Massacre do Carandiru
Massacre do Carandiru foi uma chacina que ocorreu no Brasil, em 2 de outubro de 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), causou a morte de 111 detentos.
Massacre
A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 durante uma partida de futebol dos detentos da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha como justificativa acalmar a rebelião no local. A promotoria do julgamento do coronel Ubiratan classificou a intervenção como sendo "desastrosa e mal-preparada". A intervenção da polícia foi autorizada pelo então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco de Campos, que deixaria o governo menos de um mês depois. No entanto, ele negou ter consultado o governador Luiz Antônio Fleury Filho sobre a ação. Fleury, anos depois, afirmou que não deu a ordem, mas se estivesse em seu gabinete teria autorizado a invasão.
Julgamento
Um tribunal brasileiro condenou, em abril de 2013, 23 dos policiais militares a 156 anos de prisão para cada um pelo seu envolvimento na morte de 12 presos durante o massacre. A sentença foi anunciada pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão e corresponde apenas à primeira parte do julgamento, que está dividido em quatro etapas. Outros três policiais julgados nesta primeira fase foram absolvidos a pedido do próprio Ministério Público. Em 3 de agosto de 2013, por volta das 4 horas da manhã, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo leu a sentença de 625 anos de prisão a 25 réus policiais militares que foram acusados de participação no massacre, especificamente na participação direta na morte de 52 detentos instalados no terceiro pavimento do pavilhão 9.
Absolvição e morte do coronel Ubiratan
Em junho de 2001, o coronel Ubiratan Guimarães foi inicialmente condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos para cada homicídio e vinte anos por cinco tentativas de homicídio). No ano seguinte, ele foi eleito deputado estadual por São Paulo após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o julgamento do recurso foi realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ou seja, pelos 25 desembargadores mais antigos do estado de São Paulo, em 15 de fevereiro de 2006. O Órgão reconheceu, por vinte votos a dois, que a sentença condenatória, proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, continha um equívoco. Essa revisão acabou absolvendo o réu. A absolvição do réu causou indignação em vários grupos de direitos humanos, que acusaram o fato de ser um "passo para trás" da justiça brasileira.
Sequestro da filha de José Ismael Pedrosa
José Ismael Pedrosa foi o ex-diretor da Casa de Detenção de São Paulo por muitos anos, até o massacre dos 111 detentos em 1992. Ele foi responsável de ter autorizado. Em abril de 2001, a filha de Pedrosa, de 45 anos, foi sequestrada por integrantes do Primeiro Comando da Capital. Não houve pedido de resgate, mas os sequestradores condicionaram a troca da liberdade dela pela soltura de alguns dos líderes da facção, que se encontravam presos em um dos pavilhões onde aconteceu o massacre. Ele recebia ameaças desde 2000, quando nove presos foram mortos durante uma rebelião na Casa de Custódia, o presídio era sob direção de Pedrosa e três dos detentos foram decapitados.
Fundação do Primeiro Comando da Capital
O massacre causou indignação em detentos de outras penitenciárias, os quais supostamente decidiram formar o Primeiro Comando da Capital (PCC) no ano seguinte ao do evento. Uma das afirmações iniciais do grupo era a de que pretendiam "combater a opressão dentro do sistema prisional paulista" e "vingar a morte dos cento e onze presos". Entretanto, esta suposta origem do PCC, um dos principais grupos do crime organizado no Brasil, é muito questionada, não havendo provas claras de que haja qualquer ligação entre a facção criminosa e o massacre dos detentos.
Imagem: Brasil de Fato · BY-NC-SA · Openverse
Portal Memória Massacre do Carandiru
Caracterizando-se como um projeto de História Pública, o portal Memória Massacre do Carandiru tem sua origem a partir da pesquisa "Carandiru não é coisa do passado". O site tem o intuito de reunir diversos tipos de documentações acerca do ocorrido e disponibilizá-los à população, sendo utilizada como um instrumento para ampliar o debate e a problematização tanto da precarização das condições atuais do sistema judiciário e carcerário brasileiro, quanto de preservar a memória do massacre ocorrido em 02 de outubro de 1992. Criado em 2015, o portal reúne documentos sobre o acontecimento de forma a ampliar as versões do ocorrido a partir também dos testemunho dos envolvidos (ex-presos, familiares, ex-funcionários, entre outros). O site tem por objetivo central organizar e disponibilizar esses arquivos para consulta pública, de forma a informar, estimular pesquisas e fortalecer o debate sobre o massacre, colaborando para a construção da história do tempo presente, de um passado que não passou e não deve ser esquecido. Assim, o site funciona como uma ferramenta para publicizar debates, informações e memórias acerca dessa chacina.
