Jorge Sampaio
Jorge Fernando Branco de Sampaio GColTE • GColIH • GColL foi um político português que exerceu o cargo de presidente da República Portuguesa, entre 9 de março de 1996 e 9 de março de 2006.
Filho do destacado médico, especialista em Saúde Pública, Arnaldo Sampaio, e de Fernanda Bensaúde Branco (esta filha de Fernando Branco, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Marinha da Ditadura Nacional (1928–1933), e de sua esposa, Sara Bensliman Bensaúde, da família de oirgem judaica Bensaúde). Nasceu na maternidade fundada pelo seu tio-avô, Abraão Bensaúde, na Rua da Beneficência, Bairro do Rego, em Lisboa. Era igualmente sobrinho do escultor António Duarte e irmão do psiquiatra Daniel Sampaio.. Foi primo do especialista em Física e Ambiente Filipe Duarte Santos Viveu com a família em Sintra até aos quatro anos. Em 1944, passa a viver em casa da avó, Sara Bensaúde, e entra para o jardim-escola Queen Elizabeth's Kindergarten & Junior School, na zona de São Bento, em Lisboa, onde chegou a ter como precetora a atriz Mariana Rey Monteiro. Por imperativo da carreira do pai, que receberia uma bolsa para estudar saúde pública na Universidade Johns Hopkins, muda-se com a família para Baltimore, nos Estados Unidos, em 1947.
Imagem: Wilson Dias/ABr · BY · Openverse
Após concluir a licenciatura em Direito, optou pela carreira advogado, e inscreve-se na Ordem dos Advogados. Inicia a sua carreira profissional como advogado estagiário, no escritório de José Olímpio, terminando o estágio em 1963. Com o passar dos anos torna-se um advogado especializado em matérias de propriedade industrial.. Contudo, em paralelo, acaba a envolver-se, pro bono, na defesa de presos políticos - entre outros casos, foi convidado por Mário Soares para defender um dos arguidos do caso da Revolta de Beja Em 1965, vive nos Estados Unidos durante cerca de quatro meses, no âmbito de uma bolsa do Foreign Leader Program, assistindo aos discursos de Edward e Robert Kennedy, que exercem sobre si grande influência, no Senado, em Washington, D.C. Com Júlio Castro Caldas, juntou-se, em 1977, à sociedade de advogados formada na década de 1970 por José Vera Jardim, Jorge Santos e José Macedo e Cunha, dando origem à Jardim, Sampaio, Caldas e Associados, a qual adota, atualmente, a denominação de Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados.
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Antes do 25 de Abril de 1974
Iniciou a sua carreira política na altura em que era estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Envolvido na contestação ao regime salazarista, apoiou a candidatura de Humberto Delgado à Presidência da República, embora não pudesse ainda votar, e foi presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1959–1960 e em 1960–1961, e secretário-geral da Reunião Inter-Associações Académicas (RIA), em 1961–1962. Foi, nessa qualidade, um dos protagonistas da crise académica do princípio dos anos 1960 — início de um longo e generalizado movimento de contestação estudantil, surgido da proibição pelo governo das comemorações do Dia do Estudante (24 de março de 1962), e que teve o seu auge na Universidade de Lisboa, em 1962, e na Universidade de Coimbra, em 1969.
Pós-25 de Abril
Após o golpe de 25 de Abril de 1974, Jorge Sampaio teve o seu primeiro papel de natureza política ao ser encarregado de negociar a libertação dos presos políticos em Caxias. Na mesma altura lançaria o slogan 25 de Abril sempre. Em maio de 1974, foi fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES). Consta que antes fora sondado para a fundação do Partido Socialista (PS), mas recusara. Apesar do seu papel na fundação do MES, abandonou o projeto logo no primeiro congresso do partido, em dezembro de 1974, alegando discordância de fundo com a orientação ideológica marxista-leninista aí definida. Em 28 de setembro de 1974, está nas barricadas à volta de Lisboa, destinadas a impedir a chegada da população à manifestação de apoio ao general António de Spínola, mais conhecida como a manifestação da maioria silenciosa.
Secretário-geral do Partido Socialista e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
A 16 de janeiro de 1989, após derrotar Jaime Gama, sucedeu a Vítor Constâncio, que se tinha demitido, como secretário-geral do PS. Exerce também as funções de copresidente do Comité África da Internacional Socialista. Em 1989, depois de falhar em nomear um candidato à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, assume ele próprio a posição de cabeça de lista à CML e obtém aquele que será, provavelmente, o feito político mais marcante na sua carreira, ao liderar uma histórica coligação entre o PS e o PCP, à Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições autárquicas desse ano. Essa união faz com que consiga derrotar o candidato da coligação PSD/CDS-PP/PPM, Marcelo Rebelo de Sousa, com 49,1% dos votos e 9 vereadores (em 17), contra 42,1% do adversário. Toma posse a 22 de janeiro de 1990, mantendo o cargo de secretário-geral do PS, e opta por distribuir pelouros aos vereadores da coligação de centro-direita, embora apenas os vereadores do CDS e do PPM aceitem.
1º Mandato, 1996-2001
Em julho de 1995, anunciou a sua candidatura à Presidência da República, à revelia do PS, que só o apoiaria posteriormente, e demite-se da presidência da Câmara Municipal de Lisboa em novembro de 1995. Ganhou a eleição de 14 de janeiro de 1996 logo na primeira volta, com 52,66% dos votos, após as desistências a seu favor de Jerónimo de Sousa (PCP) e Alberto Matos (UDP), contra Aníbal Cavaco Silva, o anterior primeiro-ministro, que obteve 45,03% dos votos. Tomou posse deste cargo a 9 de março de 1996, para um mandato de cinco anos (1996–2001). Com a eleição de Jorge Sampaio concretiza-se, pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, um cenário político marcado por um governo e um Presidente da República da mesma família política, o que se manteve entre 1996 e 1999, com o XIII Governo Constitucional, e de 1999 a 2002, com o XIV Governo Constitucional, ambos minoritários e liderados por António Guterres.
2º Mandato, 2001-2006
Foi reeleito presidente da República em 14 de janeiro de 2001, com 55,55% dos votos, contra os 34,68% do candidato apoiado pelo PSD, Joaquim Ferreira do Amaral, para um mandato de cinco anos (2001–2006). Pouco antes da sua tomada de posse para o segundo mandato, a 4 de março de 2001, ocorreu a Tragédia de Entre-os-Rios, o que determinou que as cerimónias de tomada de posse se cingissem à Assembleia da República, em respeito pelo luto nacional. Até ao ano de 2001, o país viveu em relativa tranquilidade política, apesar da convocação, pela primeira vez desde 1974, de dois referendos em 1998 — um à regionalização e outro à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, tendo vencido o 'não' em ambos. Nesse ano, a crise financeira em que Portugal mergulhou passou a dominar as atenções de boa parte dos esforços das autoridades nacionais, incluindo a Presidência da República. Ainda no seu primeiro mandato, em campanha para eleições presidenciais de 2001, forçou o primeiro-ministro, António Guterres, a promover a demissão do ministro da Juventude e do Desporto, Armando Vara, na sequência de irregularidades na gestão da Fundação para a Prevenção Rodoviária, criada por Armando Vara enquanto secretário de Estado da Administração Interna. Esta situação fez reacender o debate em torno dos poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República.
Legado presidencial
Ao longo dos seus dois mandatos, utilizou o veto político num total de 75 vezes, em domínios de natureza diversificada, da lei das vagas adicionais, em dezembro de 1996, passando pelas portagens do Oeste, em 1998, ou o casino do Parque Mayer, em 2002. Alguns dos diplomas vetados por Sampaio revestiram-se de polémica, como foi o caso da lei do ato médico, em setembro de 1999, da lei-quadro dos novos municípios, em 2003, ou da lei de descriminalização do consumo de droga, em 2000, que, antes de ser promulgada com vista à redução de danos e reinserção social dos toxicodependentes, foi primeiro vetada por não terem sido auscultadas as assembleias legislativas regionais, levando o PSD a exigir um referendo sobre a matéria. A promulgação da Lei de Programação Militar, em 2001, apesar das suspeitas de inconstitucionalidade por alegada falta de quórum da Assembleia da República no momento da sua aprovação, revestiu-se também de polémica, tendo recebido fortes críticas.
Em abril de 2006, tomou posse como membro do Conselho de Estado, na qualidade de antigo Presidente da República. Em maio de 2006, foi nomeado pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose, exercendo funções até 2012. Em 26 de abril de 2007, foi nomeado Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, exercendo funções até fevereiro de 2013. Ainda em 2007, foi nomeado presidente do Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa. Em novembro de 2013, fundou a Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, com vista a promover a atribuição de bolsas de estudo do ensino superior a estudantes sírios deslocados da guerra civil no país. Em 2016, sofreu duas hospitalizações devido a hipertensão arterial e, em 2017, sofreu uma intervenção cirúrgica por problemas de mobilidade. Em 2019, por ocasião do seu 80.º aniversário, foi homenageado na sede nacional do PS, em Lisboa.
Faleceu às 8h35m do dia 10 de setembro de 2021, aos 81 anos de idade, no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide e Queijas, onde estava internado desde o dia 27 de agosto, vítima de problemas respiratórios agravados pelas suas condições de saúde preexistentes, tendo sido declarado luto nacional de três dias, com funeral de Estado. Foi sepultado no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa, no jazigo particular n.° 3829, das famílias Branco Sampaio e Duarte Santos.
