Guerra da Bósnia
A Guerra da Bósnia foi um conflito armado que ocorreu entre abril de 1992 e dezembro de 1995 na região da Bósnia e Herzegovina. A guerra envolveu vários lados. De acordo com numerosos relatos do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia os países envolvidos no conflito foram a Bósnia e a República Federal da Iugoslávia, bem como a Croácia. De acordo com uma sentença do Tribunal Internacional de Justiça, a Sérvia deu apoio militar e financeiro para as forças sérvias que consistiam no Exército Popular Iugoslavo, o Exército da República Sérvia, o Ministério do Interior Sérvio, o Ministério do Interior da República Sérvia, e Forças de Defesa Territorial da Sérvia. A Croácia deu apoio militar às forças croatas da autoproclamada República Croata da Herzeg-Bósnia. As forças do governo bósnio foram lideradas pelo Exército da República da Bósnia e Herzegovina. Estas facções mudaram objetivos e fidelidades diversas vezes em várias fases da guerra.
A guerra na Bósnia e Herzegovina está relacionada com a dissolução da Iugoslávia. A crise apareceu na Iugoslávia, com o enfraquecimento do sistema comunista, que por sua vez fazia parte de grandes mudanças que ocorreram no mundo após o fim da Guerra Fria. No caso da Iugoslávia, o Partido Comunista da Iugoslávia foi perdendo seu poder ideológico, sob o domínio das ideologias nacionalistas e separatistas no final de 1988 e início de 1989. Essa mudança é perceptível principalmente na Sérvia e Croácia, menos na Bósnia e Herzegovina, e menos ainda na Eslovênia e Macedônia do Norte. Este processo acelerou a entrada de Slobodan Milošević à cena política na Sérvia, um homem que começou sua carreira política como uma resposta ao despertar de ideologias nacionalistas e se posicionou como um líder moral dos sérvios no Kosovo em 1989. Os objetivos da política de Milosevic eram consolidar seu próprio poder e conseguir o domínio da Federação Iugoslava, incluindo o domínio da Sérvia que era a república mais populosas da federação. Logo, cimentaria um controle rigoroso das políticas sérvias.
A Bósnia e Herzegovina é historicamente um Estado multiétnico. Segundo o censo de 1991, a Bósnia e Herzegovina tinha uma população de 4 354 911 habitantes, divididos da seguinte forma: Há uma forte correlação entre a identidade étnica e religião: Nas primeiras eleições multipartidárias realizadas em novembro de 1990 na Bósnia e Herzegovina, venceram os três principais partidos étnicos no país: o Partido da Ação Democrática Bósnia, o Partido Democrático Sérvio e da União Democrática Croata. As partes dividiram o poder entre grupos étnicos diferentes: enquanto o presidente de governo da República Socialista da Bósnia e Herzegovina foi um bósnio, o presidente do Parlamento um bósnio-sérvio e o primeiro-ministro um croata.
Nacionalismo
Com o fim dos regimes socialistas, a partir da desintegração da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), emergem as diferenças étnicas, culturais e religiosas entre as seis repúblicas que formam a Iugoslávia, impulsionando movimentos pela independência. Na Bósnia e Herzegovina cresce o nacionalismo sérvio que quer restaurar a chamada Grande Sérvia, formada por Sérvia e Montenegro, parte da Croácia e quase toda a Bósnia. Quando os bósnios decidem pela independência do país e os sérvios não aceitam, os combates entre os dois grupos intensificam-se. A situação de guerra civil é caracterizada em abril de 1992.
Criação da "República Sérvia da Bósnia e Herzegovina"
Os membros sérvios do parlamento, que consistiam principalmente do Partido Democrático Sérvio e outros representantes dos partidos que formavam a Assembleia Independente dos Membros do Parlamento abandonaram o Parlamento central de Sarajevo, e formaram a Assembleia do povo sérvio da Bósnia e Herzegovina, em 24 de outubro de 1991, que marcou o final da coligação tri-étnica que governava após as eleições de 1990. Esta Assembleia estabeleceu a República Sérvia da Bósnia e Herzegovina, em 9 de janeiro de 1992, que se converteu na República Sérvia, em agosto de 1992. O propósito oficial deste ato, o que é afirmado no texto original da Constituição da República Sérvia, e seria posteriormente alterada, era preservar a Federação Iugoslava.
Criação da "República Croata da Herzeg-Bósnia"
Durante as guerras da Iugoslávia, os objetivos dos nacionalistas da Croácia foram compartilhados pelos nacionalistas croatas na Bósnia e Herzegovina. O governo da República da Croácia, a União Democrática Croata (HDZ), organizava e controlava a filial do partido na Bósnia e Herzegovina. No final de 1991, os elementos mais radicais do partido, liderados por Mate Boban, Dario Kordić, Jadranko Prlić, Ignac Koštroman e líderes locais como Anto Valenta, e com o apoio de Franjo Tuđman e Gojko Šušak, tomaram o controle efetivo do partido. Em 18 de novembro de 1991, o ramo partido na Bósnia e Herzegovina, proclamou a existência da República Croata da Herzeg-Bósnia, como uma separação "política, cultural, económica e territorial" no território da Bósnia e Herzegovina.
Referendo sobre a independência da Bósnia e Herzegovina
Depois da Eslovênia e da Croácia declararem, em 1991, sua independência da República Socialista Federativa da Iugoslávia, a Bósnia e Herzegovina também organizou um referendo sobre a independência. A decisão do Parlamento da República Socialista da Bósnia e Herzegovina, sobre a realização do referendo foi tomada depois de que a maioria dos membros sérvios haviam deixado a Assembleia Parlamentar em protesto. Esses servo-bósnios, membros da assembleia convidaram a população sérvia para boicotar o referendo realizado em 29 de fevereiro e 1 de março de 1992. A participação no referendo foi de 67% e o resultado foi de 99,43% a favor da independência. Assim, a independência foi declarada em 5 de março de 1992 pelo Parlamento. O referendo em si e o assassinato de um sérvio em um casamento no dia anterior ao referendo foram usados pelos líderes políticos sérvios como um pretexto para começarem a bloqueios de estradas em protesto.
Acordo de Karadjordjevo
As discussões entre Franjo Tuđman e Slobodan Milosevic, que incluíam "… a divisão da Bósnia e Herzegovina entre a Sérvia e a Croácia." ocorridas logo em março de 1991 ficaram conhecidas como Acordo de Karadjordjevo. Após a declaração de independência da República da Bósnia e Herzegovina, os sérvios atacaram diversas partes do país. A administração do Estado da Bósnia e Herzegovina efetivamente deixou de funcionar depois de ter perdido o controle sobre todo o território. Os sérvios queriam todos os territórios onde os sérvios eram a maioria, a leste e oeste da Bósnia. Os croatas e seu líder, Franjo Tuđman, também visam garantir partes da Bósnia e Herzegovina, à Croácia. As políticas da República da Croácia e de seu líder Franjo Tuđman para a Bósnia e Herzegovina nunca foram totalmente transparentes e sempre incluíram como objetivo final o de expandir as fronteiras da Croácia. Os bósnios foram um alvo fácil, porque as forças do governo bósnio estavam mal equipadas e despreparadas para a guerra.
Embargo de armas
Em 25 de setembro de 1991, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 713 do CSNU, que impôs um embargo de armas em toda a antiga Iugoslávia. O bloqueio prejudica o Exército da República da Bósnia e Herzegovina, principalmente porque a Sérvia herdou a maioria das armas do arsenal do antigo Exército Popular Iugoslavo e o Exército croata poderia conseguir armas contrabandeado através da sua costa. Mais de 55% dos arsenais e quartéis da ex-Iugoslávia se encontravam na Bósnia por causa de seu terreno montanhoso, em antecipação de uma guerra de guerrilha, mas muitas dessas fábricas estavam sob o controle sérvio (como a fábrica de Unis Pretis em Vogošća), e outras estavam inoperantes devido à falta de eletricidade e de matérias-primas. O governo bósnio pressionou para o levantamento do embargo, mas contra o Reino Unido, França e Rússia. O Congresso dos Estados Unidos aprovou duas resoluções pedindo o cancelamento do embargo, mas ambos foram vetados pelo presidente Bill Clinton, por medo de criar um racha entre os Estados Unidos e os países mencionados. No entanto, os EUA realizaram várias operações, incluindo os grupos islâmicos para o fornecimento de armas para as forças do governo bósnio através da Croácia.
O Exército Popular Iugoslavo (JNA) deixou oficialmente a Bósnia e Herzegovina em 12 de maio de 1992, pouco após a independência ser declarada em abril de 1992. No entanto, a maior parte da cadeia de comando, armamento e altos militares, incluindo o general Ratko Mladić, permaneceram na Bósnia e Herzegovina no Exército da República Sérvia (VRS). Os croatas organizaram uma formação militar defensiva própria chamada Conselho de Defesa Croata como as forças armadas da autoproclamada Herzeg-Bósnia, e as Forças de Defesa da Croácia (HOS). A maioria dos bósnios organizaram o Exército da República da Bósnia e Herzegovina (RBiH). Esse exército tinha um grande número de não bósnios (cerca de 25%), especialmente no 1.º Corpo de Sarajevo. O vice-comandante do quartel-general do Exército Bósnio, foi o general Jovan Divjak, a mais alta hierarquia de etnia sérvia no exército bósnio. O General Stjepan Šiber, de etnia croata foi o segundo vice-comandante. O Presidente Alija Izetbegović também nomeou o coronel Blaž Kraljević, comandante das Forças de Defesa Croata na Herzegovina, como um membro do Quartel do Exército bósnio, sete dias antes do assassinato de Kraljević, a fim de montar uma frente multiétnica de defesa Bósnia.
O número de mortos após a guerra foi inicialmente estimado em cerca de 200 mil pelo governo bósnio. Também se registrou cerca de 1 326 000 refugiados e exilados. Uma pesquisa realizada por Tibeau e Bijak em 2004, identificou um número de 102 mil óbitos e estimou a seguinte repartição: 55 261 eram civis e 47 360 soldados. De civis: foram 16,7 mil sérvios, enquanto 38 mil bósnios e croatas. Dos soldados, 14 mil foram os sérvios, os croatas foram 6 mil, e os bósnios 28 mil. Outra investigação foi conduzida pelo Centro de Pesquisa e Documentação de Sarajevo (RDC), baseado na criação de listas e bases de dados, em vez de fornecer estimativas. Estudos populacionais do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia na unidade de Haia, forneceu um número similar de mortes, mas um pouco diferente em distribuição étnica. Em outubro de 2006, a contagem do número de vítimas chegou a 97 884. Outras investigações ainda estão em curso.
Limpeza étnica
Nas áreas ocupadas, os sérvios da Bósnia fazem a chamada "limpeza étnica": expulsão dos não sérvios, massacre de civis, prisão da população de outras etnias e reutilização dos campos de concentração da Segunda Guerra Mundial. A "limpeza étnica" implicou também a intimidação, expulsão forçada e morte de grupos étnicos indesejáveis, assim como a destruição dos restos físicos do grupo étnico, como locais de culto, cemitérios e edifícios culturais e históricos. De acordo com inúmeros relatos do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, as forças sérvias e croatas realizaram a "limpeza étnica" em seus territórios, como planejado por seus líderes políticos, a fim de criar Estados etnicamente "puros" (República Sérvia e a República Croata da Herzeg-Bósnia). Por outro lado, as forças sérvias cometeram o massacre de Srebrenica, no final da guerra, descrita pelo Tribunal como genocídio. Além disso, as forças bósnias, especialmente paramilitares vindos de países árabes, mujahideens, também realizaram a "limpeza étnica" em aldeias de maioria sérvia.
Violações em massa
Durante a guerra da Bósnia ocorreram abusos sexuais de meninas e mulheres que mais tarde seriam conhecidos como fenômenos de estupros em massa. Entre 20 mil a 44 mil mulheres foram sistematicamente violentadas pelas forças sérvias. Estes atos foram realizados no leste da Bósnia, durante os massacres de Foca e em Grbavica, durante o cerco de Sarajevo. Em menor escala, há evidências de que unidades bósnias também realizaram esta prática com as mulheres sérvias em Kamenica, Rogatica, Kukavice, Milici, Klisa, Zvornik e outras cidades. Estes fatos não foram julgados pelo tribunal por serem considerados de forma isolada. No entanto, após este conflito a violação foi reconhecida pela primeira vez como arma de guerra, utilizada como uma ferramenta de limpeza étnica e genocídio.
Genocídio
Um julgamento foi realizado no Tribunal Internacional de Justiça, na sequência de um processo aberto em 1993 pela Bósnia e Herzegovina contra a Sérvia e Montenegro acusando-o de genocídio. O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) em sua sentença de 26 de fevereiro de 2007 determinou que a Sérvia não foi responsável pelo genocídio cometido pelas forças sérvias-bósnias no massacre de Srebrenica em 1995. O TIJ concluiu, no entanto, que a Sérvia não conseguiu agir para evitar o massacre de Srebrenica, e não puniu aqueles considerados responsáveis, em particular o general Ratko Mladic e o primeiro-ministro sérvio-bósnio Radovan Karadzic. Ambos são acusados pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, sob a acusação de crimes de guerra e genocídio.
Um acordo proposto pelos EUA, negociado em Dayton, Ohio, é assinado formalmente em dezembro de 1995, em Paris. Ele prevê a manutenção do Estado da Bósnia e Herzegovina com suas fronteiras atuais, dividido em uma Federação Muçulmano-Croata, que abrange 51% do território, e em uma República Bósnia-Sérvia, que ocupa os 49% restantes. É previsto um governo único entregue a uma representação de sérvios, croatas e bósnios. Em 1996, a missão de paz da ONU na região é assumida pelas tropas da Força de Implementação da Paz, da Otan, com sessenta mil militares e mandato até dezembro de 1996. Para reforçar o Acordo de Dayton, várias vezes sob ameaça, os EUA realizam no decorrer do ano reuniões em Roma e Genebra.
Em Maio de 1996, o Tribunal Internacional de Haia inicia o julgamento de 57 suspeitos de crimes de guerra. Os acusados mais importantes são o líder sérvio Radovan Karadzic, presidente do Partido Democrático Sérvio e da República Sérvia (Srpska), e seu principal comandante militar, o general Ratko Mladic. Ambos são responsáveis pelo massacre ocorrido na cidade de Srebrenica, no qual 3 mil refugiados bósnios muçulmanos foram executados e enterrados em fossas e 6 mil encontram-se desaparecidos. Em maio de 1997, o Tribunal de Haia condena o servo-bósnio Dusan Tadic a 20 anos de prisão por crime contra a humanidade em virtude da participação no extermínio de muçulmanos na Bósnia.
