Passaporte
Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
Uma das primeiras referências aos passaportes foi feita por volta de 450 a.C. Neemias, um oficial, servidor do rei Artaxerxes I da Pérsia antiga, pediu permissão para ir a Judá. O rei concordou e lhe deu uma carta destinada "aos governantes da província do outro lado do rio" requisitando para ele segurança, enquanto estivesse em terras estrangeiras. A origem do termo passaporte, contudo, é controversa. Segundo algumas fontes ele surgiu na França durante o reinado de Luís XIV, onde o soberano fornecia a seus favorecidos cartas requerendo a passagem dos portadores pelos portos, tais missivas eram intituladas "Passe Port" que literalmente significa passar por um porto no idioma francês, no qual, a palavra para passaporte é "passeport"; outros porém afirmam ser o termo oriundo da Idade Média quando documentos emitidos por autoridades locais pediam autorização para seus protegidos poderem passar pelos portões (porte) dos muros das cidades. Tais documentos geralmente continham uma lista de cidades entre as quais seu portador poderia adentrar. Independente da origem do termo passaporte, este, manteve o formato rudimentar de carta por um longo período e na ausência de fotografias, para a identificação, alguns continham descrições físicas do portador. Os primeiros passaportes a apresentarem foto surgiram apenas no início do século XX.
Para a maior parte dos cidadãos são emitidos passaportes comuns usados em viagens regulares. Ao corpo diplomático é emitido o passaporte diplomático, que identifica seus membros como representantes diplomáticos de seu país natal. Embora eles gozem de privilégios no país onde estão a realizar seu trabalho, desde que o governo local reconheça o portador do passaporte como membro de missão diplomática, isso é consequência da posição que ocupam - antes, portanto, do fato de estarem a portar um passaporte diplomático. O passaporte diplomático americano difere-se de um passaporte comum em quatro pontos, a saber: Passaportes de serviço são emitidos ao pessoal técnico e administrativo lotado em missão diplomática, como uma embaixada ou consulado. Esse expediente tem menos imunidades e privilégios comparados aos diplomatas. Os detalhes encontram-se descritos na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.
Os países de todo o mundo seguem padronizações rígidas e de natureza visual, estampando nas capas dos passaportes as respectivas armas nacionais, brasões ou símbolos nacionais que foram adotados histórica e tradicionalmente para representarem os países da comunidade internacional e munirem o seu portador de um sinal gráfico padronizado e de fácil identificação pelos agentes e órgaõs de trânsito internacional de fronteiras. [carece de fontes?]
Características técnicas
Passaportes têm um formato padronizado. Eles começam com uma capa identificando o país emissor, depois uma página também nomeando o país. Procede-se, geralmente, com páginas fornecendo informações sobre o portador (embora alguns passaportes da União Europeia provejam essa informação na contracapa do documento); o que se segue é uma quantidade de páginas numeradas em branco destinadas a vistos ou carimbos de entrada e saída. Todos os passaportes têm um número designado pela autoridade emissora; este número pode conter letras (como no passaporte brasileiro, cuja numeração obedece ao formato XXxxxxxx). Informações como nome, sobrenome, data de nascimento, naturalidade etc., e até um passado recente costumavam ser mostradas no passaporte apenas em forma de texto. Nos últimos anos, contudo, passaportes emitidos por vários países têm se tornado mais complexos.
Línguas
Em 1920, a conferência internacional para passaportes, formalidades alfandegárias e vistos estabeleceu que os passaportes deveriam ser confeccionados em francês e ao menos outro idioma. Hoje, muitos países expedem passaportes em inglês e a língua oficial do estado emissor. A página com os dados pessoais do portador oferece as informações nos idiomas húngaro, inglês e francês e atualmente ainda conta com uma página adicional contendo explicações complementares nos idiomas: inglês, francês, chinês, russo, espanhol e árabe, tendo sido essa uma modificação recente no formato do documento.
Formatos comuns
Os estados membros da União Europeia são, talvez, o exemplo mais conhecido de países que contam com um formato comum a todos seus passaportes. Os passaportes dos estados formadores do bloco europeu têm padronizados seu formato e seu projeto, embora alguns deles apresentem as folhas de identificação no início ou no final do livreto e ainda haja pequenas diferenças visuais que identificam o país emissor. Os passaportes europeus dos cidadãos comuns são vermelho borgonha, com as palavras União Europeia escritas, na língua ou línguas oficiais nacionais, na capa, abaixo do que está o nome oficial do país, o selo nacional. A palavra passaporte nas respectivas língua ou línguas encontram-se na extremidade final.
Embora a maioria dos países reconheça os passaportes de quase todas as nações, há um número de exceções. Geralmente essas exceções acontecem quando um país não reconhece um território como Estado soberano. Alguns países também recusam passaportes que não oferecem ao portador o direito de viver no país emissor. Passaportes de Hong Kong e Macau, regiões de administração especial da China, não são aceitos em muitos países. O Brasil não aceita passaportes de países com os quais não mantém relações diplomáticas, como o Saara Ocidental, exceto Kosovo e Taiwan. Cidadãos desses países devem solicitar um laissez-passer brasileiro, um tipo de documento de viagem que geralmente só permite entrada no país emissor. Em grande parte dos países os passaportes pertencem ao Estado e podem ser recolhidos a qualquer momento. Em alguns países as autoridades podem declarar a retenção de um passaporte, mesmo que tais casos devam ser apreciados pela Justiça; um parecer Jurídico pode ser necessário em outros países.
Macau e Hong Kong
Sob os auspícios de suas leis básicas, Hong Kong e Macau possuem a autoridade de emitir passaportes, realizar acordos, abolir requerimentos de visto para outros países e exercer o controle de imigração em nacionais estrangeiros. Passaportes emitidos pelas respectivas administrações especiais declaram que o portador é cidadão chinês com direito de domicílio na província emissora. O congresso nacional da China também delegou poderes a Hong Kong e Macau para administrarem as leis de nacionalidade chinesas nos seus respectivos domínios. A República Popular da China não reconhece a República da China como um Estado soberano, considerando Taiwan (Formosa) uma parte de seu território A República da China baseada em Taiwan desde 1949 não renunciou à reivindicação da China Continental. A despeito do fato de presença mútua de controle de imigração dos dois lados do estreito de Taiwan, nenhuma das partes considera a travessia continente-ilha como uma viagem internacional. Tanto a República Popular da China quanto a República da China nunca carimbam passaportes emitidos do outro lado.
Chipre
A República Turca do Chipre do Norte emite passaportes, mas somente a Turquia reconhece o Estado do norte do Chipre. Os passaportes da República Turca do Noroeste do Chipre não são aceitos para a entrada na República do Chipre. Até o ano de 2003, a República da Turquia não aceitava passaportes da República do Chipre por não reconhecer a legitimidade de tal governo. Atualmente a Turquia aceita o passaporte da República do Chipre, mas não os carimba, fazendo uso de um visto desvinculado do passaporte emitido pelo estado turco. A República do Chipre também recusa a entrada de detentores de passaporte iugoslavo que apresente um carimbo de renovação com o nome Macedônia (ver FYROM).
Israel
Muitos países muçulmanos não permitem a entrada de pessoas com evidências de passagem por Israel, ou a presença de vistos deste Estado usados ou não em seus passaportes, desde que não reconhecem a existência do estado de Israel. Para ajudar os estrangeiros a desenvencilharem-se destas restrições, o estado de Israel não carimba os passaportes na entrada, fazendo com que fique difícil para que os países restringentes identifiquem aqueles cidadãos que lá estiveram por motivos de turismo. Muitas destas nações também ficam atentas à existência de carimbos de saída de cidades egípcias e jordanianas fronteiriças a Israel, e podem bloquear a entrada de um estrangeiro baseados na presença destes carimbos.
Coreias
A travessia da área sobre a administração da República da Coreia, comummente conhecida como Coreia do Sul, diretamente para o norte, não é considerada uma viagem internacional, de acordo com o ponto de vista do sul. A constituição da República da Coreia considera o Norte como parte de seu território com administração independente. Em outras palavras o Sul enxerga como continuidade da estada no país de uma pessoa que foi para o norte sem ter antes passado por outra nação. O privilégio de um passaporte na Coreia do Norte é para poucos. Pertencer ao partido dos trabalhadores coreanos é um requisito essencial.
Paquistão
O Paquistão impõe um requisito a seus cidadãos muçulmanos, quando estes vão requerer um passaporte, obrigando-os a concordar com a seguinte declaração: Com a emissão dos novos passaportes biométricos em 2005 (nos quais a coluna religião seria eliminada), a declaração acima não seria necessária. Todavia, essa decisão foi recentemente revertida pelo governo do Paquistão. Depois de debates a coluna religião foi recolocada na página 3; passaportes impressos vão contar com uma marca de borracha declarando a religião do portador. Não há menção a religião no documento de identidade paquistanês.
Arábia Saudita
O governo da Arábia Saudita como alguns outros governos não reconhece dupla nacionalidade para seus cidadãos. Cidadãos árabes que tem dupla cidadania geralmente mantêm-se em sigilo quando na Arábia Saudita. Se um segundo passaporte é descoberto, esse pode ser confiscado e o portador preso.
Em algumas circunstâncias, a viagem entre países pode ser feita sem a apresentação de um passaporte. Estas incluem:
Acordos recíprocos
Alguns países tem acordos recíprocos onde um visto não se faz necessário dentro de certas condições, como por exemplo quando a visita for para turismo e por um período de tempo relativamente pequeno. Poucos países tem acordos de cruzamento de fronteira sem passaportes (mas geralmente com identificação). Exemplos incluem: Muitos nacionais latino-americanos podem viajar dentro de suas respectivas áreas econômicas regionais apenas com suas identidades oficiais. Isso se aplica aos países do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e da Comunidade Andina de Nações: Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Há ainda casos em que acordos bilaterais também garantem esse privilégio, alguns exemplos são os existentes entre o Chile, Brasil e o Peru. Há uma intenção de que isso se estenda a toda a América do Sul através da União de Nações Sul-Americanas.
Refugiados e pessoas sem estado
Pessoas sem Estado, aqueles a quem nenhum país garante um passaporte ou cidadania, geralmente viajam para o exterior com documentos de trânsito emitidos pela ONU, de acordo com os termos da convenção de 1951 relacionada ao status de refugiados. Tais documentos são aceitos por muitos governos no lugar do passaporte.
