Agentes comunitários de saúde

Imagem: Ministério da Saúde · BY-NC-SA · Openverse

Os primeiros profissionais de saúde eram conhecidos como Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento, ainda vinculados ao projeto das campanhas de saúde pública que, no Brasil do início do século XX, controlaram os surtos de peste bubônica e erradicaram a febre amarela, entre outros agravos. Portanto, eram os responsáveis pelo controle de endemias nas áreas urbanas/rurais. No Brasil, identifica-se a utilização desses técnicos de saúde desde a SUCAM – Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, órgão que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de Erradicação da Malária e da Campanha de Erradicação da Varíola aos programas de saúde, da década de 1970. Com efeito, sua origem parece ter sido na Rússia dos Czares, no século XVIII, época em que foi criada a figura do feldsher, palavra que, curiosamente, significa “barbeiro de campo”. Suas tarefas eram inicialmente ligadas à higiene e à saúde das tropas imperiais em missões de guerra. Isso evoluiu, posteriormente, também para a prestação de serviços à população civil. Outros supõem que a origem dessa estratégia deu-se na China, onde ficaram conhecidos como Médicos de pés descalços, no início dos anos 1950 e proposições de saúde comunitária com assistentes médicos nos Estados Unidos dos anos de 1960 e 1970.

Segundo documentos do Ministério da Saúde de 1994 Inclui-se no elenco de ações proposto: - Estimular continuamente a organização comunitária; - Participar da vida da comunidade, principalmente, através das organizações, estimulando a discussão das questões relativas à melhoria de vida da população; - Fortalecer elos entre a comunidade e os serviços de saúde; - Coletar dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais; - Informar aos demais membros da equipe de saúde da disponibilidade, necessidades e dinâmica social da comunidade; - Orientar a comunidade para utilização adequada dos serviços de saúde; - Registrar nascimentos, doenças de notificação compulsória e de vigilância epidemiológica e óbitos ocorridos; - Cadastrar todas as famílias da sua área de abrangência; - Identificar e registrar todas as gestantes e crianças de 0 a 6 anos de sua área de abrangência, através de visitas domiciliares;

Imagem: Palácio do Planalto · BY · Openverse

Em 1994 o Ministério da Saúde lançou o PSF como uma das estratégias da Política Nacional de Atenção Básica, com caráter organizativo complementar e substitutivo ao PACS para qual as ações dos agentes comunitários de saúde sejam acompanhadas e orientadas por um enfermeiro(a), sendo este profissional o responsável pela supervisão e acompanhamento do trabalho dos ACSs, lotado em uma unidade básica de saúde, que possui as especialidades básicas e demanda espontânea e/ou encaminhada por Unidades Elementares de Saúde. Essencialmente, as atribuições do agente comunitário são as mesmas, contando agora com o apoio direto do enfermeiro(a) e médico(a) de saúde da família, responsáveis pela população de um mesmo território e/ou microrregião; e em alguns municípios contam ainda com odontólogos, profissionais de serviços sociais e psicólogos, na mesma unidade de saúde ou na unidade de referência (Unidades Básicas Matriciais).