Divisões federais da Rússia
As divisões federais da Rússia, também conhecidas como súditos ou sujeitos da Federação Russa, são as unidades constituintes do país. Elas representam o mais alto nível de divisão política, conforme estabelecido pela Constituição da Rússia.
Pontos-chave
- As divisões federais são as unidades políticas de maior nível na Rússia.
- O Tratado da Federação de 1992 estabeleceu a composição interna da Rússia.
- A Constituição de 1993 aboliu o direito de secessão e fortaleceu o governo federal.
- O sistema político russo se aproximou de outros estados federais modernos a partir do final dos anos 1990.
- Políticas recentes centralizaram mais poder no governo federal e alteraram a distribuição fiscal.
A formação da Rússia pós-soviética ocorreu dentro da estrutura da República Socialista Federativa Soviética Russa (RSFSR) na URSS. Após a dissolução da União Soviética em 1991, o país manteve sua estrutura. Em 1992, durante um período de sentimentos separatistas e conflitos legais conhecido como "desfile de soberanias", as regiões russas assinaram o Tratado da Federação. Este tratado definiu e regulou a composição interna da Rússia, estabelecendo a divisão de autoridades entre o governo federal e os governos das entidades constituintes. O Tratado foi incorporado à Constituição da RSFSR de 1978. A atual Constituição da Rússia, adotada em 12 de dezembro de 1993 e em vigor desde 25 de dezembro do mesmo ano, aboliu o sistema de governo soviético introduzido em 1918. Este sistema, baseado no direito de separação e na soberania ilimitada dos sujeitos federais (embora a secessão nunca tenha sido permitida na prática), foi substituído. A nova constituição resolveu conflitos legais, garantiu os direitos das regiões, introduziu o autogoverno local e eliminou o direito de separação. No final da década de 1990 e início dos anos 2000, o sistema político russo tornou-se legalmente mais alinhado com outros estados federais republicanos modernos. Nas décadas de 2000, sob a liderança de Vladimir Putin e do partido Rússia Unida, o parlamento russo modificou a distribuição de receitas fiscais, reduziu o número de eleições regionais e aumentou o poder do governo federal.
Cada divisão federal da Rússia se enquadra em uma das seguintes categorias:
A Rússia é composta por diversas divisões federais, cada uma com suas particularidades. As notas a seguir esclarecem alguns pontos específicos sobre centros administrativos e o reconhecimento de certas regiões: a. A maior cidade é mencionada quando difere da capital ou centro administrativo. b. Conforme o Artigo 13 da Constituição do Oblast de Leningrado, o centro administrativo está em São Petersburgo, mas a cidade não é oficialmente nomeada capital do oblast. c. De acordo com o Artigo 24 da Constituição do Oblast de Moscou, o centro administrativo está na cidade de Moscou e em seu território, mas Moscou não é oficialmente designada como centro administrativo do oblast. d. Algumas regiões não são completamente reconhecidas como parte da Rússia. e. Em fevereiro de 2000, o código antigo (20) da República Chechena foi substituído pelo código 95. A produção de placas foi suspensa devido à Guerra da Chechênia, o que levou à adoção de um novo código.


