Transgénero
Transgénero (português europeu) ou transgênero (português brasileiro) é um termo que se refere a pessoas cuja identidade de gênero difere do típico do seu sexo, atribuído ao nascer. Transgênero também é um termo abrangente: além de incluir pessoas cuja identidade de gênero difere do sexo atribuído, podendo incluir pessoas não-binárias quanto ao gênero. Outras definições de transgênero também incluem pessoas que pertencem a um terceiro gênero. Poucas vezes, o termo transgênero é definido de modo amplo para incluir cross-dressers, independentemente de sua identidade de gênero. A identidade trans tem sido considerada como uma modalidade de gênero.
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A palavra 'transgênero' foi introduzida na língua portuguesa nos anos 1980, por influxo do inglês trangender, e seu uso difundiu-se, dando origem a derivações, tais como transgenerismo ou transgeneridade. De acordo com o VOLP e o Dicionário Houaiss, 'transgênero' é sempre um adjetivo comum de dois gêneros e dois números, isto é, nunca varia em gênero ou em número ('homem transgênero'; 'mulher transgênero'; 'pessoa transgênero'; 'homens transgênero'; 'mulheres transgênero'; 'pessoas transgênero'). Já segundo a Infopédia (Dicionários Porto Editora), 'transgênero' pode ser também um substantivo comum de dois gêneros, podendo portanto variar em número (singular ou plural). Assim, quando adjetivo, não varia, seja em gênero, seja em número ('homens transgênero'; 'mulheres transgênero'; 'pessoas transgênero') mas, quando substantivo, pode variar em número ('um transgênero'; 'vários transgêneros').
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O psiquiatra John F. Oliven da Universidade Columbia cunhou o termo transgênero em seu trabalho de referência de 1965, Sexual Hygiene and Pathology, escrevendo que o termo que havia sido usado, transexualismo, "é enganoso; na verdade, 'transgenderism' ['transgenerismo'] é o que se quer dizer, porque sexualidade não é um fator maior no transvestismo preliminar." O termo transgênero foi então popularizado com definições variando por várias pessoas transgênero, transexuais e travestis, incluindo Virginia Prince, que o usou na edição de dezembro 1969 de Transvestia, uma revista para cross dressers que ela mesma fundou. Em meados da década de 1970, tanto trans-gênero quanto pessoas trans eram usados como hiperónimos,[note 1] e transgenderist (transgenerista) foi usado para descrever pessoas que queriam viver como cross-gender sem cirurgia de redesignação sexual (SRS). Em 1976, transgenderist foi abreviado como TG em materiais educacionais.
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A palavra "transexual" foi introduzida, no idioma inglês, em 1949, pelo sexologista David Oliver Cauldwell, a partir do vocábulo alemão Transsexualismus,[note 2] e foi popularizada por Harry Benjamin, a partir de 1966, na mesma época em que o termo "transgênero" começou a ser difundido, nos países anglófonos. Desde os anos 1990, o termo "transexual" tem sido geralmente utilizado para descrever o subconjunto de pessoas transexuais que desejam transitar permanentemente para o sexo com o qual se identificam e que, para isso, procuram assistência médica (por exemplo, a cirurgia de mudança de sexo). No entanto, as preocupações dos dois grupos - transexuais e transgêneros - são por vezes diferentes. Por exemplo, homens e mulheres transexuais que podem pagar por tratamentos médicos (ou que têm cobertura institucional para seu tratamento) tendem a se preocupar com a privacidade médica e a estabelecer um status legal durável com referência ao seu gênero. As distinções entre os termos "transgênero" e "transexual" são comumente baseadas em distinções entre gênero (psicológico, social) e sexo (físico). Assim, pode-se dizer que a transexualidade refere-se mais aos aspectos materiais do sexo, enquanto o transgenerismo refere-se principalmente à disposição ou predisposição de gênero interna, bem como às expectativas sociais relacionadas e que podem acompanhar um determinado papel de gênero. Muitas pessoas transexuais preferem a designação transgênero. Por exemplo, Christine Jorgensen rejeitou publicamente o termo "transexual" em 1979 e, em vez disso, se identificou, em uma publicação, como "transgênero", dizendo: "o gênero não tem a ver com parceiros de cama; tem a ver com a identidade". Refere-se à crença de que "transexual" implica algo relacionado com sexualidade, quando se trata realmente de identidade de gênero.[note 3] Algumas pessoas transexuais (aquelas que desejam ou fizeram a cirurgia de troca de sexo), no entanto, se opõem a ser incluídas no "guarda-chuva transgênero".
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Além dos homens trans e das mulheres trans, cuja identidade de gênero difere do sexo que lhes foi atribuído e que formam o núcleo do "guarda-chuva transexual", sendo incluídos nas definições mais restritas, vários outros grupos são incluídos em definições mais amplas do termo. Há pessoas cujas identidades de gênero não são exclusivamente masculinas ou femininas, mas podem, por exemplo, ser andróginos, bigêneros, pangêneros ou agêneros - sendo muitas vezes agrupadas sob o termo alternativo genderqueer Há também pessoas do terceiro sexo (alternativamente, algumas fontes e algumas sociedades conceitualizam as pessoas transgênero como um terceiro gênero). Embora algumas fontes definam o transgênero muito amplamente, para incluir travestis/cross-dresser, estes são geralmente excluídos, assim como os transvestis fetichistas, porque se considera que expressem uma parafilia e não uma identificação de gênero. Da mesma forma, são excluídos drag kings e drag queens, que são performers (ou performistas), e cross-dressers que tenham a finalidade de entretenimento.
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Entende-se como gênero designado uma série de expectativas de implicações sociais baseadas nas características físicas (principalmente a genitália) com vias a dividir a sociedade humana em dois grandes grupos: homens e mulheres. A isso podemos adicionar características de hábitos e comportamentos, que podem ser variáveis em relação a tempo/espaço como por exemplo em termos de roupa, embora seja comum um homem usar calças no dia-a-dia em Portugal e Brasil, tal não acontece em locais como o Vaticano, por outro lado em meados do século XX seria impensável uma mulher usar calças em Portugal, situação que hoje em dia é vista como socialmente aceitável. Também há outras características de comportamento que enquanto alguns a atribuem justificativas biológicas outros atribuem justificativas sociais e apontam suas origens no surgimento da sociedade patriarcal tais como passividade, cooperação, emoção nas mulheres e atividade, competição e razão nos homens.
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A população transgênero possui necessidades específicas de saúde que abrangem desde a afirmação de gênero até cuidados gerais. Serviços de saúde inclusivos e capacitados são essenciais para garantir qualidade de vida e bem-estar, promovendo o direito universal à saúde.
Aspectos dos Cuidados de Saúde
O suporte psicológico é fundamental para abordar questões como a disforia de gênero e oferecer acompanhamento durante processos de afirmação de gênero. Em alguns países, o diagnóstico de incongruência de gênero é necessário para acessar outros procedimentos médicos. Tratamentos hormonais envolvem o uso de estrogênios, androgênios e bloqueadores hormonais para alinhar características físicas ao gênero identificado. Devem ser realizados sob supervisão médica, com monitoramento regular de efeitos colaterais e saúde geral. Cirurgias como mastectomia, tireoplastia (cirurgias de laringe que abordam a cartilagem da tireoide), feminilização facial e redesignação sexual são opções disponíveis em diversos sistemas de saúde, realizadas após avaliações médicas e psicológicas rigorosas.
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A inclusão da população trans nos sistemas de saúde apresenta avanços e desafios globais. Em 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) redefiniu a incongruência de gênero como uma condição de saúde sexual, retirando-a da classificação de transtornos mentais no CID-11, visando reduzir o estigma associado e reforçar o acesso a cuidados adequados. No entanto, muitas pessoas transgênero ainda enfrentam obstáculos, como acesso desigual a serviços especializados, legislações restritivas e falta de infraestrutura inclusiva.
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A primeira cirurgia trans feita no país data de 1971 e gerou processo criminal contra o cirurgião plástico responsável, Roberto Farina. Chega a mais de 4 milhões o número de pessoas trans e não binárias, no Brasil, segundo estudo da Unesp, o que corresponde a aproximadamente 1,9% da população brasileira; sendo 0,69% correspondente a pessoas identificadas como transgênero, e 1,19%, a pessoas não binárias. Ainda que a transfobia seja classificada como crime no Brasil, o número de assassinatos de pessoas trans é crescente, desde 2008, segundo relatório da Transgender Europe (TGEU). 70% dos casos registrados de assassinatos pessoas trans, no mundo, ocorrem na América do Sul e na América Central, sendo que 33% desses casos acontecem no Brasil. Entre outubro de 2020 e setembro de 2021, registraram-se 375 assassinatos no mundo, representando aumento de 7% em relação ao ano anterior, sendo que, no Brasil, houve 125 mortes. Em 2020, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais registrou 175 transfeminicídios e, no primeiro semestre de 2021, mapeou 80 mortes . Em 2022, foram 131 mortes, segundo o Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). No mesmo dossier, a referida organização afirma que o Brasil foi o país em que mais pessoas trans foram mortas pelo décimo quarto ano consecutivo.
