Concílio Vaticano II
O Segundo Concílio Ecumênico do Vaticano, comumente conhecido como Concílio Vaticano II ou Vaticano II, foi o 21º e mais recente concílio ecumênico da Igreja Católica. O concílio se reuniu a cada outono de 1962 a 1965 na Basílica de São Pedro, na Cidade do Vaticano, para sessões de 8 e 12 semanas.
Da Revolução Francesa ao início do século XX, passando por todo o século XIX, a Igreja Católica foi sendo "perseguida, difamada, dessacralizada e desacreditada" pelos liberais, pelos comunistas e socialistas e pelos radicais ateus. A Igreja, por outro lado, vendo tudo isso acontecer, condenou por isso as novas correntes filosóficas agnósticas e subjectivistas, que estão associadas à heresia modernista. Esta heresia foi fortemente condenada pelos Papas Gregório XVI (1831-1846), Pio IX (1846-1878) e São Pio X (1903-1914). Esta atitude foi também o espírito do Concílio Vaticano I (1869–70), que definiu o dogma da infalibilidade papal. Por outro lado, floresceram também na Igreja tentativas de adaptação ao mundo moderno, através, como por exemplo, da "atitude de vários leigos católicos no campo político e social" (destaca-se Frédéric Antoine Ozanam, fundador da Sociedade de São Vicente de Paulo); da publicação da encíclica Rerum Novarum (1890) pelo Papa Leão XIII (1878-1903), que defendia os direitos dos trabalhadores; da criação da Acção Católica (1922) pelo Papa Pio XI (1922-1939); e da perda gradual de popularidade da Escolástica e do consequente aparecimento da Nouvelle Theologie (que é diferente do modernismo). Este movimento teológico do início do século XX, que é apoiado por alguns sectores eclesiásticos, defendia principalmente "a valorização da leitura das Sagradas Escrituras" (que foi também um dos temas da encíclica Divino afflante Spiritu do Papa Pio XII) e uma "volta às fontes", através do estudo da Bíblia e das obras patrísticas. Os defensores mais ilustres da Nouvelle Theologie foram os progressistas Karl Rahner, John Courtney Murray, Yves Congar, Joseph Ratzinger e Henri de Lubac. Teilhard de Chardin e Jacques Maritain também defenderam uma maior abertura da Igreja.
Influência de Pio XII
Segundo o Papa Bento XVI, depois das Sagradas Escrituras, o Papa Pio XII é o autor ou fonte autorizada mais citada nos documentos do Concílio Vaticano II. Bento XVI considera que não é possível entender o Concílio Vaticano II sem levar em conta o magistério de Pio XII. (…) A herança do magistério de Pio XII foi recolhida pelo Concílio Vaticano II e proposta às gerações cristãs posteriores. Nas intervenções orais e escritas, se encontram mais de mil referências ao magistério de Pio XII e o seu nome aparece mencionado em mais de duzentas notas explicativas dos documentos do Concílio, estas notas com frequência constituem autênticas partes integrantes dos textos conciliares; não só oferecem justificativas de apoio para o que afirma o texto, mas também oferecem uma chave de interpretação, disse o Papa Bento XVI no discurso que dirigiu aos participantes do congresso sobre "A herança do magistério de Pio XII e o Concílio Vaticano II", promovido pelas universidades pontifícias Gregoriana e Lateranense, no 50.º aniversário da morte de Pio XII (2008).
O objetivo do Concílio é discutir a ação da Igreja nos tempos atuais, ou seja, a sua finalidade é "promover o incremento da fé católica e uma saudável renovação dos costumes do povo cristão, e adaptar a disciplina eclesiástica às condições do nosso tempo" e do mundo moderno. Por outras palavras, o Concílio pretende o aggiornamento (actualização e abertura) da Igreja. O Papa João XXIII "imaginava o Concílio como um «novo Pentecostes» […]; uma grande experiência espiritual que reconstituiria a Igreja Católica" não apenas como instituição, mas sim "como um movimento evangélico dinâmico […]; e uma conversa aberta entre os bispos de todo o mundo sobre como renovar o Catolicismo como estilo de vida inevitável e vital". Por esta razão, ao contrário dos concílios ecuménicos anteriores, preocupados mais em condenar heresias e em definir verdades de fé e de moral, o Concílio Vaticano II "teve como orientação fundamental a procura de um papel mais participativo para a fé católica na sociedade, com atenção para os problemas sociais e econômicos". Aliás, o próprio Papa João XXIII teve o cuidado de mencionar a diferença e a especificidade deste Concílio: "a Igreja sempre se opôs a […] erros; muitas vezes até os condenou com a maior severidade. Agora, porém, a esposa de Cristo prefere usar mais o remédio da misericórdia do que o da severidade. Julga satisfazer melhor às necessidades de hoje mostrando a validez da sua doutrina do que renovando condenações".
No dia 11 de outubro de 1962, o Concílio Vaticano II, idealizado pelo Papa João XXIII, "teve seus trabalhos oficialmente inaugurados, contando com a presença de 2 540 padres conciliares ou prelados, número este inédito para a História da Igreja: 1060 europeus (dos quais 423 italianos, 144 franceses, 87 espanhóis, 59 poloneses, 29 portugueses…), 408 asiáticos, 351 africanos, 416 da América do Norte, 620 da América Latina e 74 da Oceânia". Mas, mesmo assim, "estavam ainda ausentes do Concílio muitos bispos de dioceses que viviam sob regimes autoritários", na sua maioria de ideologia comunista. "O número de participantes variou muito de acordo com as sessões, nunca porém estando abaixo de 80% do total de padres conciliares". Pela primeira vez na História, "os peritos […] foram ouvidos na elaboração dos textos conciliares, trazendo consigo uma imensa riqueza de tradições e culturas". Estes peritos, que não tinham direito a voto, são também chamados de consultores teológicos e tinham uma grande influência no Concílio. Várias dezenas de observadores protestantes e ortodoxos também foram convidados e estiveram presentes nas 4 sessões do Concílio.
Entre várias decisões conciliares, destacam-se as renovações na constituição e na pastoral da Igreja, que passou a ser mais alicerçada na igual dignidade de todos os fiéis e a ser mais virada e aberta para o mundo. Além disso, reformou-se também a Liturgia, onde a Missa de rito romano foi simplificada e passou a ser celebrada em língua vernacular. Foi clarificada a relação entre a Revelação divina e a Tradição e foi também impulsionada a liberdade religiosa, uma nova abordagem ao mundo moderno, o ecumenismo, uma relação de tolerância com os não cristãos e o apostolado dos leigos. O Concílio Vaticano II não proclamou nenhum dogma, mas as suas orientações doutrinais, pastorais e práticas são de extrema importância para a Igreja atual. A declaração "Nostra aetate", aprovada no dia 28 de outubro de 1965, "analisou a atitude da Igreja Católica para com as religiões não cristãs, sintetizada no pedido joanino: "Buscai primeiramente aquilo que une, antes de buscar o que divide"". Isto criou um espírito de maior tolerância e aproximação respeitosa às outras religiões não cristãs e também à progressiva rejeição do antissemitismo. Mas, isto nunca pretendeu negar a crença católica de que só por meio da Igreja Católica "se pode obter toda a plenitude dos meios de salvação". Mas, isto também não impede a Igreja de defender que todos (mesmo os não cristãos) podem também ser salvos, desde que, sem culpa própria, ignoram a Palavra de Deus e a Igreja, mas que "procuram sinceramente Deus e, sob o influxo da graça, se esforçam por cumprir a sua vontade".
Igreja
O tema da Igreja, nos seus aspectos dogmáticos e pastorais, mereceram uma grande atenção dos padres conciliares, ou seja, dos participantes-eleitores do Concílio Vaticano II. O Concílio Vaticano II, refletindo sobre a constituição e a natureza da Igreja, reafirmou várias verdades eclesiológicas, sendo os seus juízos registados na constituição dogmática "Lumen Gentium". Este documento salientou que "a única Igreja de Cristo, como sociedade constituída e organizada no mundo, subsiste (subsistit in) na Igreja Católica". Também destacou que "a Igreja é sacramento de Cristo e instrumento de união do homem com Deus, e da unidade de todo o género humano". Continua que, para atingir esta missão da Igreja, é necessário dar aos católicos "uma "consciência de Igreja" mais coerente, para que também se possam valorizar as relações com as outras religiões" (cristãs ou não) e com o mundo moderno. "Com esse objetivo, os padres conciliares dirigiram a sua atenção para: o primado do método bíblico; o sacerdócio comum de todo o "Povo de Deus"; a função profética, sacerdotal e real de todo baptizado; a colegialidade episcopal; a missão de serviço da Igreja, que deve estar voltada para toda a humanidade".
Bispos, presbíteros, leigos e consagrados
Além da constituição e da pastoral da Igreja, o concílio preocupou-se também com vários assuntos sobre os diferentes membros da Igreja:
Igrejas Orientais Católicas
O decreto "Orientalium ecclesiarum", que foi aprovado no dia 21 de novembro de 1964, aborda a questão das Igrejas orientais católicas. Estas Igrejas particulares sui iuris possuem características únicas e diferentes em relação à Igreja Latina (a Igreja sui iuris predominante), nomeadamente ao nível histórico, cultural, teológico, litúrgico, hierárquico e de organização territorial. Este documento afirma que, "na única Igreja de Cristo" (que subsiste na Igreja Católica), as Igrejas Latina e Orientais "… desfrutam de igual dignidade… nenhuma prevalece sobre a outra… são confiadas ao governo pastoral do Pontífice Romano". O decreto defende, também, que estas Igrejas orientais podem e devem salvaguardar, conservar e restaurar o seu rico património espiritual, nomeadamente ritual, através, como por exemplo, da celebração dos seus próprios ritos litúrgicos orientais e das suas práticas rituais antigas.
Revelação divina e Tradição
A constituição dogmática "Dei Verbum", que foi aprovada no dia 18 de novembro de 1965, "aborda o tema da Revelação divina sob dois pontos de vista: a Revelação em si mesma e a sua transmissão". A relação entre estes dois pontos de vista, que geram alguma confusão entre os católicos, foi clarificada também por esta constituição.
Liturgia
A constituição "Sacrosanctum Concilium" foi aprovada no dia 4 de dezembro de 1963, sendo por isso o primeiro documento resultante do trabalho conciliar. Esta constituição centra-se em torno da Liturgia, que é analisada pelos padres conciliares sob "uma tríplice dimensão teológica, eclesial e pastoral: a liturgia é obra da redenção em ato, celebração hierárquica e ao mesmo tempo comunitária, expressão de culto universal, que envolve toda a criação". Os padres conciliares descrevem ainda a Liturgia como "a primeira e necessária fonte onde os fiéis hão de beber o espírito genuinamente cristão". Logo, o concílio pretende renovar a Liturgia, para que "todos os fiéis cheguem àquela plena, consciente e ativa participação nas celebrações litúrgicas", visto que esta participação é, "por força do Batismo, um direito e um dever do povo cristão, «raça escolhida, sacerdócio real, nação santa, povo adquirido» (1 Ped. 2,9; cfr. 2, 4-5)". Entre outras reformas introduzidas na Liturgia, destaca-se obviamente a reorganização da Missa de rito romano pelo Papa Paulo VI, com o uso de novos formulários, e a consequente permissão e uso majoritário da língua vernacular e da posição versus populum na sua celebração.
Liberdade e direitos humanos
A declaração "Dignitatis humanae" foi aprovada no dia 7 de dezembro de 1965 e, através dela, o Magistério da Igreja Católica mostrou grande "sensibilidade para com os problemas da liberdade e dos direitos do homem", nomeadamente da liberdade religiosa. O documento considera a liberdade religiosa como um "direito da pessoa e das comunidades à liberdade social e civil em matéria religiosa". Ele reconhece, ainda, que todos estes direitos humanos, incluindo o da liberdade, são inerentes à dignidade inalienável da pessoa humana. Após o concílio, com a aplicação da liberdade religiosa, os países oficialmente católicos, pressionados pela Santa Sé, largaram essa posição, para apoiarem constitucionalmente a liberdade de cultos e de imprensa.
Não existe nenhuma diferenciação oficial dos pensamentos dos católicos em relação ao Segundo Concílio do Vaticano, mas a dividiremos em 3 grupos:
Posição oficial
Devido aos seus objetivos supramencionados, o Magistério da Igreja Católica reconhece que o Concílio Vaticano II tem uma natureza e um fim predominantemente pastoral, não chegando por isso a proclamar nenhum dogma novo. Mas, o Papa Bento XVI insistiu sempre que este Concílio tem a mesma autoridade do que todos os outros concílios ecuménicos que o precedem. Para ele, o Concílio é mais uma expressão da continuidade da Tradição católica. Segundo o Papa, os vários temas tratados pelo Concílio "podia emergir alguma forma de descontinuidade que, de certo modo, se tinha manifestado", mas, volta a defender que, "feitas as diversas distinções entre as situações históricas concretas e as suas exigências, resultava […] num processo de novidade na continuidade", que é caracterizada como a "natureza da verdadeira reforma". O Papa defende ainda que, sob a óptica desta continuidade renovadora, "devíamos aprender a compreender mais concretamente do que antes que as decisões da Igreja em relação às coisas contingentes. […] Em tais decisões, somente os princípios exprimem o aspecto duradouro, permanecendo subjacente e motivando a decisão a partir de dentro. Não são, por sua vez, igualmente permanentes as formas concretas, que dependem da situação histórica e podem portanto ser submetidas a mutações. Assim as decisões de fundo podem permanecer válidas, enquanto as formas da sua aplicação a estes novos podem mudar".
Posição tradicionalista
Os católicos tradicionalistas diferenciam-se dos católicos tradicionais. Os tradicionalistas rejeitam muitas ou todas as reformas elaboradas pelo Concílio Vaticano II, por considerarem essas reformas rupturas com a Tradição Católica. Dentre estas renovações rejeitadas, destacam-se em particular a questão da liberdade religiosa, do ecumenismo, da colegialidade episcopal e da reforma do ritual romano da Missa. Este novo ritual, chamado de "Novus Ordo", foi imposto em 1969 pelo Papa Paulo VI e por desejo do Concílio. Os católicos tradicionais preferem seguir a liturgia e modo de vida espiritual anterior ao Concílio, mas não são contra suas reformas. A maior sociedade apostólica tradicionalista é a Fraternidade Sacerdotal São Pio X.
Posição neomodernista
Os "neomodernistas", afirmando, também, que o Concílio apresentou uma ruptura em relação à Tradição católica, propuseram uma hermenêutica ou interpretação liberal dos documentos conciliares, levando, ao excesso, o aggiornamento proposto por João XXIII. Segundo a sua interpretação divergente dos documentos conciliares e da própria Tradição católica, os neomodernistas afirmam, por exemplo, que a missão da Igreja não devia ser a salvação eterna do homem, mas sim de ordem preferentemente temporal. Estes afirmam que "os textos do Concílio como tais ainda não seriam a verdadeira expressão do espírito do Concílio", sendo por isso "preciso ir corajosamente para além dos textos, deixando espaço à novidade em que se expressaria a intenção mais profunda, embora ainda indistinta, do Concílio. Em síntese: seria necessário seguir não os textos do Concílio, mas o seu espírito", que cria assim um grande espaço de manobra, de incerteza e de inconstância. Segundo o Magistério da Igreja Católica, tudo isto viola e desvirtua o verdadeiro "espírito conciliar" proposto por João XXIII.
Segundo a visão oficial da hermenêutica da continuação, existem ainda vários problemas pós-conciliares que perduram até aos nossos dias, porque, segundo alguns estudiosos, este Concílio ainda não foi totalmente compreendido. Esta posição foi defendida pelo Sínodo dos Bispos de 1985, que constatou uma "ignorância não pequena de grande parte dos cristãos para com os conteúdos conciliares". Este sínodo também "afirmou que em muitos contextos o Concílio estava sendo usado de forma manipulada, conforme as necessidades das situações, ou seja, estaria sendo esvaziado de seu sentido original, perigo este não desprezível". Logo, na Carta Apostólica "Tertio milennio adveniente" (1994), o Papa João Paulo II convidou a Igreja a "um irrenunciável exame de consciência, que deve envolver todas as componentes da Igreja, [e que] não pode deixar de haver a pergunta: quanto da mensagem conciliar passou para a vida, as instituições e o estilo da Igreja?".
