Rafael Caldera
Rafael Antonio Caldera Rodríguez foi um político e acadêmico venezuelano que exerceu o cargo de 46.º e 51.º Presidente da Venezuela de 1969 a 1974 e novamente de 1994 a 1999, tornando-se assim o político democraticamente eleito que mais tempo governou o país no século XX.
Rafael Caldera Rodríguez, filho de Rafael Caldera Izaguirre e Rosa Sofía Rodríguez Rivero, nasceu em 24 de janeiro de 1916, em San Felipe, Venezuela. Sua mãe morreu quando ele tinha dois anos e meio, e Caldera foi criado pela tia materna María Eva Rodríguez Rivero e por seu marido, Tomás Liscano Giménez.[carece de fontes]? Caldera cursou o ensino primário em sua cidade natal, San Felipe, e depois em Caracas, na escola católica jesuíta San Ignacio de Loyola, onde concluiu o ensino secundário aos quinze anos. No ano seguinte, iniciou os estudos de Direito na Universidade Central da Venezuela. Como jovem universitário, Caldera revelou um brilhantismo intelectual precoce. Aos dezenove anos, depois de estudar os 26 volumes das obras completas de Andrés Bello, Caldera publicou seu primeiro livro, Andrés Bello, uma análise abrangente da vida e da obra de Bello em seus textos literários, linguísticos, jurídicos, históricos, filosóficos e políticos. Esse livro recebeu um prêmio da Academia Venezuelana da Língua em 1935 e permanece como referência indispensável para estudos acadêmicos sobre o mais destacado homem de letras venezuelano do século XIX.
Os primeiros trinta anos (1939–1969)
Depois de se formar na universidade, Caldera fundou Ação Nacional, movimento político criado para participar das eleições municipais. Logo em seguida, fundou o Partido Ação Nacional e foi eleito, em janeiro de 1941, aos vinte e cinco anos, para a Câmara dos Deputados por seu estado natal de Yaracuy.[carece de fontes]? Como deputado, opôs-se com firmeza ao projeto que levou ao tratado de fronteira de 1941 com a Colômbia. Também teve papel de destaque nos debates sobre a reforma parcial da Constituição de 1936 e sobre alterações do Código Civil, sendo uma das principais vozes na aprovação de leis trabalhistas progressistas. Em 27 de outubro de 1945, Caldera foi nomeado procurador-geral pelo líder da Junta de Governo Revolucionária, Rómulo Betancourt, que derrubara o presidente Isaías Medina Angarita no golpe de 18 de outubro de 1945.[carece de fontes]?
Primeiro mandato (1969–1974)
O processo de pacificação, política que permitiu à esquerda armada depor as armas e participar da política dentro das regras democráticas, foi uma das principais realizações do primeiro governo Caldera. Esse indulto pôs fim, na prática, à guerrilha que havia assolado o país por dez anos, com grande perda de vidas. Uma diferença importante entre o primeiro governo de Caldera e os de seus antecessores esteve na política externa. O presidente restabeleceu relações bilaterais com a União Soviética e com as nações socialistas da Europa Oriental, assim como com vários países sul-americanos sob ditaduras militares, entre eles Argentina, Panamá e Peru. Essa política, conhecida como "solidariedade pluralista", representou uma reversão da anterior Doutrina Betancourt.[não consta na fonte citada]
Liderança internacional e anos como senador (1974–1993)
Após deixar a presidência, Caldera continuou tanto a atividade acadêmica quanto a política. Serviu no Senado venezuelano, uma vez que todos os ex-presidentes recebiam mandatos vitalícios nesse órgão segundo a Constituição de 1961.[carece de fontes]? Nesse período, Caldera foi nomeado para vários cargos importantes em organizações internacionais. Reconhecido pelo papel na preservação da democracia e da estabilidade num momento em que a maioria dos outros países latino-americanos vivia turbulência política, Caldera foi presidente da União Interparlamentar de 1979 a 1982. Em 1979, foi eleito presidente do Congresso Mundial de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, reunido em Roma sob os auspícios da FAO das Nações Unidas.
Segundo mandato (1994–1999)
O segundo governo Caldera herdou e enfrentou três grandes adversidades: uma forte queda nos preços do petróleo, a recessão econômica e a alta inflação de 1993 e uma enorme crise bancária. O déficit fiscal obrigou o governo a aplicar um severo plano de austeridade, que incluiu corte de 10% no orçamento federal em 1994 e, ao mesmo tempo, uma reforma da legislação tributária e a criação do SENIAT, novo órgão arrecadador de impostos. Em janeiro de 1994, menos de um mês antes da posse de Caldera, o segundo maior banco do país, o Banco Latino, quebrou e foi assumido pelo governo. Em outubro de 1994, o Estado já havia intervindo em mais de dez bancos insolventes. Como explica René Salgado em pesquisa sobre governo e economia na Venezuela, "o socorro do governo ao setor financeiro garantiu aproximadamente 6 bilhões de dólares aos depositantes, o que representava cerca de 75% do orçamento nacional anual e alarmantes 13% do PIB. Outras quebras bancárias continuaram ao longo daquele ano e em 1995".
Caldera foi pioneiro na introdução da Democracia cristã na América Latina. Explicava que os democratas-cristãos entendem a democracia à luz da filosofia cristã e o cristianismo em sua manifestação democrática viva. Para ele, a democracia cristã não era um ponto intermediário entre liberalismo e socialismo, mas uma alternativa política específica ao laissez-faire capitalista e ao socialismo marxista. Caldera rejeitava as ideias marxistas de materialismo dialético e luta de classes, mas também estava convencido de que o capitalismo sem salvaguardas sociais produz uma sociedade profundamente desigual.[carece de fontes]? Caldera publicou vários livros e inúmeros opúsculos e discursos sobre ideais democrata-cristãos, incluindo Ideario: La Democracia Cristiana en América Latina (1970), Justicia Social Internacional y Nacionalismo Latinoamericano (1973), El Bien Común Universal y la Justicia Social Internacional (1976) e Reflexiones de la Rábida (1976).[carece de fontes]?
Visto há muito como o mais íntegro e juridicamente rigoroso dos presidentes venezuelanos, Caldera era um homem de estudo, ensaísta e orador consumado. Apesar de nunca ter permanecido mais de um mês fora da Venezuela, falava fluentemente inglês, francês e italiano, e tinha bom domínio de alemão e português. Professor titular de Direito do Trabalho e Sociologia Jurídica na Universidade Central da Venezuela e na Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas, lecionou quase sem interrupção de 1943 a 1968. Ao longo da vida, recebeu doutorados, títulos e professorias honoris causa de uma dezena de universidades e academias venezuelanas e de trinta universidades estrangeiras, incluindo a Universidade de Lovaina (1979), na Bélgica; Perugia (1973), na Itália; Hebraica de Jerusalém (1981), em Israel; Notre Dame (1964) e a Catholic University of America (1980), nos Estados Unidos; Renmin (1993), na China; e a Sorbonne (1998), na França. A distinção que mais prezava, porém, foi o título de Professor Honorário concedido por unanimidade por sua alma mater, a Universidade Central da Venezuela, em 1976.[carece de fontes]?
Ao término do segundo mandato, Caldera voltou para casa, como já havia feito ao fim do primeiro. Era conhecido por viver de forma simples, evitando luxos, e por ser um servidor público honesto em um país marcado pela corrupção. Em 1999, quando o presidente Hugo Chávez convocou uma assembleia constituinte, Caldera protestou contra a violação da Constituição de 1961. O jurista Allan Brewer-Carías, eleito para essa assembleia, explica que o órgão serviu como instrumento para o desmonte gradual de instituições e valores democráticos. Em 1999, Caldera publicou seu último livro, De Carabobo a Puntofijo: Los Causahabientes (De Carabobo a Puntofijo, os causahabientes), uma história política da Venezuela de 1830 a 1958. O posfácio traz uma avaliação da experiência democrática venezuelana de 1958 a 1999 e críticas ao governo bolivariano. Gravemente afetado pela Doença de Parkinson, Caldera foi se afastando da vida pública até morrer em sua casa na véspera de Natal de 2009.
