Governador-geral do Canadá
O Governador-geral do Canadá é o representante federal do monarca canadense no país. O monarca do Canadá é igualmente soberano e chefe de Estado de outros reinos da comunidade das Nações e reside no Reino Unido. O monarca, mediante conselho do seu Primeiro-ministro canadiano, nomeia um governador-geral para administrar o governo do Canadá em nome do monarca. A nomeação é por um período indeterminado, designado como servir à disposição de Sua Majestade, geralmente de cinco anos. Desde 1959, é igualmente tradição alternar entre titulares francófonos e anglófonos. Enquanto representante do soberano, o governador-geral desempenha as funções constitucionais e cerimoniais quotidianas do monarca. As funções constitucionais incluem a nomeação de tenentes-governadores, de juízes da Suprema Corte do Canadá e de senadores; a assinatura de decretos; a convocação, o adiamento e a dissolução do parlamento federal; a outorga de consentimento real a projetos de lei; a convocação de eleições; e a assinatura de comissões para oficiais das Forças Armadas Canadianas. As funções cerimoniais incluem a leitura do discurso do trono na abertura solene do parlamento; a receção de cartas credenciais de embaixadores recém-acreditados; e a distribuição de honras, condecorações e medalhas. Em conformidade com os princípios do governo responsável, o governador-geral age quase sempre, exceto em matéria de honrarias, mediante conselho do primeiro-ministro.
O cargo de governador-geral encontra-se previsto tanto na Lei constitucional de 1867 como nas cartas patentes de 1947 de Jorge VI. Assim, sob recomendação do primeiro-ministro canadiano, o monarca canadiano nomeia o governador-geral por comissão, elaborada no Canadá e emitida sob o Grande Selo do Canadá e com o sinal-manual régio. (Até à nomeação de Vincent Massey em 1952, a comissão régia era autorizada pela assinatura do monarca e pelo sinete). Esse indivíduo é, desde então até à tomada de posse, designado como governador-geral designado. Para além da administração dos juramentos de posse, não existe uma fórmula definida para a cerimónia de tomada de posse do governador-geral designado. Embora possam existir variações relativamente ao procedimento que se descreve, o nomeado deslocar-se-á habitualmente a Ottawa, onde receberá uma receção oficial e tomará residência em 7 Rideau Gate, iniciando os preparativos para o seu próximo mandato e reunindo-se com diversas altas entidades oficiais, a fim de assegurar uma transição sem sobressaltos entre governadores-gerais. O soberano concederá igualmente uma audiência ao nomeado e, nessa ocasião, induzirá tanto o governador-geral designado como o seu cônjuge na Ordem do Canadá como Companheiros, nomeando ainda o primeiro como Comandante tanto da Ordem do Mérito Militar como da Ordem do Mérito das Forças Policiais (caso nenhuma das referidas pessoas já tenha recebido qualquer dessas honrarias).
Seleção
Num discurso sobre a Confederação, proferido em 1866 perante a Assembleia Legislativa da Província do Canadá, John A. Macdonald referiu, a propósito do governador previsto: «não impomos qualquer restrição à prerrogativa de Sua Majestade na seleção do seu representante… O soberano goza de liberdade de escolha irrestrita… Deixamos isso a Sua Majestade, com toda a confiança.» Todavia, entre 1867 e 1931, os governadores-gerais eram nomeados pelo monarca mediante conselho do Gabinete britânico; até 1890, pelo secretário de Estado para as Colónias, sujeito à aprovação do primeiro-ministro. Após essa data, foi estabelecida uma política de consulta ao Gabinete canadiano, embora nem sempre observada.
Cerimónia de tomada de posse
A cerimónia de tomada de posse tem início com a chegada a 7 Rideau Gate de um dos ministros da Coroa, que acompanha em seguida o governador-geral designado à Colina do Parlamento, onde uma guarda de honra das Forças Canadianas (composta pela guarda do Exército Canadiano, pela guarda da Força Aérea Real Canadiana e pelo Partido de Bandeira da Marinha Real Canadiana) aguarda para prestar uma saudação geral. A comitiva é então conduzida pelo mensageiro parlamentar do monarca, o Cavalheiro Ostiário do Bastão Negro, até à câmara do Senado do Canadá, onde se encontram reunidos todos os juízes da Suprema Corte, senadores, membros do parlamento e demais convidados. A comissão do monarca para o governador-geral designado é então lida em voz alta pelo secretário do governador-geral e os juramentos exigidos são administrados ao nomeado pelo juiz presidente ou por um dos juízes-associados da Suprema Corte do Canadá. Os três juramentos são o Juramento de Fidelidade, o Juramento de Posse como Governador-Geral e Comandante-em-Chefe, e o Juramento de Guardião do Grande Selo do Canadá. Com a aposição da sua assinatura nessas três solenidades, o indivíduo torna-se oficialmente governador-geral, momento em que a bandeira do governador-geral do Canadá é hasteada na Torre da Paz, a «Saudação Vice-Régia» é executada pela Banda Central das Forças Armadas Canadianas, e uma salva de 21 tiros é disparada pelo Regimento Real de Artilharia Canadiana. O governador-geral toma assento no trono enquanto é lida uma oração, recebendo em seguida o Grande Selo do Canadá (que é entregue ao registador-geral para custódia), bem como as insígnias tanto de chanceler da Ordem do Canadá como da Ordem do Mérito Militar. O governador-geral profere então um discurso, delineando as causas que irá defender ao longo do seu mandato.
Se, e porque o vosso Governador-Geral está ao serviço da Coroa, está, por conseguinte… ao serviço do Canadá… [A]fastado embora da responsabilidade executiva direta, a sua atitude deve ser de constante e vigilante prontidão para participar… no fomento de toda a influência que dignifique e eleve a vida pública; para… colaborar em dar a conhecer os recursos e o desenvolvimento do país; para vindicar, se necessário, os direitos do povo e a ordenação e a Constituição, e, por fim, para promover por todos os meios ao seu alcance, sem distinção de classe ou crença, todo o movimento e toda a instituição destinados a promover o bem-estar social, moral e religioso dos habitantes do Domínio. Governador-Geral o Marquês de Aberdeen, 1893 O Canadá partilha a pessoa do soberano em igualdade com outros países da Commonwealth e esse indivíduo, na qualidade de soberano canadiano, detém outras 10 personalidades jurídicas no seio da federação canadiana. Uma vez que o soberano trabalha e reside no Reino Unido, a principal incumbência do governador-geral é o desempenho das funções constitucionais federais em nome do monarca. Assim, o governador-geral conduz «o governo do Canadá em nome e por conta do soberano».
Papel constitucional
Todo o poder executivo, legislativo e judicial no Canadá e sobre o Canadá está investido no monarca. O governador-geral está autorizado a exercer a maioria desse poder, incluindo a prerrogativa régia, em nome do soberano; alguns poderes nos termos previstos no Ato Constitucional de 1867, e outros através de diversas cartas patentes emitidas ao longo das décadas, em particular as cartas patentes de 1947 que constituem o Cargo de Governador-Geral do Canadá. As cartas patentes de 1947 estipulam: «e Nós por este meio autorizamos e habilitamos o Nosso Governador-Geral, com o conselho do Nosso Conselho Privado para o Canadá ou de qualquer dos seus membros, ou individualmente, consoante o caso requeira, a exercer todos os poderes e autoridades que Nos assistam legalmente relativamente ao Canadá.» O cargo em si não possui, porém, de forma independente, quaisquer poderes de prerrogativa régia, exercendo apenas os poderes da Coroa com autorização desta; facto que o Ato Constitucional, 1867 não alterou. Entre outros deveres, o monarca conserva o direito exclusivo de nomear o governador-geral. Encontra-se igualmente previsto que o governador-geral pode nomear delegados, habitualmente juízes do Supremo Tribunal e o secretário do governador-geral, que podem desempenhar algumas das funções constitucionais do vice-rei na ausência deste, e que o juiz presidente da Suprema Corte (ou um juiz-associado na ausência do juiz presidente) exercerá as funções de administrador do governo em caso de falecimento, destituição, incapacidade ou ausência do governador-geral por período superior a um mês.
Papel cerimonial
Com a maioria das funções constitucionais confiadas ao Gabinete, o governador-geral age de forma predominantemente cerimonial. O governador-geral acolhe membros da família real do Canadá, bem como realeza estrangeira e chefes de Estado, e representa o monarca e o país no estrangeiro em visitas de Estado a outras nações, embora a autorização do monarca seja necessária, por intermédio do primeiro-ministro, para o vice-rei se ausentar do Canadá. Também no âmbito das relações internacionais, o governador-geral emite cartas de crença para os embaixadores e altos-comissários canadianos e recebe as mesmas de embaixadores estrangeiros e de altos-comissários de outros países da Commonwealth acreditados no Canadá.
Rideau Hall, situada em Ottawa, é a residência oficial do monarca canadiano e do Governador-geral, sendo por isso o local onde se situam a casa vice-régia e a Chancelaria de Honras. Desde 1872, os governadores-gerais têm também residido, durante parte do ano, na cidade de Quebec. A esposa de um governador-geral é designada chatelaine de Rideau Hall, não existindo um termo equivalente para o marido de uma Governadora-geral. A casa vice-régia apoia o governador-geral no cumprimento das funções constitucionais e cerimoniais régias e é gerida pelo secretário do governador-geral. A Chancelaria de Honras depende do monarca e está, por esse motivo, igualmente situada em Rideau Hall, sendo administrada pelo governador-geral. Assim, o secretário do vice-rei exerce ex officio o cargo de Chanceler Heráldico do Canadá, supervisionando a Autoridade Heráldica Canadiana, o mecanismo do sistema de honras canadiano pelo qual o governador-geral concede armas heráldicas aos canadianos em nome do soberano. Esses gabinetes e sistemas de apoio organizados incluem ajudantes de campo, assessores de imprensa, gestores financeiros, redatores de discursos, organizadores de viagens, organizadores de eventos, oficiais de protocolo, chefes e demais pessoal de cozinha, assistentes de mesa e vários funcionários de limpeza, bem como pessoal do centro de visitantes e guias turísticos em ambas as residências oficiais. Nesta qualidade oficial e burocrática, toda a casa é frequentemente designada Casa do Governo» e os seus departamentos são financiados através do processo orçamental federal normal, tal como o salário do governador-geral de 288 900 dólares canadianos, tributável desde 2013. Custos adicionais são suportados por outros ministérios e organismos, como a Comissão da Capital Nacional, o Departamento de Defesa Nacional e a Real Polícia Montada do Canadá.
Enquanto representante pessoal do monarca, o governador-geral ocupa o segundo lugar na ordem de precedência canadiana, imediatamente a seguir ao soberano, precedendo inclusive outros membros da família real. Embora o vice-rei federal seja considerado primus inter pares entre os seus homólogos provinciais, o governador-geral sobrepõe-se igualmente aos tenentes-governadores na esfera federal; nas funções provinciais, porém, o tenente-governador competente, enquanto representante do monarca na província, precede o governador-geral. O governador-geral em exercício e o seu cônjuge são também as únicas pessoas no Canadá, para além dos embaixadores e altos-comissários canadianos em exercício, com direito ao tratamento de Sua Excelência, sendo o governador-geral agraciado com o título honorífico adicional de o Muito Honorável pelo período do seu mandato e vitaliciamente após o término deste. Até 1952, todos os governadores-gerais do Canadá eram membros do pariato ou herdeiros presuntivos de um pariato. Em regra, os indivíduos nomeados vice-rei federal já eram pares, quer por herança do título, como o Duque de Devonshire, quer por elevação prévia pelo soberano por direito próprio, como foi o caso do Harold Alexander. Nenhum deles era par vitalício, uma vez que o Life Peerages Act 1958 é posterior ao início da tradição de nomear cidadãos canadianos como governadores-gerais. John Buchan foi, em preparação para a sua nomeação como governador-geral, criado Barão Tweedsmuir de Elsfield no Condado de Oxford por Jorge V, seis meses antes de Buchan prestar juramento como vice-rei. O líder da Leal Oposição de Sua Majestade na época, Mackenzie King, entendia que Buchan deveria servir como governador-geral na qualidade de plebeu. Todavia, Jorge V insistiu em ser representado por um par. Com a nomeação de Massey como governador-geral em 1952, os governadores-gerais deixaram de ser membros do pariato; os sucessivos primeiros-ministros desde essa data têm mantido os princípios não vinculativos e rejeitados (em 1934) da Resolução Nickle de 1919.
Colónias francesa e britânica
A colonização francesa da América do Norte teve início na década de 1580 e Aymar de Chaste foi nomeado em 1602 por Henrique IV como Vice-Rei do Canadá. O explorador Samuel de Champlain tornou-se o primeiro governador da Nova França não oficial no início do século XVII, permanecendo no cargo até Charles Huault de Montmagny ter sido formalmente nomeado para o posto por Luís XIII em 1636. A Companhia dos Cem Associados administrou então a Nova França até Luís XIV assumir o controlo da colónia e nomear Augustin de Saffray de Mésy como primeiro Governador-Geral da Nova França em 1663, após o qual doze outras pessoas exerceram o cargo. Com a assinatura do Tratado de Paris em 1763, a França cedeu a maioria dos seus territórios norte-americanos, incluindo o Canadá, à Grã-Bretanha. Jorge III emitiu então, no mesmo ano, uma proclamação régia que instituiu, entre outros regulamentos, o Cargo de Governador de Quebec para presidir à nova Província de Quebec. Nova Escócia e Novo Brunswick permaneceram colónias completamente separadas, cada uma com o seu próprio governador, até que o gabinete de William Pitt adotou, na década de 1780, a ideia de que essas colónias, juntamente com Quebec e a Ilha do Príncipe Eduardo, deveriam ter como respetivos governadores um único indivíduo com o título de governador-em-chefe. O cargo foi criado em 1786, tendo Guy Carleton, 1.º Barão Dorchester como seu primeiro titular. No entanto, o governador-em-chefe governava diretamente apenas Quebec. Só com a divisão em 1791 da província de Quebec, para acomodar o afluxo de Lealistas do Império Unido que fugiam da guerra revolucionária americana, é que o representante do rei, com uma alteração de título para Governador-Geral, passou a governar diretamente o Baixo Canadá, enquanto as outras três colónias eram cada uma administrada por um tenente-governador em seu nome.
Governo responsável
As Rebeliões de 1837 provocaram grandes transformações no papel do governador-geral, levando o governo britânico a conceder governo responsável às províncias canadianas. Em consequência, os vice-reis tornaram-se em grande medida chefes nominais, enquanto as assembleias legislativas democraticamente eleitas e os primeiros-ministros por elas apoiados exerciam a autoridade pertencente à Coroa; conceito posto à prova pela primeira vez quando, em 1849, o Governador-Geral da Província do Canadá e Tenente-Governador do Canadá Leste James Bruce, 8.º Conde de Elgin outorgou a Sanção Real ao Ato de Indemnização das Perdas das Rebeliões, apesar das suas reservas pessoais relativamente à legislação.
Da emergência da identidade nacional a um reino independente
Durante a Primeira Guerra Mundial, na qual o Canadá foi envolvido em virtude da sua associação com o Reino Unido, o papel do governador-geral passou de patrono cultural e representante de Estado para inspetor militar e impulsionador do moral. A partir de 1914, o governador-geral Artur, Duque de Connaught e Strathearn, envergou o seu uniforme de marechal-de-campo e dedicou os seus esforços ao recrutamento de contingentes, à inspeção de acampamentos militares e à despedida das tropas antes da sua viagem para a Europa. Estas ações conduziram, porém, a conflitos com o primeiro-ministro da época, Robert Borden; embora este último atribuísse a culpa ao secretário militar Edward Stanton, manifestou igualmente a opinião de que o Duque «padecia do handicap da sua posição como membro da Família Real e nunca se apercebeu das suas limitações como Governador-Geral». O sucessor de Artur, Duque de Connaught e Strathearn, Victor Cavendish, 9.º Duque de Devonshire, defrontou-se com a Crise do Recrutamento de 1917 e conduziu discussões com o seu primeiro-ministro canadiano, bem como com membros da oposição oficial, sobre a matéria. Uma vez implementado o recrutamento pelo governo, Devonshire, após consultar a temperatura da nação junto de Wilfrid Laurier, Vincent Massey, Henri Bourassa, o Arcebispo de Montreal Paul Bruchési, Duncan Campbell Scott, Vilhjalmur Stefansson e Stephen Leacock, envidou esforços para reconciliar o Quebec, embora com escasso sucesso real.
O nacionalismo do Quebec e a patriação da constituição
Foi em 1952, meros cinco dias antes do falecimento de Jorge VI, que Vincent Massey se tornou a primeira pessoa nascida no Canadá a ser nomeada governador-geral do país desde que o Marquês de Vaudreuil-Cavagnal foi nomeado governador-geral da Nova França em 1 de janeiro de 1755, bem como o primeiro a não ser elevado ao pariato desde Edmund Walker Head em 1854. A saída da tradição não deixou de suscitar alguma apreensão e Massey foi concebido como um compromisso: era conhecido por encarnar a lealdade, a dignidade e a formalidade esperadas de um vice-rei. À medida que o seu mandato vice-régio se aproximava do fim, entendia-se que Massey, anglófono, deveria ser sucedido por um canadiano francófono; assim, não obstante as suas ligações ao Partido Liberal do Canadá, Georges Vanier foi escolhido pelo primeiro-ministro Conservador John Diefenbaker como próximo governador-geral. Vanier foi subsequentemente nomeado por Isabel II, pessoalmente, numa reunião do seu Gabinete canadiano, dando assim início à convenção de alternância entre indivíduos dos dois principais grupos linguísticos do Canadá. Esta iniciativa não logrou, porém, apaziguar os promotores do novo movimento nacionalista quebequense, para quem a monarquia e outras instituições federais constituíam alvos de ataque. Embora Vanier fosse natural do Quebec e fosse um defensor do biculturalismo, não estava imune aos dardos dos soberanistas da província e, quando assistiu à Fête St-Jean-Baptiste em Montreal em 1964, um grupo de separatistas ergueu cartazes com a inscrição «Vanier vendu» («Vanier vendido») e «Vanier fou de la Reine» («Vanier bobo da Rainha»).
Ocaso e renascimento
Sarah Ferguson afirmou em 2009 que, durante o seu casamento com o então André, Duque de Iorque (mais tarde André Mountbatten-Windsor), o seu marido terá recebido uma oferta do cargo de governador-geral do Canadá, tendo especulado retrospetivamente que o seu acordo em recusar a comissão poderá ter constituído um fator determinante para a sua eventual separação. Em vez disso, o mandato de Sauvé como governadora-geral ficou enquadrado por uma série de nomeações, Edward Schreyer, Ray Hnatyshyn e Roméo LeBlanc, geralmente consideradas meras nomeações de patronato para ex-políticos e amigos do primeiro-ministro em exercício na época, e, apesar das funções por eles desempenhadas, o seu tempo combinado no cargo vice-régio é geralmente considerado, na melhor das hipóteses, pouco notável e, na pior, prejudicial para o cargo. Como David Smith descreveu: «Não obstante as qualidades pessoais dos nomeados, que foram frequentemente extraordinárias, o governador-geral canadiano tornou-se um chefe de Estado hermético, ignorado pela imprensa, pelos políticos e pelo público.» Peter Boyce teorizou que tal se devia, em parte, à incompreensão generalizada quanto ao papel do governador-geral, conjugada com uma escassa presença pública comparativamente à cobertura mediática dedicada ao crescentemente presidencializado primeiro-ministro.
Os antigos governadores-gerais retiram-se habitualmente da vida pública ou seguem outros cargos públicos. Edward Schreyer, por exemplo, foi nomeado alto-comissário canadiano na Austrália aquando da sua saída do cargo vice-régio em 1984, e Michaëlle Jean tornou-se enviada especial da UNESCO ao Haiti e, posteriormente, secretária-geral da Organização Internacional da Francofonia. Schreyer tornou-se igualmente o primeiro antigo governador-geral a concorrer a um cargo eletivo no Canadá, ao candidatar-se, sem êxito, a um assento na Câmara dos Comuns como candidato do Novo Partido Democrático. Antes de 1952, vários antigos vice-reis regressaram a carreiras políticas no Reino Unido, tendo assento com filiações partidárias na Câmara dos Lordes e, em alguns casos, assumindo um cargo no Gabinete britânico. O Marquês de Lorne foi eleito membro do Parlamento do Reino Unido em 1895, mantendo esse assento até se tornar Duque de Argyll e tomar assento na Câmara dos Lordes. Outros foram nomeados governadores noutros países ou territórios: Charles Stanley Monck, 4.º Visconde Monck foi nomeado Lorde-Tenente de Dublin, o Conde de Aberdeen foi nomeado Lorde-Tenente da Irlanda, e o Conde de Dufferin, Henry Petty-Fitzmaurice, 5.º Marquês de Lansdowne, Gilbert Elliot-Murray-Kynynmound, 4.º Conde de Minto, e o Conde de Willingdon exerceram todos, subsequentemente, as funções de Vice-Rei da Índia.
