Agressão sexual
Agressão sexual é um ato de abuso sexual no qual uma pessoa intencionalmente toca sexualmente outra pessoa sem o seu consentimento, ou coage ou força fisicamente a pessoa a se envolver em um ato sexual contra a sua vontade. Trata-se de uma forma de violência sexual que inclui abuso sexual infantil, apalpamento, estupro, agressão sexual facilitada por drogas e a tortura da pessoa de maneira sexual.
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Geralmente, a agressão sexual é definida como contato sexual indesejado. O Centro Nacional para Vítimas de Crimes afirma: A agressão sexual assume diversas formas, incluindo ataques como estupro ou tentativa de estupro, bem como qualquer contato ou ameaça sexual indesejada. Normalmente, ocorre quando alguém toca qualquer parte do corpo de outra pessoa de maneira sexual, mesmo através das roupas, sem o consentimento da pessoa. Nos Estados Unidos, a definição de agressão sexual varia amplamente entre os estados. Contudo, na maioria deles a agressão sexual ocorre quando não há consentimento de uma das partes envolvidas. O consentimento deve ocorrer entre dois adultos que não estejam incapacitados e pode ser retirado a qualquer momento durante o ato sexual. A agressão sexual pode ser definida como a violação do consentimento de acordo com os padrões de igualdade substantiva ou igualdade formal.
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A agressão sexual em massa ocorre em locais públicos e em meio a multidões. Envolve um grande grupo de pessoas cercando e agredindo o outro gênero e praticando condutas como apalpamento, penetração manual e frottagem, mas geralmente sem chegar ao estupro peniano.
Abuso sexual infantil
Abuso sexual infantil é uma forma de abuso infantil na qual um adulto ou adolescente mais velho abusa de uma criança para estimulação sexual. Formas de abuso sexual infantil incluem solicitar ou pressionar uma criança a se envolver em atividades sexuais (independentemente do resultado), exposição indecente dos genitais para uma criança, exibição de pornografia para uma criança, contato sexual efetivo contra uma criança, contato físico com os genitais da criança, visualização dos genitais sem contato físico ou utilizar uma criança para produzir pornografia infantil. incluindo abuso sexual por transmissão ao vivo. Os efeitos do abuso sexual infantil incluem depressão, transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade, tendência à revitimização na idade adulta, lesões físicas na criança e aumento do risco de futuras perpetracões de violência interpessoal entre homens, entre outros problemas. A agressão sexual entre adolescentes tem demonstrado levar a pior desempenho escolar, aumento de problemas de saúde mental e exclusão social. O abuso sexual cometido por um membro da família é uma forma de incesto. É mais comum do que outras formas de agressão sexual contra uma criança e pode resultar em trauma psicológico mais sério e prolongado, especialmente no caso de incesto parental.
Violência doméstica
Violência doméstica é a violência ou outro abuso cometido por uma pessoa contra outra em ambiente doméstico, como no casamento ou na coabitação. Está fortemente correlacionada com a agressão sexual. O abuso doméstico pode ser emocional, físico, psicológico e financeiro, além de ser sexual. Alguns sinais de abuso sexual são semelhantes aos da violência doméstica.
Agressão sexual a idosos
Cerca de 30 por cento das pessoas com 65 anos ou mais que sofrem agressão sexual nos EUA denunciam o fato à polícia. Os agressores podem incluir desconhecidos, cuidadores, filhos adultos, cônjuges e outros residentes da instituição, embora os perpetradores de agressão sexual a idosos sejam menos propensos a ser parentes da vítima do que os agressores de outros tipos de abuso a idosos.
Apalpamento
O termo apalpamento é usado para definir o toque ou a manipulação do corpo de outra pessoa de forma sexual sem o seu consentimento. O apalpamento pode ocorrer sob ou sobre as roupas.
Estupro
Fora do âmbito jurídico, o termo estupro (relação sexual ou outras formas de penetração sexual realizadas contra uma pessoa sem o seu consentimento) é frequentemente usado de forma intercambiável com agressão sexual. Embora intimamente relacionados, os dois termos são tecnicamente distintos na maioria das jurisdições. A agressão sexual geralmente inclui o estupro e outras formas de atividade sexual sem consentimento. Abbey et al. afirmam que as vítimas do sexo feminino têm muito mais probabilidade de serem agredidas por alguém conhecido, como um amigo, colega de trabalho, parceiro(a) de namoro, ex-namorado ou marido, ou outro parceiro íntimo, do que por um completo desconhecido. Em um estudo sobre os tratamentos em salas de emergência para estupro, Kaufman et al. afirmaram que as vítimas masculinas, como grupo, sofreram mais trauma físico e eram mais propensas a terem sido vítimas de múltiplas agressões por diversos agressores. Também foi constatado que as vítimas masculinas eram mantidas em cativeiro por períodos mais longos.
Assédio sexual
O assédio sexual é intimidação, bullying ou coerção de natureza sexual. Também pode ser definido como a promessa indesejada ou inapropriada de recompensas em troca de favores sexuais. A definição legal e social do que constitui assédio sexual varia amplamente conforme a cultura. Engloba uma gama de comportamentos que vão desde transgressões aparentemente leves até formas graves de abuso. Algumas dessas formas se sobrepõem à agressão sexual.[ref. deficiente] Nos Estados Unidos, o assédio sexual é considerado uma forma de discriminação que viola o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964. Segundo a Equal Employment Opportunity Commission (EEOC): "Avanços sexuais indesejados, pedidos de favores sexuais e outros comportamentos verbais ou físicos de natureza sexual constituem assédio sexual quando a submissão ou rejeição a tais comportamentos afeta, de forma explícita ou implícita, o emprego de um indivíduo, interfere de maneira irrazoável no seu desempenho ou cria um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo."
O assédio e a agressão sexual podem ser prevenidos por meio de programas em ensino médio, em faculdades, no ambiente de trabalho e por meio de programas de educação pública. Pelo menos um programa voltado para homens de fraternidade produziu "mudanças comportamentais sustentadas". Estudos mostram que campanhas criativas com slogans e imagens impactantes que promovem o consentimento são ferramentas eficazes para aumentar a conscientização sobre agressão sexual no ambiente universitário e questões correlatas. Vários programas de prevenção do estupro baseados em pesquisa foram testados e verificados por meio de estudos científicos. Os programas com os dados empíricos mais consistentes incluem: O Programa para Homens e Mulheres, também conhecido como os programas One in Four, foi escrito por John Foubert. Ele foca em aumentar a empatia em relação às sobreviventes de estupro e motivar as pessoas a intervir como espectadores em situações de agressão sexual. Dados publicados mostram que indivíduos de alto risco que participaram do programa cometeram 40% menos atos de coerção sexual do que aqueles que não o fizeram, além de atos oito vezes menos graves que os de um grupo de controle. Pesquisas adicionais indicam que os participantes relataram maior eficácia para intervir e maior disposição para ajudar como espectadores após o programa.
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Efeitos emocionais e psicológicos
Além dos traumas físicos, o estupro e outras agressões sexuais frequentemente resultam em efeitos emocionais de longo prazo, especialmente em vítimas infantis. Esses efeitos podem incluir, mas não se limitam a: negação, desamparo aprendido, genofobia (medo de sexo), raiva, autoculpa, ansiedade, vergonha, pesadelos, medo, depressão, flashbacks, culpa, racionalização, oscilações de humor, entorpecimento, hipersexualidade, solidão, ansiedade social, dificuldade em confiar em si mesmo ou nos outros, e dificuldade de concentração. A agressão sexual aumenta o risco de um indivíduo desenvolver psicopatologia. Está fortemente relacionada ao desenvolvimento de tendências suicidas e transtornos relacionados a traumas (incluindo transtorno de estresse pós-traumático), bem como ao surgimento de transtorno bipolar e transtorno obsessivo-compulsivo. Experimentar agressão sexual também aumenta o risco de desenvolver transtorno de ansiedade, transtorno depressivo maior, transtorno alimentar, dependência ou outras psicopatologia. Indivíduos que desenvolvem transtornos psicológicos após a agressão sexual apresentam maior frequência e gravidade dos sintomas em comparação com aqueles que não sofreram agressão.
Efeitos físicos
Embora a agressão sexual, incluindo o estupro, possa resultar em trauma físico, muitas pessoas que a sofrem não apresentam lesões visíveis. Mitos sobre o estupro sugerem que a vítima estereotipada de violência sexual é uma jovem machucada e maltratada. A questão central em muitos casos de estupro ou agressão sexual é se ambas as partes consentiram à atividade ou se tinham capacidade para tal. Assim, o uso de força física que resulta em lesões visíveis nem sempre ocorre. Esse estereótipo pode ser prejudicial, pois pessoas que sofrem agressão sexual sem apresentar traumas físicos podem ficar menos inclinadas a denunciar ou buscar assistência médica. Contudo, mulheres que sofreram estupro ou violência física por um parceiro tendem a relatar dores de cabeça frequentes, dores crônicas, dificuldade para dormir, limitação de atividades, má saúde física e mental com mais frequência do que aquelas que não sofreram violência.
Efeitos econômicos
Devido ao estupro ou à agressão sexual, ou mesmo à ameaça destes, há diversos impactos sobre a renda e o comércio em nível macroeconômico. Excluindo o abuso infantil, cada estupro ou agressão sexual acarreta US$ 5.100 em perdas tangíveis (produtividade perdida, cuidados médicos e de saúde mental, serviços de polícia/bombeiros e danos à propriedade) e US$ 81.400 em perda de qualidade de vida. Essa questão foi abordada no Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Em sua opinião divergente no caso U.S. v. Morrison, o juiz Souter explicou que 75% das mulheres nunca vão sozinhas ao cinema à noite e quase 50% evitam o transporte público por medo de estupro ou agressão sexual. Ainda, foi afirmado que menos de 1% das vítimas recebem indenizações e 50% das mulheres perdem seus empregos ou se demitem após o trauma. O tribunal decidiu no caso U.S. v. Morrison que o Congresso não tinha autoridade para promulgar parte da Violence Against Women Act por não ter impacto direto no comércio. A Cláusula de Comércio do Artigo I, Seção VII da Constituição dos EUA confere autoridade ao governo federal em questões de comércio interestadual, impossibilitando que a vítima processe seu agressor em Tribunal Federal.
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No pronto-socorro, medicamentos contraceptivos de emergência são oferecidos a mulheres estupradas por homens, pois cerca de 5% desses estupros resultam em gravidez. Medicamentos preventivos contra infecções sexualmente transmissíveis são administrados a vítimas de todos os tipos de agressão sexual (especialmente para doenças comuns como clamídia, gonorreia, tricomoníase e vaginose bacteriana), e é coletado um soro sanguíneo para testar ISTs (como HIV, hepatite B e sífilis). Qualquer sobrevivente com abrasões recebe imunização contra o tétano se já se passaram cinco anos desde a última vacina. Tratamento de curto prazo com um benzodiazepínico pode ajudar na ansiedade aguda, enquanto antidepressivos podem ser úteis para sintomas de TEPT, depressão e ataques de pânico. A dessensibilização e reprocessamento por movimento dos olhos (EMDR) também foi proposto como tratamento psiquiátrico para vítimas de agressão sexual. No que diz respeito ao tratamento psicológico de longo prazo, a terapia de exposição prolongada foi testada como método de tratamento do TEPT em vítimas de abuso sexual.
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Após a agressão, as vítimas podem se tornar alvo de estigmatização associada à promiscuidade e de ciberbullying. Além disso, sua credibilidade pode ser questionada. Durante os processos criminais, proibição de publicaçãos e leis de proteção a vítimas de estupro podem ser aplicadas para protegê-las do escrutínio público excessivo. Respostas sociais negativas às divulgações de agressão sexual podem levar ao desenvolvimento de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático. O isolamento social, após a agressão, pode reduzir a autoestima da vítima e diminuir a probabilidade de rejeitar avanços sexuais indesejados futuramente. As vítimas já passaram por uma agressão traumática, o que pode ser agravado pela relutância das autoridades em avançar no processo de testes forenses, devido a noções pré-concebidas acerca da disposição das vítimas em cooperar com a investigação.
Um relatório das Nações Unidas compilado a partir de fontes governamentais mostrou que mais de 250.000 casos de estupro ou tentativa de estupro foram registrados anualmente pela polícia. Os dados abrangiam 65 países.
