Comunidade dos Estados Independentes
Comunidade dos Estados Independentes (CEI) é uma organização intergovernamental regional envolvendo 9 repúblicas que antes integravam a extinta União Soviética fundada em 8 de dezembro de 1991. Este novo acordo de união política teve como principal impulsionador o presidente russo Boris Ieltsin e marcou a dissolução da União Soviética.
Em 8 de dezembro, os líderes da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia se reuniram na reserva natural de Belovezhskaya Pushcha, 50 km ao norte da cidade de Brest, Bielorrússia. Assim nasceu a ideia da Comunidade dos Estados Independentes, ao mesmo tempo em que foi anunciado que a nova confederação estaria aberta a todas as repúblicas da União Soviética, assim como a todas aquelas que compartilhassem dos mesmos objetivos. O então Presidente da União Soviética, Mikhail Gorbachev, descreveu a reunião como algo "ilegal e perigoso" e "um golpe constitucional" na nação. Mas prontamente ficou claro que pouco ou nada havia por fazer. Em 21 de dezembro, os líderes de onze das quinze ex-repúblicas soviéticas se reuniram em Alma-Ata, Cazaquistão e assinaram o tratado. Desta maneira, a CEI foi ratificada e a União Soviética oficialmente extinta. Em 25 de dezembro, Gorbachev renunciou como presidente de um país que já não existia de facto. Os três estados bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) não assinaram o tratado, assim como a Geórgia – os quatro países argumentaram que haviam sido incorporados à União Soviética à força. Os 11 estados originais foram Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldova, Federação Russa, Tajiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão e Ucrânia. Em dezembro de 1993, a Geórgia finalmente aderiu à CEI em circunstâncias controversas, após uma guerra civil na qual tropas russas intervieram a favor do governo pró-Moscou de Eduard Shevardnadze; em 26 de agosto de 2005, o Turcomenistão abandonou o organismo para tornar-se um membro associado. Em agosto de 2008 a Geórgia anunciou que se retiraria da CEI depois da Guerra da Ossétia e deixou de ser membro formal em agosto de 2009.
Há 9 Estados-membros pertencentes à Comunidade dos Estados Independentes. O Acordo de Criação foi o documento principal constituinte da CEI até janeiro de 1993, quando a Carta da CEI foi adotada. A carta formalizou o conceito de filiação: um país membro é definido como um país que ratifique a Carta da CEI (seção 2, art. 7). O Turcomenistão não ratificou a Carta e mudou sua posição na CEI para membro associado em 26 de agosto de 2005, para ser consistente com o seu estatuto de neutralidade na Organização das Nações Unidas ONU, reconhecido internacional. Embora a Ucrânia tenha sido um dos três países fundadores e tenha ratificado o Acordo de Criação em dezembro de 1991, o país optou por não ratificar a Carta da CEI e, portanto, não se considera um membro da CIS.
Imagem: de Paula FJ · BY-NC-SA · Openverse
A Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) (em russo: Организация Договора о Коллективной Безопасности) ou simplesmente Tratado de Tashkent (em russo: Ташкентский договор) começou primeiro como o Tratado de Segurança Coletiva do CIS que foi assinado em 15 de maio de 1992, por Armênia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão, na cidade de Tashkent. O Azerbaijão assinou o tratado em 24 de setembro de 1993, a Geórgia em 9 de dezembro de 1993 e a Bielorrússia em 31 de dezembro de 1993. O tratado entrou em vigor em 20 de abril de 1994.
Renovação
O TSC foi criado para durar por um período de 5 anos a menos que fosse prorrogado. Em 2 de abril de 1999, apenas seis membros da OTSC assinaram um protocolo de renovação do tratado por um novo período de cinco anos, enquanto Azerbaijão, Geórgia e Uzbequistão se recusaram a assinar, e retiraram-se do tratado de uma vez; juntamente com Moldávia e Ucrânia, formaram um grupo não alinhado, mais pró-Ocidente e pró-EUA conhecida como a Organização "GUAM" (Geórgia, Uzbequistão /Ucrânia, Azerbaijão, Moldávia). A organização foi nomeada OTSC em 7 de Outubro de 2002, em Tashkent. Nikolai Bordyuzha foi nomeado secretário-geral da nova organização. Durante 2005, os parceiros OTSC realizaram alguns exercícios militares comuns. Em 2005, o Uzbequistão se retirou do GUAM, e em 23 de junho de 2006, o Uzbequistão tornou-se um participante pleno do OTSC e seus membros foram formalmente ratificados por seus parlamentos em 28 de março de 2008. A OTSC é uma organização observadora na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Eventos recentes
Em maio de 2007, o secretário-geral da OTSC, Nikolai Bordyuzha, sugeriu que o Irã poderia aderir à OTSC dizendo: "A OTSC é uma organização aberta. Se o Irã se submeter ao nosso estatuto, vamos considerar sua entrada". Se o Irã for aceito, será o primeiro estado fora da ex-União Soviética a se tornar um membro da organização. Em 6 de outubro de 2007, os membros da OTSC concordaram com uma grande expansão da organização, que criaria uma força de paz que poderia ser implanta sob a supervisão da ONU ou não, em seus Estados membros. A expansão também permitiria que todos os membros comprassem armas russas ao mesmo preço que a Rússia. A OTSC assinou um acordo com a Organização para Cooperação de Xangai (OCX), na capital do Tajiquistão, Duxambé, para ampliar a cooperação em questões como segurança, criminalidade e tráfico de drogas.
