Família
A família é um agrupamento humano formado por duas ou mais pessoas com ligações biológicas, ancestrais, legais ou afetivas que, geralmente, vivem ou viveram na mesma casa. Pode ser formada por pessoas solteiras, casais heterossexuais, casais homossexuais, entre outras constituições presentes em diferentes contextos sociais. Constitui uma das unidades básicas da sociedade.
O termo "família" é derivado do latim famulus, que significa "escravo doméstico". Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e à escravidão legalizada. No direito romano clássico, a "família natural" cresce de importância — esta família é baseada no casamento e no vínculo de sangue. A família natural é o agrupamento constituído apenas dos cônjuges e de seus filhos. A família natural tem, por base, o casamento e as relações jurídicas dele resultantes, entre os cônjuges, e pais e filhos. Se, nesta época, predominava uma estrutura familiar patriarcal em que um vasto leque de pessoas se encontrava sob a autoridade do mesmo chefe, nos tempos medievais, as pessoas começaram a estar ligadas por vínculos matrimoniais, formando novas famílias. Dessas novas famílias, fazia, também, parte, a descendência gerada, que, assim, tinha duas famílias: a paterna e a materna. Daí surgiram o conceito de famílias reais, a relação estendida dos membros de um soberano, geralmente de um Estado monárquico.
É comum atribuir-se o início dos estudos sobre a história da família a Charles Darwin. Na teoria da evolução, Darwin aborda a teoria da evolução dos sistemas familiares. O antropólogo americano Lewis H. Morgan publicou, em 1877, seu livro Ancient Society em 1877, que tinha como pano de fundo a teoria dos três estágios do progresso humano, que começava com a selvageria, passando pela barbárie e chegando até a civilização. O livro de Morgan foi a "inspiração para o livro de Friedrich Engels A origem da família, da propriedade privada e do Estado publicado em 1884. Engels expandiu a hipótese de Morgan de que fatores econômicos causaram a transformação da comunidade humana primitiva em uma sociedade dividida em classes.
A família nuclear na sociedade industrial
A sociedade contemporânea geralmente vê a família como um refúgio do mundo, fornecendo satisfação absoluta. Maxine Zinn e Stanley Eitzen discutem a imagem da "família como refúgio", "um lugar de intimidade, amor e confiança onde os indivíduos podem escapar da competição de forças desumanizantes na sociedade moderna". Durante a industrialização, a família foi vista como espaço de amor e ternura, personificada pela mãe, em oposição "ao mundo competitivo e agressivo do comércio"', personificado pelo pai. A tarefa da família era vista como de proteção contra o mundo exterior. No entanto, Maxine Zinn e Stanley Eitzen observam que "a imagem protetora da família diminuiu" no final do século XX "à medida que os ideais de realização familiar foram tomando forma" tornando ela mais "compensadora do que protetora. Ela fornece a vitalidade necessária, mas que falta em outros arranjos sociais".
A família-pós-moderna
Muitos países, em particular os ocidentais, alteraram suas leis relacionadas ao direito de família para acomodar diversos modelos de família. Por exemplo, na Escócia, o Family Law (Scotland) Act 2006 concede aos coabitantes alguns direitos mesmo que limitados. Em 2010, a Irlanda promulgou a Civil Partnership and Certain Rights and Obligations of Cohabitants Act 2010. Também houve movimentos a nível internacional mais amplos, mais notavelmente, a Convenção Europeia do Conselho da Europa sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas do Casamento que entrou em vigor em 1978. Os países que a ratificam devem garantir que as crianças nascidas fora do casamento tenham os direitos legais estipulados no texto desta convenção. A convenção foi ratificada pelo Reino Unido em 1981 e pela Irlanda em 1988.
Uma das principais funções da família é fornecer estrutura para a produção e reprodução de pessoas de um ponto de vista biológico e social. Isso pode ocorrer por meio do compartilhamento de elementos materiais; do ato de dar e receber cuidados e nutrição adequados; dos direitos e obrigações jurídicas; e dos laços morais e sentimentais. Assim, a experiência de uma família muda com o tempo. Do ponto de vista dos filhos, a família é uma "família de orientação", ou seja, ela serve para localizar socialmente os filhos e desempenha um papel importante na sua enculturação e socialização. Do ponto de vista dos pais, a família é uma "família de procriação", cujo objetivo é produzir, enculturar e socializar os filhos. No entanto, produzir filhos não é a única função da família. Em sociedades com divisão sexual do trabalho, o casamento e o relacionamento resultante entre duas pessoas é necessário para a formação de uma família economicamente produtiva.
Afetividade
Para José Serra, a família tem, como função primordial, a de protecção, tendo, sobretudo, potencialidades para dar apoio emocional para a resolução de problemas e conflitos, podendo formar uma barreira defensiva contra agressões externas. FALLON [et al.] (cit. por Idem) reforça ainda que, a família ajuda a manter a saúde física e mental do indivíduo, por constituir o maior recurso natural para lidar com situações potenciadoras de estresse associadas à vida na comunidade. Relativamente à criança, a necessidade mais básica da mesma, remete-se para a figura materna, que a alimenta, protege e ensina, assim como cria um apego individual seguro, contribuindo para um bom desenvolvimento da família e consequentemente para um bom desenvolvimento da criança. A família é, então, para a criança, um grupo significativo de pessoas, de apoio, como os pais, os pais adoptivos, os tutores, os irmãos, entre outros. Assim, a criança assume um lugar relevante na unidade familiar, onde se sente segura. A nível do processo de socialização a família assume, igualmente, um papel muito importante, já que é ela que modela e programa o comportamento e o sentido de identidade da criança. Ao crescerem juntas, família e criança, promovem a acomodação da família às necessidades da criança, delimitando áreas de autonomia, que a criança experiência como separação.
Tamanho
A taxa de fecundidade das mulheres varia de país para país. Segundo dados de 2015, essa curva vai de um máximo de 6,76 filhos nascidos por mulher no Níger a um mínimo de 0,81 em Singapura. A fertilidade é baixa na maioria dos países do Leste Europeu e do Europa meridional e alta na maioria dos países da África subsaariana. Em algumas culturas, a preferência da mãe quanto ao tamanho da família influencia na decisão de seus filhos em relação à sua própria família no início da idade adulta. O número de filhos tidos pelos pais está fortemente correlacionado ao número de filhos que seus filhos terão.
Embora antropólogos e sociólogos culturais ocidentais, embasados em ideias comuns de próprias culturas, tenham considerado a família e o parentesco universalmente associados às relações por "sangue", pesquisas posteriores mostraram que muitas sociedades, em vez disso, entendem a família por meio da ideia de viver junto, compartilhar alimentos, cuidados e nutrição. De acordo com o trabalho dos estudiosos Max Weber, Alan Macfarlane, Steven Ozment, Jack Goody e Peter Laslett, a enorme transformação que levou ao casamento moderno nas democracias ocidentais foi "alimentada pelo sistema de valores religiosos-culturais fornecido por elementos do judaísmo, do cristianismo primitivo, do Direito Canônico Católico Romano e da Reforma Protestante". A família assume uma estrutura característica. Por estrutura, entende-se, "uma forma de organização ou disposição de um número de componentes que se inter-relacionam de maneira específica e recorrente". Deste modo, a estrutura familiar compõe-se de um conjunto de indivíduos com condições e em posições, socialmente reconhecidas, e com uma interacção regular e recorrente, também ela socialmente aprovada. A família pode, então, assumir uma estrutura nuclear ou conjugal, que consiste em duas pessoas adultas (tradicionalmente uma mulher e um homem, mas não necessariamente) e nos seus filhos, biológicos ou adotados, habitando num ambiente familiar comum. A estrutura nuclear tem uma grande capacidade de adaptação, reformulando a sua constituição, quando necessário. Existem também famílias com uma estrutura de pais únicos ou monoparental, tratando-se de uma variação da estrutura nuclear tradicional devido a fenómenos sociais, como o divórcio, óbito, abandono de lar, ilegitimidade ou adopção de crianças por uma só pessoa.
Família multigeracional
Historicamente, o tipo de família mais comum é aquele em que avós, pais e filhos vivem juntos como uma única unidade. Por exemplo, a família pode incluir os proprietários de uma fazenda, um ou mais de seus filhos adultos, o cônjuge do filho adulto e os próprios filhos do filho adulto, que são os netos dos proprietários. Às vezes, famílias de gerações alternadas, como avós morando com seus netos, são incluídas nesse tipo. Nos Estados Unidos, esse arranjo familiar entrou em declínio após a Segunda Guerra Mundial, atingindo seu ponto baixo em 1980, quando cerca de uma em cada oito pessoas nos Estados Unidos vivia em uma família multigeracional. Os números aumentaram desde então, com uma em cada cinco pessoas nos Estados Unidos vivendo em uma família multigeracional em 2016. O aumento desse tipo de conformação familiar é parcialmente derivado das mudanças demográficas e econômicas associadas à Geração Boomerang.
Família conjugal (nuclear)
O termo "família nuclear" é comumente usado, especialmente nos Estados Unidos da América, para se referir a famílias conjugais. Uma família "conjugal " inclui apenas os cônjuges e filhos solteiros que não sejam maiores de idade. Alguns sociólogos, como John Scott e Gary Lee, separam as famílias conjugais, consideradas relativamente independentes da parentela dos pais e de outras famílias em geral, das famílias nucleares, aquelas que mantêm laços relativamente próximos com sua parentela. Na sociologia, particularmente nas obras do psicólogo social Michael Lamb, a família tradicional se refere a "uma família de classe média com um pai que ganha o sustento e uma mãe que fica em casa, casados um com o outro e criando seus filhos biológicos", e a não tradicional para todas as exceções a esta regra. A maioria das famílias norte-americanas do século XXI não é tradicional segundo esta definição. Os críticos ao termo "família tradicional" apontam que na maioria das culturas e na maioria das vezes, o modelo de família extensa tem sido o mais comum, não o de família nuclear. A família nuclear era a forma mais comum nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970.
Família monoparental
Uma família monoparental consiste em um dos pais junto com seus filhos, sendo que o progenitor é viúvo, divorciado (e não se casou novamente) ou nunca se casou. Os pais podem ter a guarda unilateral exclusiva dos filhos, ou os pais separados podem ter a guarda compartilhada ou alternada, onde os filhos dividem seu tempo entre duas famílias monoparentais diferentes ou entre uma família monoparental e uma família mista . Em comparação com a guarda exclusiva, o bem-estar físico, mental e social das crianças pode ser melhorado por arranjos de parentalidade compartilhada, pois as crianças têm maior acesso a ambos os pais. O número de famílias monoparentais tem crescido, e cerca de metade de todas as crianças nos Estados Unidos viverão em famílias monoparentais em algum momento antes de atingirem a idade de 18 anos. A maioria das famílias monoparentais são chefiadas pela mãe, mas o número de famílias monoparentais chefiadas por pais tem aumentando.
Família matrifocal
Uma família "matrifocal" consiste em uma mãe e seus filhos. Geralmente, essas crianças são seus descendentes biológicos, embora a adoção de crianças seja uma prática em quase todas as sociedades. Esse tipo de família ocorre comumente onde as mulheres têm os recursos para criar seus filhos sozinhas ou onde os homens têm mais mobilidade do que as mulheres. Por definição, “uma família ou grupo doméstico é matrifocal quando está centrado em uma mulher e seus filhos. Nesse caso, os pais dessas crianças estão intermitentemente presentes na vida do grupo e ocupam um lugar secundário", sendo quer a mãe não é necessariamente a sua esposa.
Família de escolha
O termo família de escolha, também às vezes referido como "família escolhida" ou "família encontrada", é comum na comunidade LGBT, veteranos, indivíduos que sofreram abuso e aqueles que não têm contato com "pais" biológicos. Refere-se ao grupo de pessoas na vida de um indivíduo que satisfaz o papel típico da família como rede de apoio. O termo busca diferenciar a "família de origem, a biológica ou na qual as pessoas são criadas, daquela que assume ativamente esse papel. A família de escolha pode ou não incluir alguns ou todos os membros da família de origem. Essa terminologia decorre do fato de que muitos indivíduos LGBT, ao se assumirem, enfrentam rejeição ou vergonha das famílias em que foram criados.
Família pluriparental
O termo família pluriparental ou família mosaico descreve famílias com pais mistos, onde um ou ambos os pais se casaram novamente, trazendo os filhos da antiga família para a nova família.
Quanto ao tipo de relações pessoais que se apresentam numa família, LÉVI-STRAUSS (citado por PINHEIRO, 1999), refere três tipos de relação. São elas, a de aliança (casal), a de filiação (pais e filhos) e a de consanguinidade (irmãos). É nesta relação de parentesco, de pessoas que se vinculam pelo casamento ou por uniões sexuais, que se geram os filhos. Segundo ATKINSON e MURRAY, a família é um sistema social uno, composto por um grupo de indivíduos, cada um com um papel atribuído, e embora diferenciados, consubstanciam o funcionamento do sistema como um todo. O conceito de família, ao ser abordado, evoca obrigatoriamente, os conceitos de papéis e funções, como se têm vindo a verificar. Em todas as famílias, independentemente da sociedade, cada membro ocupa determinada posição ou tem determinado estatuto, como por exemplo, marido, mulher, filho ou irmão, sendo orientados por papéis. Papéis estes, que não são mais do que, "as expectativas de comportamento, de obrigações e de direitos que estão associados a uma dada posição na família ou no grupo social".
A identificação da descendência em patrilinear, matrilinear, patrilinear ou dupla é uma questão das mais polêmicas na antropologia.
Patrilinear
A patrilinearidade, também conhecida como linha masculina ou parentesco agnático, é um sistema de parentesco no qual a afiliação familiar de um indivíduo deriva e é rastreada através da linhagem de seu pai.
Matrilinear
Muitas das sociedades africanas serviram de referência clássica para a elaboração da noção de descendência matrilinear, assim como os iroqueses norte-americanos.
Dupla
A descendência bilateral é um sistema de parentesco em que a afiliação familiar de um indivíduo deriva e é rastreada pelos lados paterno e materno. Os parentes por parte da mãe e do lado do pai são igualmente importantes para os laços emocionais ou para a transferência de propriedade ou riqueza. É um arranjo familiar em que a descendência e a herança são transmitidas igualmente por ambos os pais. As famílias que usam esse sistema traçam a descendência por meio de ambos os pais simultaneamente e reconhecem vários ancestrais, mas, ao contrário da descendência cognática, não é usado para formar grupos de descendência. Tradicionalmente, essa forma de descendência é encontrada em alguns grupos na África Ocidental, Índia, Austrália, Indonésia, Melanésia, Malásia e Polinésia . Os antropólogos acreditam que uma estrutura tribal baseada na descendência bilateral ajuda os membros a viver em ambientes extremos porque permite que os indivíduos dependam de dois conjuntos de famílias dispersas por uma vasta área.
A violência doméstica é a violência que ocorre dentro da família. A compreensão jurídica e social desse conceito possuí variação em diferentes culturas e dependendo do contexto em que é usado. Em 1993, a Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres identificou a violência doméstica como podendo ser física, sexual e psicológica.
Violência familiar
A violência familiar é uma definição guarda-chuva, frequentemente usada para referir-se ao abuso infantil, abuso de idosos e a outros atos violentos entre membros da família. O abuso infantil é definido pela OMS como "todas as formas de maus-tratos físicos e emocionais, abuso sexual, negligência e exploração que resultem em dano real ou potencial à saúde, ao desenvolvimento ou à dignidade da criança". Nesse sentido os maus tratos podem ser divididos em cinco grandes categorias: "abuso físico; abuso sexual; negligência e tratamento negligente; abuso emocional; e exploração". Em alguns países, existe legislação específica para prevenir e punir a ocorrência desses crimes, inclusive a que estabelece que a atividade sexual familiar é crime, punindo qualquer tipo de relação sexual entre avós, pais, irmãos, tia ou tio.
Casamento forçado e infantil
Os casamentos forçados e infantis são praticados em certas regiões do mundo, particularmente na Ásia e na África. Esses tipos de casamentos estão associados a um alto índice de violência doméstica. Um casamento forçado é um casamento em que um ou ambos os participantes são casados sem o consentimento dado livremente. A linha entre o casamento forçado e o casamento consensual pode ser tênue, porque as normas sociais de muitas culturas ditam que nunca se deve se opor ao desejo de seus pais ou parentes quanto à escolha de um cônjuge. Em tais culturas não ocorre, portanto, violência, ameaças, intimidação ou qualquer outro tipo de abuso, a pessoa simplesmente "consente" com o casamento, mesmo que não o queira, por pressão e dever sociais implícitos. Os costumes do preço da noiva e do dote, que existem em partes do mundo, podem levar à compra e venda de pessoas para o casamento.
Direitos reprodutivos
Os direitos reprodutivos são direitos legais relacionados à reprodução e à saúde reprodutiva . Isso inclui o direito de decidir sobre questões relacionadas ao número de filhos nascidos, planejamento familiar, contracepção e vida privada, livre de coerção e discriminação; bem como o direito de acesso aos serviços de saúde e à informação adequada. De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, os direitos reprodutivos “incluem o direito de decidir o número, época e espaçamento dos filhos, o direito de casar voluntariamente e constituir família e o direito ao mais alto padrão de saúde possível, entre outros”. O planejamento familiar refere-se aos fatores que podem ser considerados pelos indivíduos e casais para que possam controlar sua fecundidade, antecipar e atingir o número desejado de filhos e o espaçamento e momento de seus nascimentos.
Os direitos das crianças
Os direitos das crianças são os direitos humanos dos menores de idade, com particular atenção aos direitos de proteção e cuidados especiais. Incluem o seu direito de associação com ambos os pais, o seu direito à identidade humana, o seu direito a serem providos em relação às suas outras necessidades, e seu direito de estar livre de violência e abuso.
Reformas jurídicas
As reformas jurídicas nas leis da família ocorreram em muitos países nas últimas décadas. Tratavam principalmente da igualdade de gênero no casamento e das leis de divórcio . As mulheres têm direitos iguais no casamento em muitos países, revertendo as leis familiares mais antigas baseadas no papel legal dominante do marido. A coverture, consagrada na direito comum da Inglaterra e dos Estados Unidos por vários séculos e durante a maior parte do século XIX, foi abolida. Em alguns países europeus, as mudanças que levam à igualdade de gênero foram mais lentas. O período de 1975–1979 experimentou uma grande revisão das leis do direito de família em países como Itália, Espanha, Áustria, Alemanha Ocidental, e Portugal. Em 1978, o Conselho da Europa aprovou a Resolução (78) 37 sobre a igualdade dos cônjuges no direito civil.
Medicina da família
A medicina da família é uma especialidade médica dedicada à assistência integral à saúde para pessoas de todas as idades. Ela baseia-se no conhecimento do paciente no contexto da família e da comunidade, com ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde. A importância da medicina familiar está sendo cada vez mais reconhecida. A mortalidade materna é definida pela OMS como "a morte de uma mulher durante a gravidez ou no prazo de 42 dias após a interrupção da gravidez, independentemente da duração e local da gravidez, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou seu tratamento mas não por causas acidentais ou incidentais". Historicamente, a mortalidade materna é uma das principais causas de morte de mulheres. Os avanços na área da saúde no século XXI resultaram na queda dramática das taxas de mortalidade materna, especialmente nos países ocidentais. A mortalidade materna, entretanto, continua sendo um problema sério em muitos locais da África e da Ásia.
Mortalidade infantil e na infância
A mortalidade infantil é a morte de uma criança com menos de um ano de idade. A mortalidade na infância é a morte de uma criança antes de seu quinto aniversário. Como a mortalidade materna, esses óbitos foram comuns ao longo da história, mas diminuíram significativamente nos tempos modernos.
Enquanto em muitas partes do mundo as políticas familiares procuram promover uma organização da vida familiar com igualdade de gênero, em outras a família dominada pelos homens continua a ser a política oficial das autoridades, que também é amparada por lei. Por exemplo, o Código Civil do Irã afirma no Artigo 1105 que "nas relações entre marido e mulher; a posição de chefe da família é direito exclusivo do marido". Em algumas partes do mundo, há a promoção por parte do governo local de uma forma específica de família, como aquela baseada nos valores familiares tradicionais. O termo "valores familiares" é frequentemente usado no discurso político em alguns países, sendo seu significado geral o de valores tradicionais ou culturais que dizem respeito à estrutura, função, papéis, crenças, atitudes e ideais da família, geralmente envolvendo a "família tradicional "—uma família de classe média com pai provedor e mãe dona de casa, criando seus filhos biológicos. Qualquer desvio deste modelo de família é considerado uma "família não tradicional".
