Afirmação de género

Em 2013, Jae M. Sevelius apresentou um modelo teórico de afirmação de género centrado no reconhecimento da identidade através das interacções sociais. O modelo foi desenvolvido no contexto da investigação sobre estigma social, discriminação e comportamentos de risco, com base, entre outros elementos, em entrevistas realizadas com 22 mulheres transgénero pertencentes a minorias étnicas na região de São Francisco, nos Estados Unidos. O conceito foi posteriormente desenvolvido como um processo multidimensional, no qual as diferentes formas de reconhecimento e validação da identidade de género podem ocorrer ao longo da vida, não seguindo necessariamente uma sequência predeterminada.

A literatura científica distingue quatro dimensões principais da afirmação de género: A afirmação social, correspondendo ao reconhecimento da identidade de género nas relações interpessoais e institucionais, incluindo a utilização do nome e dos pronomes pelos quais uma pessoa pretende ser identificada. Distingue-se do apoio social em sentido geral, por se referir especificamente ao reconhecimento do género. A afirmação jurídica, compreendendo o reconhecimento da identidade de género nos documentos de identificação e nos registos oficiais, nomeadamente através da alteração do nome ou da indicação do sexo ou género, conforme as disposições legais aplicáveis. A afirmação psicológica, que diz respeito à experiência individual de reconhecimento, aceitação e validação da própria identidade de género. A afirmação médica, abrangendo intervenções destinadas a aproximar determinadas características corporais da identidade de género da pessoa, como a terapêutica hormonal e algumas intervenções cirúrgicas. Estas intervenções não constituem uma componente necessária de todos os percursos de afirmação de género.

A afirmação de género está relacionada com a transição de género, embora os conceitos não sejam inteiramente equivalentes. A transição pode envolver alterações na apresentação social, nos documentos ou nas características corporais de uma pessoa. A afirmação de género refere-se ao reconhecimento e à validação da identidade e pode ocorrer independentemente da realização de determinadas alterações. Ao contrário de uma concepção de transição como percurso com início e fim definidos, a afirmação de género é descrita por alguns investigadores como um processo contínuo ao longo da vida.

Uma revisão de literatura publicada em 2021 analisou 25 estudos sobre a relação entre afirmação social e jurídica de género e indicadores de saúde em populações transgénero dos Estados Unidos. Os estudos utilizaram diferentes definições e instrumentos de medição, apresentando resultados heterogéneos relativamente à saúde mental, à prevenção do vírus da imunodeficiência humana (VIH), à utilização dos serviços de saúde e a outros indicadores. Os autores identificaram limitações metodológicas significativas, incluindo o recurso exclusivo a dados transversais e a utilização inconsistente das categorias analisadas. Estas limitações dificultam a generalização dos resultados e não permitem estabelecer relações de causalidade a partir das associações observadas.