Sanção penal
De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável. O raciocínio pode ser condicionar uma criança a evitar o auto-risco, impor a conformidade social, defender normas, proteger contra danos futuros, e manter a lei - e o respeito pela lei - sob a qual o grupo social é governado. O castigo pode ser auto-infligido como com auto-flagelação e mortificação da carne no ambiente religioso, mas é na maioria das vezes uma forma de coerção social.
A sanção, ou pena, deverá ser cumprida em regime fechado, se a pena for superior a 8 anos; em regime semiaberto se a pena for de 4 a 8 anos; e em regime aberto se a pena for inferior a 4 anos.
Imagem: Senado Federal · BY · Openverse
Os fins das penas são explicados pelas seguintes teorias: Segundo esta teoria, portanto, a pena tem caráter retributivo e preventivo. O seu caráter preventivo se desdobra em:
