Marcelo Neves
Marcelo da Costa Pinto Neves ou simplesmente Marcelo Neves é um advogado, jurista e professor universitário brasileiro com notoriedade por seus estudos sobre direito constitucional ao criar o conceito de constituição simbólica e de transconstitucionalismo, sendo citado por autores como o jurista português Gomes Canotilho, o filósofo alemão Jürgen Habermas e o sociólogo alemão Niklas Luhmann.
Início da trajetória acadêmica
Filho de José Cavalcanti Neves, ex-presidente nacional da OAB (1971-1974) e que também presidiu a OAB/PE por dezoito anos, Marcelo Neves nasceu em 1957 na cidade de Recife, no seio de uma família de doze irmãos, todos envolvidos com a política ou a advocacia em Pernambuco. Seu irmão, Jorge Neves, também foi Presidente da OAB/PE. Em 1980, Neves se graduou em Direito na Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vindo a ser aprovado por concurso público no cargo de procurador do município do Recife em 1981. Dois anos depois, Marcelo Neves foi aprovado também por concurso público no cargo de professor auxiliar da disciplina de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito do Recife da UFPE, quando contava com vinte e seis anos de idade. Foi aprovado em 1º lugar por decisão dos examinadores Tércio Sampaio Ferraz Jr. (USP), José Afonso da Silva (USP), Sílvio de Macedo (UFAL), Sylvio Loreto (UFPE) e Gláucio Veiga (UFPE).
Internacionalização da carreira acadêmica
No final da década de 1980, por meio de bolsa do DAAD, Marcelo Neves iniciou o seu doutoramento em direito na Alemanha, inicialmente na Universidade de Frankfurt am Main em 1987, mas após ter conflitos com seu orientador inicial, o jurista Wolf Paul, ele acabou se mudando para a Universidade de Bremen, onde concluiu o seu doutorado sob a orientação de Karl-Heinz Ladeur, contando com a co-orientação do sociólogo Niklas Luhmann. A tese defendida e aprovada recebeu o título de "Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien" (em português: "Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro") e acabou sendo publicada originalmente em alemão pela editora Duncker & Humboldt, no ano de 1992.
Retorno ao Brasil
Depois de ter pedido exoneração da UFPE e de ter realizado pesquisas na Europa, Marcelo Neves foi admitido como professor do curso de direito da FGV em São Paulo, que foi criado em 2004/2005. Porém, o diretor da instituição o demitiu, alegando razões administrativas. A demissão recebeu ampla repercussão, com manifestação de diversos juristas nacionais e internacionais como Jurgen Habermas em favor de Marcelo Neves. Entre 2004 e 2009, também atuou como professor da Pós-graduação do IDP-DF, a convite de Gilmar Mendes. Depois de breve passagem pela PUC-SP (2007-2011), Marcelo foi professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre 2008 a 2011, mas também pediu exoneração.
Eleições 2018
Após ter participado amplamente da mobilização dos juristas contra o impeachment da Presidente Dilma Rousseff em 2016, Marcelo Neves foi candidato a Senador da República pelo Distrito Federal nas eleições de 2018, com filiação ao Partido dos Trabalhadores. No entanto, Marcelo Neves ficou na 12ª posição, com um total de 2,80% dos votos, sendo esse o pior resultado do seu partido em uma eleição majoritária do Distrito Federal.
Constituição simbólica
Marcelo Neves desenvolve pesquisas sobre a linguagem jurídica da constituição enfocando a análise semiótica do discurso jurídico aplicado ao texto da Constituição Federal de 1988, na qual ele realiza uma análise narratológica do discurso jurídico por meio de uma semiótica jurídica que levou ao desenvolvimento do conceito de constituição simbólica. Nessa concepção, Neves compreende que há na constituição um elo entre o direito e a política, posicionamento semelhante ao de autores como Jürgen Habermas, Niklas Luhmann, Lenio Streck, Leonel Severo Rocha e Gilberto Bercovici, sendo que na especificidade de seu pensamento, este elo seria identificado na eficácia simbólica que se verificaria nas normas constitucionais.
Transconstitucionalismo
Marcelo Neves é criador do conceito de transconstitucionalismo, tese que teve como base substancial o caso movido pela princesa Carolina do Mónaco que resultou na condenação da imprensa alemã pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a estar impedida de publicar quaisquer fotografias retratando Caroline em cenas de sua vida diária, conforme julgamento de 24 de junho de 2004. Esta decisão do tribunal europeu se fundamentou no fato de que a imprensa alemã não estaria respeitando o direito a uma vida privada. Esse conceito surgiu para explicar os problemas jurídicos ocasionados pela redução dos limites territoriais, visto que seria necessário efetuar “a constante adequação recíproca e o diálogo", ao invés de tentar impor uma ordem jurídica sobre outro ordenamento. Além do caso da princesa Caroline, Neves estou outros 97 casos em que há problemas semelhantes aos enfrentados no caso Caroline do Mónaco para identificar o que denomina de transconstitucionalismo.
Em 2019, Marcelo Neves ganhou o prêmio anual de pesquisa da Fundação Alexander von Humboldt, um dos principais reconhecimentos para cientistas que a comunidade acadêmica alemã confere para um pesquisador. A indicação foi feita por dois amigos alemães de Marcelo Neves: Alfons Bora, da Universidade de Bielefeld; e Thomas Duve, do Instituto Max Planck de História do Direito Europeu.


