Brasil sem Miséria
Brasil sem Miséria é um programa social do governo federal brasileiro, criado na gestão da presidente Dilma Rousseff. Lançado em junho de 2011, o programa tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de 70 reais por mês. O Brasil sem Miséria consiste na ampliação do programa anterior de combate à pobreza do Governo Lula.
Imagem: Manuela d'Ávila · BY · Openverse
O público-alvo do programa é a camada mais pobre da população brasileira, que vive em condições de extrema pobreza. O programa define como extremamente pobres as pessoas que vivem com até R$ 70 por mês, com base em indicadores utilizados pelas Nações Unidas e pelo programa Bolsa Família. Com base em dados do censo do IBGE e de estudos do Ipea, o Governo Federal estima que o programa atingirá mais de 16,2 milhões de brasileiros que vivem em condições de miséria. Esse número equivale a 8,6% da população.
Funcionamento
A partir do momento que uma família estiver participando do programa, ela passa a beneficiar-se de ações de inclusão produtiva - por exemplo cursos profissionalizantes e encaminhamento ao emprego - e de acesso a serviços públicos, como escolas, água encanada e escoamento sanitário. Além disso, a pessoa apontada como responsável pela família - em geral a mãe - passa a receber um valor mensal a ser definido. Além disso, pode optar por abrir uma conta bancária isenta de tarifas ou com pacote de serviços com tarifas reduzidas. Em qualquer caso, a abertura da conta permite que sua família obtenha diversas opções de microcrédito.
Implantação e Operação
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que está coordenando a construção do programa junto a outros órgãos federais tais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prevê seu lançamento para junho de 2011. O MDS permanecerá responsável pela gestão do programa, que será operado tanto em âmbito federal quanto nos âmbitos estaduais e municipais. Estão previstas ainda ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil. O cadastro no programa Brasil sem Miséria será feito pelas prefeituras, através do sistema Cadastro Único, que coleta dados como características dos domicílios, escolaridade, trabalho e renda. As famílias que por alguma razão já estiverem cadastradas nesse sistema serão automaticamente incluídas no programa caso atendam aos critérios de participação.
Encerramento
“Em 2014, o governo anunciou que o plano havia conseguido tirar mais de 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, superando a meta inicial” e foi descontinuado em 2016 durante o governo de Michel Temer.
