Antonio Gramsci
Antonio Sebastiano Francesco Gramsci foi um filósofo marxista, escritor, teórico político, jornalista, crítico literário, linguista, historiador e político italiano. Escreveu sobre teoria política, sociologia, antropologia, história e linguística. Foi membro-fundador e secretário-geral do Partido Comunista da Itália, e deputado pelo distrito do Vêneto, sendo preso pelo regime fascista de Benito Mussolini. Gramsci é reconhecido, principalmente, pela sua teoria da hegemonia cultural que descreve como o Estado usa, nas sociedades ocidentais, as instituições culturais para conservar o poder.
Antonio Gramsci nasceu na Sardenha, mas descendente por linha paterna de calabreses da comunidade arbëreshë de Plataci, ou seja, de longínqua origem albanesa. Era o quarto dos sete filhos de Francesco Gramsci. Sua família passou por diversas comunas da Sardenha até finalmente instalar-se em Ghilarza. Em 9 de agosto de 1898, seu pai foi preso sob a acusação de peculato, concussão e falsidade ideológica e, em 27 de outubro de 1900, foi condenado à pena mínima de 5 anos, 8 meses e 22 dias de cadeia, com a atenuante do pequeno valor, pena que seria cumprida em Gaeta. Sem poder contar com os ganhos do pai, a família Gramsci viveu anos de extrema miséria, que a mãe enfrentou vendendo sua herança e trabalhando como costureira. Tendo sido um bom estudante, Gramsci venceu um prêmio que lhe permitiu estudar literatura na Universidade de Turim. A cidade de Turim, à época, passava por um rápido processo de industrialização, com as fábricas da Fiat e Lancia recrutando trabalhadores de várias regiões da Itália. Os sindicatos fortaleceram-se e começaram a surgir conflitos sociais-trabalhistas. Gramsci frequentou círculos comunistas e associou-se com migrantes sardos.
Gramsci não publicou nenhum livro em vida, devido a vida atribulada e morte prematura. A sua obra escrita é normalmente dividida cronologicamente em antes e depois da sua prisão pela ditadura fascista italiana. No período pré-cárcere, Gramsci escreveu ensaios sobre literatura e teoria política, publicados em jornais operários e socialistas. No Brasil, uma parte desses textos foi publicada no livro Escritos políticos. Do período passado no cárcere, há duas obras: as Cartas do cárcere, contendo mensagens escritas a parentes ou amigos e que foram posteriormente reunidas para publicação, e os 32 Cadernos do Cárcere, de 2.848 páginas, que não eram destinados a publicação: trazem reflexões e anotações redigidas entre 8 de fevereiro de 1929 e agosto de 1935, quando seus problemas de saúde se agravam. Foi Tatiana Schucht, sua cunhada, que os organizou, sem todavia levar em conta sua cronologia. Dos cadernos, 4 foram destinados a traduções, sobretudo do alemão e do inglês, os demais cadernos são de plena autoria de Gramsci.
A influência póstuma de Gramsci encontra-se associada principalmente aos mais de trinta cadernos de análise que escreveu durante o período em que esteve na prisão. Esses trabalhos contêm seu pensamento sobre a história da Itália e o nacionalismo, bem como ideias sobre teoria crítica e educacional que são frequentemente associadas ao seu nome, tais como: Benedetto Croce, foi quem, na visão de Gramsci, deu à burguesia italiana os instrumentos culturais mais refinados para demarcar os limites entre os intelectuais e a cultura italiana, por uma parte, e o movimento operário e socialista por outra. Faz-se então necessário expor e combater a sua função de maior representante da hegemonia cultural que o bloco social dominante exerce em relação ao movimento operário italiano. Croce combate o marxismo tratando de negar a validade do elemento que considera decisivo: o referente à economia. O Capital de Marx seria para ele uma obra de moral e não de ciência, uma tentativa de demonstrar que a sociedade capitalista é imoral, diferente da comunista, na qual se realizaria a moralidade plena humana e social. A carência de cientificidade da obra principal de Marx estaria demonstrada pelo conceito de mais valia: para Croce, somente desde um ponto de vista moral se pode falar de mais valia, em comparação ao valor, legítimo conceito econômico. Segundo Gramsci, a crítica de Croce é em verdade um simples sofisma: os conceitos de mais valia e o de valor são o mesmo. É a diferença entre o valor das mercadorias produzidas pelo trabalhador e o valor da força de trabalho do próprio trabalhador. A teoria do trabalho de Marx se deriva diretamente da do economista inglês David Ricardo, cuja teoria do valor-trabalho "não causou nenhum escândalo quando foi formulada, porque então não representava nenhum perigo, parecia apenas, como de facto era, uma constatação puramente objetiva e científica. O valor polêmico e de educação moral e política, para não perder sua objetividade, devera adquiri-la apenas com a Economia Crítica [O Capital]".
Hegemonia e bloco hegemônico
Gramsci é famoso principalmente pela elaboração do conceito de hegemonia e bloco hegemônico, e também por focar no estudo dos aspectos culturais da sociedade (a chamada superestrutura no marxismo clássico) como elemento a partir do qual poder-se-ia realizar uma ação política e como uma das formas de criar e reproduzir a hegemonia. Alcunhado em alguns meios como "o marxista das superestruturas", Gramsci atribuiu um papel central à separação entre infraestrutura (base real da sociedade, que inclui forças produtivas e relações sociais de produção) e superestrutura (a ideologia, constituída pelas instituições, sistemas de ideias, doutrinas e crenças de uma sociedade), a partir do conceito de "bloco hegemónico". Segundo esse conceito, o poder das classes dominantes sobre o proletariado e todas as classes dominadas dentro do modo de produção capitalista não reside simplesmente no controle dos aparelhos repressivos do Estado. Se assim fosse, tal poder seria relativamente fácil de derrocar (bastaria que fosse atacado por uma força armada equivalente ou superior que trabalhasse para o proletariado). Este poder é garantido fundamentalmente pela "hegemonia" cultural que as classes dominantes logram exercer sobre as dominadas, através do controle do sistema educacional, das instituições religiosas e dos meios de comunicação. Usando deste controle, as classes dominantes "educam" os dominados para que estes vivam em submissão às primeiras como algo natural e conveniente, inibindo assim sua potencialidade revolucionária. Assim, por exemplo, em nome da "nação" ou da "pátria", as classes dominantes criam no povo o sentimento de identificação com elas, de união sagrada com os exploradores, contra um inimigo exterior e a favor de um suposto "destino nacional" de uma sociedade concebida como um todo orgânico desprovido de antagonismos sociais objetivos. Assim se forma um "bloco hegemónico" que amalgama a todas as classes sociais em torno de um projeto burguês. O poder hegemônico combina e articula a coerção e o consenso.
As classes subalternas
A hegemonia é, portanto, o exercício das funções de direção intelectual e moral unida àquela do domínio do poder político. O problema para Gramsci está em compreender como pode o proletariado ou em geral uma classe dominada, subalterna, tornar-se classe dirigente e exercer o poder político, ou seja, converter-se em uma classe hegemônica. As classes subalternas — subproletariado, proletariado urbano, rural e também a pequena burguesia — não estão unidas e sua união ocorre somente quando "se convertem em Estado", quando chegam a dirigir o Estado, de outra forma desempenham uma função descontinua e desagregada na história da sociedade civil dos estados singulares. Sua tendência à unificação "se despedaça continuamente por iniciativa dos grupos dominantes" dos quais elas "sofrem sempre a iniciativa, ainda quando se rebelam e se insurgem".
Consciência de classe
A fratura entre os intelectuais e os simples pode ser sanada por uma política que "não tenda a manter os simples em sua filosofia primitiva do sentido comum, mas, ao invés disso, que os leve a uma concepção superior da vida". A ação política empreendida pela "filosofia da práxis" (como Gramsci chama o marxismo), opondo-se às culturas dominantes da Igreja e do idealismo, pode elevar os subalternos a uma "consciência superior da vida. Isto afirma a exigência do contato entre os intelectuais e os simples, que não é para limitar a atividade científica ou por manter uma unidade ao baixo nível das massas, mas para construir um bloco intelectual e moral que torne politicamente possível um progresso intelectual de massa e não somente de escassos grupos intelectuais". Logo, a via para a hegemonia do proletariado passa por uma reforma cultural e moral da sociedade.
O partido político
Maquiavel já enxergava nos Estados unitários europeus modernos a experiência pela qual passaria a própria Itália, para superar a dramática crise emergida das guerras que devastaram a península desde os finais do século XV. O príncipe de Maquiavel "não existia na realidade histórica, não se apresentava ao povo italiano de modo imediato e objetivo. Era uma pura abstração doutrinária, o símbolo do chefe, do líder ideal. Mas os seus elementos passionais, míticos… se resumem e se tornam vivos ao final, na invocação de um príncipe realmente existente". Ao tempo de Maquiavel, em Itália não houve uma monarquia absoluta que unificasse a nação, porque, segundo Gramsci, na dissolução da burguesia comunal se criou uma situação interna econômico-corporativa, politicamente "a pior das formas de sociedade feudal, a forma menos progressista e mais estancada; faltou sempre, e não se podia constituir, uma força jacobina eficiente, a força precisa que em outras nações insuflou e organizou a vontade coletiva nacional-popular e fundou os estados modernos".
Os intelectuais e a educação
Gramsci examinou de perto o papel dos intelectuais na sociedade: todo homem é um intelectual, já que todos têm faculdades intelectuais e racionais, mas nem todos têm a função social de intelectuais. Ele propôs a ideia de que os intelectuais modernos não se contentariam mais de apenas produzir discursos, mas estariam engajados na organização das práticas sociais. Segundo sua análise, "não há atividade humana da qual se possa excluir de toda intervenção intelectual, não se pode separar o 'homo faber' do 'homo sapiens'" enquanto, independentemente de sua profissão específica, cada um é a seu modo "um filósofo, um artista, um homem de gosto, participa de uma concepção do mundo, tem uma consciente linha moral", Mas, nem todos os homens têm na sociedade a função de intelectuais.
Literatura nacional popular
Se os intelectuais podem ser mediadores de cultura e de consenso para os grupos sociais, uma classe politicamente emergente deve valer-se de intelectuais orgânicos, para a valorização de seus valores culturais, até poder expandi-los à sociedade inteira. Para Gramsci, uma crítica literária deve fundir, como Francesco De Sanctis fez, a crítica estética com a labuta por uma cultura nova, criticando os costumes, os sentimentos e as ideologias expressas na história da literatura. Não por acaso, Gramsci esboça nos cadernos um ensaio que intitula "os sobrinhos do padre Bresciani". Antonio Bresciani (1798-1862), jesuíta, fundador da revista "A Cultura Católica", foi um escritor de contos populares de caráter reacionário. Um destes, "O judeu de Verona", foi criticado em um célebre ensaio de De Sanctis. Os sobrinhos do padre Bresciani são os intelectuais e os literatos contemporâneos portadores de uma ideologia reacionária.
Inobstante o facto do pensamento de Gramsci originar-se na esquerda organizada, ele é outrossim uma figura importante para as discussões nos estudos culturais e na teoria crítica. Ademais, seus conceitos também têm inspirado teóricos políticos tanto de centro como de direita, sendo a sua ideia de hegemonia muito citada. Atualmente, essa influência é muito sentida em ciência política, por exemplo, na abordagem do tema da prevalência do pensamento neoliberal entre as elites políticas: é o chamado neogramscianismo. Por fim, seu trabalho influenciou fortemente os estudos acadêmicos e o discurso dos intelectuais acerca da cultura popular, por nele se encontrarem elementos acerca da resistência política ou ideológica aos interesses dominantes.
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Aspectos positivos ressaltados por alguns autores
Gramsci é responsável pelo surgimento de uma sociologia crítica da cultura e pelo entendimento político da mesma. As formas de dominação e subordinação estão mais próximas do processo normal de organização e controle nas sociedades desenvolvidas do que a ideia de uma classe dominante, baseada em fases históricas anteriores e mais simples. Gramsci superou duas fraquezas centrais que existiam na abordagem original de Marx: 1- Marx enganara-se ao supor que o desenvolvimento social sempre tinha origem na estrutura econômica; 2- Marx demasiadamente acreditava na possibilidade do surgimento espontâneo de uma consciência revolucionária na classe trabalhadora.
Aspectos negativos de acordo com outros autores
Acusam-no alguns críticos de fomentar a noção de labuta pelo poder através das ideias. Para eles, a abordagem Gramsciana à análise filosófica, presente em controvérsias académicas, entra em atrito com uma introspecção mais liberal e aberta assente na leitura apolítica dos clássicos da cultura ocidental. Porém, difícil é creditar a Gramsci certas controvérsias actuais, posto que este nunca foi um académico (ao contrário, os Cadernos criticam a relação formal entre intelectuais e povo-nação, aposta na formação de intelectuais orgânicos e defende uma escola unitária popular)e preocupava-se mais com a cultura, história e pensamentos italianos. O legado político socialista de Gramsci é objecto de controvérsias. Togliatti, que liderou o Partido Comunista Italiano (PCI) após a Segunda Guerra Mundial e cujo gradualismo antecedeu o Eurocomunismo, alegava que as práticas do PCI durante aquele período estavam de acordo com o pensamento de Gramsci. Outros sugerem que se tratava de um comunista esquerdista, que, pela ascendência de Stalin, acabaria sendo expulso do seu partido, não tivesse sido preso antes.
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No Brasil o pensamento de Gramsci teve basicamente dois tipos de repercussão: no meio académico e no âmbito da organização dos partidos.
Nos meios académicos
A primeira biografia de Gramsci no Brasil foi escrita por um dos intelectuais mais destacados e respeitados à época, o professor austro-brasileiro Otto Maria Carpeaux e publicada na Revista Civilização Brasileira, 7 de maio de 1966. Foi, todavia, na década seguinte que aconteceu a maior divulgação das obras de Gramsci, graças a Carlos Nelson Coutinho e Luiz Werneck Vianna, que defendeu sua tese de doutoramento pela USP, em 1975, com uma interpretação original da história do Brasil a partir de Gramsci e da história da Itália.
