Bandeira nacional
Uma bandeira nacional consiste numa bandeira que representa e simboliza uma nação. Além de representar a independência, a soberania e a unidade da nação, a bandeira nacional pode representar características específicas da mesma, tais como a sua língua ou moeda. É frequentemente usada para demonstrar a posse de um território por parte de um país.
Historicamente, as bandeiras tiveram origem em sinais destinados a identificar unidades e chefes militares no campo de batalha. Alguns destes chefes militares eram monarcas e as suas bandeiras passaram a ser gradualmente associadas aos estados dos quais os mesmos eram soberanos. Posteriormente, passaram a identificar genericamente aqueles estados e já não apenas especificamente os seus soberanos. O uso generalizado de bandeiras como um distintivo específico de nacionalidade apareceu durante a era da navegação à vela, sobretudo a partir do início do século XVII. Este uso resultou da necessidade prática de existir um sinal que identificasse facilmente a nacionalidade de um navio, para efeitos de controle e fiscalização do cumprimento das leis marítimas, acordos aduaneiros e tratados de navegação entre estados. Para além da identificação da sua nacionalidade, a bandeira arvorada por um navio também poderia transmitir outras informações sobre o mesmo, incluindo a indicar se o mesmo era um navio de guerra ou mercante. Ainda hoje, muitos países dispõem de vários modelos de bandeiras nacionais para uso dos seus diversos tipos de navios.
A bandeira nacional de um país é frequentemente - mas não sempre - mencionada na constituição do mesmo, mas a sua descrição detalhada é normalmente remetida para uma lei ordinária emanada do poder legislativo ou mesmo para um simples ato regulamentar emanado do poder executivo. Por exemplo, a bandeira nacional é brevemente mencionada no artigo 11º da atual Constituição da República Portuguesa, mas a descrição oficial do seu desenho, cores, proporções e outros detalhes encontra-se estabelecida por um decreto de 19 de junho de 1911. Já a Constituição da República de Angola não só menciona genericamente a bandeira nacional no seu artigo 18º, mas vai bastante mais além, incluindo a imagem da bandeira, a sua descrição e os seus significados simbólicos no Anexo I. Em total contraste, a Constituição da República Federativa do Brasil não menciona sequer a bandeira nacional, cujos detalhes se encontram oficialmente definidos pela Lei n.º 5700, de 1° de setembro de 1971.
As bandeiras nacionais podem ser usadas para fins civis, estatais ou militares, em ambiente terrestre, marítimo ou mesmo aeronáutico. No passado, praticamente todos os estados usavam bandeiras diferentes ou variações da forma básica da bandeira nacional para os diferentes fins e isso ainda se mantém para alguns países. No entanto, atualmente muitos países dispõem de um único modelo de bandeira nacional para ser usado em todos os fins. No âmbito da vexilologia, segundo o ambiente ao qual se destina o seu uso, as bandeiras nacionais são divididas em dois grandes grupos: Segundo o seu fim, são classificadas em seis tipos básicos que são, respetivamente, a bandeira civil (símbolo FIAV: ), a bandeira estatal () a bandeira de guerra (), o pavilhão civil (), o pavilhão estatal () e o pavilhão de guerra ().
Em terra
As bandeiras nacionais para uso em terra são classificadas vexilologicamente em três tipos básicos, segundo o seu propósito. O primeiro tipo é a "bandeira civil" (tradução literal do termo vexilológico em inglês civil flag), que consiste na bandeira nacional destinada a ser livremente desfraldada por todos os cidadãos e instituições privadas de um país, sem as restrições que existem para os restantes tipos de bandeiras. Devido ao seu amplo e livre uso, a bandeira civil de um país é normalmente a mais conhecida e identificada pelo público como a "bandeira nacional" do mesmo. No âmbito de organizações e eventos internacionais (como provas desportivas, conferências, exposições e outros) são normalmente as bandeira civis as usadas para representar cada um dos países.
No mar
A bandeira nacional é tradicionalmente o principal distintivo de nacionalidade de um navio. É arvorada o mais perto possível da popa, a qual constitui o local de maior honra a bordo. Por isso, é referida também como "bandeira de popa". Vexilologicamente, uma bandeira nacional para uso no mar é classificada como "pavilhão" (em inglês ensign), por oposição a uma correspondente bandeira para uso em terra que é classificada como "bandeira" (em inglês flag). A distinção reflete a tradição em vigor em alguns países, onde o termo "bandeira" (ex.: flag em inglês, drapeau em francês ou flaga em polaco) é relegado para o uso em terra, sendo uma bandeira para uso marítimo normalmente referida por um vocábulo distinto (ex.: ensign em inglês, pavillon em francês ou bandera em polaco). Contudo em outros países, esta distinção é bastante menos acentuada ou nem sequer existe. É o caso dos dos países do mundo de língua portuguesa, onde apesar do uso frequente do termo "pavilhão" como referência à bandeira identificativa de nacionalidade de um navio, a terminologia oficial refere-se a ela quase sempre como "bandeira nacional", portanto não a distinguindo da bandeira para uso em terra.
No ar
Para além de variantes específicas das suas bandeiras nacionais para uso em terra e no mar, alguns países dispõem de um terceiro tipo de variantes para serem usadas em ambientes aeronáuticos. No âmbito da vexilologia, uma bandeira deste tipo é genericamente referida como "pavilhão aéreo" (em inglês "air ensign"), não existindo contudo um código específico para o identificar. As bandeiras nacionais para uso aeronáutico surgiram no seio da Real Força Aérea Britânica (RAF). Quando foi criada como ramo independente em 1918, os seus responsáveis sugeriram que lhe fosse atribuído um modelo específico de bandeira nacional para seu uso privativo, seguindo o modelo do Pavilhão Branco, usado pela Marinha Real Britânica. O pavilhão da RAF foi finalmente aprovado em 1920, servindo de modelo para a criação posterior de um pavilhão aéreo civil (civil air ensign) para ser usado no âmbito da aviação civil. Posteriormente, outros países (sobretudo membros da Comunidade Britânica, mas não só) adotaram modelos de bandeiras nacionais para uso das suas aviações militares e civis, a maioria delas inspiradas nos pavilhões aéreos britânicos.
Suspensão vertical
Em certas ocasiões, uma bandeira nacional pode ser suspensa verticalmente. Enquanto na maioria dos países, a suspensão vertical das bandeiras apenas é realizada em ocasiões especiais, em outros países a suspensão vertical é uma das formas normais de arvorar bandeiras. Nos países da Europa Central, por exemplo, grande parte das bandeiras arvoradas em edifícios públicos e outros locais são-no feitas através da suspensão vertical. Em geral, para suspender verticalmente uma bandeira nacional, dispõe-se a bandeira de maneira que a sua parte superior fique na vertical à esquerda (à direita do observador). Contudo, alguns países têm um protocolo distinto, havendo ainda outros que têm mesmo uma variante especial da bandeira nacional para ser suspensa verticalmente.
Disposição em veículos
A disposição de bandeiras nacionais em veículos tem como fim identificar a nacionalidade dos mesmos, assinalar que transportam uma autoridade governamental ou, meramente, como demonstração de patriotismo por parte dos seus usuários. Para além de poderem ser hasteadas bandeiras físicas, feitas em tecido ou outros materiais, poderão ser colocadas reproduções de bandeiras sob a forma de autocolantes, decalques ou pintura, aplicadas na estrutura exterior dos veículos. No caso de embarcações, existem regras estritas para arvorar bandeiras, enquadradas nas normas de cerimonial marítimo. No caso dos outros tipos de veículos, apesar de não existirem regras bem definidas, entende-se que o uso de bandeiras nos mesmos deve obedecer, sempre que viável, a regras análogas às da etiqueta geral para as bandeiras.
Aplicação em vestuário
O uso de bandeiras nacionais em vestuário é atualmente bastante comum, tendo-se generalizado inicialmente pela sua aplicação em uniformes militares. A sua aplicação em uniformes - normalmente sob a forma de distintivos de tecido colocados nas mangas, junto aos ombros - desenvolveu-se durante a Segunda Guerra Mundial, como forma de identificar a nacionalidade dos militares. Até então a principal marca de nacionalidade na maioria dos uniformes era um laço nacional colocado na parte frontal da cobertura de cabeça. A ostentação de bandeiras nacionais alargou-se posteriormente aos uniformes de forças policiais, bombeiros e de outras organizações uniformizadas não militares.
Bandeiras monumentais
No âmbito de comemorações de eventos de importância nacional ou simplesmente para prestigiar os seus símbolos nacionais, vários países mantêm bandeiras monumentais de grandes dimensões - algumas delas gigantescas - desfraldadas em locais simbólicos. Para as suportar foram construídos mastros de grandes dimensões, alguns deles constituindo notáveis obras de engenharia e arquitetura. Talvez a primeira bandeira monumental do mundo tenha sido a bandeira do Brasil arvorada no Mastro Nacional de Brasília, inaugurado em novembro de 1972. O mastro tem 100 m de altura e a respetiva bandeira tem uma área de pano de 286 m2, tendo sido a maior bandeira desfraldada do mundo até final da década de 1990.
A arte e a prática de desenhar bandeiras é conhecida como vexilografia. A observação dos desenhos das várias bandeiras nacionais faz sobressair uma série de características comuns entre elas.
Formatos
Todas as atuais bandeiras nacionais são quadriláteros, com exceção da Bandeira do Nepal, a qual tem um formato irregular resultante da sobreposição parcial de dois triângulos retângulos. As versões navais das bandeiras nacionais de alguns países, apesar de serem quadriláteros, têm o lado do batente farpado, terminando em duas ou três pontas. A proporção entre a altura e o comprimento varia entre as várias bandeiras nacionais, mas nenhuma delas é mais alta que comprida, com a exceção da Bandeira do Nepal. As bandeiras da Suíça e do Vaticano são as únicas cuja forma é quadrada. Todas as restantes bandeiras têm um formato retangular, sendo que a proporções entre altura e comprimento de 2:3, de 3:5 e de 1:2 são as mais comuns. Com uma proporção de 11:28, a Bandeira do Catar é aquela cujo comprimento é maior proporcionalmente à sua altura.
Cores
As cores mais comuns em bandeiras nacionais são o vermelho, o branco, o verde, o azul escuro, o amarelo, o azul claro e o preto. A percentagem da ocorrência de cada cor em todas as bandeiras está listada na tabela abaixo. A tabela mostra que as cores castanho claro, castanho escuro e cinzento apenas ocorrem em muitas pequenas quantidades, aparecendo só nos símbolos contidos em algumas bandeiras.
Semelhanças entre bandeiras
Embora a bandeira nacional se destine a ser um símbolo único que identifique inequivocamente um país, vários deles adotaram acidental ou propositadamente bandeiras muito semelhante entre si. Exemplos de semelhanças aparentemente acidentais são as bandeiras do Mónaco e da Indonésia (que diferem apenas nas suas proporções), as dos Países Baixos e do Luxemburgo (que diferem apenas nas proporções e no tom de azul usado) e as da Roménia e do Chade (que diferem apenas no tom de azul). As bandeiras da Moldávia e de Andorra e as da Croácia e Paraguai são também, respetivamente, semelhantes às bandeiras do Chade e Roménia e dos Países Baixos e Luxemburgo, diferenciando-se pelos emblemas contidos na sua parte central.
