União Africana
União Africana (UA) é a organização internacional consistindo de 55 países que promove a integração entre os países do continente africano nos mais diferentes aspetos. A UA foi anunciada na Declaração de Sirte em Sirte, Líbia, a 9 de setembro de 1999. O Bloco foi fundado a 26 de maio de 2001 em Adis Abeba, Etiópia, e lançado a 9 de julho de 2002 em Durban, África do Sul e sucessora da Organização da Unidade Africana, criada em 1963, é baseada no modelo da União Europeia, ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o sul-africano Thabo Mbeki.
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A União Africana é composta por tanto organismo políticos como administrativos. O órgão com o maior poder de decisão é a Assembleia da União Africana, composta por todos os chefes de estado ou governo dos estados-membros da UA. A Assembleia é presidida por Félix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo. A UA também tem um órgão representativo, o Parlamento Pan-Africano, que consiste de 265 membros eleitos pelas legislaturas dos estados-membros da UA. O seu presidente é Roger Nkodo Dang. A 15 de julho de 2012, Nkosazana Dlamini-Zuma ganhou um voto fortemente constestado para se tornar na primeira chefe da Comissão da União Africana, substituindo Jean Ping, do Gabão. Outras estruturas da UA são hospedadas por diferentes estados-membros: A primeira intervenção da UA num estado-membro foi o destacamento em maio de 2003 de uma força de paz de soldados da África do Sul, Etiópia, e Moçambique para Burundi para supervisionar a implementação de vários acordos. Tropas da UA também foram destacadas para o Sudão para manter a paz durante o Conflito de Darfur, antes da missão ser passada para as Nações Unidas a 1 de janeiro de 2008 via UNAMID. A UA também mandou uma missão de manutenção de paz para a Somália, consistindo de tropas de Uganda e Burundi.
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A Zona de Comércio Livre Continental Africana foi criada entre 54 das 55 nações da UA, com comércio a começar a partir de 1 de janeiro de 2021. Os objetivos futuros da UA incluem uma união aduaneira, um mercado comum, um banco central, e uma moeda única, assim estabelecendo união económica e monetária.
Indicadores
A tabela seguinte mostra vários dados dos estados membros da UA, incluindo área, população, produção económica e desigualdade de rendimentos, como também vários índices, incluindo desenvolvimento humano, viabilidade do estado, perceção de corrupção, liberdade económica, estado de paz, liberdade de imprensa e nível democrático. a Dados externos de 2016. b Dados externos de 2015. c Dados externos de 2015. d Total UA usado para indicadores 1 a 3; média ponderada UA usada para indicador 4; média não ponderada UA usada para indicadores 5 a 12. Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico.
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Símbolos
O emblema da União Africana consiste de um laço dourado com pequenos anéis vermelhos interligados, dos quais folhas de palmeiras sobem à volta de um círculo exterior dourado e uma círculo interior verde, dentro do qual tem uma representação dourada de África. Os anéis vermelhos interligados representam a solidariedade africana e o sangue derramado pela libertação de África; as folhas de palmeira, para a paz;o ouro, para a riqueza de África e o futuro brilhante;o verde, para as esperanças e aspirações africanas. Para simbolizar a unidade africana, a silhueta de África é desenhada sem fronteiras internas. A União Africana adotou a sua nova bandeira na 14ª Sessão Ordinário da Assembleia dos Chefes de Estado e Governo em Adis Abeba em 2010. Durante a 8ª Cimeira da União Africana que teve lugar em Adis Abeba de 29 a 30 de janeiro de 2007, os Chefes de Estados e Governo decidiram lançar uma competição para a seleção de uma nova bandeira da União. Eles prescreveram um fundo verde com uma bandeira simbolizando a esperança de África e estrelas para representar Estados-Membros.
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Dia de África, anteriormente conhecido como Dia africano da Liberdade e Dia africano de Liberação, é uma comemoração anual em relação à fundação da Organização da Unidade Africana, a 25 de maio de 1963, e ocorrendo na mesma data do mês cada ano. Outras celebrações incluem:
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A UA enfrenta vários desafios, incluindo problemas de saúde como combater a malária e a epidemia da SIDA/VIH; questões políticas como confrontar regimes antidemocráticos e mediar em várias guerras civis; questões económicas como melhorar a qualidade de vida de milhões de africanos empobrecidos e sem educação; questões ecológicas como lidar com as fomes recorrentes, desertificação, e falta de sustentabilidade ecológica; como também questões legais quanto ao Saara Ocidental.
Saúde
A UA tem sido ativa em abordar a pandemia de SIDA em África. Em 2001, a UA estabeleceu o Observatório de SIDA de África para coordenar e mobilizar uma resposta continental. A África subsariana, especialmente a África oriental e austral, é a área mais afetada no mundial. Embora esta região seja o lar de apenas 6.2% da população mundial, também é onde se encontra metade da população infetada com SIDA. Enquanto que a medida da taxa prevalência da SIDA se tem provado metodologicamente difícil, mais de 20% da população sexualmente ativa de muitos países da África austral pode estar infetada, com África do Sul, Botswana, Quénia, Namíbia, e Zimbabwe com uma previsão de declínio da expectativa de vida por uma média de 6.5 anos. A pandemia tem tido implicações enormes para a economia do continente, reduzindo as taxas de crescimento económico por 2–4% por África.
Corrupção
Daniel Batidam, um membro do conselho conselheiro de anti-corrupção da União Africana, demitiu-se depois de declarar que a organização tinha "múltiplas irregularidades" e que "problemas têm aparecido repetidamente" no que toca à corrupção. A União Africana rapidamente aceitou a sua demissão, com Batidam a dizer que era um sinal que má gestão quanto à corrupção vai "continuar como sempre". Numa história publicada a 12 de março de 2020, funcionários da UA alegaram que o presidente da Comissão, Moussa Faki Mahamat, era culpado de corrupção e nepotismo, como também por executar um "cartel do estilo máfia" que opera com impunidade. As alegações estavam contidas num memorando vazado ao Mail & Guardian sul-africano. Isto seguiu alegações de assédio sexual levantadas em fins de 2018.
Exército
Em resposta à morte de Gnassingbé Eyadéma, Presidente do Togo, a 5 de fevereiro de 2005, os líderes da UA descreveram a nomeação do seu filho, Faure Gnassingbé, à presidência como um golpe militar. A constituição de Togo pede que o presidente do parlamento suceda ao presidente no caso da sua morte. Por lei, o presidente do parlamento deve convocar eleições nacionais para escolher um presidente novo dentro de sessenta dias. O protesto da UA forouc Gnassingbé a convocar eleições. Sob fortes alegações de fraude eleitoral, ele foi oficialmente eleito presidente a 4 de maio de 2005. A 3 de agosto de 2005, um golpe em Mauritânia levou a União Africana a suspender o país de todas as atividades organizacionais. O Conselho Militar que ficou com o controlo de Mauritânia prometeu convocar eleições dentro de dois aos. Estas aconteceram em inicíos de 2007, a primeira vez que o país convocou eleições em que houve um consenso dos padrões aceitáveis. Depois das eleições, um novo golpe derrubou o governo eleito em 2007. A UA mais uma vez suspendeu a Mauritânia do orgão continental. A suspensão foi mais uma vez levantada em 2009 depois da junta militar concordar com a oposição para organizar eleições.
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Um dos objetivos da UA é "promover paz, segurança, e estabilidade no continente". Entre os seus princípios está "resolução pacífica de conflitos entre os estados-membros da União pelos meios apropriados como pode ser decidido pela Assembleia". O orgão principal encarregado com implementar estes objetivos e princípios é o Conselho de Paz e Seguraça. O CPS tem o poder, entre outras coisas, de autorizar missões de apoio à paz, para impor sanções no caso de mudança inconstitucional de governo, e para "ter iniciativas e acções que ache apropriadas" em resposta a potenciais ou atuais conflitos. o CPS é um orgão de tomada de decisão no seu próprio direito, e as suas decisões são vinculativas nos estados-membros. Artigo 4 do Ato Constitutivo, repetido no artigo 4 do Protocolo para o Ato Constituvio no CPS, também reconhece o direto da União para intervir num estado-membro nas circunstâncias de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Qualquer decisão para intervir num estado membro sob o artigo 4 do Ato Constitutivo serão feito pela Assembleia na recomendação do CPS.
Darfur, Sudão
Em resposta ao Conflito de Darfur no Sudão, a UA destacou 7,000 apaziguadores, muitos de Ruanda e da Nigéria, para Darfur. Enquanto uma conferência de doadores em Adis Abeba em 2005 ajudou a arrecadar fundos para sustentar os apaziguadores por esse ano e em 2006, em julho de 2006 a UA disse que iria sair no fim de setembro quando seu mandato expira. Críticos dos apaziguadores da UA, incluindo o Dr. Eric Reeves, têm dito que estas forças são grandemente ineficazes devido à falta de fundos, pessoas, e experiência. Monitorizar uma área mais ou menos do tamanha da França tem tornado mais difícil sustentar uma missão efetiva. Em junho de 2006, o Congresso dos Estados Unidos apropriou $173 milhões para a força da UA. Alguns, como a Rede de Intervenção de Genocídio, têm chamado por intervenção da ONU ou da OTAN para aumentar e/ou substituir os apaziguadores da UA. A ONU considerou destacar uma força, embora não fosse provável entrar no país até pelo menos outubro de 2007. A missão subfinanciada e mal equipada da UA iria expirar a 31 de dezembro de 2006 mas foi estendida até 30 de junho de 2007 e fundiu com a Missão das Nações Unidas e da União Africana em Darfur em outubro de 2007. Em julho de 2009, a União Africana cessou cooperação com o Tribunal Penal Internacional, recusando-se a reconhecer o mandato de prisão internacional emitido contra o líder do Sudão, Omar al-Bashir, que tinha sido indiciado em 2008 por crimes de guerra.
Somália
Do início dos anos 90 até 2000, a Somália não tinha um governo central funcional. Um acordo de paz que visava acabar com a guerra civil que começou após o colapso do regime Siad Barre, foi assinado em 2006 depois de muitos anos de conversações de paz. No entanto, o novo governo foi quase imediatamente ameaçado por mais violência. Em fevereiro de 2007, a União Africana e a União Europeia trabalharam em conjunto para estabelecer a Missão da União Africana para a Somália. O propósito da Missão era criar uma fundação que iria esperançosamente dar apoio aos mais vulneráveis da Somália e manter a paz na região. Eles estavam encarregados com tudo desde proteger instituições federais para facilitar operações de ajuda humanitária. Muita da oposição da AU vem de um grupo islamista extremista chamado Al-Shabaab. Para reforçar temporariamente a base militar do governo, a começar em março de 2007, soldados da UA começaram a chegar em Mogadíscio como parte de uma força de apaziguamento que tencionava pela UA ter 8,000 soldados. A Eritreia reconvocou os seus embaixadores à União Africana a 20 de novembro de 2009 depois de a União Africana convocar o Conselho de Segurança das Nações Unidas para impor sanções devido ao alegado apoio a islamistas somali que tentavam derrubar o Governo Federal de Transição da República da Somália, o governo internacionalmente reconhecido da Somália que presidia o cargo da Somália na União Africana. A 22 de dezembro de 2009, o Conselho de Segurança das Nações Unidas passou a resolução 1907, que impôs um embarque de armas na Eritreia, proibições de viagem de líderes eritreus, e congelamento de bens de oficiais eritreus. A Eritreia criticou fortemente a resolução. Em janeiro de 2011, a Eritreia reestabeleceu a sua missão à UA em Adis Abeba.
Anjuã, Comores
Uma invasão bem sucedida em 2008 de Anjuã pela UA e pelas forças de Comores para parar o presidente auto-declarado Mohamed Bacar, cuja reeleição em 2007 foi declarada ilegal. Antes da invasão, a França ajudou a transportar tropas da Tanzânia mas a sua posição no desacordo foi questionada quando um helicóptero da polícia francesa foi suspeita de tentar esgueirar Bacar em exílio francês. A primeira onda de tropas aterrou na Baía de Anjuã em 25 de março e assumiu controlo do campo aérea em Ouani, visando localizar e remover Bacar do cargo. No mesmo dia, o aeroporto, capital, e segunda cidade foram invadidos e o palácio presidencial desertado. Bacar fugiu e procuro exílio na França. O governo de Comores exigiu o seu regresso, para poder determinar o seu destino. Muitos dos principais apoiantes de Bacar foram presos no fim de março, incluindo Caabi El-Yachroutu Mohamed e Ibrahim Halidi. O pedido de exílio de Bacar foi rejeitado a 15 de maio, como a França concordou em cooperar com a exigência do governo de Comores. Nas eleições de 29 de junho, Moussa Toybou ganhou as eleições.
Disputa das Ilhas Chagos
A soberania do Arquipélago de Chagos no oceano índico é disputado entre o Reino Unido e Maurícia. Em fevereiro de 2019, o Tribunal Internacional de Justiça em Haia emitiu um parecer consultivo dizendo que o Reino Unido tem o dever de transferir o arquipélago a Maurícia. A 22 de maio de 2019, a Assembleia Geral das Nações Unidas debatou e adotou uma resolução que afirmava que o arquipélago "forma uma parte integral do território de Maurícia." A União Africana solicitou que o Reino Unido cumprisse a resolução da ONU, pedindi que eles se retirassem das Ilhas Chagos. O Reino Unido não reconhece a soberania de Maurícia sobre o arquipélago.
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As fundações históricas da União Africana originaram no Primeiro Congresso de Independência Estados Africanos, realizado em Acra, Gana, de 15 a 22 de abril de 1958. A conferência visava formar o Dia de África, para marcar o movimento de libertação todos os anos relativamente a vontade do povo africano de se libertarem da ditadura estrangeira, como também das subsequentes tentativas de unir África, incluindo a Organização da Unidade Africana (OAU), que foi estabelecida a 25 de maio de 1963, e a Comunidade Económica Africana em 1981. Críticos discutem que a OAU fez particularmente pouco para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos africanos dos seus líderes políticos, frequentemente chamando-lhe o "Clube dos Ditadores". A ideia de criar a UA foi reavivada em meados dos anos 90 sob a liderança do chefe de estado do Líbano, Muammar al-Gaddafi: os chefes de estado e governo da OAU emitiram a Declaração de Sirte a 9 de setembro de 1999, pedindo pelo estabelecimento de uma União Africana. A Declaração foi seguida pelas cimeiras em Lomé em 2000, quando o Ato Constitutivo da União Africana foi adotado, e em Lusaca em 2001, quando o plano para a implementação da União Africana foi adotado. Durante o mesmo período, a iniciativa para o estabelecimento da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, também foi estabelecida.
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Os estados-membros da União Africana cobrem a maioria da África continental, com exceção dos vários territórios mantidos por Espanha (Ceuta, Melilha, e Ilhote de Vélez de la Gomera). Além disso, países europeus têm dependências entre as ilhas offshore de África: Espanha (as Canárias e as ilhas de Plazas de soberanía); França (Mayotte, Réunion, e as Ilhas Esparsas); Portugal (os Açores, Madeira e as Ilhas Selvagens); e o Reino Unido (Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha). Consequentemente, a geografia da União Africana é vastamente diversa, incluindo o deserto mais quente do mundo (o Saara), grandes selvas e savanas, e o maior rio do mundo (o Nilo). A União Africana tem uma área de 29,922,059 kms de costa. A grande maioria desta área é na África Continental, enquanto os únicos territórios significativos fora da parte continental são as ilhas de Madagáscar (o maior microcontinente e a quarta maior ilha) e a Península de Sinai (geograficamente parte da Ásia), representando pouco menos de 2% da área total.
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População
A população total da União Africana, em 2017, estimava-se ser mais de 1.25 mil milhões, com uma taxa de crescimento de mais de 2.5% p.a.
Línguas
As línguas oficiais da União Africana são árabe, inglês, Francês, português, espanhol, suaíli, e "qualquer outra língua africana". As principais línguas de trabalho da União africana são o inglês e o francês. Em menor grau o português e o árabe são usados. O Ato Constitutivo, por exemplo, está escrito em inglês, francês e árabe, enquanto que o protocolo de alteração do Ato Constitutivo está escrito em inglês, francês e português. Como de 2020, o website da UA está disponível na sua totalidade em inglês, parcialmente em francês e minimamente em árabe. As versões em português e suaíli foram adicionadas como "em breve" em abril de 2019. Segundo o Ato Constitutivo da União Africana,
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A União Africana possui vários órgãos para regular o funcionamento da entidade e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA. Para se tornar no mais elevado órgão legislativo da União Africana. Baseia-se em Midrand, Joanesburgo, África do Sul. O Parlamento é composto por 265 representantes eleitos de todos os 55 estados da UA, e tenciona fornecer participação popular e civil-social nos processos de governação democrática. O seu presidente é Roger Nkodo Dang, de Camarões. Composto por chefes de estado e governo dos estados da UA, a Assembleia é atualmente o supremo órgão governante da União Africana. Está a gradualmente regredir alguns dos seus poderes de decisão para o Parlamento. Encontra-se uma vez por ano e faz as suas decisões por consenso ou por uma maioria de dois terços. O presidente da UA é o presidente Macky Sall, presidente do Senegal.
Governo
O tópico principal de debate na cimeira da UA a julho de 2007, em Acra, Gana, foi a criação de um governo da União, com o objetivo de se aproximarem de serem Estados Unidos da África. Um estudo sobre o Governo da União foi adotado em fins de 2006, e propõe várias opções para "completar" o projeto da União Africana. Existem divisões entre os estados africanos nas propostas, com alguns (notavelmente a Líbia) seguindo uma visão maximalista levando a um governo comum com um exército da UA; e outros (especialmente os estados africanos do sul) apoiando invés um reforço das estruturas existentes, com algumas reformas para lidar com os desafios administrativos e políticos em elaborar a Comissão da UA e outros órgãos realmente eficazes.
Seleção do presidente
Em 2006, a UA decidiu criar um Comité "para considerar a implementação de um sistema de rotação entre as regiões" em relação à presidência. Controvérsia surgiu na cimeira de 2006 quando o Sudão anunciou a sua candidatura para a presidência da UA, como um representante da região de África Oriental. Vários estados-membros recusaram-se a apoiar o Sudão por causa das tensões em Darfur. O Sudão acabou por desistir da candidatura e o Presidente Denis Sassou Nguesso da República do Congo foi eleito para o mandato de um ano. Na cimeira de janeiro de 2007, Sassou Nguesso foi substituído pelo Presidente John Agyekum Kufuor do Gana, apesar de outra tentativa do Sudão para o cargo. O ano de 2007 foi o 50º aniversário da independência do Gana, um momento simbólico para o país ter o cargo da UA—e para hospedar a cimeira a meio do ano a qual o Governo da União proposto foi também discutido. Em janeiro de 2008, o Presidente Jakaya Kikwete da Tanzânia ficou com o cargo, representando a região da África Oriental e assim aparentemente acabar com a tentativa do Sudão de ficar com o cargo—pelo menos até a rotação voltar para a África Oriental. O atual presidente é Macky Sall, Presidente do Senegal, cujo mandato começou a 5 de fevereiro de 2022.
Sede
A principal capital administrativa da União Africana é em Adis Abeba, onde a Comissão da União Africana é sediada. Um novo complexo da sede, o Complexo de Escritórios e Centro de Conferências da UA, foi inaugurado a 28 de janeiro de 2012. durante a 18ª cimeira da UA. O complexo foi construído pela Corporação de Engenharia de Construção do Estado da China como um presente do governo chinês, e acomoda, entre outras instalações, um plenário com 2,500 lugares e uma torre de escritórios com 20 andares. A torre tem 99.9m para simbolizar a data de 9 de setembro de 1999, quando a Organização da Unidade Africana votou para se tornar na União Africana. O edifício custou $200 milhões para construir.
