Feudalismo
Feudalismo compreende o sistema político, económico e social que predominou na Europa Ocidental entre o início da Idade Média até a afirmação dos Estados modernos, tendo seu apogeu entre os séculos XI e XIII. O conceito teórico foi criado nos séculos XVII e XVIII por advogados franceses e ingleses, e popularizado pelo filósofo Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu.
Com uma multiplicidade de problemas a afetá-lo, Teodósio viu-se na necessidade de dividir o Império Romano em duas partes distintas. Uma sediada no Ocidente e outra com sede em Bizâncio, depois Constantinopla, atual Istambul. Sortes distintas tiveram estes territórios. O do ocidente acossado pelas contradições internas mas também assoladas com várias vagas de invasores, sucumbiu não conseguindo mais manter o seu poderio que lhe deu fama e abriu a porta a uma nova realidade, a fragmentação do poder em vários senhores, em suma o Feudalismo.
Os romanos, a exemplo dos gregos, chamavam de "bárbaros" a todos aqueles que não tinham seus costumes e que não falavam sua língua. Entre esses povos, estavam os germanos, cujas invasões provocariam a desestruturação do Império Romano do Ocidente. A partir do fim do século III, com o enfraquecimento do poder de Roma, alguns povos que habitavam nas proximidades das fronteiras do Império começaram a se instalar pacificamente em seu território, como aliados, isto é, como colonos e, sobretudo, como soldados. No final do século IV, os hunos, povo guerreiro de origem asiática, chegaram a Europa oriental e mudaram esse quadro, acelerando o processo de desintegração do Império Romano. Praticamente empurrados pelas invasões dos hunos, os povos germânicos levariam de roldão as fragilizadas defesas das fronteiras romanas. Assim, francos, burgúndios, alamanos, ostrogodos, visigodos, anglo-saxões invadiam e pilhavam as cidades do Império.
Vilas: uma tradição romana
Ao longo de todo processo de desagregação do Império Romano do Ocidente, que durou cerca de duzentos anos, as cidades se despovoaram, enquanto o comércio e a produção artesanal entraram em declínio. Sem dinheiro para manter as fronteiras, o imperador não conseguia garantir a integridade do território. Para se proteger, a população abandonava as cidades, principais alvos dos povos invasores. Ao mesmo tempo, com o fim das guerras de expansão do Império, a mão de obra escrava, base da economia romana, praticamente desapareceu. Com isso, as grandes propriedades rurais escravistas – os latifúndios – perderam importância. No lugar dos latifúndios, começaram a surgir as vilas, grandes propriedades rurais que tinham por objetivo a autossuficiência, tendo em vista que o fluxo comercial diminuiu com as invasões. Nas vilas, a mão de obra principal passou a ser dos colonos, trabalhadores que entregavam parte do que produziam ao senhor, em troca da permissão de uso da terra do senhor. Com o passar do tempo, os pequenos agricultores também entregariam suas terras aos grandes proprietários em troca de proteção.
A contribuição dos povos germânicos
A intensificação das invasões germânicas na Europa ocidental trouxe mudanças e acrescentou novos elementos à sociedade que se formava. Os povos germânicos trouxeram consigo certos costumes que se incorporaram à sociedade nascente, como o padrão de justiça, baseada na tradição (consuetudinário), e noções de honra e lealdade, que fundamentavam as relações entre o chefe guerreiro e seus comandados. Prática comum entre os germânicos, o ato de conceder terras como recompensa aos homens que se destacavam nos combates foi consolidada nesse período. Assim, à medida que avançavam e se instalavam no território romano, os guerreiros tornavam-se senhores de terras. A união entre eles e seus comandantes baseava-se apenas na lealdade e na palavra. Assim, os novos senhores da terra passavam a ser praticamente independentes dentro de seus domínios, que agregavam germânicos e romanos. Com o tempo, eles se transformariam em senhores feudais, e a administração fortemente centralizada do Império Romano daria lugar a um poder descentralizado.
O crescimento populacional
A população europeia era de aproximadamente 18 milhões de pessoas no ano 800. Em trezentos anos, até o ano 1100, esse número aumentou em cerca de 8 milhões de habitantes, saltando a população total para quase 26 milhões. Em 1200, foi atingida a marca de 34 milhões de habitantes. Isso quer dizer que em apenas quatrocentos anos a população da Europa praticamente dobrou. A diminuição das invasões a partir do século X gerou um clima de estabilidade social sem precedentes no mundo feudal. O isolamento entre os feudos permitiu que o número de mortes por epidemia diminuísse consideravelmente. Sem disputas contra invasores e momentaneamente livres das epidemias, o número de nascimentos começou a superar o de mortes, ocasionando o aumento populacional.
A sociedade feudal é dividida em três grandes ordens. A primeira compreendia os oratores, "aqueles que rezam", os integrantes do clero, que cuidavam da fé cristã. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas. A segunda reunia os bellatores, "os que lutam", incluindo a nobreza por um todo, responsáveis pela guerra e pela segurança. Já a última ordem era a dos laboratores, "aqueles que trabalham", constituída pelo povo (servos e súditos), que trabalhava para sustentar toda população. O que determinava o status social era o nascimento, porém, não se pode dizer que a mudança de classe social não existisse, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia a outra posição.
A partir do século III, o Império Romano conheceu um longo processo de desestruturação e um dos principais fatores desta foi a dificuldade de gerir e manter unido o seu vasto território. Depois da derrocada do Império Romano do Ocidente a Europa havia se fragmentado em uma multiplicidade de reinos e principados, e o Sacro Império, que pretendeu substituir Roma, só conseguiu manter sua coesão por pouco tempo, também ele fragmentando-se em ducados e condados largamente autônomos. Estes por sua vez, da mesma forma não conseguiram se sustentar no longo prazo, e o resultado é que no século XI o poder havia se pulverizado em uma infinidade de senhorios e feudos de dimensões relativamente reduzidas (áreas de apenas 150-200 hectares não eram raras, mas em geral eram maiores), e de administração largamente independente das autoridades maiores. Os imperadores, reis, príncipes, duques e condes continuaram a existir, mas sua capacidade de interferir diretamente nos senhorios declinou rapidamente e de forma generalizada, e seus titulares preservaram uma autoridade principalmente simbólica e cerimonial, exercendo um poder efetivo e obtendo seus rendimentos principais apenas em seus domínios privados.
Os feudos eram os núcleos com base nos quais a sociedade feudal se organizou. Por volta do ano 1000, a maioria das pessoas na Europa ocidental vivia em feudos. Nesse período, a terra converteu-se no bem mais importante, por ser a principal fonte de sobrevivência e de poder. As terras do feudo distribuíam-se da seguinte forma: Muitas cidades europeias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam frequentemente o apoio dos reis que, muitas vezes, estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir, ordenando que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade. Desta maneira, o servo em questão tornou-se livre.
A produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, autossuficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência. Na Alta Idade Média ocorreu uma acentuada retração das atividades comerciais e artesanais. Em razão disso, houve um processo de ruralização da sociedade da Europa ocidental, com o predomínio da agricultura de subsistência. A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas - pastos e bosques -, usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Tributos
Os servos deviam várias obrigações ao senhor feudal, destacando-se:
Cidades e comércio: nova paisagem
A partir das Cruzadas, a mudança mais visível na Europa ocidental ficou conhecida pelo nome de renascimento comercial e urbano. Ele significou o desenvolvimento do comércio e das cidades, que tinham tido pouca importância durante os séculos anteriores. O comércio, ainda incipiente, era praticado nas feiras que se realizavam nas vilas ou perto dos castelos e outros lugares fortificados. Inicialmente periódicas, as feiras tornaram-se permanentes, propiciando o aparecimento de núcleos urbanos, os chamados burgos. A partir dos burgos, desenvolveram-se novas cidades, ao mesmo tempo que ganharam vida as mais antigas, que não haviam desaparecido por completo. As cidades que se formaram ao pé das fortificações estavam estreitamente vinculadas aos senhores feudais. Esses nobres, proprietários das terras onde ficavam os burgos, cobravam pesadas taxas daqueles que os habitavam. No início, toda a população do burgo chamava-se burguesia; posteriormente esse termo passou a designar apenas comerciantes, banqueiros e alguns artesãos enriquecidos. Com o aumento do comércio e o fortalecimento da burguesia, alguns desses burgos obtiveram pacificamente autorização para negociar sem pagar aos senhores nenhuma tributação. Muitos, porém, tiveram de lutar, unindo-se aos reis, a fim de conseguir dos senhores feudais a licença (franquia) para efetuar suas atividades nas cidades.
O comércio de longa distância
As Cruzadas deram grande impulso às atividades comerciais no Mediterrâneo. Cidades da península Itálica, como Veneza e Gênova, passaram praticamente a monopolizar o contato com o Oriente. Os produtos orientais trazidos pelos comerciantes da península Itálica eram revendidos para outras regiões da Europa. A península Itálica tornou-se, dessa forma, o principal centro comercial europeu. Outro importante pólo de atividades comerciais desenvolveu-se simultaneamente no norte da Europa, na região de Flandres (norte da atual Bélgica). A partir dele, o comércio se propagou para o mar Báltico, chegando a Rússia. Mais tarde as cidades do Sacro Império Romano-Germânico formaram uma liga comercial chamada de Hansa Teutônica, que monopolizou o comércio nessa vasta região.
As heresias
Aqueles que questionavam os dogmas (verdades reveladas) instituídos pela Igreja eram vistos como inimigos. Em outras palavras, os que interpretavam os ensinamentos cristãos de maneira diferente daquela que a Igreja pregava eram chamados de hereges (por professarem uma fé diferente da católica). Com o intuito de manter a coesão da Igreja e da cristandade, reagindo aos levantes de seitas e grupos dissidentes, a Igreja voltou-se contra os hereges. Como forma de reprimi-los, criou-se o Tribunal do Santo Ofício, mais conhecido como tribunal da Inquisição. A primeira era o ato pelo qual impedia que o cristão recebesse os benefícios da salvação, concedidos por seu intermédio (os sacramentos). Oficializada pelo Papa em 1231, a Inquisição julgava os hereges e dissidentes. Aos que se recusavam a se retratar, punia de maneira implacável, condenando-os a penas variadas, por vezes a pena capital. É interessante notar que os tribunais eclesiásticos eram os mais justos dentre aqueles encontrados na Idade Média, trazendo consigo uma série de inovações que futuramente viriam a implementar os tribunais laicos que hoje conhecemos.
O clero secular e o clero regular
Desde o final da Antiguidade, a hierarquia do clero era constituída pelo Papa e pelos cardeais, arcebispos, bispos e padres. Eles formavam o clero secular (do latim saeculum, mundo), expressão que designava os sacerdotes que desenvolviam atividades voltadas para o público. Paralelamente, desenvolveu-se o clero regular, formado pelos religiosos que viviam em mosteiros (monges e abades), em regime de reclusão ou semirreclusão. O hábito de viver em mosteiros - chamado monasticismo - foi introduzido no Ocidente no século VI, quando São Bento fundou o mosteiro do Monte Cassino, na península Itálica, dando origem à ordem (ou irmandade) dos beneditinos. A regra criada por São Bento para disciplinar a vida de seus monges, aprovada pelo Papa, serviu de modelo para outras ordens surgidas posteriormente, como a dos franciscanos, a dos dominicanos, etc. O modelo dos mosteiros masculinos, dirigidos por um abade, foi logo instituído para as mulheres.
Ensino, conhecimento e arte
Durante a Idade Média, as pessoas que sabiam ler e escrever em geral pertenciam ao clero. Os poucos livros que sobreviveram ao período das invasões germânicas eram conservados nas escassas bibliotecas pertencentes à Igreja. Nelas, os monges copistas encarregavam-se de reproduzir os livros à mão. Dessa forma, os integrantes da Igreja eram os únicos capazes de lidar com o saber escrito e, portanto, com o ensino formal. Todo o ensino estava sob o controle da Igreja e era voltado para o ingresso na vida religiosa. A língua utilizada para transmitir os ensinamentos era o latim, falado pelos integrantes do clero e pelas pessoas cultas. Os primeiros estudos eram feitos nas escolas que funcionavam nos conventos e nas igrejas das vilas, onde se aprendia a ler e escrever, noções de cálculo e canto religioso. A continuação dos estudos (curso superior), orientada sempre por padres ou monges em escolas mantidas nas catedrais, era dividida em dois ciclos: o trivium (gramática, retórica, lógica) e o quadrivium (música, aritmética, geometria e astronomia).
As universidades
A principal inovação medieval realizada pelos europeus no campo do ensino e do conhecimento foi a criação das universidades. No final do século XI, a primeira instituição de ensino superior a aparecer foi a Escola de Direito de Bolonha, no norte da atual Itália. Outras instituições surgiram quase simultaneamente na península Itálica, na França e na Inglaterra. Até o final do século XIV, já havia mais de quarenta delas espalhadas por diversas regiões da Europa. A disseminação desses estabelecimentos de ensino teve relação com o ressurgimento urbano e comercial que ocorreu na época. Com esse surgimento tornou-se necessário um número de letrados para gerir os negócios, tanto públicos como privados.
O conhecimento
Devido à forte presença da Igreja, os primeiros pensadores medievais, chamados doutores da Igreja, voltaram-se para questões relativas aos dogmas e preceitos da fé, numa tentativa de dar forma à nova religião que se organizava. Inúmeros foram aqueles que estabeleceram os fundamentos da teologia católica, combinando por vezes elementos da filosofia greco-romana com ensinamentos da religião cristã. Entre os principais estudiosos que ajudaram a transformar a religião de Cristo em uma doutrina formal está Santo Agostinho. Associando o cristianismo aos textos do filósofo grego Platão e de seus seguidores, Santo Agostinho construiu argumentações capazes de sustentar e explicar as verdades religiosas.
Uma arte a serviço de Deus
A arte medieval era também dominada pelos preceitos da religião. Na pintura e na escultura, os temas representados eram: Deus, os anjos, os santos e, de modo geral, as cenas que instruíssem os fiéis a respeito dos conhecimentos morais e espirituais da doutrina cristã. Na arquitetura imperava a mesma concepção. As maiores construções medievais foram as igrejas. Nos primeiros tempos, imitavam-se os modelos romanos. A partir do século XI, desenvolveu-se um estilo arquitetônico propriamente medieval, chamado românico. Os edifícios eram relativamente simples, embora de grandes proporções. Sua aparência sólida, com paredes grossas e poucas janelas, assemelhava-se à das fortalezas. Seus elementos característicos eram a coluna e o arco romano.
A sociedade feudal conheceu, entre os séculos XI e XIII, um período de grandes mudanças, assinalado pelo advento da arte gótica, da Escolástica e das universidades. Durante esse período, que compreende os primeiros séculos da Baixa Idade Média, houve um aumento populacional proporcionado pela diminuição das invasões e das epidemias que assolaram a Europa durante os primeiros séculos do feudalismo. Esses acontecimentos, associados às características do próprio sistema feudal, como descentralização do poder e isolamento dos feudos, minaram algumas estruturas peculiares a esse sistema. Para a composição do novo quadro, foram decisivas as Cruzadas, expedições de caráter religioso e militar surgidas no final do século XI. Elas contribuíram para acentuar as mudanças na estrutura do feudalismo na Baixa Idade Média. Em decorrência das Cruzadas, algumas cidades começaram a surgir, outras renasceram e os vínculos de servos e senhores feudais sofreram drásticas alterações. As profundas transformações que se verificaram tiveram como consequência a modificação das organizações internas dos feudos, bem como das relações entre eles e os reis.
As cruzadas
No século XI, grande parte dos domínios árabes, incluindo a Terra Santa – que englobava Jerusalém e outros lugares onde Jesus viveu e pregou sua doutrina -, caiu em poder dos turcos seljúcidas, um povo vindo do Oriente, que se convertera ao Islã. Diferentemente dos árabes, que nunca haviam se oposto às peregrinações dos cristãos à Terra Santa, os turcos as proibiram. Diante disso, o papa Urbano II, falando aos nobres reunidos em Clermont-Ferrand, na França, em 1095, fez-lhe um apelo pela libertação da Terra Santa. Por trás da exortação estava o interesse da Igreja em aumentar seu prestígio e expandir seu domínio sobre os territórios controlados pelos muçulmanos.
Declínio
O feudalismo europeu apresenta fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir. Entretanto, a partir do ano 1000 até cerca de 1150, o feudalismo entra em transformação: a exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios; surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças, o que permitiu a produção agrícola garantir um aumento significativo, surgindo, assim, a necessidade de comercialização dos produtos excedentes. Esse renascimento do comércio e o consequente aumento da circulação monetária, reabilita a importância social das cidades e suas comunas. Com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo.
Com base na sociologia formal de Georg Simmel, Vladimir Shlappentokh vê o feudalismo não só como uma formação social histórica, mas também como uma forma particular de interacção, generalizada em todas as épocas, que nunca desapareceu completamente, mesmo nos tempos modernos. Resulta da necessidade humana de protecção e da vontade das pessoas de pagar por essa protecção através do pagamento de fidelidade, em espécie ou em dinheiro. As lealdades medievais, as estruturas de dependência na economia subterrânea, os regimes oligárquicos com os seus vassalos, mas também os bandos mafiosos podem ser vistos como formas de interacção feudal. O cientista político e antropólogo Aaron B. Wildavsky apresenta argumentos semelhantes ao constatar a existência de estruturas feudais no império dos Cassitas, no Império Médio do Egipto e no Japão (até ao século XVIII). Shlapentokh postula que as estruturas sociais e económicas que se desviam do tipo ideal do feudalismo medieval europeu não devem ser vistas como variantes do mesmo, mas como formas mistas de diferentes segmentos da sociedade ou da economia (liberal-capitalista, autoritário, etc.), que podem coexistir, por exemplo, tanto nos Estados Unidos como na Rússia. Esta abordagem contradiz os modelos sistémicos, holísticos e integradores da sociedade, como os de Talcott Parsons ou Niklas Luhmann, enquanto a hipótese de sociedades ou economias "híbridas" é parcialmente compatível com o modelo marxista (por exemplo, com Erik Olin Wright
