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Acupuntura no Brasil

A acupuntura no Brasil, como em muitos outros países, acompanhou o histórico das migrações de profissionais que dominam essa técnica dos países orientais, onde é uma medicina tradicional reconhecida, e o processo de legitimação enquanto prática de saúde e profissionalização, ou melhor a regulamentação jurídica de prática e processo de ensino aprendizagem formal e a demanda da população por tal forma de atendimento.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 09/07/2026
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A regulamentação da acupuntura no Brasil

Imagem: Senado Federal · BY · Openverse

O reconhecimento do exercício da acupuntura como atividade profissional no Brasil é atualmente foco de grandes debates entre os diversos grupos de profissionais interessados em oferecer atendimento à população através desta técnica. Inclusive, segundo Rossetto, a maioria das profissões da área da saúde a tem como uma de suas ferramentas de trabalho e outras a incluem como especialidade. Por muito tempo a medicina ocidental rejeitou a acupuntura sem que tivesse realizado quaisquer estudos para verificar a sua eficiência e os princípios em que se apoia, limitando-se a descrição como algo exótico do desconhecido oriente. Atualmente, a pesquisa científica sobre os resultados do tratamento com esta técnica tradicional se ampliam por todo o mundo, trazendo cada vez mais dados sobre tratamentos bem sucedidos para comprovar a sua eficácia. Além do alívio da dor que proporciona, aceite já pela maioria dos profissionais de medicina, a OMS lista mais de 68 doenças para as quais a acupuntura é indicada.

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Formação

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No Brasil existe previsão para três tipos de formação de profissionais acupunturistas: Segundo proposição expressa da OMS – Organização Mundial da Saúde sobre a capacitação básica para segurança na prática da acupuntura, há quatro categorias de praticantes de acupuntura, ou melhor, quatro níveis de capacitação para a referida prática. O curso de capacitação completo para formação de profissionais de acupuntura (não médicos) segundo o referido documento da OMS, requer um mínimo de 2000 horas para o estudo da acupuntura (teoria e prática supervisionada) e 500 horas de estudos da medicina ocidental moderna (higiene, ética, indicações / limitação da acupuntura, legislação sanitária, anatomia, etc.). O curso completo para formação de acupunturistas médicos requer um mínimo de 1500 horas incluindo teoria e prática supervisionada. Cursos específicos ou parciais que na realidade são apropriações de procedimentos específicos como por exemplo a anestesia por acupuntura requerem um mínimo de 200 horas para profissionais de saúde e no caso de procedimentos relacionados à atenção primária variam segundo o procedimento ou técnica e aplicação prevista.

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Acupuntura e Saúde Pública

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Não apenas a regulamentação de uma prática, fiscalização e vigilância da higiene, assepsia e reconhecimento da eficácia são objetos de estudos de saúde coletiva. A disponibilização desses serviços, associados à indicações precisas (protocolos) e utilização nos problemas de saúde maior prevalência e incidência na população são também aspectos que não devem ser relevados. O sucesso da experiência dos "Médicos de Pés Descalços" na China comunista mostrou ao mundo a importância do saber popular aliado a uma proposição de saúde coletiva. Contudo a repetição desse modelo deve levar em consideração as particularidades de cada cultura, sobretudo quando consideramos a possibilidade de atendimento às demandas de saúde da população através do Programa de Saúde da Família um programa sem dúvida baseado nos experimentos bem sucedidos do modelo de atenção primária chinês. A medicina popular no Brasil tem raízes ameríndias e africanas, mas por outro lado, inclusive em nosso país, a acupuntura vem se expandindo como prática alternativa ou medicina complementar, até então praticamente de modo independente do serviços públicos de saúde.

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