Maurícia
Maurícia (português europeu) ou Maurício (português brasileiro), oficialmente República da Maurícia (português europeu) ou República de Maurício (português brasileiro), é um país insular do oceano Índico, a cerca de 2 000 km da costa sudeste do continente africano. O país inclui as ilhas Maurícia e Rodrigues, 560 km a leste da ilha Maurícia, e as ilhas exteriores. O país também reivindica o Arquipélago de Chagos, que faz parte do Território Britânico do Oceano Índico, e também reivindica a ilha de Tromelin, que faz parte das Terras Austrais e Antárticas Francesas. As ilhas Maurícia e Rodrigues fazem parte das Ilhas Mascarenhas, junto com a vizinha Reunião, um departamento ultramarino francês. A área do país é de 2 040 km². A capital e maior cidade é Porto Luís. O país é membro da Comunidade das Nações, da Francofonia e da União Africana.
Local de visita de marinheiros que vieram da Arábia durante o século XV e nomeado em língua árabe como Diva Mashriq (المغنية المشرق), "ilha oriental", a Maurícia de hoje (da língua inglesa Mauritius e do francês Maurice) é visível nos mapas da época. Um século depois, troca-se o nome pelo de Cirne, dado pelos portugueses, pelos quais foi encontrada deserta e não tiveram o desejo de ocupação, e depois pelo de Mascarenhas, que descobriu a vizinha ilha de Reunião. O nome moderno Mauritius originou-se dos neerlandeses. Em 1598, uma esquadra neerlandesa desembarcou na ilha. Eles a reivindicaram e a nomearam em homenagem ao Príncipe Maurício de Nassau, o estatuder (chefe de Estado) da República Neerlandesa. O nome Mauritius é a forma latinizada do seu nome em neerlandês, Maurits. Depois tornou-se uma colónia francesa e foi renomeada Île de France, que significa "Ilha de França". Durante o século XIX, quando a ilha passou a ser administrada pelo Reino Unido, foi retomado o nome Mauritius, que foi traduzido em português europeu como "Maurícias". Na mesma língua, o uso e as fontes lexicográficas têm, no entanto, privilegiado a forma Maurícia, a par de (Ilhas) Maurícias.
História antiga
A ilha Maurícia era desabitada antes de sua primeira visita registrada durante a Idade Média pelos árabes, que lhe chamaram Dina Arobi. No entanto, a ilha pode ter sido visitada muito antes por marinheiros dos tempos antigos; tabuletas de cera foram encontradas nas costas da Maurícia pelos neerlandeses, mas como as tábuas não foram preservadas, não se pode dizer se eram de origem grega, fenícia ou árabe. Em 1507, os navegadores portugueses chegaram à ilha desabitada e estabeleceram uma base de visitantes. Diogo Fernandes Pereira, navegador português, foi o primeiro europeu conhecido a desembarcar nas Maurícias. Ele nomeou a ilha de "Ilha do Cirne". Os portugueses não ficaram muito tempo porque não estavam interessados nessas ilhas.
Maurício Francês (1715–1810)
A França, que já controlava a vizinha Yian Bourbon (atual Reunião), assumiu o controle da ilha em 1715 e a renomeou como Isle de France. Em 1723, o Code Noir (Código Negro, em francês) foi estabelecido para categorizar um grupo de seres humanos como "bens", para que o proprietário desses bens pudesse obter dinheiro do seguro e compensação em caso de perda de seus "bens". A chegada do governador francês Bertrand-François Mahé de La Bourdonnais, em 1735, coincidiu com o desenvolvimento de uma economia próspera baseada na produção de açúcar. Mahé de La Bourdonnais estabeleceu Porto Luís como uma base naval e um centro de construção naval. Sob seu governo, numerosos edifícios foram erguidos, alguns dos quais ainda estão de pé. Estes incluem parte da Sede do Governo e o Château de Mon Plaisir. A ilha estava sob a administração da Companhia Francesa das Índias Orientais, que manteve sua presença até 1767.
Maurício Britânico (1810–1968)
A administração britânica, que começou com Sir Robert Farquhar como governador, levou a rápidas mudanças sociais e econômicas. No entanto, foi contaminado pelo episódio Ratsitatane. Ratsitatane, sobrinho do rei Radama de Madagascar, foi trazido para a Maurícia como prisioneiro político. Ele conseguiu escapar da prisão e traçou uma rebelião que libertaria os escravos da ilha. Ele foi traído por um associado e foi pego pelas forças britânicas, sumariamente julgado e condenado à morte. Ele foi decapitado em Plaine Verte em 15 de abril de 1822, e sua cabeça foi exibida como um impedimento contra futuras revoltas entre os escravos. Em 1832, Adrien d'Épinay lançou o primeiro jornal mauriciano (Le Cernéen) que não era controlado pelo governo. No mesmo ano, houve um movimento do procurador-geral para abolir a escravidão sem compensação aos proprietários de escravos. Isso deu origem ao descontentamento e, para verificar uma eventual rebelião, o governo ordenou que todos os habitantes entregassem suas armas. Além disso, uma fortaleza de pedra, Fort Adelaide, foi construída em uma colina (agora conhecida como a colina Citadel) no centro de Porto Luís para reprimir qualquer levante.
Independência e monarquia constitucional (1968–1992)
Na Conferência de Lancaster de 1965, ficou claro que a Grã-Bretanha queria a colônia de Maurício independente. Em 1959, Harold Macmillan fez seu famoso discurso Winds of Change, onde reconheceu que a melhor opção para a Grã-Bretanha era dar total independência às suas colônias. Assim, desde o final dos anos 1950, o caminho foi preparado para a independência. Mais tarde, em 1965, após a Conferência de Lancaster, o Arquipélago de Chagos foi extirpado do território de Maurício para formar o Território Britânico do Oceano Índico. Uma eleição geral ocorreu em 7 de agosto de 1967, e o Partido Trabalhista e seus dois aliados obtiveram a maioria dos assentos. As Maurícias adotaram uma nova constituição e a independência foi proclamada em 12 de março de 1968. Sir Seewoosagur Ramgoolam tornou-se o primeiro primeiro ministro de uma Maurícia independente com a Rainha Elizabeth II a ser chefe de estado. Em 1969, o movimento militante mauriciano (MMM), partido de oposição liderado por Paul Bérenger, foi fundado. Mais tarde, em 1971, o MMM, apoiado por sindicatos, convocou uma série de greves no porto que causaram um estado de emergência no país. O governo de coalizão do Partido Trabalhista e o Partido Social Democrata reagiram reduzindo as liberdades civis e restringindo a liberdade de imprensa. Duas tentativas frustradas de assassinato foram feitas contra Paul Bérenger. O segundo levou à morte de Azor Adélaïde, trabalhador portuário e ativista, em 25 de novembro de 1971. As eleições gerais foram adiadas e as reuniões públicas foram proibidas. Membros da MMM, incluindo Paul Bérenger, foram presos em 23 de dezembro de 1971. O líder da MMM foi libertado um ano depois.
República
Em 12 de março de 1992, vinte e quatro anos depois da independência, as Maurícia foram proclamadas uma república dentro da Commonwealth. O último governador-geral, Sir Veerasamy Ringadoo, tornou-se o primeiro presidente. Isto foi sob um arranjo transitório, no qual ele foi substituído por Cassam Uteem mais tarde naquele ano. O poder político permaneceu com o primeiro-ministro. Apesar de uma melhora na economia, que coincidiu com uma queda no preço da gasolina e uma taxa de câmbio favorável do dólar, o governo não desfrutou de plena popularidade. Já em 1984, houve descontentamento. Através da Lei de Emenda de Jornais e Periódicos, o governo tentou fazer com que todos os jornais fornecessem uma garantia bancária de meio milhão de rúpias. Quarenta e três jornalistas protestaram participando de uma manifestação pública em Porto Luís, em frente ao Parlamento. Eles foram presos e libertados sob fiança. Isso causou protestos públicos e o governo teve que rever sua política.
Junto com a ilha da Reunião e Rodrigues, a ilha faz parte das Ilhas Mascarenhas. Este arquipélago foi formado por uma série de erupções vulcânicas há 8 ou 10 milhões de anos e atualmente não possui nenhum vulcão ativo. A ilha Maurícia possui um planalto central, com seu cume mais alto no sudoeste, Piton de la Riviere Noire com 828 m. Ao redor do planalto, a cratera original pode ainda ser distinguida de várias montanhas. O clima local é o tropical, modificado por ventos do sudeste; é predominantemente quente, com um inverno seco e verão chuvoso. A capital da ilha e a maior cidade é Porto Luís, no noroeste. Outras cidades importantes são Curepipe, Rose Hill, Quatre Bornes e Vacoas-Phoenix.
Fauna e flora
O país abriga algumas das plantas e animais mais raros do mundo, mas a habitação humana e a introdução de espécies não nativas ameaçaram sua flora e fauna nativas. Devido à sua origem vulcânica, idade, isolamento e terreno único, Maurício é o lar de uma diversidade de flora e fauna normalmente não encontrada em uma área tão pequena. Antes da chegada dos portugueses em 1507, não existiam mamíferos terrestres na ilha. Isso permitiu a evolução de uma série de pássaros que não voam e de grandes espécies de répteis. A chegada dos humanos viu a introdução de espécies exóticas invasoras, a rápida destruição do habitat e a perda de grande parte da flora e fauna endêmicas. Restam menos de 2% da mata nativa, concentrada no Parque Nacional Gargantas do Rio Negro e em outros parques nacionais menores. Existem algumas montanhas isoladas como a Corps de Garde e Le Morne Brabant, além de várias ilhas ao largo da costa, com vestígios da diversidade costeira e continental. Mais de cem espécies de plantas e animais foram extintas e muitas estão ameaçadas. As atividades de conservação começaram na década de 1980, com a implementação de programas para a reprodução de espécies de pássaros e plantas ameaçadas, bem como a restauração de habitats nos parques nacionais e reservas naturais.
Disputas territoriais
Maurícia tem reivindicado soberania sobre o arquipélago de Chagos, localizado 1 287 km a nordeste e administrado como parte do Território Britânico do Oceano Índico. Chagos era administrativamente parte da Maurícia a partir do século XVIII, quando os franceses se estabeleceram nas ilhas. Todas as ilhas que fazem parte do território colonial francês de Ilha de França (como Maurício era então conhecida) foram cedidas aos britânicos em 1810, ao abrigo da Lei de capitulação assinada entre os dois poderes. Em 1965, três anos antes da independência da ilha Maurícia, o Reino Unido separou de Maurícia o arquipélago de Chagos e as ilhas de Aldabra, Farquhar e Desroches das Seicheles, para formar o Território Britânico do Oceano Índico (BIOT). As ilhas foram formalmente estabelecidas como um território ultramarino do Reino Unido em 8 de novembro de 1965. Em 23 de junho de 1976, Aldabra, Farquhar e Desroches foram devolvidos às Seicheles, como resultado de sua independência alcançada. O Território Britânico do Oceano Índico passou a compreender apenas o arquipélago de Chagos. O Reino Unido passou a arrendar a ilha principal do arquipélago, Diego Garcia, para os Estados Unidos ao abrigo de um contrato de arrendamento de 50 anos (que expira em 2016) para estabelecer uma base militar. Maurícia tem afirmado repetidamente que a separação de seus territórios é uma violação das resoluções das Nações Unidas que proíbe o desmembramento de territórios coloniais antes da independência e afirma que o arquipélago de Chagos, incluindo Diego Garcia, é parte integrante do território da ilha Maurícia sob a lei das Maurícias e do direito internacional. Depois de inicialmente negar que as ilhas eram habitadas, o Reino Unido expulsou funcionários britânicos á força, que eram cerca de 2 000. Desde 1971, apenas o atol de Diego Garcia é habitado, abrigando cerca de 3 000 cidadãos militares e funcionários do Reino Unido e Estados Unidos. Chagosianos, desde então, têm levantado discussões para a possível volta ao arquipélago, alegando que a expulsão e expropriação foram ilegais.
A população residente estimada da Maurícia era de 1 264 000 em dezembro de 2016. A população feminina era de 637 032, comparada com uma população masculina de 624 176 habitantes. A população da ilha de Maurício é de 1 219 265, e a da ilha de Rodrigues é de 41 669; Agalega e Saint-Brandon tinham uma população total estimada de 274 habitantes. Maurício tem a maior densidade populacional na África. Após uma emenda constitucional em 1982, não há necessidade de os mauricianos revelarem suas identidades étnicas para fins de censo populacional. Estatísticas oficiais sobre etnia não estão disponíveis. O censo de 1972 foi o último a medir a etnia. Maurício é uma sociedade multiétnica, compostas por indianos (a maioria de Biharis) e uma minoria significativa de origem tâmil, africana, chinesa e europeia (principalmente francesa).
Línguas
Sendo ao mesmo tempo um país de língua Inglesa e de língua francesa, Maurício é membro tanto da Comunidade das Nações e da Francofonia. A constituição de Maurício não faz menção a uma língua oficial. É só no Parlamento que a língua oficial é o inglês; qualquer membro da Assembleia Nacional também pode usar o francês. O inglês é particularmente cultivado pela população de origem indiana e o francês é usado principalmente na mídia e na literatura. O inglês e o francês são geralmente aceitos como as línguas oficiais de Maurício e como as línguas da administração do governo, tribunais, e de negócios. A constituição mauriciana é escrita em inglês, enquanto algumas leis, como o Código Civil, são em francês. O português vem sendo promovido e já é ensinado em algumas instituições, para atender às condições para o país alcançar uma de suas metas, que é fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Desde 2006, Maurício já é um observador associado da CPLP. A língua de comunicação habitual é o crioulo de Maurício, uma língua crioula construída com base no francês. Muitos dos imigrantes indianos e chineses ainda falam as suas línguas de origem.
Religião
De acordo com o censo de 2019, o hinduísmo é a religião mais praticada pela população, com 56,4%, seguido pelo cristianismo (25,3), o islamismo (16,7%) e outras religiões (0,7%). 0,6% declararam-se não religiosos. Maurício é o único país da África a ter uma maioria hindu. Oficialmente, um Estado laico, Maurício é uma nação religiosamente diversa, com a liberdade de religião sendo consagrada como um direito constitucional. A cultura do povo mauriciano é refletida nas várias festividades religiosas que são celebradas ao longo do ano, algumas das quais são reconhecidas como feriados públicos. De acordo com uma estimativa, os mauricianos gastam em média mais de 700 horas por ano em atividades religiosas.
A política das Maurícias realiza-se num quadro de uma democracia representativa organizada sob a forma de uma república parlamentar, na qual o Presidente é o chefe de Estado e o Primeiro-Ministro é o chefe de governo, assistido por um Conselho de Ministros. A Maurícia tem um sistema multipartidário. O Poder Executivo é exercido pelo governo. O poder legislativo é investido tanto no governo quanto na Assembleia Nacional.
Parlamento
A Assembleia Nacional é a assembleia legislativa unicameral, que foi chamada Assembleia Legislativa até 1992, quando o país se tornou uma república. É composto por 70 membros, 62 eleitos para mandatos de quatro anos em círculos eleitorais com vários membros e oito membros adicionais, conhecidos como "os melhores perdedores", nomeados pelo Supremo Tribunal para garantir que as minorias étnicas e religiosas sejam equitativamente representadas. O Comitê de Direitos Humanos da ONU, que monitora o cumprimento pelos Estados membros do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, criticou o Sistema de Melhor Perdedor do país após uma denúncia de um movimento local de jovens e sindicatos. O presidente é eleito para um mandato de cinco anos pelo Parlamento.
Governo
Maurício é uma democracia com um governo eleito a cada cinco anos. A mais recente eleição da Assembleia Nacional realizou-se a 10 de dezembro de 2014 em todos os 20 círculos eleitorais continentais e no círculo eleitoral que abrange a ilha de Rodrigues. As eleições tendem a ser uma disputa entre duas grandes coalizões de partidos. O Índice Ibrahim de Governança Africana de 2006–2014 classificou as Maurícias em primeiro lugar em bom governo. De acordo com o Índice de Democracia de 2017 compilado pela Economist Intelligence Unit, que mede o estado da democracia em 167 países, a Maurícia ocupa o 16º lugar em todo o mundo e é o único país africano com "democracia plena".
Aplicação da lei
As leis que governam o sistema penal das Maurícias derivam em parte do direito civil francês e do direito comum britânico. A taxa de criminalidade reduziu de 4,3 por mil habitantes em 2009 para 3,6 por mil habitantes em 2010. A Constituição de Maurício afirma que, para fins de separação de poderes, o judiciário é independente. De acordo com o juiz E. Balancy, a opinião pública é caracterizada por uma reação emocional excessiva aos crimes, despertando a indignação moral da comunidade. O resultado é uma relutância em dar o devido peso à liberdade do cidadão e à presunção de inocência. A acusação provisória, parte da lei de processo penal desde 1852, é uma prática que permite que qualquer pessoa suspeita de um crime seja detida — às vezes por até dois anos — antes de ser acusada. Em 1994, a polícia deteve o editor-chefe e um jornalista de uma revista semanal por ter "publicado ilegalmente notícias secretas". O presidente da empresa também foi preso. Em 1995, o Supremo Tribunal considerou que a acusação provisória era nula e sem efeito, uma vez que o delito estipulado na acusação provisória "publicar notícias secretas" não era conhecido pela lei.
Relações exteriores
A Maurícia tem relações fortes e amistosas com vários países africanos, americanos, asiáticos, europeus e da Oceania. Considerada parte da África geograficamente, a Maurícia tem relações amigáveis com os estados africanos da região, particularmente a África do Sul, de longe o seu maior parceiro comercial continental. Os investidores mauricianos estão gradualmente entrando nos mercados africanos, especialmente em Madagascar, Moçambique e Zimbábue. A herança política do país e a dependência dos mercados ocidentais levaram a laços estreitos com a União Europeia e seus estados-membros, particularmente a França. Depende também do Reino Unido como parceiro comercial. As relações com a República Popular da China e a Índia são fortes por razões históricas e comerciais.
Forças armadas
Todas as funções militares, policiais e de segurança nas Ilhas Maurício são realizadas por 10 mil funcionários da ativa sob o Comissariado da Polícia. A Força Nacional de Polícia, com 8 mil membros, é responsável pela aplicação da lei no país. A Força Móvel Especial (SMF), de 1,4 mil membros, e a Guarda Costeira Nacional, com 688 membros, são as únicas unidades paramilitares nas Ilhas Maurício. Ambas as unidades são compostas por policiais em longas rotações para esses serviços.
A própria ilha Maurícia é dividida em nove distritos: Black River, Flacq, Grand Port, Moka, Pamplemousses, Plaines Wilhems, Porto Luís, Rivière du Rempart e Savanne. Outras três ilhas são também são parte do Maurício: Agalega, São Brandão (ou Cargados Carajos), e Rodrigues. O Governo local tem nove divisões administrativas, com conselhos municipais e de vilas nas áreas urbanas e conselhos distrital e de aldeias nas áreas rurais. A ilha de Rodrigues forma a décima divisão administrativa do país. Outras dependências são as ilhas Agalega e São Brandão. As divisões são Black River, Flacq, Grand Port, Moka, Pamplemousses, Plaines Wilhems, Porto Luís, Riviere du rempart e Savanne. As Ilhas Maurício estão divididas em 9 distritos, e três dependências. A tabela abaixo indica a legenda no mapa, bem como o código ISO 3166:2–MU correspondente. (Notar que alguns códigos dizem respeito a cidades.)
O principal produto da Maurícia é o açúcar, do qual já foi o 3º produtor mundial. Outros importantes produtos agrícolas são o chá e o tabaco. A economia é diversificada, tendo o turismo como uma das principais atividades económicas. A ilha instituiu a primeira zona franca do oceano Índico. Desde a sua independência, em 1968, a economia de Maurício, até então uma economia de baixa renda baseada na agricultura, tornou-se uma economia diversificada com crescimento dos setores industriais, financeiros e turísticos. Para a maioria do período, o crescimento anual esteve na ordem de 5 a 6%. Esta realização notável foi refletida numa distribuição de renda mais justa, no aumento da expectativa de vida, no declínio da mortalidade infantil e em numa melhora da infraestrutura do país. A plantação de cana-de-açúcar ocupa 90% da área de terra cultivada e corresponde a 25% do total de exportação. A estratégia do desenvolvimento do governo centra-se em expandir instituições financeiras locais e em construir um sistema de telecomunicações interna.
A cultura de Maurício envolve uma mistura de diversas culturas através da história da ilha, incluindo influências indianas, europeias e africanas.
Arquitetura
A arquitetura distinta de Maurício reflete a história da nação insular como uma base comercial colonial que liga a Europa ao Oriente. Estilos e formas introduzidos por colonos neerlandeses, franceses e britânicos a partir do século XVII, misturados com influências da Índia e da África Oriental, resultaram em uma arquitetura híbrida única de significado histórico, social e artístico internacional. As estruturas de Maurício apresentam uma variedade de designs, materiais e elementos decorativos exclusivos do país e informam o contexto histórico do Oceano Índico e do colonialismo europeu. Décadas de mudanças políticas, sociais e econômicas resultaram na destruição rotineira do patrimônio arquitetônico de Maurício. Entre 1960 e 1980, as casas históricas das terras altas da ilha, conhecidas localmente como campagnes, desapareceram abruptamente. Os anos mais recentes testemunharam a demolição de plantações, residências e edifícios cívicos à medida que foram desmatados ou drasticamente renovados para novos desenvolvimentos para atender a uma indústria de turismo em expansão. A capital, Porto Luís, permaneceu relativamente inalterada até meados da década de 1990, mas agora exibe significativas alterações em seu patrimônio arquitetônico. Os valores crescentes da terra são confrontados com o valor cultural das estruturas históricas em Maurício.
Culinária
Durante o período das Grandes navegações e descobertas o pássaro Dodô era muito apreciado na culinária dos navegantes e piratas o que levou à extinção. A culinária nacional é a mistura de influências da cozinha Criola, Chinesa, Francesa e Indiana. É comum a combinação destas culinárias para a elaboração de um prato. Maurícia tem fortes laços culturais com a França. A popularidade dos pratos franceses como o daube, civet de lièvre ou coq au vin servidos com vinho, mostram a prevalência da culinária francesa na Maurícia na atualidade. Com o passar dos anos, algumas receitas foram adaptadas com a adição de ingredientes mais exóticos nativos da ilha, o que confere, em muitos casos, um sabor único.
Literatura
Enquanto Kreol Marisyen (Crioulo da Maurícia) é a língua mais falada na Maurícia, a maior parte da literatura é escrita em francês, embora muitos autores escrevam em inglês, boiapuri e marisyen, assim como em outras línguas como Abhimanyu Unnuth e hindi. O mais renomado escritor local, Dev Virahsawmy escreve exclusivamente em marisyen. Entre os autores importantes destaca-se Malcolm de Chazal, Ananda Devi, Raymond Chasle, Loys Masson, Marcel Cabon e Edouard Maunick.[carece de fontes?]
Esportes
Devido à carência de patrocínio, as equipes esportivas nacionais não obtêm muito sucesso em competições internacionais. Contudo, recentemente, a união de Rugby têm crescido rapidamente em popularidade. O futebol também é muito popular. As seleções nacionais estão em posições muito modestas nos rankings internacionais de seus respectivos esportes.[carece de fontes?] Nos jogos olímpicos de Beijing 2008, a Maurícia ganhou sua primeira medalha olímpica. Bruno Julie ganhou a medalha de bronze na categoria peso galo do boxe. No entanto, a Maurícia é competitiva a nível regional, especialmente em competições realizadas entre os países do Índico. A Maurícia coleciona alguns ouros, pratas e bronzes nos Jogos das Ilhas do Oceano Índico (JIOI). A segunda e a quinta edição foram realizadas na ilha em 1985 e 2003, respectivamente.
