Monarquia do Reino Unido
A monarquia do Reino Unido, comumente chamada de monarquia britânica, é a monarquia constitucional do Reino Unido e seus territórios ultramarinos. O título do monarca é "rei" (homem) ou "rainha" (mulher). O atual monarca é Carlos III, que ascendeu ao trono em 8 de setembro de 2022 após a morte da rainha, Isabel II.
Linhagem monárquica
A monarquia britânica atual pode remontar a sua linhagem institucional aos reis dos anglos e aos primeiros reis escoceses. Até o ano 1000, os pequenos reinos dos primórdios da Bretanha medieval uniram-se para formar os reinos da Inglaterra e da Escócia. O último monarca anglo-saxão (Haroldo II), foi derrotado e morto na invasão normanda de 1066 e a monarquia inglesa passou para a mão dos conquistadores normandos. A partir de 1603, quando o rei escocês Jaime VI herdou o trono inglês como Jaime I, os dois reinos foram governados por um único monarca. De 1649 a 1660, a tradição de monarquia foi quebrada pela republicana Comunidade da Inglaterra, que seguiu-se às Guerras dos Três Reinos. Em 1707, os reinos da Inglaterra e da Escócia foram fundidos para criar o Reino da Grã-Bretanha, e, em 1801, o Reino da Irlanda uniu-se a ele para criar o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. A maior parte da Irlanda desligou-se da União em 1922, para tornar-se o Estado Livre Irlandês, mas por lei, o monarca permaneceu como seu soberano até 1949.
Termos
Os termos monarca britânico e monarquia britânica podem referir-se, respectivamente, ao monarca do Reino Unido e à instituição real a que ele (ou ela) comandam naquele país. No entanto, apesar da total separação, em 1931, da monarquia britânica unitária de seu império em coroas legalmente distintas para cada um dos reinos da Comunidade das Nações, os dois termos são ainda frequentemente aplicados em campos legais não britânicos para a pessoa extranacional e a instituição compartilhadas entre todos aqueles dezesseis países. Do mesmo modo, por razões históricas, políticas e de conveniência, os termos são também comumente utilizados além do Reino Unido, incluindo os reinos não britânicos da Comunidade das Nações, para referir-se ao monarca e à coroa em contextos não britânicos, em desacordo com os títulos nacionais oficiais e os termos para cada uma dessas jurisdições.
Aspectos internacionais e domésticos
Quinze estados dentre os 53 membros da Comunidade das Nações; antigos territórios do Império Britânico estão em união pessoal com o Reino Unido. Esses 16 países são conhecidos por Reinos da Comunidade das Nações, cada um é soberano e independente dos outros. Antes de 1926, a coroa britânica reinou durante o Império Britânico coletivamente, os domínios e as colônias da Coroa eram subordinados ao Reino Unido. A Declaração Balfour de 1926 deu aos domínios o direito de serem considerados iguais à Grã-Bretanha, efetivamente criando um sistema em que um único monarca atuava de modo independente em cada um dos Reinos da Comunidade das Nações. A monarquia, portanto, deixou de ser exclusivamente uma instituição britânica, embora, muitas vezes, ela fosse ainda referida como "britânica" por razões históricas e jurídicas e por conveniência.
Ativos
As Propriedades da Coroa (o conjunto de bens do monarca) fazem do monarca um dos maiores proprietários no Reino Unido, com uma carteira valendo mais de 7 bilhões de libras esterlinas (US$14,35 bilhões) em 2007. Em 1999, a Eurobusiness magazine listou os ativos dos Windsors como: A Coleção Real não é propriedade particular dos Windsors, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade.
Papel constitucional
Na não codificada Constituição do Reino Unido, o poder político é em última análise, exercido pelo Parlamento do Reino Unido, do qual o soberano é um componente não partidário. O poder político é exercido pela Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns, e pelo Primeiro-ministro e o Gabinete. A monarquia é do tipo constitucional; o papel do soberano limita-se a funções não partidárias, tais como a concessão de honrarias. Esse papel tem sido reconhecido desde o século XIX; em The English Constitution (1867) Walter Bagehot identificou a monarquia como a "parte digna" e não a "parte eficiente" do governo. O soberano é o Supremo governador da estabelecida Igreja Anglicana, apesar da liderança espiritual da Igreja ser de responsabilidade do Arcebispo da Cantuária.
Prerrogativa real
A autoridade executiva do governo é teoricamente e nominalmente investida no soberano, coletivamente conhecida como a prerrogativa real. A prerrogativa real inclui muitos poderes, tais como os poderes para dissolver o parlamento, regulamentar o funcionalismo público, emissão de passaportes, fazer tratados ou enviar embaixadores, e obrigações, tais como o dever de defender seu domínio e manter a paz da rainha. Como a monarquia é constitucional, o monarca atua dentro dos limites da convenção e precedentes, exercendo a prerrogativa real com os conselhos dos ministros. A aprovação parlamentar não é exigida para o exercício da prerrogativa real; o consentimento da Coroa deve ser obtido antes mesmo que a Câmara possa debater um projeto de lei que afete as prerrogativas ou interesses do soberano. Embora a prerrogativa real seja ampla, ela não é ilimitada. Por exemplo, o monarca não tem a prerrogativa de impor e recolher novos impostos; tal ação requer a autorização de uma lei do parlamento.
A família real britânica é um grupo de parentes próximos do monarca do Reino Unido. Os membros da família real pertencem a, por nascimento ou casamento, Casa de Windsor, desde 1917, quando Jorge V mudou o nome da então casa real Saxe-Coburgo-Gota. Isso se deu por causa da guerra da Grã-Bretanha e seu Império contra a Alemanha e sentimento antigermânico daí resultante, pois o antigo nome tinha um vínculo forte com os ancestrais alemães, pelo que foi escolhido um nome mais britânico, condizendo com a imagem que queriam passar. O novo nome, Windsor, que não tinha nenhuma conexão com outra coisa, a não ser com o Castelo de Windsor, que foi e continua sendo residência real. Embora não exista uma definição estritamente legal ou formal no Reino Unido para quem é ou não um membro da família real, geralmente é usado o termo Sua Majestade ou Sua Alteza Real para tratar os membros da família, o que geralmente resulta na aplicação do termo para os monarcas, os filhos do monarca, os netos dos monarcas, as viúvas e para todos os ancestrais dos atuais ou antigos monarcas.
A linha de sucessão ao trono britânico é uma lista das pessoas em linha para suceder o trono britânico. Desde a reunião da Comunidade Britânica ocorrida na Austrália em 28 de outubro de 2011, com a presença de Sua Majestade a rainha Isabel II, mudanças foram feitas; onde somente que os descendentes de Charles, Príncipe de Gales são adaptadas às novas leis de sucessão.
Cada membro da família real inglesa tem o seu monograma real próprio.
A residência oficial em Londres é o Palácio de Buckingham. É o local de banquetes, investiduras, baptizados reais e outras cerimônias. Outra residência oficial é o Castelo de Windsor, o maior castelo ocupado do mundo, que é usado principalmente nos finais de semana, Páscoa e durante a Royal Ascot, uma reunião corrida anual que faz parte do calendário social. O soberano tem como residência oficial na Escócia o Palácio de Holyrood, em Edimburgo. O monarca fica em Holyrood, pelo menos, uma semana por ano, e quando visitar a Escócia em ocasiões de Estado. Históricamente, o Palácio de Westminster e a Torre de Londres foram as residências principais do soberano inglês até Henrique VIII adquirir o Palácio de Whitehall. Whitehall foi destruído pelo fogo em 1698, levando a uma mudança para o Palácio de St. James. Apesar de substituído como residência do monarca pelo Palácio de Buckingham em 1837, St. James ainda é o palácio sênior e continua a ser a residência real cerimonial. Por exemplo, os embaixadores estrangeiros estão credenciados para o Tribunal de St. James, e o palácio é o local da reunião do conselho de adesão.[necessário esclarecer] Ele também é usado por outros membros da família real.
No Reino Unido, o título oficial do actual monarca é de "Carlos, o Terceiro, pela Graça de Deus, Rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e de Seus outros Reinos e Territórios, Chefe da Comunidade das Nações, Defensor da Fé". Na prática "rei Carlos III", ou simplesmente "O Rei", ou "Sua Majestade". Na sucessão de sua mãe, a rainha Isabel II do Reino Unido, o título Isabel II causou alguma controvérsia na Escócia, onde nunca existiu uma rainha chamada Isabel I. Um caso foi aberto para contestar o direito da rainha em utilizar o título de Isabel II na Escócia, argumentando que para fazê-lo ela estaria desrespeitando o Ato da União (1707). O processo se perdeu já que o acusador não tinha títulos para poder processar a Coroa, e que também a numeração dos monarcas fazia parte da prerrogativa real e que não poderia ser regulada pelo Ato da União. Há também duas outras controvérsias, que são menos divulgadas.
As armas reais do Reino Unido são "Quarterly, I e IV Gules três leões passant guardant em pálido ou [de Inglaterra]; II Ou um leão rampante dentro de uma dupla tressure flory-counter-flory Gules [para a Escócia];. Em torno do escudo é uma representação de um Garter tendo o lema da ordem de cavalaria do mesmo nome; "Honi soit qui mal y Pense". Na Escócia, o monarca usa uma forma alternativa de braços em que trimestres I e IV representam Escócia, Inglaterra II, III e Irlanda. Os lemas são "Em Defens" (uma forma abreviada do Scots "In My Defens Deus me defender") e o lema da Ordem do Cardo-selvagem, "Nemo me impune lacessit". Os adeptos são o unicórnio e o leão, que suportam tanto escudo e lanças, desde que voam as bandeiras da Escócia e da Inglaterra. A bandeira oficial do monarca do Reino Unido é o "Royal Standard", que retrata as armas reais. É hasteado apenas em edifícios, navios e veículos em que o soberano está presente. O padrão real nunca é hasteado a meio mastro, porque há sempre um soberano: Quando um morre, o sucessor de seu torna-se o soberano instantaneamente.
