Expulsão dos jesuítas de Portugal
A expulsão dos jesuítas foi um evento do Império Português em 1759 durante o reinado de D. José I, sob a orientação do Secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, o futuro Marquês de Pombal. Portugal foi o primeiro país europeu a expulsar os jesuítas.Declaro os sobreditos regulares [os Jesuítas] (…) rebeldes, traidores, adversários e agressores que estão contra a minha real pessoa e Estados, contra a paz pública dos meus reinos e domínios, e contra o bem comum dos meus fiéis vassalos (…) mandando que efetivamente sejam expulsos de todos os meus reinos e domínios.
Antecedentes
O quadro político da Europa neste período foi marcado por regimes monárquicos absolutistas, cujas práticas eram contestadas pelas ideias do iluminismo. Nesse cenário tinha lugar o chamado despotismo esclarecido, personificado em Portugal pela figura do Marquês de Pombal. Como exemplo dessas práticas, eram correntes no país o Regalismo e o Beneplácito Régio. O primeiro manifestava-se na intervenção direta do Estado em matéria religiosa e na diminuição dos poderes do Papa. A influência das ideias jansenistas e anglicanas era notória, trazidas pela influência do absolutismo francês e das tendências anti-romanas manifestadas por alguns setores do clero. O Beneplácito Régio, enquanto demonstração do Regalismo, está relacionado, em Portugal, com a supremacia da Secretaria de Estado em relação aos tribunais e instituições papais, cujos documentos (bulas, breves) necessitavam ser submetidos à apreciação do poder régio para a respectiva execução.
As questões Jesuítas no Brasil
Na América Portuguesa, o trabalho de campo dos missionários da Companhia de Jesus foi responsável pela expansão dos limites do território colonizado. Contudo, existiam conflitos entre esses missionários e os colonos, conflitos esses mais acirrados no Estado do Maranhão. Esse desentendimento entre os Jesuítas e os colonos resultou em vários episódios de conflito dentre os quais se destacam a oposição às manifestações do Padre António Vieira (1608-1697) e a Revolta de Beckman (1684). No século seguinte, outros episódios de conflito ocorreram só que desta vez no sul do Estado do Brasil: a questão dos Sete Povos das Missões e a Guerra Guaranítica (1753-1756).
A expulsão dos Jesuítas
Após o Sismo de Lisboa de 1755, percebendo, no episódio, uma oportunidade para a reforma dos costumes e da moral, o padre jesuíta Gabriel Malagrida escreveu um opúsculo sobre moral do qual ofereceu exemplares a José I de Portugal e ao Marquês de Pombal. Este último, entretanto, entendeu a oferta e as exortações moralistas do religioso como uma insinuação acusatória, pelo que desterrou o religioso para Setúbal. Pouco tempo depois, Pombal acusou os jesuítas de instigarem os motins contra si, nomeadamente contra a sua criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (Porto, 1757), o que lhe permitiu entre outras coisas o de extinguir as missões no Brasil e passar as suas enormes propriedades imobiliárias e empresariais para o Estado.
Século XIX
A Companhia veio a ser restaurada em 1814, a partir da Rússia, ainda que Portugal não consentisse na sua readmissão até 1829, com D. Miguel. Isto só durou até a vitória do lado liberal da Guerra Civil e a extinção das ordens religiosas de 1834. Os jesuítas foram autorizados a regressar em 1858, e a Província Portuguesa da Companhia de Jesus foi oficialmente restaurada em 1880. Mas o governo provisório da República restaurou, logo a 8 de outubro de 1910, a lei pombalina de 3 de setembro de 1759.
