José Geraldo de Sousa Junior

José Geraldo de Sousa Júnior nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 29 de janeiro de 1947, filho do militar José Geraldo de Sousa e da natalense Marlúcia Cavalcanti de Albuquerque. Sua mãe era filha do político, jurista e desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque. Este desembargador Floriano Cavalcanti, avô de José Geraldo Júnior, foi deputado constituinte (1926) e candidato da UDN ao Governo do Rio Grande do Norte (1947), além de ter sido Diretor da Faculdade de Direito da UFRN e Professor nesta instituição de Introdução à Ciência do Direito. Aos cinco anos, mudou-se para o Nordeste do Brasil, residindo posteriormente em São Paulo antes de se estabelecer em Brasília em 1971. Seguindo a influência do seu avô materno, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1973. Na Universidade de Brasília (UnB), concluiu o mestrado em Direito em 1981, sob orientação de Roberto Lyra Filho, e o doutorado em Direito, Estado e Constituição em 2008, orientado por Luis Alberto Warat.

A corrente teórica e prática do Direito denominada "O Direito Achado na Rua" teve suas bases lançadas por Roberto Lyra Filho e foi sistematizada e amplamente desenvolvida por José Geraldo de Sousa Júnior a partir da década de 1980. A proposta central é romper com a visão tradicional do direito enquanto produto exclusivo do Estado e das instituições formais (como tribunais e legislaturas). Em vez disso, reconhece que o direito também emerge das lutas sociais, das práticas comunitárias e das reivindicações por justiça que ocorrem nos espaços públicos – simbolizados pela "rua". Segundo esta concepção, a "rua" representa a esfera pública onde sujeitos e grupos historicamente marginalizados (como trabalhadores, movimentos populares, comunidades indígenas, quilombolas, mulheres, população LGBTQIA+, entre outros) afirmam sua condição de sujeitos de direito e constroem novas formas de normatividade social. Ao lutarem por dignidade, igualdade e reconhecimento, esses grupos criam um direito "insurgente", contra-hegemônico e emancipatório, que expressa um sentido de justiça muitas vezes não contemplado (ou até contrariado) pela legislação oficial.

José Geraldo de Sousa Júnior possui uma produção intelectual. Algumas de suas publicações de destaque incluem:

Ao longo de sua carreira, José Geraldo de Sousa Júnior recebeu diversas homenagens por suas contribuições ao campo jurídico e à sociedade: