A Theory of Justice
A Theory of Justice, em português Uma Teoria da Justiça, é uma obra de filosofia política e ética de John Rawls, considerada uma das obras de teoria política mais importantes do século XX.
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Em A Theory of Justice, Rawls defende uma reconciliação de liberdade e igualdade que deve ser aplicada à estrutura básica de uma sociedade bem ordenada. Parte fundamental deste esforço é a consideração das circunstâncias da justiça, inspiradas por David Hume, e da necessidade de uma situação de escolha justa para aqueles enfrentando tais circunstâncias, semelhantemente a alguns pontos de vista de Immanuel Kant. Princípios de justiça são utilizados para orientar a conduta das partes ou indivíduos que compõem a sociedade. Estas partes são reconhecidamente capazes de enfrentar situações de escassez moderada, e não são naturalmente altruístas nem puramente egoístas. Elas têm objetivos que procuram concretizar, mas preferem tentar concretiza-los através da cooperação com outros, através de termos mutuamente aceitáveis. Rawls propõe um modelo de situação de escolha justa (a posição original com o seu véu de ignorância), dentro do qual hipoteticamente as partes escolhem princípios mutuamente aceitáveis de justiça. Sob tais restrições, Rawls acredita que as partes considerariam os seus princípios de justiça especialmente atraentes, vencendo alternativas baseadas por exemplo no utilitarismo e no libertarismo de direita.
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Rawls pertence à tradição do contrato social, embora ele tenha um ponto de vista diferente de pensadores anteriores. Especificamente, Rawls desenvolve o que ele diz serem princípios de justiça, por meio do uso de um artifício que ele chama de posição original, que implica que os membros de uma sociedade devem decidir seus princípios de justiça enquanto se encontram por detrás de um véu de ignorância. Esse "véu", essencialmente, esconde dos membros da sociedade todos os fatos acerca de si próprios, e assim eles não podem adaptar os princípios de justiça para sua própria vantagem: De acordo com Rawls, a ignorância desses detalhes sobre si mesmos levaria a princípios mais justo para todos. Se um indivíduo não sabe a qual classe de pessoas ele pertencerá em sua própria concepção de sociedade, é mais provável que ele não privilegie nenhuma classe de pessoas, mas, ao invés, desenvolva um regime de justiça que trate todos de forma justa. Em particular, Rawls afirma que aqueles que se encontram na posição original acabariam por adotar uma estratégia minimax que maximizaria as perspectivas dos menos privilegiados.
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No capítulo quarenta e sete, Rawls tece seus esclarecimentos finais sobre seus princípios de justiça: Primeiro princípio: Cada pessoa deve ter o mesmo direito ao mais amplo sistema total de liberdades básicas, compatível com um sistema semelhante de liberdade para todos. Segundo princípio: as desigualdades sociais e econômicas devem estar dispostas de modo que ambas são: (a) para o maior benefício dos menos favorecidos, consistente com o princípio de economias justas e (b) atreladas a cargos e posições abertos a todos em condições de justa igualdade de oportunidades. Estes princípios são ordenados alfabeticamente, e Rawls enfatiza o prioridade da liberdade. O primeiro princípio é frequentemente chamado de princípio maior de liberdade equitativa. O segundo de princípio da diferença e princípio da igualdade de oportunidades.
O princípio maior de liberdade equitativa
Preocupado principalmente com a distribuição de direitos e liberdades, as liberdades básicas dos cidadãos são a liberdade política para votar e concorrer a um cargo político, a liberdade de expressão e de reunião, a liberdade de consciência, a liberdade de propriedade pessoal e a liberdade contra prisão arbitrária. No entanto, é objeto de debate se a liberdade de contrato pode ser inferida dentre essas liberdades básicas:
O princípio da diferença
Rawls afirma em (a) que a desigualdade na distribuição do que ele chama de bens primários—"coisas que o homem racional deseja antes de tudo o mais"—justifica-se na medida em que ela melhora a vida das pessoas que estão em pior situação de distribuição, em comparação com um cenário de igualdade de distribuição. Sua posição é ao menos de certa forma igualitária, com uma disposição de que as desigualdades são permitidas quando elas beneficiam os menos favorecidos. Uma consequência importante da proposta de Rawls é que as desigualdades na verdade podem ser justas, desde que elas sejam para o benefício dos menos abastados. Seu argumento para esta posição repousa pesadamente na alegação de que fatores moralmente arbitrários (por exemplo, a família em que cada um nasceu) não deve determinar as chances ou oportunidades de cada um na vida. Rawls também baseia-se na proposta de que uma pessoa não merece moralmente seus talentos inatos; assim, ela não teria direito a todos os benefícios que esses talentos possivelmente poderiam oferecer. Dessa forma, é eliminado um critério que poderia fornecer uma alternativa para a igualdade, em julgando a justiça das distribuições.
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Em 1972, A Theory of Justice foi objeto de uma resenha de Marshall Cohen, no The New York Times Book Review. Este, descreveu-o como um trabalho "magistral" e sugeriu que o uso de técnicas de filosofia analítica por Rawls faz de seu livro "a mais formidável" defesa da tradição do contrato social até aquela data. Segundo ele, Rawls mostra que é errada a afirmação plenamente difundida de que "filosofia moral e política sistemática está morta", e fornece um "ousado e rigoroso" relato dos "princípios com os quais nossa vida pública está comprometida". Embora ele tenha sugerido que poderia levar anos até que fosse feita uma avaliação satisfatória do trabalho de Rawls, ele observou que as realizações de Rawls na obra estavam sendo comparadas por estudiosos a trabalhos de John Stuart Mill e Kant. No entanto, ele criticou Rawls por sua "flexibilidade no entendimento de alguns conceitos políticos fundamentais".
