidadãos serviam apenas duas vezes na vida e não poderia ser seguida, fator que contribuía para que uma grande parcela da população pudesse participar da bulé.
Areópago
O Areópago era o tribunal mais antigo de Atenas, herança de tempos anteriores à democracia, ganhou esse nome por causa do rochedo dedicado ao Deus Ares, localizado entre a Acrópole e a Pnyx, onde os areopagitas encontravam-se e realizavam as reuniões que auxiliavam, na época Arcaica, o rei de Atenas. A relação do Areópago com o Deus Ares apresenta três versões bastante controversas. A primeira delas relata que o culto ao Deus da Guerra estava vinculado a antigas tradições da região. A segunda delas remonta a tragédia Eumênides, de Ésquilo, onde é proposto que as filhas do Deus Ares, as Amazonas, estabeleceram sobre a colina um altar em honra ao Deus. A terceira e última hipótese é derivada de um fragmento dos Hinos Homéricos em que Ares era evocado como tendo grande poder de justiça.
Helieia
Tratava-se de um tribunal popular, constituído por 6 000 cidadãos atenienses, em razão de 600 por tribo. A participação dentro dessa instituição durava cerca de um ano e era necessário ter 30 anos ou mais, assim como estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos para poder atuar nos julgamentos. Ao tribunal popular cabia julgar as causas privadas e públicas. Existiam dois tipos de ação penal. Na primeira delas, as ações públicas (graphaí), qualquer pessoa poderia dar início, pois se buscava proteger os interesses da pólis. As multas aplicadas ao acusado deveriam ser pagas por ele à pólis, sendo que o acusador ganhava apenas uma pequena porcentagem. O segundo tipo de ação penal eram as ações privadas (dikaí), que tinham como base proteger os interesses de um cidadão ou de sua família. Apenas aqueles que tivessem sido lesados poderiam iniciá-las. Caso o condenado tivesse que pagar uma multa, esta seria encaminhada para o ofendido. Vale ressaltar que para acontecer o processo, um particular teria que dar início a ação, pois não existia Ministério Público ou coisa similar na democracia ateniense.
Temendo que algumas pessoas se aproveitassem do poder político do qual dispunham e viessem a se tornar muito influentes, de modo a prejudicar a vida democrática, os gregos estabeleceram alguns obstáculos ao poder dos magistrados. Quase todos os magistrados eram escolhidos por sorteio. Apenas em casos onde se exigia um conhecimento específico é que se procedia através da eleição, como, por exemplo, as magistraturas militares, o arquiteto da cidade, o superintendente do abastecimento de águas e o conselho de arquitetos navais, entre outras. A maioria dos funcionários era selecionada pela forma democrática do sorteio, pois assim até os atenienses mais pobres poderiam exercer um cargo. De forma geral, acredita-se que essa sistemática favoreceu a população, pois dessa maneira qualquer cidadão teria chances iguais de participar das instituições. O sorteio também ressaltava o princípio da isonomia, um dos mais importantes para os atenienses. Os mandatos eram de curta duração, geralmente de um ano, onde era proibido o magistrado ser reeleito para o mesmo cargo, bem como, acumular outros da mesma natureza. As eleições aconteciam durante a 7ª ou 8ª pritânia de um ano e todos os cidadãos, fossem eles eleitos ou sorteados, passavam por um processo chamado de dokimasia, onde se averiguava a conduta do indivíduo.
O processo de sorteio dos jurados
As disputas políticas em Atenas aconteciam regularmente durante os julgamentos. Portanto, eles formavam uma premissa básica da democracia ateniense, pois essa participação política era aberta a todos os cidadãos. Era ali que o júri votava sua decisão em processos que podiam ser tanto privados (em relação a um indivíduo específico), conhecido como díkē, quanto públicos, chamado de graphḗ, onde a acusação tratava de algo relativo ao coletivo da cidade. Ao longo dos anos, o procedimento de sorteio teve três procedimentos distintos. No início, ainda no séc. V AEC, seis mil cidadãos eram escolhidos uma vez ao ano, sendo seiscentos de cada uma das dez tribos atenienses. Desse total, mil ficavam de reserva e os outros eram divididos em dez cortes, a dikastḗria, cada uma com quinhentos jurados, os dikastaí. Essa concepção de sorteio foi criada para evitar um julgamento enviesado, mas, na prática, esse processo era muito simples e permitiu o suborno, conhecido como dōrodokía, tendo havido duas outras mudanças posteriores, no séc. IV AEC, para tentar impedir essa prática. A primeira alteração desvinculou cada jurado de uma corte específica (antes esse vínculo durava o ano todo), pois atrelou a cada um deles uma letra, de alpha a káppa, e a cada dia de julgamento era definido quais jurados iriam para qual corte, de acordo com sua letra atribuída. No entanto, os subornos continuaram ocorrendo e o processo foi totalmente reformulado, com a inclusão de diversas novas etapas de sorteio e atribuição, já na segunda metade do século IV, sendo descrito em detalhes por Aristóteles na Constituição dos Atenienses.
Magistraturas escolhidas por sorteio
As seguintes magistraturas eram sorteadas: buleutas, areopagitas, heliastas e arcontes. A primitiva constituição de Atenas era de caráter aristocrático, onde a nobreza agrária logo reduziu o poder da realeza e dividiu-a em três magistraturas: o rei, como uma função de sacerdote supremo; o polemarca como chefe militar; e o arconte, representante da autoridade civil. Designados como arcontes, o cargo passou por várias transformações sendo na época arcaica uma magistratura vitalícia. Mais tarde os arcontes foram eleitos por uma década e em 487 a.C. anualmente. No século VI a.C., os arcontes eram os magistrados de maior importância, fato que iria se modificar em 501 a. C., quando surge o colégio de 10 estrategos e sua influência começa a diminuir.
Eleição
Algumas das magistraturas por eleição na democracia ateniense foram a dos estrategos, dos comandantes de cavalaria, dos líderes dos contingentes tribais, dos oficiais de esquadrão, além do arquiteto da cidade, o superintendente do abastecimento de águas e o conselho de arquitetos navais. Líderes supremos do exército, os estrategos, em número de dez, um para cada uma das dez tribos territoriais, eram escolhidos através de uma eleição na Eclésia, e não por sorteio. Eleitos por todo o povo constituiriam uma magistratura de poder imenso dentro da democracia ateniense. Quando surgiram, em 501 a.C, eram basicamente chefes militares, sob o comando do polemarco, mas passariam a exercer um lugar cada vez mais notório na democracia ateniense a medida que a influência do arcontado diminuía. A eles cabia o comando do exército e da frota naval.
Em Atenas eram considerados cidadãos homens livres (elêuteros), maiores de 18 anos, filhos de pai ou mãe ateniense – após 451 a.C. deveriam ter pai e mãe ateniense –, e serem inscritos nos registros cívicos do demos. Tinham como direito a participação política, a propriedade da terra e a defesa do território cívico. Aos que não possuíam cidadania política, como mulheres e estrangeiros, esses direitos eram muitas vezes inacessíveis. Estima-se que cerca de 10% da população ateniense era composta por cidadãos, o que, para época, era considerado um número relativamente alto.
Mulheres
A mulher ateniense tinha como função principal gerar filhos e sua educação estava direcionada a se tornar mãe e esposa de cidadão. A mulher cidadã, apesar de sua exclusão da esfera política, participava ativamente da pólis em importantes funções cívicas no campo religioso, cruciais para o bem estar dos gregos.
Metecos
A partir do século IV a.C., tornou-se recorrente a vinda de metecos para Atenas por causa de sua vibrante vida intelectual. Além de nomes famosos como o filósofo Aristóteles, também foram para Atenas artesão, comerciantes e refugiados políticos. Mesmo estando presentes em inúmeras funções da pólis ateniense, os metecos eram expressamente proibidos de ocupar qualquer cargo político dentro da democracia ateniense. Os metecos que residiam em Atenas tinham que pagar um imposto chamado metoikion, pago anualmente para a pólis. Os homens pagavam doze dracmas e as mulheres seis. Eles também deveriam servir no exército ateniense e tinham obrigações financeiras como qualquer outro cidadão. Os metecos mais ricos serviam na infantaria pesada dos hoplitas e os mais pobres na infantaria leve ou na frota naval. Nenhum meteco poderia fazer parte da cavalaria.Porém, nos tribunais atenienses deveriam ser representados por um cidadão que pudesse responder por ele.
A discussão sobre o significado e a validade do sistema democrático aparece nos textos gregos ao menos desde a peça As Suplicantes de Ésquilo, passando por Heródoto e, pelo entendimento geral, culminando com a teoria platônica sobre as formas de governo. Se em Ésquilo e Heródoto não está claro uma recusa a esse tipo de regime de governo, em Platão não é apenas extremamente nítida a crítica a democracia como também ele é o primeiro autor, que temos registro, a apresentar uma reflexão sistemática sobre ela. Outro crítico importante da democracia ateniense, assim como Platão, é o comediógrafo Aristófanes, que satirizou e criticou diversos aspectos da democracia em sua peças teatrais.
Platão
Não obstante Platão ter crescido em uma família de aristocratas, o que fez com que seu contato com opiniões opostas à democracia provavelmente tenha acontecido desde a sua infância, tem-se o pensamento socrático como aspecto de maior relevo para o desenvolvimento do seu sistema político-filosófico crítico à democracia. A postura de Platão seria, portanto, uma radicalização da leitura socrática sobre a democracia. Conforme a visão ética de Sócrates, toda atividade humana deveria ser orientada para o conhecimento (episteme), ou seja, o saber sobre tudo que envolve determinado ofício. Somente a partir do domínio do conhecimento (episteme) é que se alcançaria a excelência ou virtude (areté) no fazer. Com isso, a excelência advém do conhecer o bem relativo à ação que se pretende realizar, o que indicaria que não há, efetivamente, virtude sem conhecimento. Nesse sentido, Platão descreve que para uma cidade ser considerada sábia, é necessário que aqueles que são responsáveis pela vigilância dela, possuam todo o conhecimento acerca da boa vigilância. A ordem moral e o saber orientariam os homens à efetuação da justiça como virtude, que significa que cada indivíduo cumpriria o que deve ser feito dentro da sua função na cidade.
Aristófanes
Era comum que as comédias, no século V a.C., tratassem da vida pública, o que facilitou a abordagem da democracia, enquanto política vigente no período, na maior parte das obras de Aristófanes. Suas comédias são compostas por personagens políticas, intelectuais ou religiosas, sendo geralmente direcionadas à crítica da pólis e dos demagogos de Atenas. Em As Nuvens, por exemplo, Aristófanes expõe tramas decorrentes do mal uso da liberdade, como condenação de inocentes. Já em As Vespas salienta que na democracia a falta de pertinência de grupos e/ou classes, faz com que não haja inimigos externos, mas sim internos gerando brigas de poder dentro da comunidade e mesmo dentro da própria família. Tantos em As Nuvens quanto em As Vespas, Aristófanes expõe a facilidade, na democracia, de acusar outras pessoas, pois todos cidadãos possuíam direitos iguais, acarretando em acusações inverídicas e caluniosas. Agravados, também, pelo fato de que discursos eficazes e convincentes, necessários para se convencer juízes, eram ensinados por sofistas e também sujeitos à compra.
A harmonia conseguida com a Liga de Delos, uma espécie de união entre as cidades do Egeu e da Ásia Menor com Atenas contra os persas, foi abalada pela Guerra do Peloponeso (431–404 a.C.). Até o início dessa Guerra, os problemas sociais eram mínimos devido ao equilíbrio e sucesso da democracia ateniense. Contudo, com a expedição à Sicília, como seus insucessos econômicos e militares, as crises sociais e as lutas políticas foram reacesas. Em 405 a.C., Esparta venceu Atenas na Guerra do Peloponeso, impondo várias mudanças para impedir a retomada do poderio ateniense, como a demolição dos muros do Porto do Pireu; a entrega de todos os navios, exceto uma pequena quantidade a ser determinado pelo comandante espartano no local; a volta de todos os exilados; a saída das cidades ocupadas; e a adoção dos mesmos amigos e inimigos que os lacedemônios. Aliada a essas condições, consideradas humilhantes, foi instaurado o governo oligárquico dos Trinta Tiranos, ocasionando uma crise no regime democrático.
