Contribuição Social para a Saúde
A Contribuição Social para a Saúde (CSS) é um tributo que está sendo discutido no Brasil desde 2008, cujo projeto prevê que sua arrecadação será destinada ao financiamento da saúde pública. É similar à CPMF, extinta em dezembro de 2007, mas possui três diferenças principais: sua duração de tempo, destinação dos recursos e alíquota.
Imagem: Fotografia CVI · BY-NC-SA · Openverse
Está sendo discutida no Congresso Nacional brasileiro no texto de uma Lei Complementar como resposta à edição da Emenda 29 que aumentou os recursos que devem ser destinados à área da saúde. O texto básico da Lei Complementar foi aprovado na Câmara, faltando serem apreciados os destaques. Segundo algumas previsões, sua votação no Senado deverá ocorrer após as eleições municipais de 2008. Foram estimados em 10 bilhões de reais os recursos a serem arrecadados pela CSS.


