Chico Alencar
Francisco Rodrigues de Alencar Filho, conhecido como Chico Alencar é um historiador, professor e político brasileiro, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Graduado em História na Universidade Federal Fluminense, foi professor da disciplina no ensino fundamental e médio do Rio de Janeiro, nas redes pública e privada. É mestre em Educação pela Fundação Getúlio Vargas, tendo apresentado uma dissertação sobre o movimento das Associações de Moradores do Rio do qual foi um dos principais líderes no início dos anos 1980, tendo presidido a Federação das Associações de Moradores do Estado (Famerj). É membro da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, e vice-líder do seu partido na câmara. Desde 2006, tem sido incluído na lista dos "100 parlamentares mais influentes do Congresso", divulgada anualmente pelo Diap. Em 2009, ficou em primeiro lugar no Prêmio Congresso em Foco, como o deputado mais atuante da Câmara. Em 2015, foi, pela sexta vez consecutiva, eleito pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional o melhor deputado do país, obtendo os votos de 110 dos 186 profissionais de imprensa que participaram da votação do Prêmio Congresso em Foco. Em 17 de abril de 2016, Chico Alencar votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Iniciou sua militância política no movimento estudantil secundarista e na Juventude Estudantil Católica (JEC) e, posteriormente, em associações de bairro do Rio de Janeiro. Ligado à Teologia da Libertação e à esquerda católica, foi fundador e presidente da Associação de Moradores da Praça Sáenz Peña (AMOAPRA) e também da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (Famerj). Extinto o pluripartidarismo, optou pelo MDB, e filiado ao PT, foi vereador no Rio de Janeiro por dois mandatos, de 1989-1992, e de 1993-1996. Na Câmara de Vereadores, foi um dos líderes na luta pela moralização da casa.[carece de fontes?] Participou da elaboração da Lei Orgânica e da discussão do Plano Diretor da Cidade, quando apresentou sugestões e emendas reivindicadas pelos movimentos populares. Foi também presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Teve aprovados mais de 30 projetos de lei, sempre voltados para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida dos cidadãos. Em 1996, candidatou-se à prefeitura, ficando em 3º lugar, resultado considerado surpreendente à época. Mesmo boicotado pela direção nacional petista, Chico teve 642 mil votos, e não passou ao segundo turno por apenas 1,5%.
Deputado Federal
Em 2003, assumiu o primeiro mandato como deputado federal, ainda pelo PT, tendo sido o mais votado dentre os candidatos do partido com 169.131 votos (2,09% do total de votos válidos). Chico é eleito para a Câmara dos deputados federais em 2002 e vê seu candidato a presidente, Lula, vencer o tucanato nas urnas e assumir o governo do país. A eleição de Lula, que havia sido derrotado nos anos de 1989, 1994 e 1998, é marcada por ter sido a primeira na história brasileira de um ex-operário ao posto mais importante do país. Chico se destacou durante o Governo Lula no enfrentamento à política econômica herdada de FHC e aprofundada pelo PT. Com a continuidade das políticas econômicas do Governo do Fernando Henrique Cardoso e com as denúncias de corrupção, adveio uma crise política que ocasionou a cisão do Partido dos Trabalhadores em Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2004.
Saída do PT e entrada no PSOL
No ano de 2005, Chico Alencar, juntamente com alguns outros coletivos e militantes, opta por romper com o PT e filiar-se ao PSOL. Sua saída do partido se deu também em virtude da crise política causada pelas denúncias de um esquema de pagamento a congressistas para votarem de acordo com os interesses do executivo (o chamado escândalo do mensalão). Foi causado também pelas mudanças ideológicas do PT que abandonou o socialismo como meta estratégica. Sua saída se deu em conjunto com outros dirigentes como o veterano Plínio de Arruda Sampaio, os deputados federais Chico Alencar. e Maninha, e a dirigente sindical Lujan Miranda. Nesta eleição ele apoia e conta com o apoio de Heloisa Helena, à presidência da República.
Candidatura à prefeito do Rio em 2008
Nas Eleições para prefeito de 2008, Chico novamente foi candidato à prefeitura do Rio. Desta vez por seu novo partido, o PSOL. Dispôs de 54 segundos no rádio e TV e obteve 59.362 votos, (1,81% do total) e ajudou a eleger o vereador Eliomar Coelho, com 15.703 votos. Ficou em sétimo lugar na disputa pela prefeitura do Rio.
Segundo mais votado do Rio
Em 2010, foi eleito para exercer o seu terceiro mandato como deputado federal. O segundo mais votado do Estado do Rio de Janeiro. Jean Wyllys também foi eleito deputado pelo Rio, ajudado pelos 240 mil votos de Chico Alencar.
Eleições municipais em 2012
O partido de Chico Alencar, o PSOL, teve um bom desempenho nas eleições municipais do Rio de Janeiro de 2012, com a candidatura do deputado Marcelo Freixo. Chico estava em campanha por seu candidato, mas em meio ao pleito municipal, teve que se submeter a uma cirurgia cardíaca, o que não lhe impediu de estar em um comício da chamada “Primavera carioca”, em dia de chuva nos Arcos da Lapa. Freixo teve o melhor desempenho eleitoral de seu partido em todo o Brasil e quase foi ao segundo turno contra o reeleito prefeito Eduardo Paes, do PMDB. No mesmo ano, em Itaocara, município do Noroeste Fluminense, o PSOL conseguiu eleger o primeiro prefeito da história da legenda: Gelsimar Gonzaga, um ex-cortador de cana de 48 anos que virou dirigente sindical nos anos 1980 e ajudou na fundação tanto do PT quanto de seu dissidente PSOL em 2005. Ele recebeu 6,7 mil votos, o equivalente a 44,26% do eleitorado itaocarense.
Comissão dos Direitos Humanos
Tanto como deputado estadual, na Alerj, quanto federal, na Câmara, Chico integrou as Comissões de Direitos Humanos dessas instituições. Em 2013, uma indicação do governo federal em acordo com sua base aliada, levou a presidência da Comissão o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), declaradamente homofóbico. Chico e demais psolistas reagem a escolha e passam a pressionar o governo para desfazer a indicação. Após os protestos dos deputados do PT e PSOL integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o indicado pelo PSC Pastor Marco Feliciano (SP), acusado de homofobia e racismo, foi eleito com 11 dos 12 votos dos deputados presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito. Um dos votos foi em branco. A eleição do pastor para o cargo foi possível porque, durante as negociações do Congresso, o PMDB, PSDB e PT cederam suas vagas na comissão para o PSC. Além disso, a maioria dos deputados titulares da comissão são evangélicos que apoiam o pastor. Chico também protestou, numa eleição de Feliciano que ocorreu em meio a debates acalorados entre deputados evangélicos e os defensores dos direitos dos homossexuais e negros.
Imagem: mídia NINJA · BY · Openverse
2011
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) oficializou, em 1 de fevereiro de 2011, a sua candidatura à Presidência da Câmara. "Reconheço a correlação de forças na Casa, mas entendo que a totalidade dos novos deputados pode não estar contemplada nas três candidaturas já lançadas", disse o deputado fluminense. Chico Alencar disputou a presidência da Casa contra o favorito Marco Maia (PT-RS) e dois deputados que lançaram candidaturas avulsas: Sandro Mabel (PR-GO) e o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, na época no (PP-RJ). Segundo Chico Alencar, as propostas do partido incluem a prioridade para a discussão e a votação da reforma política e o debate de grandes temas nacionais, como o Plano Nacional de Educação. "Temos preocupação em superar ainda a crise do Parlamento, conferindo austeridade e transparência aos trabalhos na Casa", complementou. O atual líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), acrescentou às propostas do partido o fim do voto secreto e o maior protagonismo dos deputados. "Defendemos a independência e a soberania do Legislativo em relação ao Executivo", destacou Valente. Marco Maia foi eleito presidente da Casa, e durante o seu discurso, chamou de "surpreendente" os 16 votos dados ao candidato do PSOL, Chico Alencar. "Ele representa o crescimento deste pensamento, que tem, sem dúvida nenhuma, contribuído para o debate político."
2013
Com a bancada de três deputados do PSOL, Chico Alencar argumentou que a participação dele é uma forma de expressar que a sociedade está em desacordo com os nomes tradicionais e com os candidatos favoritos – Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na Câmara e, o já eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em seu discurso, Chico Alencar ressaltou sua divergência com o conceito de ética expresso por Renan Calheiros. "Divirjo frontalmente (...). A ética não é dever. É princípio elementar da legalidade, da impessoalidade, da cumplicidade, da moralidade e da eficiência. Princípios, aliás, costumeiramente desrespeitados aqui nesta Casa", afirmou. O deputado do PSOL chamou a atenção para a importância de os parlamentares fiscalizarem o cumprimento das leis. Ele citou que casos de tragédias, como a de Santa Maria (RS) e as chuvas de 2011 que resultaram em centenas de mortes, na região serrana do Rio de Janeiro, foram resultado da falta de respeito às leis. Henrique Alves foi eleito e Chico Alencar (PSOL-RJ), obteve 11 votos de deputados independentes.
2015
Em 2015 disputaram o comando da Casa com Chico Alencar, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) e os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). “As pessoas costumam reproduzir na eleição da presidência da Câmara o esquema das campanhas eleitorais do sufrágio universal. É diferente. Para um eleitorado qualificado como esse, é uma questão de concordar ou não com as propostas. Acho que ir para os estados, fazer propaganda, encher a Câmara de cartazes, é algo da política mais tradicional, que tem métodos de campanha questionáveis”, afirmou Chico Alencar, que teve 8 votos. O deputado eleito naquela ocasião foi Eduardo Cunha, parlamentar que, em 5 de maio de 2016, teve o afastamento determinado pelo ministro do STF Teori Zavascki. Depois Cunha foi cassado e em, 19 de outubro de 2016, foi preso.
2023
Em 2023, Chico Alencar disputou o comando da Casa pela quarta vez, desta vez contra o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que buscava sua reeleição e o deputado, Marcel van Hattem, do NOVO. Ele afirmou que sua candidatura serve para marcar uma posição contra a atual gestão de Lira e o centrão. O deputado federal pelo PSOL afirmou que o atual presidente da Casa é um 'Eduardo Cunha repaginado' e que Lula pagará caro pela reeleição. "Quanto mais votos ele receber, mais poder de barganha terá. O governo terá que lidar com a chantagem permanente do Centrão" — disse Alencar ao colunista Bernardo Mello Franco. Lira foi reeleito com 464 votos, contra 21 de Alencar e 19 de van Hattem.
Imagem: Câmara dos Deputados · BY · Openverse
Em resposta ao protagonismo de Chico Alencar no processo de cassação do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, o partido Solidariedade entrou com processo contra Chico Alencar, no que foi considerado pelo Conselho de Ética da Casa como uma clara retaliação contra o deputado Chico Alencar. O pedido de apuração foi feito pelo deputado Paulo Pereira da Silva, mais conhecido como "Paulinho da Força" (SD-SP), presidente do Solidariedade e aliado declarado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. Em setembro de 2015, o STF aceitara denúncia de corrupção contra Paulo Pereira da Silva, abrindo uma grave crise no partido Solidariedade. Chico Alencar foi um dos parlamentares que articularam o pedido de cassação de Cunha. Por diversas vezes, chegou a pedir em plenário explicações ao peemedebista sobre a existência de contas bancárias na Suíça atribuídas a ele. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu por unanimidade, arquivar o pedido de abertura de processo de investigação sobre suposta quebra de decoro do líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ). O relator do caso, deputado Sandro Alex (PPS-PR), argumentou que não há justa causa na representação, apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na representação, o parlamentar acusava Chico Alencar de ter usado recursos da Câmara para fins eleitorais por ter parte da sua campanha financiada por funcionários de seu gabinete e de ter apresentado notas frias por serviços prestados por empresa fantasma para ser ressarcido pela Câmara. Segundo Chico Alencar, “não era uma representação, era uma retaliação”, justificada, de acordo com ele, pela posição de oposição ao presidente da Câmara. Sem a presença da “tropa de choque” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário de Alencar, o parecer preliminar do relator, Sandro Alex (PPS-PR), foi aprovado por um placar de 16 votos a favor e nenhum contra, devendo o processo ser arquivado caso não haja nenhum recurso ao plenário da Câmara.
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Em 2009, ficou em primeiro lugar no Prêmio Congresso em Foco, como melhor parlamentar, segundo votação de 176 jornalistas.
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É autor, coautor ou organizador de, pelo menos, 32 títulos, didáticos ou paradidáticos na área de História. O livro História da Sociedade Brasileira, do qual é coautor (com Lucia Carpi e Marcus Venicio Ribeiro), é adotado como livro-texto de História do Brasil em diversas escolas brasileiras, desde o início dos anos 1990. Também é coautor de "Brasil Vivo" (com Marcus Venicio Ribeiro e Claudius), "BR-500" e "Educar na Esperança em Tempos de Desencanto" (com Pablo Gentili). Escreveu também livros infanto-juvenis, como "A semente do Nicolau". Em abril de 2017, a Ilustre Editora lançou a biografia “Chico Alencar − caminhos de um aprendiz” (428 páginas), escrita por Pedro de Luna e Marcelo Movschowitz. O livro foi viabilizado através de uma campanha de financiamento coletivo, impulsionada por 394 pessoas, que adquiriram de forma antecipada 562 exemplares.
