Chega
Chega é um partido político português de ideologia populista, de direita radical, nacionalista, patriótica, conservadora, sendo o seu espectro político definido por alguns politólogos como sendo de direita a extrema-direita. Embora esteja no seu manifesto que defende o liberalismo económico. Desde 2025, o Chega tem o segundo maior grupo parlamentar na Assembleia da República e tendo sido a força com o terceiro maior número de votos nas eleições legislativas de 2025 (22,76%).
Fundação
O Chega foi criado a partir de pequenos grupos dentro do Partido Social Democrata por André Ventura. A sua carreira teve destaque nos meios de comunicação social quando acusou as comunidades ciganas de viverem num estado de benefícios. Visto por comentadores como uma tentativa de importar o discurso xenófobo que aparecia noutros países da Europa, teve destaque por ser um representante do segundo maior partido de então (assim como por ser um comentador de futebol, o que aumentou a sua visibilidade), tendo na sua fundação menos ligações aos movimentos de extrema-direita tradicionais do que atualmente. Ao contrário de outros partidos de direita radical em Portugal, que, devido à falta de cobertura ou à visibilidade negativa dada pela comunicação social, não se conseguiram apresentar como credíveis, o Chega foi tratado com muito mediatismo. Os pesquisadores Mariana Mendes e James Dennison atribuem isto à sua origem no Partido Social Democrata (PSD), assim como à sua campanha de combate ao chamado "politicamente correto". Antes da sua eleição em 2019, Portugal, assim como Malta, eram os únicos países da União Europeia onde partidos de extrema-direita não haviam ganho deputados em eleições.
Fusão com os militantes do PPV/CDC
Também no ano de 2020, um outro partido conservador, o Partido Cidadania e Democracia Cristã, que já tinha concorrido em conjunto com o Chega nas eleições parlamentares europeias de 2019 (no âmbito da coligação BASTA) e nas legislativas desse mesmo ano (com militantes seus integrados na candidatura do Chega) procurou uma fusão entre os dois partidos, concretizada no Chega. Essa decisão seria justificada pelo facto de ambos os partidos terem projetos políticos comuns e que, com a criação do Chega, os objetivos políticos do PPV/CDC estariam representados. Todavia, o Tribunal Constitucional não permitiu esta fusão, justificando que fusões partidárias não estão previstas na Lei dos Partidos Políticos. Como consequência, o Partido Cidadania e Democracia Cristã requereu a sua dissolução ao Tribunal Constitucional (efetiva a 10 de novembro desse ano), aconselhando os seus militantes a aderirem ao Chega.
Ligações internacionais
Em julho de 2020, anunciou a filiação à associação da extrema-direita europeia Identidade e Democracia (ID). Em setembro de 2021, assinou com o Vox a "Carta de Madrid", contra, segundo o seu presidente Santiago Abascal, "o socialismo e regimes totalitários de inspiração comunista". O partido afirma que têm boas relações com o Vox, apoio direto de Matteo Salvini do partido Liga Norte (Itália) e de Marine Le Pen do Reagrupamento Nacional.
Polémicas
Desde a fundação do partido que se sucedem relatos de falta de democracia interna, divergências, expulsão e demissão de militantes. Em abril de 2023, dos 397 autarcas eleitos pelo partido para Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, 30 já haviam deixado de representar o partido. Em agosto de 2022, um dos fundadores do partido, José Dias, foi suspenso da militância pela comissão de ética do CH e, em janeiro de 2023, foi expulso do partido pelo Conselho de Jurisdição Nacional, devido a publicações nas redes sociais que, segundo o CH, lesaram a honra e o bom nome de André Ventura. A decisão de expulsão de José Dias foi, após recurso deste, validada pelo Tribunal Constitucional em junho de 2023. O militante número 2 do partido, Nuno Afonso, desfiliou-se do partido em janeiro de 2023, alegando autoritarismo de André Ventura, após ter exercido funções de vice-presidente do partido e de chefe de gabinete do CH na Assembleia da República, funções das quais foi exonerado por André Ventura, presidente do partido.
1.ª Convenção – Oeiras (29 e 30 de junho de 2019)
Na primeira convenção do Chega foi escolhido o seu líder e os cabeças de lista das duas áreas metropolitanas do país. André Ventura saiu vencedor da votação desta convenção, com 94% dos votos. Para cabeças de lista das diferentes regiões, ficou acordado que André Ventura seria o cabeça de lista pelo distrito de Lisboa e que o cabeça de lista pelo distrito do Porto seria Hugo Ernano, militar da GNR condenado por matar um jovem durante uma perseguição que sucedia a um assalto. Foi anunciado que o partido apresentaria um candidato próprio às eleições presidenciais portuguesas de 2021. Deixou também a confirmação de que se iria reunir com o líder do partido espanhol Vox, Santiago Abascal.
2.ª Convenção – Évora (19 e 20 de setembro de 2020)
Na segunda convenção do Chega, decorrida em Évora, cerca de quinhentos congressistas estiveram presentes. Nesta convenção foram apresentadas diversas moções, como, por exemplo, a criação da Juventude Chega, que foi aprovada, tendo também sido discutidos problemas demográficos, entre outros. Além disso, apresentaram-se também alterações estatutárias e programáticas. Neste congresso o líder André Ventura afirmou que trabalharia para ficar no segundo lugar da primeira volta das eleições presidenciais de 2021 e que nas eleições legislativas seguintes colocaria o Bloco de Esquerda atrás do Chega. No segundo dia da convenção, o presidente do partido, André Ventura, apresentou uma lista para a direção nacional, que foi rejeitada, com 183 votos favoráveis e 193 desfavoráveis, sendo que para a aprovação seriam necessários dois terços das intenções de voto.
3.ª Convenção - Coimbra (28 a 30 de maio de 2021)
A terceira convenção do partido decorreu em Coimbra, com cerca de 700 pessoas, entre eles 500 congressistas. O início do dia da convenção deu-se com uma marcha pela cidade, antes da abertura dos trabalhos. André Ventura abre a convenção com um discurso, criticando Rui Rio e o CDS, dizendo que o Chega não seria o "CDS 2.0" nem uma "muleta" de um futuro governo do PSD. No dia 29 de setembro aconteceu o debate e a votação das moções sectoriais globais e das propostas de alterações aos estatutos, ficando a noite dedicada às intervenções políticas de dirigentes e delegados. No último dia da convenção foram eleitos os órgãos nacionais do partido: o conselho de jurisdição, os conselheiros nacionais, a direção nacional e a mesa do congresso nacional. A direção nacional foi eleita à primeira volta, com 80%, Rodrigo Alves Taxa foi eleito presidente do conselho de jurisdição e a mesa da convenção nacional teve de ir a uma segunda volta, pois houve um empate. Na segunda votação foi reeleito o presidente da mesa, Luís Filipe Graça. Em seguida, Matteo Salvini discursa, dizendo que esperava que o Chega fosse o primeiro partido de Portugal, criticando o islão - afirmando que "tanto Portugal como Itália são países cristãos, pelo que não há lugar para o fanatismo islâmico” -, destacando, de caminho, a família e os seus valores. Também discursou Ludovit Goga, dirigente do partido eslovaco Nós Somos Família. Por fim, discursou uma representante do partido israelita, Likud, que agradeceu o apoio do Chega em reconhecer Jerusalém como a capital de Israel e que terminou o seu discurso dizendo que o Chega "não é um partido xenófobo”. A Convenção finaliza com o discurso de André Ventura.
4.ª Convenção – Viseu (26 a 28 de novembro de 2021)
A 4ª Convenção do partido Chega, deu-se devido a uma decisão do Tribunal Constitucional em declarar, que todas as decisões do anterior Congresso do Chega seriam anuladas devido a um erro na convocatória. Tendo sido necessária a marcação de um congresso extraordinário para corrigir todos os erros apontados do Tribunal. Na quarta convenção, foram votadas Moções Estatutárias e recomendações. Este Congresso ficou marcado pela realização de eleições internas para todos os Órgãos Nacionais: Mesa da Convenção, Direção Nacional, Conselho Nacional, Conselho de Jurisdição Nacional e Conselho de Auditoria e Controle Financeiro. Jorge Valssasina Galveias foi eleito presidente da Mesa do Congresso, Rodrigo Alves Taxa foi reeleito presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, para o Conselho Nacional a Lista A encabeçada por João Tilly teve 71% dos votos elegendo 53 conselheiros, enquanto a lista B encabeçada pela Mónica Lopes conseguiu 22,5% elegendo 17 conselheiros. Durante a Convenção foram feitos diversos avisos às lutas internas, Rui Paulo Sousa, membro da direção nacional e coordenador-geral da Comissão de Ética, fez um apelo à saída dos críticos que querem um partido “da desordem e libertinagem”. Rita Matias, membro da direção nacional e coordenadora da direção nacional da Juventude Chega, fez críticas à esquerda onde disse, que "Portugal está amordaçado e aprisionado por teias marxistas”. No encerramento do Congresso, André Ventura fez também várias críticas ao Bloco de Esquerda, ao Partido Comunista Português onde mencionou, que na próxima legislatura será provável ver metade da bancada parlamentar do BE, e um quarto da do PCP. O discurso de encerramento foi pronunciado por André Ventura, que terminou com o lema "Deus, pátria, família e trabalho". A frase foi apontada como uma apropriação de um dos lemas do ditador António de Oliveira Salazar durante o Estado Novo, com o acréscimo da palavra "trabalho".
5.ª Convenção – Santarém (27 a 29 de janeiro de 2023)
Depois do chumbo dos estatutos pelo Tribunal Constitucional, o partido teve de realizar uma nova convenção. A quinta convenção é marcado pela eleição de todos os órgãos nacionais do partido. A 5.ª Convenção, realizada em Santarém, contou com a apresentação de Moções temáticas e com várias intervenções políticas. Todas as moções temáticas foram aprovadas, tendo a Moção apresentada pela Juventude do Chega, sido a mais unânime com 502 votos favoráveis, 1 abstenção e nenhum voto contra. Marcado com várias intervenções dos dirigentes nacionais do partido, a deputada Rita Matias, membro da direção nacional e coordenadora da Juventude Chega, fez um discurso voltado em defesa dos professores: “Se vocês não querem fazer nada pelos professores, então saiam da frente que atrás vem gente”. Patrícia de Carvalho, adjunta da direção nacional e diretora da comunicação do partido, criticou o Bloco de Esquerda, considerando este um partido sem futuro e sem relevância: "Quase que aposto que BE nas próximas eleições vai ficar só com um deputado, o que já é muito na Assembleia da República".
6.ª Convenção – Viana do Castelo (12 a 14 de janeiro de 2024)
Na sequência de uma impugnação interposta por um militante, a convocatória da V Convenção foi declarada inválida pelo Tribunal Constitucional. O líder do partido, André Ventura, anunciou recurso da decisão. Em agosto de 2023, o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso interposto pelo Chega e manteve a decisão de declarar inválida a V Convenção. O presidente do Chega, André Ventura, acusou o Tribunal Constitucional de perseguição política e anunciou a recandidatura ao cargo de presidente do Chega e a marcação de nova convenção, como forma de sanar a situação irregular em que o partido se encontra após a decisão do Tribunal Constitucional. André Ventura foi reeleito presidente do Partido com 98,9% dos votos, mantendo a totalidade dos membros da direção nacional eleitos na anterior convenção.
É descrito por parte dos estudiosos como parte de uma nova direita radical portuguesa, que esteve afastada desde a revolução de 25 de abril de 1974. Segundo a análise de Riccardo Marchi, "a cultura política dos seus fundadores, dos programas políticos do partido, da estratégia discursiva do seu líder André Ventura, dos anseios da sua base de apoio, expressos principalmente através das redes sociais, enquadram o partido claramente na família política do populismo de nova direita radical." Diversas vertentes são frequentemente descritas como intencionalmente fabricadas, com o propósito de explorar apreensões populares de fundamento e impacto limitados. O livro "A nova direita antissistema: o caso do Chega", por encomenda da editora Almedina a Riccardo Marchi, foi publicado em 2020. O livro foi criticado por 67 intelectuais, que lançaram o manifesto "Contra a higienização académica do racismo e fascismo do Chega", onde "consideraram que Marchi não apresentou a face fascista, neoliberal e racista do Chega" e por ser "[…] uma narrativa sem críticas claras às posições do Chega e do seu líder.
Programa
O partido apresenta-se como conservador social e nacional, economicamente liberal, e centrado nos valores da família tradicional em questões de costumes. Afirma inspirar-se no pensamento de autores como Locke, Montesquieu ou Burke, nomes que influenciaram o pensamento conservador do século XIX. Segundo o manifesto, afirma "defender os valores civis das sociedades de matriz europeia".
Serviços Públicos
O Partido defende a revisão do diploma de estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cujos motivos fundamentais são a eventual inconstitucionalidade, o ser concentracionário e a sua transparência. No programa eleitoral apresentado às eleições legislativas de 2019, o Chega defendia a privatização dos serviços públicos na saúde e educação, sustentando que a produção ou distribuição dos serviços de saúde ou educação não devem ser competência do Estado, o mesmo para vias de comunicação e meios de transporte. Pretende o fim da isenção de taxas moderadoras para mudança de sexo e aborto no Serviço Nacional de Saúde. Em dezembro de 2019, após várias acusações de que o partido defendia o fim do SNS e do Estado Social conclui-se que Chega pretende substituir o SNS por um mercado livre na Saúde, com intervenção mínima do Estado como prestador de bens e serviços, passando o Ministério da Saúde a exercer funções essencialmente de "arbitragem, de regulação e de inspecção deste Mercado". Incentiva na área da saúde parcerias com componente pública e privada, ou modelos de gestão por objetivos, bem como a possibilidade da generalização do modelo da ADSE.
Constituição
A 2 de Abril de 2021, dirigentes do Chega consideram a Constituição da República Portuguesa (CRP) como ultrapassada, e defendem que esta deveria ser "mais pequena e menos ideológica". "É hoje indiscutível que a Constituição aprovada a 2 de abril de 1976 está ultrapassada e tem até alguns dos seus valores fundamentais debaixo de ataque. O controlo ou o condicionamento da Justiça pelos sucessivos governos da III República é a prova evidente de como a Constituição já não consegue salvaguardar o princípio da separação de poderes". No texto assinado pelos dirigentes do partido, refere-se que a CRP "acaba por ser o retrato autêntico da Revolução de Abril e da amálgama política e ideológica que se lhe seguiu".
Justiça e segurança
Alinhado com as propostas comuns à auto-denominada "direita iliberal" europeia, o Chega propõe na introdução de legislação, medidas extremas no Código Penal, na abordagem a alguns temas sensíveis como no que diz respeito a penas como castração química a agressores sexuais, a qualquer culpado de crimes de natureza sexual cometidos sobre menores de 16 anos. Outra passa pela "oposição frontal à tipificação do chamado "crime de ódio" na lei penal portuguesa". Defende ser necessária "uma reflexão sobre o regime de liberdade condicional ou sobre o agravamento da moldura penal para crimes particularmente graves, defendendo a obrigatoriedade de penas de prisão efectiva para quaisquer crimes de violação, sem possibilidade de pena suspensa, e introdução da pena de prisão perpétua para os crimes mais graves, nomeadamente crimes de terrorismo ou homicídios com características especificas. Outra é a retirada de todos os privilégios nas prisões (salários, apoios sociais, bolsas de estudo etc.) para prisioneiros condenados por terrorismo e quaisquer imigrantes ilegais."
Economia
O partido defende a liberalização das leis trabalhistas portuguesas, a redução da tributação e o apoio aos trabalhadores autônomos.[nota 4] Considera que uma das principais causas para o desemprego de longa duração, para a emigração e para o atraso competitivo da economia está na burocratização e na carga fiscal, que pretende cortar. Acabando com a progressividade, sendo por isso inconstitucional, propõe isentar de imposto uma parte dos rendimentos (IRS). O partido considera que algumas medidas visam a tentativa de punir os ricos e de impor um nivelamento da sociedade, àquilo a que chama de "fabricação da igualdade", e menciona as medidas "mais usuais" como "o imposto progressivo IRS, tentando nivelar os rendimentos e penalizando quem mais riqueza cria para a comunidade. Porém, críticos consideram que tal alteração para a taxa única de IRS aumentaria fortemente a desigualdade, pois os mais pobres, que pagam menos de 15% de IRS, passariam a pagar mais impostos do que pagam, e os mais ricos, que em geral pagam hoje em dia mais de 15%, passariam a pagar menos.[nota 5]
Europa e imigração
Na sua política de imigração, o partido compromete-se a tornar as leis de asilo mais rígidas e a reduzir a imigração. O Chega critica a imigração no cômpto do sistema de bem-estar social e critica o aumento de estrangeiros entre os beneficiários do sistema económico e de segurança social e outros programas de bem-estar social sem aceitar qualquer tipo de integração. Em contrapartida, propõe a criação de quotas, para que Portugal selecione imigrantes com determinada formação, como médicos e enfermeiros, concedendo apenas a entrada a indivíduos que façam falta de acordo com as necessidades da economia portuguesa. Defende propostas contra o fundamentalismo islâmico, em declarações na esfera pública de figuras partidárias que se vinculam a um discurso contra a imigração magrebina, e o desenvolvimento de um vínculo mais estreito com o catolicismo. O partido defende o fechamento de mesquitas fundamentalistas, bem como a prisão e expulsão de imãs extremistas.
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Presidente da Direção Nacional
O presidente do Chega é a figura política mais importante do partido. O cargo é ocupado por André Ventura desde 2019. De acordo com o artigo 23.º dos estatutos do partido, o Presidente da Direção Nacional é eleito em eleições diretas pelo voto livre de todos os militantes do partido, nos termos do Regulamento Eleitoral, e compete-lhe, entre outras funções: De acordo com o mesmo artigo, cabe ao presidente da direção nacional: De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o presidente do Chega, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º da ordem de precedência no Protocolo de Estado Português.
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A Juventude Chega (sigla: JCH; estilizado em caixa alta) é uma estrutura dependente da Direção Nacional do Partido Chega, pretendendo corresponder às necessidades, objetivos e anseios dos jovens portugueses.
Direção Nacional
Os membros da Direção Nacional da JCH são nomeados pela Direção Nacional do Partido, após proposta do Coordenador da Direção Nacional da Juventude, para mandatos de 3 anos. A atual coordenadora da direção nacional da Juventude é a deputada Rita Matias.
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XVII Legislatura da República Portuguesa
A XVII Legislatura é a legislatura da Assembleia da República resultante das eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Nestas eleições, o Chega alcançou o seu melhor resultado de sempre, atingindo, até ao momento, 58 deputados — o mesmo número que o Partido Socialista, com a contagem dos círculos da Europa e Fora da Europa a ditarem mais dois deputados e onde o Chega venceu nas eleições anteriores, em 2024. Com este resultado, o Chega reforça a sua posição como terceira força política nacional, consolidando-se como o principal partido da direita fora do eixo tradicional do Partido Social Democrata. A confirmar-se a vitória nos círculos da emigração, poderá inclusive ultrapassar o PS em número de deputados. Nesta legislatura, o Chega passa ainda a ser o partido com o maior número de deputados jovens (6), incluindo Rita Matias, Rui Cardoso, Ricardo Reis, Daniel Teixeira, Lina Pinheiro e Madalena Cordeiro.
XVI Legislatura da República Portuguesa
A XVI Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República resultante das eleições legislativas de 10 de março de 2024. Nestas eleições, o Chega mantém-se como a terceira força política nacional, sendo, pela primeira vez, o partido de direita que não o Partido Social Democrata (PSD) a ultrapassar a marca de 1 milhão de votos. O partido passa assim de 12 deputados para 50 deputados. O deputado Diogo Pacheco de Amorim foi eleito vice-presidente da Assembleia da República. No dia 24 de janeiro de 2025, Miguel Arruda torna-se deputado não inscrito, após o líder do partido, André Ventura, não ter permitido que este continuasse na bancada parlamentar, após ter sido constituído arguido pelo crime de furto qualificado de malas no aeroporto de Lisboa.
XV Legislatura da República Portuguesa
A XV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022. Nestas eleições o Chega conseguiu eleger mais 11 deputados. Constituindo assim o primeiro grupo parlamentar do partido e tornando-se a 3.ª força política nacional.
XIV Legislatura da República Portuguesa
A XIV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019. O Chega conseguiu com menos de 1 ano de ter sido fundado eleger 1 deputado único.
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Eleições europeias
O Chega concorreu às europeias de 2019 na coligação Basta! e com André Ventura como cabeça de lista da coligação enquanto movimento político uma vez que ainda não estava inscrito no Tribunal Constitucional como partido político.
