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Conselho Privado do Reino Unido

O Conselho Privado do Reino Unido é um corpo formal de consultores do Soberano britânico. Seus membros são compostos principalmente por políticos seniores que são membros atuais ou antigos da Câmara dos Comuns ou da Câmara dos Lordes.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 18/07/2026
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História

O Conselho Privado do Reino Unido foi precedido pelo Conselho Privado da Escócia e pelo Conselho Privado da Inglaterra. Os principais eventos na formação do moderno Conselho Privado são apresentados abaixo: Na Inglaterra anglo-saxônica, Witenagemot foi o equivalente inicial do Conselho Privado da Inglaterra. Durante o reinado dos monarcas normandos, a Coroa Inglesa foi aconselhada por uma corte real ou curia regis, que consistia em magnatas, eclesiásticos e altos oficiais. O órgão originalmente se preocupava em aconselhar o soberano sobre legislação, administração e justiça. Mais tarde, diferentes órgãos assumindo funções distintas evoluíram do tribunal. Os tribunais assumiram o negócio da justiça, enquanto o Parlamento se tornou a suprema legislatura do reino. No entanto, o Conselho manteve o poder de ouvir disputas legais, em primeira instância ou em apelação. Além disso, as leis formuladas pelo soberano sob parecer do Conselho, e não sob parecer do Parlamento, foram aceitas como válidas. Soberanos poderosos costumavam usar o corpo para burlar os Tribunais e o Parlamento. Por exemplo, durante o século XV, um comitê do Conselho - que mais tarde se tornou o Tribunal da Câmara das Estrelas - foi autorizado a infligir qualquer punição, exceto a morte, sem estar vinculado ao procedimento normal do tribunal. Durante o reinado de Henrique VIII, o soberano, a conselho do Conselho, foi autorizado a promulgar leis por mera proclamação. A preeminência legislativa do Parlamento só foi restaurada após a morte de Henrique VIII. Embora o Conselho real tenha mantido responsabilidades legislativas e judiciais, tornou-se um órgão principalmente administrativo. O Conselho consistia em quarenta membros em 1553, mas o soberano dependia de um comitê menor, que mais tarde evoluiu para o gabinete moderno.

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Origem do nome

De acordo com o Oxford English Dictionary, a definição da palavra privy em Privy Council possui um significado obsoleto "de ou pertencendo exclusivamente a uma pessoa ou pessoas particulares, sua própria". Portanto, o Conselho é pessoal do soberano. Está intimamente relacionado à palavra privado e deriva da palavra francesa privé.

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Fontes consultadas

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