Declaração dos direitos dos cidadãos
Uma declaração dos direitos dos cidadãos é uma lista de direitos considerados importantes ou essenciais a um grupo de pessoas. Com ele, a população tem a liberdade de expressão, a liberdade política, e a tolerância religiosa.
Imagem: STJNoticias · BY · Openverse
Com a declaração de direitos de 1689, o ato de União da Inglaterra e Escócia em 1707 e a exclusão dos católicos romanos partidários da lei de 1701, a Dinastia Stuart garantiram o triunfo de um protestante e moderar a monarquia no novo Reino Unido da Grã-Bretanha. O novo Parlamento elaborou uma declaração de direitos que relembra as obrigações e os respectivos direitos do rei e o Parlamento: A declaração dos direitos é completada com o Tolerancy Act em maio de 1689, que concedeu liberdade religiosa para os anglicanos (não um católico e outro protestante), liberdade de culto público, o direito de abrir escolas e acesso a todas as funções públicas. A verdadeira rainha legítima tinha que ser filha de Jaime II de Inglaterra - Maria II da Inglaterra (1662-1694) - que é casada com Guilherme III da Inglaterra, então são conjuntamente proclamou rei e rainha de fevereiro de 1689, reconhecer a Bill Of Rights, a monarquia constitucional, baseada na soberania da nação(Edmund Burke assinala que essas ideias e o contrato social são estrangeiros para os objetivos e ideais da Revolução Gloriosa: Reflexões sobre a revolução em França) e a ideia de contrato social. Essas ideias substituem a monarquia hereditária e absoluta de direito divino.
Imagem: Jcornelius · BY-SA · Openverse
O Triennal Act, aproveitando a ausência do rei, visitando grande parte do continente, o rei não pode ser visto no Parlamento por mais de três anos (assim o Rei não pode prorrogar una assembleia dócil). Em 1695 Parlamento vota a liberdade de expressão para jornais e virelais, ampliando a participação dos cidadãos na vida política. A próxima rainha, Ana da Grã-Bretanha (1702-1714), é muito popular, inglês e anglicana. Os tories querem abolir o Tolerancy Act e separar-se da Escócia, mas os whigs tem a maioria nas eleições de 1705, assim que aprovado a "Union Act" (1707) que envolve a união política de ambos os reinos, escocês e inglês, sob o nome de Reino Unido da Grã-Bretanha. A criação de um Banco da Inglaterra (1694) e o Ministério do Comércio (Board of Trade), que tem vantagens comerciais, certifique-se de um período de desenvolvimento do capitalismo. A intelectualidade refletiu essas mudanças (Newton, Alexander Pope, Leibniz, Swift). Finalmente, John Locke, com seu Dois tratados sobre o governo civil (1689), a experiência inglesa dá uma repercussão que agita a Europa no século seguinte.
Imagem: Jcornelius · BY-SA · Openverse
Alguns exemplos de Declaração de Direitos:
