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Drácon

Drácon ou Draconte foi um legislador ateniense.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 06/11/2026
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Morte

Segundo é relatado na Suda (uma espécie de enciclopédia primitiva) supostamente morreu em 620 a.C. por excesso de carinho. Durante uma visita a um teatro da Ilha de Egina, no litoral da Grécia, foi recebido por seus apoiadores com uma revoada de chapéus, capas e outros itens de vestimenta — uma típica demonstração de respeito, equivalente a uma prolongada salva de palmas. Foi tanto tecido que ele não conseguiu se desvencilhar e morreu sufocado.

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Leis draconianas

As leis draconianas têm um importante papel na história do Direito, mas não são o primeiro código de leis escrita, como havia sido proposto antes. O primeiro código de leis grego foi o de Zaleuco de Locros. E uma de suas características era a previsão de penas pecuniárias. Afirmava, essencialmente, a supremacia dos poderes públicos. Consagrava o direito de jurisdição do pai sobre o filho, mas suprimiu a vingança particular. Para os crimes graves, aqueles submetidos ao Areópago, as penas eram a morte ou o exílio. O código escrito por Drácon, contudo, não era uma constituição pois não contemplava os problemas econômicos e sociais. Estes, somente seriam resolvidos por Sólon de Atenas. Deve-se a Drácon o começo de um importante princípio do Direito Penal: a diferença entre o homicídio involuntário, voluntário e legítima defesa. No código de Drácon, a punição para qualquer forma de roubo era a morte. Tanto o furto como o assassinato recebiam a mesma punição: a morte. Dêmades, político ateniense do século IV a.C., disse que "as leis de Drácon tinham sido escritas com sangue e não com tinta". As leis eram tão severas que os atenienses as aboliram, não por algum decreto, mas apenas deixando de cumpri-las.

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