Bandeira
Uma bandeira constitui uma peça de tecido, geralmente oblonga e fixa por uma das bordas a uma haste ou adriça, contendo um arranjo abstrato e bidimensional, que pode incluir cores, figuras geométricas, emblemas e outros elementos gráficos. Originalmente usadas sobretudo como insígnias militares, as bandeiras são ainda hoje vistas como símbolos de liderança, de soberania e de posse, mas são também amplamente usadas para outros fins como a sinalização e a ornamentação.
Primórdios
Não é conhecida com exatidão a data e o local de origem das primeiras bandeiras, mas a sua invenção ter-se-á devido aparentemente aos antigos povos do subcontinente indiano ou do que é hoje a China. É possível que as antigas bandeiras indianas e chinesas tenham tido uma origem comum nos vexiloides usados na Assíria e no antigo Egito. Precedendo historicamente as bandeiras, os vexiloides eram objetos com funções análogas às que viriam a ser assumidas por aquelas e que consistiam em varas encimadas com figuras simbólicas. Frequentemente, ostentavam fitas de tecido, afixadas às respetivas varas, a partir das quais se poderão ter inicialmente desenvolvido as primeiras bandeiras. Esta possibilidade poderá ser corroborada com o se saber que algumas das hastes das antigas bandeiras indianas tinham o topo rematado com figuras semelhantes às exibidas nos próprios panos das bandeiras.
Idade Média
A popularização das bandeiras surgiu durante a Idade Média, na sequência do desenvolvimento da produção de seda na China e da sua propagação ao longo da Rota da Seda. Os sarracenos foram dos primeiros povos a usar a seda na elaboração de bandeiras. Na história dos primórdios do Islão, é já mencionado o uso de bandeiras, o qual terá provavelmente sido introduzido por influência indiana. Contudo, a proibição do uso de imagens - considerada idólatras pela religião islâmica - fez com que as bandeiras sarracenas fossem bastante mais simples que as indianas, apresentando uma única cor, geralmente o preto, o branco, o vermelho ou o verde. A história da conquista de Meca no século VII menciona o uso de uma bandeira de cor negra por Maomé e de bandeiras de cor verde pelos seus seguidores. Existem evidências de que, a partir do Califado Ortodoxo, os netos de Maomé usaram bandeiras semelhantes, de formato geralmente triangular, sendo desfraldadas em hastes verticais. As dinastias islâmicas que se seguiram usavam bandeiras de cores variadas, geralmente inspiradas nas bandeiras que haviam supostamente sido usadas pelos diversos profetas daquela religião. Por volta de 1250 e apesar da restrição islâmica à representação de figuras, os turcos acabariam por adotar o crescente (já considerado um símbolo sagrado pelos assírios no século IX a.C.) como figura simbólica e exibi-lo nas suas bandeiras, influenciando também as bandeiras usadas por diversos outros povos muçulmanos. Aos sarracenos é atribuída a introdução do uso de bandeiras na Península Ibérica, a partir da qual o seu uso se propagou para o resto da Europa, onde acabaria por ganhar popularidade apenas no século IX.
Idade moderna
A popularidade do uso de bandeiras também se propagou ao mar, onde ganhou um grande incremento a partir do século XVI, com o início da idade moderna e da era das grandes navegações à vela, acabando inclusive por se desenvolver muito mais que o correspondente uso em terra. A importância das bandeiras no mar, nas suas várias vertentes, levou ao desenvolvimento de um alargado conjunto de normas e práticas relacionadas com a sua utilização, muitas das quais estão na base das atuais regras de protocolo e etiqueta das bandeiras. Os navios arvoraram bandeiras desde muito cedo. Na Idade Média, era comum que os cavaleiros e outros chefes militares assumissem o comando dos navios de guerra, içando nos mesmos as suas signas, que exibiam geralmente brasões e outros símbolos heráldicos. Aqueles navios arvoravam assim bandeiras heráldicas análogas às signas militares usadas em terra e utilizadas com fins muito semelhantes. Mas no mar - e em contraste com o que aconteceu em terra onde o uso de bandeiras foi quase exclusivamente militar até muito tarde - também o uso de bandeiras em âmbito não militar ocorreu desde muito cedo. Com efeito e por força do direito internacional marítimo, dos tratados de comércio e navegação e das obrigações aduaneiras, os navios mercantes precisavam de assinalar à distância - perante terra e perante outros navios - o seu local de origem, sendo as bandeiras o meio ideal para tal. Um exemplo precoce encontra-se registado no acordo comercial entre o rei Eduardo I de Inglaterra e o conde Guido da Flandres, assinado em 1274, o qual estabelecia já a obrigação expressa dos navios mercantes usarem as bandeiras corretas do seu local de origem para se identificarem. A prática originalmente seguida pelos navios mercantes era a de içarem bandeiras indicativas do respetivo porto de armamento. Em algumas regiões da Europa, esta prática manteve-se até bastante tarde, com reminiscências da mesma ainda hoje existindo em alguns países do Norte e Centro da Europa, onde os navios mercantes mantêm a tradição de arvorar à proa as bandeiras das regiões ou cidades de origem dos seus portos de registo.
Idade contemporânea
A ascensão dos sentimentos nacionais na Europa da transição do século XVIII para o XIX, estimulada pela Revolução Francesa e pelas guerras que se lhe seguiram, irão expandir o uso das bandeiras para além dos contextos militar e marítimo. A ideia de que a soberania de um estado residia na própria nação e já não no seu monarca, levou à necessidade da existência de emblemas nacionais que pudessem ser livremente ostentados por todos os cidadãos de cada país. Considerava-se que a maioria dos brasões reais - até então os principais emblemas dos respetivos estados - não eram adequados para aquele fim, uma vez que eram vistos como representando meramente a casa reinante de cada estado e não o seu todo nacional. Assim e a exemplo da França revolucionária, quase todos os estados europeus adotaram, como principal emblema nacional, um laço ou tope, composto por fitas de tecido com as cores nacionais. Depressa também se fez sentir a necessidade de serem estabelecidas bandeiras que representassem os países no seu todo. Alguns estados como os Países Baixos e os Estados Unidos da América, já dispunham então de bandeiras verdadeiramente nacionais, surgidas no contexto das respetivas lutas pela independência, respetivamente, nos séculos XVI e XVIII. Contudo, a maioria dos outros países dispunha, quando muito, de bandeiras protonacionais, que ou só indiretamente representavam a nação (como era o caso das bandeiras reais, que formalmente apenas representavam os monarcas) ou que, apesar de identificarem a nacionalidade, tinham um âmbito de uso limitado (como era o caso das bandeiras mercantes, que só podiam ser arvoradas em navios). Diversos países alargaram o âmbito do uso das suas bandeiras protonacionais, passando a usá-las como bandeiras nacionais. Contudo, em grande parte dos estados da Europa não se considerou adequado o uso das bandeiras já existentes e criaram-se novas bandeiras. A exemplo da França revolucionária, cuja nova bandeira foi inspirada no respetivo laço tricolor, exibindo as suas cores azul, branca e vermelha, popularizaram-se as bandeiras nacionais multicolores, replicando normalmente as cores dos correspondentes laços nacionais.
Ao longo da história, várias bandeiras se destacaram pelo seu desenho ou pelos valores que representam, servindo de inspiração para bandeiras de diversos países e outros territórios, bem como bandeiras de ideais e movimentos políticos. Alguns dos exemplos mais conhecidos são: Bandeira da Dinamarca — apelidada de Dannebrog (literalmente "Pano Dinamarquês"), é considerada a bandeira nacional mais antiga ainda em uso. Segundo a lenda, teria sido adotada em 1219, ao cair do céu durante a Batalha de Lindanisse, mas só foi oficialmente reconhecida em 1625. O seu campo é ocupado com uma cruz firmada, com um braço alongado para o lado do batente, que é conhecida como "cruz nórdica". O seu desenho serviu de inspiração para - entre outras - as bandeiras dos restantes países escandinavos (Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia), todas elas incluindo a cruz nórdica, sendo consideradas uma família de bandeiras. A versão farpada da bandeira da Dinamarca é usada como bandeira de guerra, tendo também inspirado o formato das bandeiras de guerra dos restantes países escandinavos e também de outros países bálticos, como a Alemanha.
Elementos, acessórios e topografia
A descrição dos diversos elementos, acessórios e pontos topográficos das bandeiras faz uso frequente de termos de origem náutica, a maioria dos quais idênticos aos usados na designação das partes análogas das velas dos navios. O elemento principal de tecido de uma bandeira constitui o seu pano. O cabo utilizado para içar e arriar uma bandeira, num mastro ou pau de bandeira, é designado "adriça". A orla do pano da bandeira, onde a mesma é fixada à adriça, costuma ter um reforço designado "tralha". A área de fundo do pano de uma bandeira constitui o seu campo. Topograficamente, o campo costuma ser dividido em quatro quarteis. Os dois quarteis junto à tralha constituem o lado da tralha e os dois opostos constituem o lado do batente. O quartel superior da tralha também é designado "cantão". O local de união dos quatro quarteis constitui o centro da bandeira.
Proporções e dimensões
Um dos aspetos mais importantes na descrição de uma bandeira é a sua proporção, que se define como sendo a razão entre a medida da sua largura e a medida do seu comprimento. Como exemplos, uma bandeira de formato quadrado, cuja largura seja portanto igual ao seu comprimento, tem uma proporção de 1:1, enquanto que uma bandeira cuja largura seja metade do seu comprimento tem uma proporção de 1:2. Um determinado modelo de bandeira poderá ser fabricado ou reproduzido em inúmeros tamanhos, mas todos eles deverão manter sempre a mesma proporção. A partir do século XVII e com intuito de facilitar a produção padronizada de bandeiras, as marinhas de vários países desenvolveram unidades de medida específicas para o seu dimensionamento, algumas das quais são ainda hoje utilizadas. Em Portugal, Brasil e outros países do mundo de língua portuguesa é tradicionalmente utilizada uma unidade de medida designada "pano de bandeira" ou abreviadamente "pano". Cada pano representa uma largura de bandeira de 45 cm, ao qual corresponde o comprimento definido pela proporção da respetiva bandeira. Como exemplos, uma bandeira do Brasil (proporção 7:11) de 1 pano mediria 45 cm de lado e 70,714 cm de comprimento, enquanto que uma bandeira de Portugal (proporção 2:3) de 1 pano mediria 45 cm de lado e 67,5 cm de comprimento. Já as mesmas bandeiras de 2 panos mediriam, respetivamente, 90 cm de lado e 141,428 cm de comprimento e 90 cm de lado e 135 cm de comprimento. De observar que, por razões práticas, as medidas reais são frequentemente arredondadas para facilitar o fabrico. Entre as unidades de medida análogas ao pano de bandeira, empregues em outros países, estão o breadth com uma largura de bandeira de 11 polegadas (28 cm) e usado no mundo anglo-saxão, bem como o kleed com uma largura de 50 cm e usado nos Países Baixos.
Formatos
As bandeiras podem apresentar inúmeros formatos, dos quais os básicos são o quadrado, o farpado e o triangular. Estes três formatos básicos subdividem-se em várias variantes ou podem combinar-se entre si. As bandeiras quadradas - tradicionalmente referidas também como "bandeiras redondas", no âmbito náutico - são aquelas cuja tralha e batente têm a mesma largura. Como indicação do formato de bandeiras, o adjetivo "quadradas" é usado no sentido lato de "quadrilátero de quatro ângulos retos", incluindo assim tanto aquelas com um formato quadrangular propriamente dito (lado e comprimentos iguais), como aquelas com um formato retangular (lado e comprimento desiguais).
Bandeiras verticais
As bandeiras verticais apresentam, como forma característica, o predomínio acentuado da sua dimensão vertical. Têm portanto uma altura substancialmente superior ao comprimento, em contraste com as mais comuns bandeiras horizontais com comprimento igual ou superior à altura. As bandeiras verticais têm a vantagem de se manterem completamente desfraldadas mesmo com pouco ou nenhum vento. São muito usadas como bandeiras publicitárias e ornamentais. Em virtude da frequente ausência de vento com força suficiente para fazer tremular bandeiras horizontais, nos países da Europa central, especialmente nos de cultura e influência germânica, é prática comum que as bandeiras nacionais e subnacionais arvoradas em edifícios públicos sejam também em formato vertical. Em cada um destes países, é comum estar legalmente definida uma forma apropriada para a disposição vertical da respetiva bandeira nacional, bem como das bandeiras de entidades subnacionais.
Materiais e fabricação
As bandeiras destinadas a ser arvoradas ao ar livre são tradicionalmente fabricadas em filele, um tecido fino de lã de alta qualidade, desenvolvido originalmente no século XVII para o uso em bandeiras da marinha. Entre as qualidades que tornam o filele adequado para este fim, estão a sua leveza, resistência e brilho elevado, permitindo que as bandeiras possam, respetivamente, tremular facilmente ao vento, resistir às condições atmosféricas adversas e apresentar as suas cores e detalhes bem visíveis. Hoje em dia, o filele é contudo substituído frequentemente por materiais sintéticos. No fabrico de bandeiras, as diferentes grandes áreas coloridas são feitas com diferentes peças de tecido nas cores correspondentes, costuradas umas às outras. Já os emblemas, letras e outros detalhes são bordados, pintados ou impressos sobre o pano da bandeira.
Grafismo
As bandeiras apresentam inúmeros e variados grafismos, tanto relativamente às cores utilizadas como ao desenho dos respetivos campos. No entanto existem algumas tendências seguidas por um grande números de bandeiras. Assim, a maioria das bandeiras nacionais e outras tende conter apenas cores correspondentes aos esmaltes principais da heráldica (especialmente amarelo, branco, vermelho, azul, verde e negro), isto sendo válido mesmo em geografias onde não existe tradição heráldica. A lei heráldica de evitar sobreposição do ouro (amarelo) com a prata (branco) e das restantes cores umas com as outras também tende a ser seguida na maioria das bandeiras.
Tendo em conta o seu uso e função, as bandeiras podem ser identificativas, sinalizadoras ou ornamentais.
Bandeiras identificativas
As bandeiras identificativas são aquelas que têm como função principal a de representarem entes singulares, coletivos ou mesmo abstratos. Podem limitar-se a ter uma mera função instrumental de identificação visual do ente representado, em situações práticas em que a mesma é necessária. No entanto também podem ser muito mais que isso, não se limitando a ser assim um mero instrumento de identificação visual, mas assumindo muitas vezes o papel de símbolos principais do ente representado e, como tal, sendo utilizadas como sinal de afiliação, apoio, lealdade e orgulho para com o mesmo. A associação destas bandeiras ao ente que simbolizam é, por vezes, tão forte que as mesmas são frequentemente reverenciadas como se fossem o próprio ente que representam.
Bandeiras sinalizadoras
A grande visibilidade das bandeiras, mesmo a longas distâncias, fez com que estas tenham sido sempre usadas como um instrumento prático de transmissão de mensagens e de sinalização em geral, como tal sendo usadas em diversos âmbitos como o dos transportes, o militar, o das competições, o da publicidade, entre outros. As bandeiras são assim amplamente usadas como sinais de comunicação entre embarcações, bem como entre estas e estabelecimentos náuticos em terra. São também usadas no âmbito da ferrovia, como sinais de manobra e de advertência. No passado, foram usadas na aviação naval, como sinais de orientação das aeronaves durante as operações de pouso em porta-aviões. Até à generalização das comunicações via rádio, foram usadas no âmbito militar para transmissão de mensagens à distância entre unidades terrestres. As bandeiras sinalizadoras são usadas em inúmeros tipos de competições e atividades recreativas, incluindo no automobilismo, no futebol, nas regatas e nas praias.
Bandeiras ornamentais
As bandeiras são também usadas como ornamento, sendo frequentemente incluídas em decorações realizadas em ocasiões festivas. Uma das formas mais comuns de uso de bandeiras ornamentais é a sua aplicação sob a forma de guirlandas de bandeirolas. Estas consistem em séries de pequenas bandeiras de várias cores, normalmente de formato triangular, unidas por um fio, que são colocadas em ruas, postes, edifícios e outros locais, em ocasiões especiais. O embandeiramento em arco realizado a bordo das embarcações é análogo às guirlandas de bandeirinhas, mas é feito com as bandeiras do Código Internacional de Sinais, unidas por um cabo atravessado da popa à proa do navio, passando pelos seus mastros.
O uso das bandeiras está sujeito a várias regras, incluindo normas oficiais de protocolo e regras de etiqueta consagradas pela tradição. Geralmente, estas regras são mais estritas em relação a bandeiras nacionais e a outras bandeiras representativas de entidades políticas e administrativas.
Regras gerais
Existe um conjunto de regras gerais de etiqueta para o uso de bandeiras que se aplicam em quase todos os países, as quais têm origem na tradição, consagrando-se pelo seu uso prolongado ao longo dos tempos. Para além de seguirem estas regras universais, quase todos os países criaram normas legais que regulam especificamente o tratamento, o cerimonial e o uso geral das respetivas bandeiras nacionais, as quais se inserem geralmente no âmbito do protocolo de Estado. Para além dos países, outras entidades coletivas - incluindo organizações internacionais, entidades territoriais subnacionais e instituições públicas e privadas - também dispõem de normas análogas para as respetivas bandeiras. O cumprimento das regras de tratamento e uso das bandeiras tende a ser mais rigoroso em certas geografias do que em outras, em geral dependendo do nível de consideração que a própria sociedade local tem pela bandeira e pelo que ela representa, da situação política vigente e até do estágio educacional e cultural da população.
Cerimonial marítimo
O cerimonial marítimo constitui o conjunto de regras de protocolo e cortesia que se praticam nas embarcações e na marinha em geral, muitas das quais têm a ver com o emprego das bandeiras. Desde muito cedo que as bandeiras tiveram sempre uma importância particular no mar, onde podiam fazer a diferença entre a vida e a morte, tendo por isso sido aí desenvolvido um complexo sistema de regras para o seu uso, cujo cumprimento foi sempre estritamente aplicado. A aplicação de várias das regras do cerimonial marítimo relacionadas com as bandeiras acabou por alargar-se a terra, estando na origem de muitas das normas universais de protocolo e etiqueta hoje praticadas no uso de bandeiras.
Içar e arriar da bandeira
O içar ou hastear da bandeira constitui o ato de a fazer subir até ao topo do seu mastro. Inversamente, o arriar da bandeira constitui o ato de a fazer descer. O içamento e o arriamento de bandeiras nacionais e eventualmente de outras a que também se dê uma especial deferência protocolar constitui geralmente um ato solene que obriga ao cumprimento de um conjunto de regras que podem variar de país para país. Em certas ocasiões, implica a realização de um cerimonial próprio. Por outro lado, as bandeiras de sinais e todas as outras que não tenham um valor simbólico significativo são içadas e arriadas de forma simples e expedita, sem qualquer solenidade.
Dias e horas de embandeiramento
Os dias de embandeiramento são aqueles em que, por obrigação legal ou por mera tradição, a bandeira nacional de um país deva ser arvorada nos seus edifícios públicos, monumentos, escolas e outros locais determinados. Podem também ser observados dias de embandeiramento análogos para bandeiras subnacionais. Um dia da bandeira é um dia de embandeiramento especial, realizado normalmente uma vez por ano, onde além de se arvorar meramente a bandeira a que se refere, esta é especificamente homenageada. Em quase todos os países, os dias de embandeiramento ocorrem nos dias feriados, de festa ou de luto. Em certos locais simbólicos (como sedes de órgãos constitucionais e locais de significância histórica especial) ou onde seja necessário assinalar permanentemente a nacionalidade (como postos de fronteira e aeroportos internacionais), todos os dias do ano poderão ser definidos como dias de embandeiramento.
Sinal de luto
Um dos principais sinais de funeral ou luto oficial, no âmbito de um país, entidade subnacional ou instituição, consiste na modificação da apresentação da respetiva bandeira. A forma mais comum é a de a arvorar numa posição abaixo do topo do mastro, a qual é conhecida como "meia-haste", "meio-mastro", "meia-adriça" ou "meio-pau". Apesar da designação, essa posição pode não ser necessariamente exatamente a meio do mastro, bastando que seja claramente abaixo do topo daquele. As regras em vigor em alguns países determinam expressamente que a bandeira a meio-mastro deva ser colocada a uma distância do topo igual à da largura da mesma e em outros determinam que seja a uma distância do topo igual a 1/3 do comprimento do mastro.
As bandeiras são geralmente arvoradas em hastes que, quando de grande dimensão e fixas no solo, em edifícios ou em embarcações, são referidas como "mastros" ou "paus de bandeira". As bandeiras para disposição em espaços interiores ou para uso em desfiles são normalmente afixadas - de modo semipermanente ou mesmo permanente - a hastes portáteis que podem ser colocadas em bases ou transportadas por porta-bandeiras. As hastes das bandeiras são geralmente simples varas feitas de madeira, metal ou mesmo plástico, tendo o topo rematado por um ferro em formato de ponta de lança ou por um emblema e o extremo inferior reforçado por um conto que serve para encaixar na base ou na suspensão da bandeira. As bandeiras destinadas a ser desfradadas ao ar livre são normalmente arvoradas em mastros ou paus de bandeira, colocados diretamente no solo, em fachadas e topos de edifícios ou em navios e outras embarcações. A bordo das embarcações, o termo "pau de bandeira" refere-se a uma haste que se destina quase exclusivamente a arvorar bandeiras, enquanto que o termo "mastro" se refere a um elemento estrutural onde se podem içar bandeiras, mas que também tem outros usos distintos como o de suporte de velas, sinais, sensores e luzes. Em terra, porém, os termos "pau de bandeira" e "mastro" têm essencialmente o mesmo significado, prevalecendo hoje em dia o uso do último. Ao contrário das hastes para bandeiras de interior e de desfile, os mastros e paus de bandeira estão em regra projetados para permitir que as bandeiras possam neles ser colocadas, içadas, arriadas e removidas de forma expedita, normalmente através do uso de cabos designados "adriças".
Configuração
Os mastros de bandeira eram tradicionalmente feitos de madeira, mas hoje em dia são geralmente metálicos. A maioria deles consiste num poste simples colocado verticalmente, capaz de receber uma única bandeira ou, eventualmente, várias colocadas umas sobre as outras. Os mastros colocados nas varandas ou nas fachadas de edifícios são geralmente colocados com um certo grau de inclinação, mas também podem ser colocados na horizontal. Se a sua altura ou comprimento for superior ao do alcance normal de uma pessoa, a bandeira é neles içada e arriada por meio de uma adriça que dá a volta numa polia fixa junto ao topo do mastro, sendo os seus extremos atados na base. A bandeira é fixada a um dos segmentos da adriça, sendo içada puxando-se o outro segmento. A adriça é então esticada e atada, normalmente, numa peça de duas orelhas designada "cunho" que se encontra fixa junto à base do mastro. No topo do mastro pode estar colocada uma peça circular achatada designada "borla", a qual contém as aberturas (designadas "gornes") no interior das quais trabalham as polias onde as adriças dão a volta. O topo de um mastro também pode ser rematado por elementos simbólicos (esferas armilares em Portugal e águias nos EUA, por exemplo) ou meramente decorativos (como bolas e pontas de lança).
Mastros recordistas
Como forma de homenagear as respetivas bandeiras, de celebrar eventos históricos importantes ou de promover o patriotismo, muitos governos nacionais e subnacionais, bem como outras entidades, decidiram manter desfraldadas em locais simbólicos, bandeiras monumentais de grandes dimensões. Para tal, tiveram de ser construídos mastros especiais, normalmente com mais de 50 m de altura, muitos dos quais constituindo notáveis obras de engenharia e arquitetura. O primeiro mastro de dimensões monumentais dos tempos modernos foi o mastro especial da Praça dos Três Poderes, em Brasília, erigido na sequência da Lei dos símbolos nacionais do Brasil de 1971, segundo o projeto do arquiteto Sérgio Bernardes e inaugurado em 19 de novembro de 1972. O mastro tem 100 m de altura e suporta uma bandeira do Brasil com 286 m², a qual era, na época, a maior bandeira permanentemente desfraldada do mundo, recorde que manteve durante cerca de 30 anos.
