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Manuel da Silva Passos

Manuel da Silva Passos, mais conhecido por Passos Manuel, bacharel formado em Direito, advogado, parlamentar brilhante, ministro em vários ministérios e um dos vultos mais proeminentes das primeiras décadas do liberalismo, encarnando a esquerda do movimento vintista na fase inicial da monarquia constitucional, tendo depois assumido o papel de líder incontestado dos setembristas. Foi seu irmão mais velho, e inseparável aliado na vida política, José da Silva Passos, um também proeminente político da esquerda liberal. Ficou célebre a sua declaração de princípios: "A Rainha é o chefe da nação toda. E antes de eu ser de esquerda já era da Pátria. A Pátria é a minha política."

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 13/07/2026
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Biografia

Manuel da Silva Passos nasceu na freguesia de Guifões, no então julgado de Bouças, hoje concelho de Matosinhos, filho de Antónia Maria da Silva Passos e de seu marido Manuel da Silva Passos, lavrador com interesses na Real Companhia dos Vinhos do Alto Douro e em casas comerciais do Porto. Foi baptizado a 13 de janeiro de 1805, tendo como padrinhos Manuel José Fernandes e Genoveva Maria. Era o segundo filho do casal. No dizer de Oliveira Martins, os seus pais, pequenos proprietários rurais do Minho, tinham na Companhia dos Vinhos e em casas de comércio do Porto o melhor de sessenta mil cruzados de riqueza móvel. Tal permitiria mais tarde a Manuel Passos, e a seu irmão primogénito José Passos, serem mandados a Coimbra, onde só iam os abastados. Era neto paterno de José da Silva Passos e Leocádia Maria, materno de José Álvares e Maria da Silva. Retirado da vida política, Manuel da Silva Passos casou a 28 de dezembro de 1838 com D. Gervásia Joaquina Farinha de Sousa Falcão, filha de João de Sousa Falcão e de sua mulher D. Maria Xavier Farinha Falcão, uma rica herdeira descrita como senhora de porte gentil e grave. Deste consórcio houve duas filhas: D. Beatriz de Passos Manuel, que teve o título de viscondessa de Passos, em atenção aos serviços de seu pai, que casou com Adriano Augusto Brandão de Souza Ferreri, Visconde de Ferreri; e D. Antónia de Passos Manuel, que casou com Pedro de Sousa Canavarro, neto do 1.º barão de Arcossó.

Os anos formativos

Como Manuel e o seu irmão José desde cedo manifestassem inteligência e vontade de estudar, seus pais, reconhecendo que o melhor legado que poderiam deixar-lhes era a instrução, empregaram todos os possíveis esforços para que recebessem uma boa educação. Depois de frequentarem os estudos menores no Porto, os dois irmãos matricularam-se em 1817 nas Faculdades de Cânones e de Leis da Universidade de Coimbra. Na Universidade, Manuel da Silva Passos revelou-se um estudante brilhante, passando a receber um prémio pecuniário de 40$000 réis anuais, envolvendo-se profundamente na vida académica, então particularmente intensa dada a instabilidade política e social que Portugal atravessava.

O maçom

Por esta época iniciou-se na maçonaria, numa loja de Coimbra, sob o nome simbólico de Howard, iniciando aí um percurso que o levaria a Grão-Mestre da Maçonaria do Norte (facção dissidente do Grande Oriente. O episódio do Amigo do Povo, a recusa de jurar fidelidade a D. Miguel e a sua oposição pública ao restabelecimento do absolutismo, levou a que a Universidade, através da sua Junta Exprobatória, os tenha expulsado a ambos. Manuel Passos foi então para o Porto, onde desiste, alegadamente por falta de clientes, da prática da advocacia que já havia iniciado, e se matricula como advogado de número da Relação e Casa do Porto, exercendo aí alguma advocacia e mantendo actividade política junto do movimento liberal e intensa actividade maçónica. Em 1822 estava filiado na Sociedade Patriótica Promotora das Letras e da Indústria Nacional do Porto.

O exílio

Quando a 16 de maio de 1828 os liberais do Porto se levantaram contra o governo de D. Miguel, depois do golpe de Estado que este dera em Lisboa restabelecendo a monarquia absoluta, e malograda a Belfastada, viu-se obrigado a procurar refúgio, com seu irmão e outros, no exército liberal que retirou para a Corunha, onde se juntou à primeira vaga dos emigrados liberais. Da Corunha partiu para Plymouth, onde chegou a 26 de setembro de 1828, data que registou num soneto escrito por ele, com o pseudónimo arcádio de Almeno Damoeta, e dedicado à rainha D. Maria II. De Plymouth seguiu depois para a Bélgica, onde chegou a 30 de janeiro de 1829, e daí para França. Instalou-se em Eaubonne, nos arredores de Paris, onde passou a frequentar a tertúlia de emigrados portugueses que se reunia no Café da La Paix, com a qual viveu intensamente o movimento revolucionário que abalou a França em julho de 1830. No entretanto, a Europa abriu-lhes os olhos para o atraso do seu país e para a necessidade de reformas inadiáveis, que os irmão Passos passam a defender ardentemente em textos panfletários.

A actividade parlamentar na fase inicial do liberalismo

Na fase anterior à Convenção de Évora-Monte, e coerente com a tónica conciliadora que sempre pôs na sua intervenção política, apesar do radicalismo dos objectivos que perseguia, liderou a oposição ao Decreto de 31 de agosto de 1833, assinado por D. Pedro IV, que obrigava os miguelistas a responder com os seus bens pessoais para ressarcimento dos prejuízos causados aos liberais durante os governos da usurpação. Na opinião de Manuel Passos, que depois levou para as Cortes, os liberais, como verdadeiros democratas, deveriam defender indemnizações pagas pelo Estado aos vencedores, evitando novas perseguições e esbulhos, agora de sinal contrário. Também nesse período, assume a chefia da Maçonaria do Norte e, aproveitando as primeiras eleições municipais do regime liberal, faz campanha para a eleição de seu irmão José da Silva Passos, o qual encabeçava a lista patriótica que venceu a eleição municipal realizada a 21 de fevereiro de 1834 no Porto.

A Revolução de Setembro e a subida ao poder

Quando a 9 de setembro de 1836 a Guarda Nacional, capitaneada por Francisco Soares Caldeira, pegou em armas e tratou de ocupar a capital, proclamando que a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822, estava novamente em vigor, embora com as modificações que as Cortes lhes introduzissem, estava desencadeada a Revolução de Setembro. Aquela revolução mudaria de forma decisiva o panorama político português. Os seus aderentes, entre os quais Passos Manuel, passariam a ser conhecidos pelos setembristas, graças à coincidência do mês da Revolução com o da aprovação da Constituição de 1822, que pretendiam restaurada. Em contraposição, os apoiantes do governo, e por consequência da Carta Constitucional, passaram a ser conhecidos pelos cartistas.

A acção governativa de Passos Manuel

Apesar de posições parlamentares mais moderadas assumidas a partir de 1835, Passos Manuel foi nomeado Ministro do Reino após o movimento dos Guardas Nacionais e foi sempre considerado como uma das figuras chave do Setembrismo. Esteve no poder durante 9 meses, de 10 de setembro de 1836 a 1 de junho de 1837. Foi um período curto, durante o qual, favorecido pela situação de ditadura que dispensava a apreciação parlamentar, deixou um extraordinário conjunto de reformas, algumas delas seminais para aspectos ainda hoje visíveis na sociedade portuguesa. Alguns dos relatórios que precedem os seus decretos são verdadeiras obras-primas de análise social e de perspicácia na procura de soluções para alguns dos principais bloqueios da sociedade portuguesa.

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Fontes consultadas