Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa GCMD é um jurista, magistrado, professor, ex-advogado e ex-político brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2024. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil de 2023 a 2024 e exerceu o cargo de senador em fevereiro de 2024, tendo sido eleito pelo estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022. É também professor de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1994.
Flávio Dino vem de uma família que ocupa postos de poder desde o período imperial. O seu tetravô, Francisco Manuel Antônio Monteiro Tapajós, foi próspero proprietário de terras na então Província do Grão-Pará, hoje Amazonas. Francisco ajudou o governo provincial a esmagar a Cabanagem (revolta popular de negros, índios e mestiços da Amazônia). Como recompensa, foi proclamado pelo imperador Pedro II como "Herói de Tapajós". Tornou-se deputado provincial em 1874 e ocupou a presidência da Assembleia do Grão-Pará. Dino também é descendente de outro político do Império, Nicolau Castro e Costa (de quem carrega o sobrenome), o qual foi deputado da Assembleia Provincial do Amazonas em 1874. Dino é filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Seu pai foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa. É irmão de Nicolao Dino, subprocurador-geral da República, e de Sálvio Júnior, advogado.
Flávio Dino formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990 e se graduou mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001. Atuou no movimento estudantil e assessorou sindicatos de trabalhadores. Tornou-se professor da UFMA em 1994. Lecionou também na Universidade de Brasília (UnB) entre 2002 e 2006. Antes da graduação, já exercia o cargo de auxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no qual ingressou por concurso público em 1989. Após a formatura, atuou como advogado, tendo sido secretário da Comissão de Direitos Humanos da seção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1991 a 1993. No ano de 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, que ele exerceu no Maranhão por 12 anos. Chegou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como juiz efetivo, de 1995 a 1997, e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região como juiz convocado para a função de desembargador, de 2004 a 2005.
Deputado federal
Exerceu o seu primeiro mandato como político no cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito em 2006 pelo PCdoB com mais de 120 mil votos (4,3% do total), tornando-se o quarto candidato mais votado no pleito. Na Câmara Federal, se destacou como um dos redatores do projeto de Reforma Política. Em 2010, Dino foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Também foi eleito, por quatro anos consecutivos, um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco.
Candidatura à prefeitura de São Luís
Flávio Dino foi candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2008 pela Coligação Unidade Popular, sendo derrotado no segundo turno pelo ex-governador João Castelo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que governou o estado de 1979 a 1982, quando era membro do extinto PDS e aliado de José Sarney.
Candidatura ao governo do Maranhão em 2010
Dino foi candidato ao governo do Maranhão pela coligação Muda Maranhão, que contou, além do PCdoB, com o PSB e o Partido Popular Socialista (PPS). O Partido dos Trabalhadores (PT), que decidiu em eleição interna apoiar a candidatura de Dino, foi obrigado pelo Diretório Nacional a apoiar a reeleição da então governadora Roseana Sarney, do PMDB, que havia sido líder do governo Lula no Senado. De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, emissários do grupo Sarney tentaram comprar os votos de delegados petistas para que estes apoiassem a coligação com o PMDB, por valores que variaram de R$ 20 mil e R$ 40 mil. Após ter perdido o apoio do PT, Flávio Dino cogitou formar aliança com Jackson Lago, mas desistiu a partir da relutância de Jackson em abrir mão da candidatura própria a favor da aliança com o PCdoB. Apesar de ter perdido o apoio do PT, Dino contou com o apoio de figuras célebres do governo em sua campanha, como o Ministro dos Esportes Orlando Silva, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha e o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto. Também recebeu o apoio de colegas parlamentares como Luiza Erundina, Cristovam Buarque, Vanessa Grazziotin e Cândido Vaccarezza.
Presidência da Embratur
Em 2011, assumiu a presidência da Embratur no então primeiro mandato da Presidente da República Dilma Rousseff (PT). Posteriormente, sua gestão (2011-2014) foi vinculada a irregularidades supostamente ocorridas em 2012. No entanto, a direção do instituto divulgou uma nota, desmentindo as denúncias e ressalvando que tinha verificado que o nome da autarquia estava sendo utilizado de forma indevida no processo eleitoral para as eleições daquele ano. A nota ressaltava também que não havia irregularidades nas contas da Embratur, que haviam sido aprovadas pela Controladoria Geral da União (CGU), bem como pelos demais órgãos de controle da União.
Candidatura ao governo do Maranhão em 2014
Eleita governadora do Maranhão em 1994 e reeleita em 1998, Roseana Sarney voltou ao Palácio dos Leões em 2009 ante decisão do Tribunal Superior Eleitoral e conquistou um novo mandato em 2010. Todavia a crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas potencializou um desgaste político e administrativo que impediu a renúncia da governadora a fim de disputar uma vaga no Senado Federal e adiou a definição de um nome a ser apoiado pelo grupo sarneísta. Por fim, o então senador, Lobão Filho foi escolhido candidato ao governo do estado apoiado pela então governadora Roseana Sarney. Tinha Arnaldo Melo, deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, como candidato a vice-governador, e Gastão Vieira, ministro do turismo como candidato ao senado federal. Embora "puro-sangue", a coligação "Pra Frente Maranhão" era extensa, e contava com PRB, PT, PTB, PSL, PTN, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PV, PRP, PEN, PSD e PT do B, além do PMDB. No meio político foram fortes os rumores indicando que Luís Fernando Silva, seria o candidato indicado para a sucessão de Roseana Sarney, mas Luís Fernando desistiu e aderiu a Flávio Dino.[carece de fontes?]
Contexto e oligarquia da família Sarney
A eleição de Flávio Dino foi simbólica, pois rompeu com décadas de predomínio da família de José Sarney sobre o estado mais pobre do País. Desde o término da Era Vargas o Maranhão realizou doze eleições diretas e três indiretas para o governo do estado e nisso o poder foi exercido por Vitorino Freire até o Regime Militar de 1964 e desde então por José Sarney. Embora os dois tenham sido correligionários à época do PSD eles se separaram quando este último optou pela UDN e elegeu-se governador em 1965 com o apoio do presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. Forçados a coexistir dentro da ARENA, eles não divergiam publicamente embora liderassem suas próprias alas no partido governista, todavia a força dos "sarneístas" ficou mais evidente a partir do momento que José Sarney passou a atuar como senador em Brasília. Nessa condição chegou à presidência nacional da ARENA e do PDS, embora o presidente Ernesto Geisel tenha agido em favor dos "vitorinistas" em 1974 ao escolher Osvaldo da Costa Nunes Freire como governador.
Candidatura à reeleição em 2018
Nas eleições estaduais no Maranhão em 2018, ocorridas em 7 de outubro, como parte das eleições gerais no Distrito Federal e em 26 estados, Flávio Dino (PCdoB) concorreu à reeleição para governador, assim como Carlos Brandão Junior à vice-governador, agora sob a filiação dos Republicanos. Assim como na eleição anterior, Dino enfrentou Roseana Sarney (MDB), que até então havia se aposentado da vida política após sua renúncia ao governo do Maranhão. Seu vice foi o empresário Ribinha Cunha (PSC), que havia concorrido a prefeitura de Imperatriz em 2016. Também concorreram a ex-deputada federal e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL) e o senador Roberto Rocha, que havia rompido com o governador e se filiado ao PSDB.
Governo
Nos quinze dias que antecederam a posse de Dino, o poder administrativo instituído até então faz muitas alterações na estrutura do Governo Estadual, após a renúncia de Roseana Sarney (PMDB), que alegava problemas de saúde. Assumiu o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, já que o vice governador Washington também já havia renunciado à vice-governadoria do estado. Durante este tempo, Arnaldo Melo, governador interino e responsável pela transição de poder, re-inaugurou o Ginásio Costa Rodrigues (que já havia sido re-inaugurado por Roseana Sarney antes da sua renúncia, mas com as obras inacabadas), e condecorou a si mesmo e mais 144 personalidades com a Medalha da Ordem dos Timbiras, maior comenda dada a um cidadão por um chefe de estado maranhense. Ele também gastou R$ 60.012.018,30 dos cofres públicos em recursos repassados à prefeituras, além ter promovido, inconstitucionalmente, 28 novos oficiais para a Polícia Militar do Estado do Maranhão, sem que tivessem feito concurso público. Flávio Dino foi empossado em 1º de janeiro de 2015, em uma cerimônia pública no Palácio dos Leões.
Renunciou ao cargo de governador em abril de 2022 para poder concorrer ao cargo de senador nas eleições estaduais de outubro. No seu lugar, assumiu o vice, Carlos Brandão. Foi eleito senador nas eleições de outubro de 2022, com 62,41% e 2.125.811 votos. Com a sua indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a vaga foi assumida pela sua primeira suplente, Ana Paula Lobato.
Em dezembro de 2022, Dino foi anunciado como Ministro da Justiça por Luiz Inácio Lula da Silva, em evento com Geraldo Alckmin e Gleisi Hoffmann, para o terceiro governo Lula. Tomou posse em 1 de janeiro de 2023.
Convocações ao Congresso Nacional
Após assumir como Ministro, foi convocado por parlamentares do Congresso Nacional do Brasil para oitivas em diferentes ocasiões. Em 9 de maio foi ouvido pela Comissão de Segurança Pública do Senado, configurando a quarta oitiva desde a posse, todas por convocação da oposição ao governo. Sobre a frequência das convocações, o ministro comentou: "Eu acho que isso é uma perseguição, até. Mas eu venho". Na ocasião, que durou 5 horas e teve a participação de 27 senadores, Dino discursou sobre a política de armas do governo e comentou sobre a quantidade de recursos destinados à segurança pública que estavam paralisados em diversos Estados. Na oitiva, Dino teve embates com os senadores Sergio Moro, Marcos do Val e Flávio Bolsonaro e as respostas viralizaram por meio de vídeos e memes na internet.
Em 27 de novembro de 2023, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. No dia 13 de dezembro, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal, com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Tomou posse no dia 22 de fevereiro de 2024, retornando à magistratura dezoito anos após haver deixado o cargo de juiz federal em 2006. Dino assumiu a posição em um momento delicado, pois estaria à frente de pautas complexas, como a CPI da Covid, descriminalização do aborto e investigações relacionadas ao governo anterior. Atuou notadamente no cumprimento de critérios de transparência para dispêndio com emendas parlamentares, em especial no combate do chamado orçamento secreto. Em setembro de 2025, foi eleito presidente da 1ª Turma do tribunal.
Em 1990, casou-se com Deane Fonseca, com quem teve dois filhos. Um deles, Marcelo, faleceu aos 13 anos de idade, em 14 de fevereiro de 2012, de um ataque de asma no Hospital Santa Lúcia em Brasília. A polícia civil do Distrito Federal foi acionada e investigou suposta negligência médica por parte do hospital. Flávio e Deane se separaram em 2011. Posteriormente, ele se casou com Daniela Lima, com quem teve três filhos. É Associado Honorário do Rotary Club de São Luis - Praia Grande desde 2017.
(PCdoB, PSB, PSDB, PPS, PP, SD, PDT, PTC, PROS) (PCdoB, PRB, PDT, PPS, PT, AVANTE, PTB, PROS, PSB, PR, DEM, PP, PATRI, PTC, SD, PPL) (PSB, FE Brasil (PT, PCdoB, PV), Federação PSDB Cidadania (PSDB, Cidadania), MDB, Patriota, PP)
