Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi a primeira organização supranacional no âmbito europeu que se concretizou e que mais tarde culminou com a origem da integração europeia.
Surgiu como consequência do conflito fronteiriço entre a Alemanha Ocidental e a França pós-Segunda Guerra Mundial, que foi o período de recursos escassos e colapso económico na Europa, pelo domínio do carvão e minérios de ferro presentes nesse local que serviria de suma importância para um futuro desenvolvimento industrial. Para resolver esse impasse criou-se o Plano Schuman, que estabeleceu um conjunto de condições a qualquer outro país europeu interessado na utilização conjunta desses recursos naturais. Em 1951, aos países do Benelux juntaram-se a Alemanha Ocidental, França e Itália e fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que estabelecia a livre circulação de carvão, ferro e aço entre os países-membros, e defendia políticas para a instalação de indústrias siderúrgicas. Os seus inspiradores foram Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, o seu primeiro presidente.
Tratado
O 100 artigos Tratado de Paris que instituiu a CECA, foi assinado em 18 de abril de 1951 pelos "seis internos": França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. A CECA baseava-se em princípios supranacionais e visava, através do estabelecimento de um mercado comum do carvão e do aço, expandir a economia, aumentar o emprego e melhorar o nível de vida na Comunidade. O mercado pretendia também racionalizar progressivamente a distribuição da produção, garantindo estabilidade e emprego. O mercado comum do carvão foi aberto em 10 de fevereiro de 1953 e do aço em 1 de maio de 1953. Com a sua entrada em vigor, a CECA substituiu a autoridade internacional do Ruhr.
Fim do Tratado
A CECA se juntou a duas comunidades semelhantes em 1957, com quem se fez a partilha de algumas instituições. Em 1967 todas as instituições foram reunidas na Comunidade Económica Europeia (CEE), que mais tarde se tornaria a União Europeia (UE), mas reteve a sua identidade independente.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, países europeus celebraram tratados e, assim, cooperaram e harmonizaram políticas (ou soberania conjunta) em um número crescente de áreas, no chamado projeto de integração europeia ou na construção da Europa (francês: la construction européenne). O cronograma a seguir descreve o início legal da União Europeia (UE) - a estrutura principal para essa unificação. A UE herdou muitas das suas responsabilidades atuais das Comunidades Europeias (CE), que foram fundadas na década de 1950 no espírito da Declaração de Schuman .
A Alta Autoridade (a antecessora da Comissão Europeia) era um órgão executivo de nove membros que governava a CECA. A Autoridade era composta por nove membros com mandato de seis anos, nomeados pelos governos dos seis signatários. Dois eram da França, Alemanha e Itália; e um da Bélgica, Luxemburgo e Holanda. Esses membros nomearam uma pessoa entre eles para ser o Presidente da Alta Autoridade.
