Primeiro-ministro da Tunísia
O Primeiro-Ministro da Tunísia é o chefe de governo do país, nomeado pelo Presidente. Desde 21 de março de 2025, a função é ocupada por Sara Zaafarani. Historicamente, desde a independência até 2011, o cargo foi consistentemente preenchido por membros do Partido Socialista Desturiano, assim como os presidentes Habib Burguiba e Zine El Abidine Ben Ali.
Pontos-chave
- O Primeiro-Ministro da Tunísia é o chefe de governo, nomeado pelo Presidente.
- Sara Zaafarani é a atual Primeira-Ministra desde 21 de março de 2025.
- Até 2011, o cargo era sempre ocupado por membros do Partido Socialista Desturiano.
- O cargo foi restabelecido na república em 1969, após ter existido na monarquia.
- O Primeiro-Ministro dirige e coordena a ação do Governo, podendo ser demitido pelo Presidente.
O cargo de Primeiro-Ministro, que já existia sob a monarquia tunisiana (abolida em 1957), foi recriado na república por meio do decreto n°69-400 de 7 de novembro de 1969, e posteriormente incorporado à Constituição após as emendas de 31 de dezembro de 1969. O Primeiro-Ministro é nomeado e pode ser demitido pelo Presidente da República. As prerrogativas e poderes associados a este cargo foram significativamente reduzidos após a modificação da Constituição em 1988. Conforme o Art. 60 da Constituição, o Primeiro-Ministro é responsável por dirigir e coordenar as ações do Governo, desempenhando uma dupla missão crucial para a governança do país.
