Holodomor
O Holodomor, também conhecido como a Fome-Terror e por vezes referido como a Grande Fome, foi um período de fome na Ucrânia Soviética entre 1932 e 1933 que causou a morte de milhões de ucranianos. Como parte da mais vasta fome soviética de 1932-33, que afetou as principais áreas produtoras de cereais do país, milhões de habitantes da Ucrânia, a maior parte de etnia ucraniana, morreram de fome numa catástrofe sem precedentes na história da Ucrânia em tempos de paz.
Objetivos da "Grande Viragem"
No início da década de 1930, Estaline decidiu aplicar uma nova política para a URSS, através da transformação radical e acelerada das suas estruturas económicas e sociais. Essa mudança visava aos seguintes objectivos:
"Guerra anticamponesa"
O processo de colectivização acelerada da agricultura e de "liquidação dos kulaks enquanto classe" (deskulakização), desencadeado por decisão do comité central do Partido Comunista da União Soviética, em Dezembro de 1929, teve consequências trágicas para milhões de pessoas.[carece de fontes]? Para a sua execução, os funcionários e membros do Partido Comunista que estavam presentes nos campos, foram apoiados por brigadas de operários e de "activistas" vindos dos centros urbanos. Sendo a União Soviética um país em que a fractura entre o mundo dominante das cidades e o mundo dominado das aldeias continuava a ser profunda, a colectivização foi sentida como uma verdadeira guerra declarada pelo Estado contra o modo de vida e a cultura camponesa tradicionais.
Âmbito geográfico
A partir de 1931 — com o perfeito conhecimento das autoridades — as crescentes dificuldades alimentares começam a provocar a morte de centenas de milhares de pessoas, em várias regiões da União Soviética. A situação é especialmente grave no Cazaquistão (ver: Fome cazaque de 1930-1933), bem como nas principais áreas cerealíferas — Ucrânia, Cáucaso do Norte e território do rio Volga — onde tinha sido oferecida maior resistência à política de colectivização agrícola.
Causas iniciais da fome
Exceptuando o caso particular do Cazaquistão, as causas iniciais desta tragédia devastadora foram globalmente idênticas: Por conseguinte, a fome desencadeada em 1931 — embora numa escala reduzida, em comparação com os dois anos subsequentes — é na sua origem, o resultado de uma política de inspiração marxista que pretendia eliminar as bases sociais e o modo de funcionamento da economia capitalista. Havia, no entanto, a plena consciência por parte das forças em confronto — Estado e camponeses — de que se estava a reeditar a situação de violência e de fome que caracterizara o período do comunismo de guerra (1918-1921).
Escalada da crise
Em 1931 — em consequência das más colheitas na Sibéria Ocidental e no Cazaquistão — milhares de kolkhozes da Ucrânia, do Cáucaso do Norte e da região do rio Don, foram alvo de requisições acrescidas. Desse modo, os órgãos estatais de coleta, apesar de uma colheita bastante medíocre (69 milhões de toneladas), conseguiram obter perto de 23 milhões de toneladas. A Ucrânia foi obrigada a contribuir com 42% da sua produção cerealífera, o que provocou o agravamento da desorganização do ciclo produtivo, iniciada com a colectivização forçada e a deskulakização. Na Ucrânia e em outras regiões, a partir da primavera de 1932, assistiu-se ao alastramento da fome e ao êxodo dos camponeses em direcção às cidades, suscitando a preocupação das autoridades, nomeadamente dos dirigentes de várias repúblicas. Por seu lado o governo, animado com o êxito das requisições, fixou o plano de colecta para 1932 em 29,5 milhões de toneladas, dos quais 7 milhões deveriam ser obtidos na Ucrânia.
"Interpretação nacional" de Estaline
Mas entre Julho e Agosto de 1932, Stalin concebeu uma nova análise da situação na Ucrânia e das suas causas, expressa a 11 de Agosto, numa carta endereçada a Kaganovitch: Na perspectiva do ditador, o Partido Comunista e o governo ucranianos tinham sido infiltrados por agentes nacionalistas ("Petliuristas") e espiões polacos ("agentes de Piłsudski"), e as aldeias renitentes à colectivização, estavam sob a influência de agitadores contrarrevolucionários. A decisão de utilizar a fome — provocando artificialmente o seu alastramento — para "dar uma lição" aos camponeses, foi tomada no Outono, num contexto especialmente delicado para o ditador, com a agudização da crise provocada pelo 1.º Plano Quinquenal, o receio de uma guerra com a Polónia, e o suicídio da sua esposa Nadezhda Alliluyeva.
Repressão do campesinato ucraniano
Em resultado da "interpretação nacional" que Estaline fez da situação ucraniana, a decisão de utilizar a fome nesses territórios adquire características específicas de natureza genocidária, confirmadas pela recente desclassificação de milhares de documentos provenientes dos arquivos ucranianos. Assiste-se a uma escalada de medidas repressivas, em grande parte diferentes das aplicadas noutras regiões da União Soviética: A confirmação de que a fome servia para impor a total obediência dos camponeses aos ditames do regime soviético e do seu chefe supremo, está presente na carta enviada para Moscovo pelo secretário-geral do Partido Comunista da Ucrânia, Stanislav Kossior, em 15 de Março de 1933:
Repressão das elites ucranianas
Devido à sua convicção de que, na Ucrânia e no Kuban, a questão camponesa era também uma questão nacional, o regime soviético sentiu necessidade de as enfrentar e de as "resolver" de forma conjunta. Com efeito, na óptica do regime soviético, os camponeses não eram os únicos culpados da crise, partilhando a responsabilidade com a elite política e cultural ucraniana. E para que esta resolução fosse duradoura, procedeu à eliminação das elites ucranianas e das suas políticas, suspeitas de conivência com os camponeses. Em 14 e 15 de Dezembro de 1932, o Politburo aprovou dois decretos especificamente destinados aos territórios de população predominantemente ucraniana, revogando a política das nacionalidades aplicada desde 1923.
Regressão de estado
Com o seu cortejo de violências, de torturas e de chacinas pela fome, o Holodomor constituiu uma enorme regressão civilizacional. Assistiu-se à proliferação de déspotas locais, dispostos a tudo, para extorquir aos camponeses as suas escassas reservas alimentares e à banalização da barbárie, que se traduziu em rusgas, abusos de autoridade, banditismo, abandono infantil, "barracas da morte", canibalismo e agravamento das tensões entre a população rural e a população urbana. Apesar da herança do Holodomor apresentar similitudes com as de outras regiões da União Soviética – a "arma da fome" esmagou a resistência camponesa, garantindo a vitória de Estaline e do seu regime totalitário; abriu o caminho para a vaga de terror de 1937-1938 (o "Grande Terror"); transformou o estado federal soviético num império despótico, através da submissão da segunda república mais importante; deixou um legado de dor em numerosas famílias que nunca tiveram direito a expressar o luto, porque a fome se converteu em segredo de Estado – na Ucrânia, as suas marcas físicas e psicológicas foram bastante mais profundas e traumatizantes.
Número de vítimas
Relativamente à definição exacta do número de vítimas, os historiadores têm deparado com sérias dificuldades resultantes dos seguintes factores:[excesso de citações] Apesar da existência de estimativas que vão de 1,5 a 10 milhões de vítimas ucranianas, os cálculos mais recentes do historiador Stanislav Kulchytsky, com base em fontes dos arquivos soviéticos, indicam um número entre 3 a 3,5 milhões de mortes. Por sua vez, calcula-se que 1,3 a 1,5 milhões tenham morrido no Cazaquistão (exterminando 33% a 38% dos Cazaques), além de centenas de milhares no Cáucaso do Norte e nas regiões dos rios Don e Volga, onde a área mais duramente atingida correspondia ao território da República Socialista Soviética Autónoma Alemã do Volga, totalizando aproximadamente 5 a 6 milhões de vítimas, entre os anos de 1931 e 1933.
Uma página em branco
A fome na União Soviética e na Ucrânia constituiu desde o início um segredo de Estado, permanecendo durante meio século como uma "página em branco" da sua história. Em Janeiro de 1933, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maksim Litvinov — contrariando as informações veiculadas por alguns jornais e norte-americanos — negou a existência de qualquer problema, e em Fevereiro, o Politburo emitiu uma resolução, no sentido de restringir as deslocações dos correspondentes estrangeiros. Também foram rejeitadas as ofertas de auxílio humanitário de várias entidades, tais como o Comité Central de Salvamento da Ucrânia, o cardeal de Viena Theodor Innitzer, o metropolita greco-católico de Lviv Andrii Szeptycki e o Comité Internacional da Cruz Vermelha.
Posição da comunidade académica
Em 1984, depois de uma campanha promovida pela comunidade ucraniana dos Estados Unidos, as duas câmaras do Congresso aprovaram a constituição da Comissão de Inquérito dos Estados Unidos Sobre a Fome da Ucrânia, sob a direcção do professor da Universidade de Harvard James Mace. No seu relatório apresentado ao Congresso em 1988, a comissão reconheceu como provado o carácter genocidário da fome de 1932-1933. Por outro lado, graças aos esforços da mais importante organização da diáspora — o Congresso Mundial dos Ucranianos Livres — foi criada, em 14 de fevereiro de 1988, a Comissão Internacional de Inquérito Sobre a Fome de 1932-33 na Ucrânia. Esta comissão, presidida pelo professor da Universidade de Estocolmo, Jacob Sundberg, era formada por sete juristas de diferentes países: Reino Unido, Canadá, França, Estados Unidos, Suécia, Bélgica e Argentina.
A Ucrânia e o Holodomor
Durante mais de 50 anos a diáspora ucraniana procurou divulgar os factos relativos ao Holodomor, deparando com a indiferença da maioria da opinião pública mundial e com a oposição sistemátiva da União Soviética.[carece de fontes]? Só depois da desagregação da U.R.S.S. e da recuperação da independência nacional em 1991, é que se tornou possível invocar publicamente o genocídio.[carece de fontes]? Em 1998, foi instituído no quarto sábado do mês de Novembro, o "Dia da Memória das Vítimas da Fome e das Repressões Políticas" e em 2006, o Parlamento da Ucrânia aprovou uma lei sobre o carácter genocidário do Holodomor.[carece de fontes]?
Holodomor e a comunidade internacional
A comunidade internacional tem, de forma gradual, vindo a assumir posições favoráveis ao reconhecimento do Holodomor como genocídio, ou mais genericamente, como um crime contra a Humanidade. No âmbito das organizações internacionais, destacam-se as resoluções aprovadas pela Assembleia Báltica; Assembleia-Geral das Nações Unidas; Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa; OSCE Parlamento Europeu e UNESCO. Merece igualmente destaque o reconhecimento expresso pelos parlamentos, chefes de Governo e chefes de Estado dos seguintes países:
Democídio
Os meios académicos e políticos[excesso de citações] têm dedicado igualmente a sua atenção a outros crimes praticados pelo regime estalinista, que evidenciam características genocidárias. A título de exemplo:
Ao longo de muitas décadas, a abordagem cultural do Holodomor esteve severamente condicionada pela censura imposta pelo regime soviético, com a natural excepção das comunidades de exilados implantadas no estrangeiro, nomeadamente nos Estados Unidos e no Canadá.[carece de fontes]? Com a independência da Ucrânia, em 1991, a situação sofreu uma profunda mudança, permitindo a artistas e escritores a possibilidade de o invocar nas suas criações.
