Alteração de tributos
A alteração de tributos ou "tax swap" é uma alteração na tributação que elimina ou reduz um ou vários impostos e estabelece ou aumenta outros, mantendo as receitas globais inalteradas. Mais especificamente, é frequentemente utilizada para referir aumentos nos impostos indiretos e uma redução concomitante das taxas dos impostos diretos, ou vice-versa. O termo pode referir-se a mudanças desejadas, como a adoção de impostos pigouvianos, bem como a mudanças indesejadas, como um aumento da carga fiscal sobre as famílias em detrimento das grandes empresas.
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A transferência de impostos é um tipo de fenômeno econômico em que o contribuinte transfere a carga fiscal para o comprador ou fornecedor, aumentando o preço de venda ou diminuindo o preço de compra durante o processo de troca de mercadorias. Apresenta as três caraterísticas seguintes:
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Em geral, a existência de uma deslocação fiscal depende principalmente das duas condições seguintes:
A existência de uma economia de mercadorias
A transferência de impostos é conseguida através das alterações dos preços das mercadorias na bolsa de mercadorias. Sem a existência de uma bolsa de mercadorias, não haveria carga fiscal. Por conseguinte, a economia de mercadorias é a condição econômica prévia para a transferência de impostos. Historicamente, numa sociedade econômica natural baseada na autossuficiência, os produtos passam geralmente diretamente do sector da produção para o sector do consumo sem trocas no mercado. Durante este período, a agricultura é o principal setor da economia nacional. A fiscalidade do Estado é essencialmente um imposto sobre a terra e a produção de terra. Esta parte do imposto só pode ser suportada pelo proprietário da terra, e os contribuintes não podem efetuar a transferência do imposto. Com o desenvolvimento da produtividade, surgiu a produção de mercadorias e a troca de mercadorias. Na sociedade capitalista, a economia de mercadorias está altamente desenvolvida. Nas condições da economia de mercadorias, o valor de todas as mercadorias é expresso sob a forma de moeda como preço. A troca de mercadorias rompe as limitações de tempo e espaço e desenvolve-se em grande escala. Abre um vasto espaço para a tributação das mercadorias e para a circulação das mercadorias. Permite também repercutir a tributação das mercadorias, e a tributação das mercadorias é também repercutida, ou indiretamente, através de alterações de preços.
A existência de um sistema de preços livres
A transferência de impostos está diretamente ligada à evolução dos preços, o que é geralmente conseguido através do aumento da taxa de venda dos bens vendidos e da redução do preço de compra dos bens adquiridos. Entre eles, a carga fiscal de alguns impostos pode ser diretamente repercutida através de alterações nos preços; a carga fiscal de alguns impostos é feita através de alterações no investimento de capital, o que afeta a oferta e a procura de mercadorias indiretamente através das alterações nos preços. Independentemente da forma de transferência adotada, esta depende das variações de preços. Por conseguinte, o sistema de preços livres é a condição de base para a transferência de impostos.
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A transferência de encargos fiscais está relacionada com as alterações dos custos. Nas três situações de custos fixos, crescentes e decrescentes, a transferência de impostos tem caraterísticas diferentes. No caso de bens com custos fixos, a carga fiscal pode ser transferida na totalidade para o comprador. Com efeito, o bem com custos fixos não aumenta nem diminui o seu custo unitário em função da quantidade produzida. Neste momento, se a procura for inelástica, o imposto pode ser acrescentado ao preço para efetuar a transferência. Para os bens com custo crescente, os encargos fiscais só podem ser parcialmente transferidos. Uma vez que o custo unitário deste bem aumenta com o aumento da produção, o aumento do preço dos bens após a tributação afetará o mercado. O vendedor tem de reduzir a produção para diminuir o custo dos produtos, a fim de manter a sua comercialização, pelo que o montante do imposto não pode ser totalmente repercutido.
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O quadro seguinte apresenta uma lista das alterações fiscais propostas ou introduzidas:
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A alteração de tributos também pode se referir à venda de um título que caiu de preço desde sua compra e à compra simultânea de um título semelhante, mas não idêntico, a fim de realizar uma perda para fins fiscais, mantendo uma posição.==Referências==
