Abahlali baseMjondolo

Em 2001 a câmara municipal de eThekwini, que governa Durban e Pinetown, começou um “programa de remoção de favelas” que significou uma constante demolição de assentamentos pobres e uma recusa de fornecer serviços básicos (eletricidade, saneamento, etc.) aos assentamentos existentes, dizendo que todas as favelas são agora “provisórias”. Nessas demolições, alguns moradores foram simplesmente deixados sem moradia e outros foram ilegalmente removidos para a periferia rural da cidade. Em 2008 a ONU expressou sérias preocupações sobre o tratamento dado aos moradores de barracos em Durban. Houve também preocupações sobre a possibilidade de despejos ligada à copa do mundo de 2010. O esforço original do Abahlali foi primariamente o de se opor às demolições e remoções forçadas e também lutar por terra bem localizada e por moradia de qualidade nas cidades. Na maioria das vezes, isso se traduziu em reivindicar que os assentamentos já existentes fossem melhorados, com moradia formal e serviços, ou que novas moradias de qualidade fossem construídas próximo as já existentes. O movimento também se engajou na apropriação popular em massa do acesso à água e eletricidade.

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Estudos acadêmicos sobre o movimento afirmam que ele é não-profissionalizado (isto é, seus líderes não são assalariados pelo movimento), independente de controle de ONGs, autônomo de organizações políticas e de partidos políticos e democrático. O movimento afirma ter por volta de 25.000 apoiadores ativos em 64 favelas, dos quais 10.000 eram afiliados em 2010. O movimento tem assentamentos afiliados e ramos em assentamentos não-afiliados e também tem um liga juvenil e uma liga feminina.

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Desde 2005, o movimento se encarrregou de uma série de passeatas de grande escala, criou numerosas instituições de poder dual e se engajou em ações diretas tais como ocupações de terra e conexões de água e eletricidade auto-organizadas, e fez uso tático das cortes de justiça. O movimento faz com frequência afirmações anti-capitalistas, por exemplo, ele convoca por “um comunismo vivo”, e demanda a expropriação da propriedade da terra para a moradia social. O Abahlali afirma recusar participação na política partidária ou de qualquer tipo de profissionalização (como a das ONGs), assim como se opõe à individualização da luta, e, ao invés, busca construir o poder democrático da população partindo de onde as pessoas vivem e trabalham. Trabalhos acadêmicos confirmam que o movimento, de fato, tem protegido sua atonomia de partidos políticos e ONGs. O movimento faz campanhas por moradia social em terras urbanas bem localizadas.

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Sua filosofia tem sido exposta em vários artigos e entrevistas. As ideias chave são: uma política dos pobres, uma política viva e uma política do povo. “Uma política dos pobres” significa uma política que é conduzida pelos pobre e para os pobres de um modo que habilita os pobres a serem participantes ativos nas lutas conduzidas em seu nome. Na prática, isso significa que tal política deve ser conduzida onde as pessoas pobres vivem ou em lugares que elas podem acessar facilmente em seu tempo livre, a na linguagem que eles falam. Isso não quer dizer que pessoas e organizações de classe média sejam excluídas mas que eles são experados que venham a esses espaços e façam sua política ali de uma maneira dialógica e democrática. A ideia de “uma política viva” tem dois aspectos chave. O primeiro é a política que começa partindo não da teoria externa mas da experiência das pessoas que as formam. É argumentado que a educação política usualmente opera para criar novas elites que medeiam relações de patronagem (política de favores, clientelismo) e que impõe ideias e exclui pessoas comuns de pensarem politicamente. Essa política não é anti-teoria – ela só afirma a necessidade de começar da experiência vivida e se mover a partir dela, ao invés de partir da teoria e impor a teoria sobre a experiência vivida de sofrimento e resistência nas favelas. O segundo aspecto chave de “uma política viva” é que o pensamento político é sempre assumido democraticamente e em comum.

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Nos primeiros dias do movimento, indivíduos no partido governante acusaram com frequência o AbM de ser composto por criminosos manipulados por uma malévolo homem branco, uma “terceira força” (grupos de extermínio ou de extrema direita), ou uma agência de inteligência estrangeira. O movimento, como outros na África do Sul, tem sofrido constantes abusos do Estado que resultaram em mais de 200 prisões de membros do Abahlali nos últimos três anos, sofrendo repetidos abusos policiais dentro de casa, nas ruas e na prisão. Em várias ocasiões, a polícia usou de munição letal, veículos brindados e helicópteros em seus ataques contra moradores de barracos desarmados. Em 2006, o gestor local da cidade, Mike Sutcliffe, ilegalmente implementou ums proibição completa sobre o direito do Abahlali de protestar, que foi depois derrubado na justiça. O Abahlali tem sido violentamente impedido pela polícia local de aceitar convites para aparecer em debates na televisão e no rádio. O Instituto da Liberdade de Expressão (Freedom of Expression Institute) fez várias declarações apoiando o direito do Abahlali de se exprimir e organizar protestos. O Centro sobre Direitos de Moradia e Despejos (Centre on Housing Rights and Evictions) e vários líderes religiosos proeminentes também tem feito declarações públicas contra a violência policial, como o bispo Rubin Philip, e em apoio ao direito do movimento de publicamente expressar descontentamento. and in support of the right of the movement to publicly express dissent.