João Neves da Fontoura
João Neves da Fontoura GCC • GCSE foi um advogado, diplomata, jornalista, político e escritor brasileiro. Foi deputado federal, ministro das Relações Exteriores durante os governos de Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra, embaixador do Brasil em Portugal entre 1943 e 1945, membro da Academia Brasileira de Letras e membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Columbia e a Ordem do Congresso Nacional. "Orador, foi dos maiores, senão o maior, do nosso tempo."
Filho do coronel Isidoro Neves da Fontoura e de Adalgisa Franco de Godoy, seus primeiros estudos deram-se no Ginásio Nossa Senhora da Conceição, no município de São Leopoldo. Pela parte materna foi neto de Zulmira Fioravanti, e a sua vez bisneto de Antônio Ângelo Cristino Fioravanti, advogado e político influente no Rio Grande do Sul, e trineto do Marco Cristino Fioravanti, médico veneziano, e o primeiro Fioravanti a chegar no Brasil em 1803 e se radicando em Santo Antônio da Patrulha, mudando-se em 1835 para São Borja. Pela parte paterna possui ascendência portuguesa, sendo descendente de João Carneiro da Fontoura, originário de Chaves. João Neves da Fontoura era casado com a cachoeirense Iracema Barcelos de Araújo, com quem teve três filhos. Seu irmão, Floriano Neves da Fontoura, foi deputado estadual e seu sobrinho, General Carlos Alberto da Fontoura foi chefe do Serviço Nacional de Informações e embaixador do Brasil em Portugal de 1974 a 1978.
Intendente de Cachoeira do Sul
Eleito prefeito de Cachoeira do Sul de 1925 a 1928 realiza diversas obras de saneamento básico. Coloca carros motorizados para o recolhimento de lixo, institui a cobrança de taxas para custeio de despesas e conclui a segunda hidráulica municipal. Muitas das obras eram marcadas pela estética, para além da função estrutural. Ainda na sua gestão, boa parte das ruas centrais foram calçadas com paralelepípedos. Foram instituídas exigências higiênicas das residências, como quartos de banho, chuveiro e pia de cozinha. Quando a fiscalização começou a notificar os moradores, verdadeira romaria de viúvas e pessoas pobres acorreu ao gabinete de João Neves da Fontoura. Por essa razão, instituiu a política do mandar fazer as obras e receber quando as pessoas pudessem pagar, lançando em dívida ativa, esperando que, com a morte dos proprietários, fosse possível resgatar as dívidas no inventário.
A revolução de 1930
Vivia o Brasil o auge da política do café-com-leite, e para a sucessão do presidente Washington Luís havia sido eleito para sucedê-lo o nome do paulista Júlio Prestes. Para a vice-presidência foi eleito um baiano, Vital Soares, o que contrariou os políticos mineiros, que contavam com a manutenção da alternância de poder e reclamavam para si tal indicação. Participa Neves da Fontoura ativamente, em maio de 1929, das articulações oposicionistas, compostas pelos dois estados dissidentes (Minas Gerais e Rio Grande do Sul, aos quais juntou-se, sem grande peso mas de forma posteriormente decisiva, a Paraíba), que formaram a chamada Aliança Liberal, num acordo conhecido como “Pacto do Hotel Glória” (numa referência ao hotel carioca, onde se deram as reuniões), que lançou a candidatura de Vargas.
A Revolução Constitucionalista
Talvez por isso tenha recusado a nomeação, que viera depois, como interventor no estado – assumindo a burocrática função de consultor jurídico do Banco do Brasil. Afasta-se progressivamente do governo, sendo acompanhado por muitos outros elementos gaúchos que pedem demissão. Aproxima-se Neves da Fontoura dos paulistas (ligados ao Partido Democrático), que defendiam o cumprimento da Constituição republicana e ensaiavam uma resistência. Sua decisão ocorre de forma definitiva após o ataque, feito sob a complacência de Vargas, ao jornal “Diário”, que foi empastelado. A nomeação de João Alberto Lins de Barros como interventor paulista deflagrou a reação política dos derrotados por Vargas, eclodindo a Revolução Constitucionalista a 9 de julho de 1932. Adere João Neves ao movimento que, derrotado, força-o a um exílio na Argentina por cerca de dois anos.
Reaproximação com Vargas
Os efeitos da revolta paulista levaram Getúlio a convocar uma Assembleia Constituinte, em 1933, aprovando-se a Carta em 1934, ano em que ocorrem novas eleições para o Congresso. Nela concorre João Neves da Fontoura, sendo eleito deputado federal, em 1935. Ali integra a minoria oposicionista, opondo-se ao presidente e ao estado de sítio por ele decretado, suspendendo os efeitos da Constituição recém-aprovada. No ano seguinte é eleito para a Academia, reaproximando-se do antigo companheiro e apoiando as medidas que culminaram no golpe que instituiu o Estado Novo, e fez de Vargas o ditador do Brasil. Volta, assim, ao antigo cargo de consultor do Banco do Brasil, em 1937, e assume novo destino em sua vida: a carreira diplomática.
Diplomacia
Durante o Estado Novo foi o representante brasileiro em diversas ocasiões: em 1940 esteve na Conferência de Havana, representou o país nas posses presidenciais no Panamá e em Cuba. Em 1943 foi nomeado embaixador em Portugal, permanecendo em Lisboa até 30 de outubro de 1945, quando resignou-se. Era o embaixador brasileiro em Lisboa na ocasião da Convenção Ortográfica Luso-brasileira de 1943, "com o fim de assegurar a defesa, expansão e prestígio da língua portuguesa no mundo", ratificado por António de Oliveira Salazar. Em 1953, já ministro das Relações Exteriores, Neves da Fontoura saudaria Salazar pelos 25 anos a frente da nação portuguesa. João Neves da Fontoura era um conhecido lusófilo, chegando a ofertar à Legião Portuguesa uma bandeira brasileira. A sua participação no Tratado de Amizade e Consulta, assinado em 16 de novembro de 1953, no qual se dá forma jurídica à comunidade luso-brasileira, foi fundamental para que as negociações avançassem.
Eleição presidencial de 1945
Há em sua biografia um fato pouco conhecido: por duas vezes, de seu exílio de São Borja, Getúlio Vargas escreveu-lhe insistentes cartas pedindo-lhe que aceitasse candidatar-se à Presidência da República, dispondo-se a percorrer a Nação em seu apoio. Em uma delas afirmava Vargas: “Em 29, eu fui o candidato, tu foste o líder. Agora, tu serás o candidato, e eu o líder.” João Neves declinou, pois já assumira compromisso de honra de respaldar Eurico Gaspar Dutra, que, posteriormente, saiu vencedor do pleito.
Foi o segundo ocupante da cadeira 2 da Academia Brasileira de Letras, que tem por patrono Álvares de Azevedo, sucedendo Coelho Neto. Eleito em 19 de março de 1936, tomou posse em 12 de junho de 1937, recebido por Fernando Magalhães.
Além da Academia Brasileira, integrou a Academia Rio-Grandense de Letras e foi membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia de Letras do Uruguai e da Academia de la Lengua, colombiana. Foi doutor honoris causa da Universidade Columbia. Além disso recebeu a mais alta honraria do Congresso Nacional, a Ordem do Congresso Nacional, medalha que hoje se encontra na posse da família. A 21 de Janeiro de 1946 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada e a 17 de maio de 1958 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal. Até hoje o nome do plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul possui o nome sala João Neves da Fontoura. Em sua homenagem, o prédio da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul recebeu o nome de Palácio Legislativo João Neves da Fontoura. É nome de rua em diversas cidades, como São Paulo, Porto Alegre, Pelotas, São Leopoldo e Cachoeira do Sul.
