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Adesão da Turquia à União Europeia

Em 1987, a Turquia se candidatou à adesão ao que era, então, a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e, em 1999, foi declarada elegível para aderir à União Europeia (UE).

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 04/07/2026
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História

Antecedentes

Após o colapso do Império Otomano depois da Primeira Guerra Mundial, os revolucionários turcos liderados por Mustafa Kemal Atatürk saíram vitoriosos na Guerra da Independência da Turquia, estabelecendo a moderna República Turca como ela existe hoje. Atatürk, presidente da Turquia, implementou uma série de reformas, incluindo a secularização e a industrialização, para "europeizar" ou ocidentalizar o país. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Turquia permaneceu neutra até fevereiro de 1945, quando se juntou aos Aliados. O país participou do Plano Marshall de 1947, e tornou-se membro da OTAN em 1952. Durante a Guerra Fria, a Turquia aliou-se aos Estados Unidos e à Europa Ocidental. A posição turca em relação à Europa foi caracterizada como "a Europa tem sido um objeto de desejo e também uma fonte de frustração para a identidade nacional turca em uma longa e tensa história".

Período de 1950–1990

A Turquia inscreveu-se pela primeira vez como membro da Comunidade Econômica Europeia em 1959 e, em 12 de setembro de 1963, assinou o "Acordo que cria uma associação entre a República da Turquia e a Comunidade Econômica Europeia", também conhecido como Acordo de Ancara. Este acordo entrou em vigor no ano seguinte, em 12 de dezembro de 1964. O Acordo de Ancara procurou integrar a Turquia em uma união aduaneira com a CEE, embora reconhecendo o objetivo final da adesão. Em novembro de 1970, outro protocolo denominado "Protocolo Adicional" estabeleceu um calendário para a abolição de tarifas e contingentes sobre mercadorias comercializadas entre a Turquia e a Comunidade Econômica Europeia.

Anos 2000

O próximo passo significativo nas relações entre a Turquia e a UE veio com o Conselho Europeu de Copenhague, de dezembro de 2002. Segundo ele, "a UE iniciaria negociações com a Turquia 'sem demora' se o Conselho Europeu de dezembro de 2004, com base em um relatório e uma recomendação da Comissão, decidisse que a Turquia cumpre os critérios políticos de Copenhague". O presidente francês Jacques Chirac e o chanceler alemão Gerhard Schröder expressaram apoio conjunto à agenda da reunião de cúpula da Comissão Europeia de dezembro de 2004 para a adesão da Turquia à União Europeia. A Comissão Europeia recomendou que as negociações devessem começar em 2005, mas também acrescentou várias medidas cautelares. Os líderes da UE acordaram em 16 de dezembro de 2004 em iniciar as negociações de adesão com a Turquia a partir de 3 de outubro de 2005. Em 2006, o presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso, disse que o processo de adesão da Turquia iria durar até 2021.

Agenda Positiva

Depois de mais de dois anos sem a abertura de capítulos, a Comissão Europeia definiu uma "Agenda Positiva" destinada a se concentrar nos interesses comuns da UE-Turquia. O objetivo era manter o processo de adesão vivo e colocá-lo de volta nos trilhos após o período de estagnação nas negociações. A Comissão da UE mencionou um ampla gama de áreas como os principais elementos da Agenda, tais como "diálogo intensificado e cooperação em reformas políticas", "vistos", "mobilidade e migração", "energia", "luta contra o terrorismo", "maior participação da Turquia nos programas da Comunidade", "geminação de cidades", "comércio e união aduaneira" e "apoio aos esforços de alinhamento pelo acervo, incluindo nos capítulos em que as negociações de adesão não podem ser iniciadas de momento". A proposta foi considerada favorável na condição de servir como instrumento de apoio e complementar ao processo de negociação com a UE.

Desenvolvimentos Recentes

Em 2007, a Turquia declarou que pretendia cumprir a legislação da UE até 2013, mas Bruxelas recusou-se a apoiar este como um prazo para a adesão. Em visita à Alemanha em 31 de outubro de 2012, o primeiro-ministro turco R.T. Erdoğan deixou claro que a Turquia esperava que a adesão à União fosse realizada até 2023, o 100º aniversário da República Turca, o que implica que eles poderiam encerrar as negociações de adesão se as negociações não tivessem produzido um resultado positivo até então. Em 20 de junho de 2013, na sequência da repressão de Ancara às manifestações em massa na Praça Taksim, a Alemanha bloqueou o início de novas negociações de adesão à UE com a Turquia.

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Fontes consultadas

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