Escravidão em África
O estudo do processo de escravização dos povos africanos é essencial para que se compreenda a história atual de desigualdade no planeta. Revela uma longa história de exploração e subjugação de populações fragilizadas por outras, mais equipadas, embora por vezes num grau de civilização inferior. Demonstra também que a desestruturação econômica e cultural tem efeitos desastrosos de longa duração.
A escravidão esteve presente no continente africano muito antes do início do comércio de escravos com os europeus na costa atlântica.[carece de fontes]? Desde por volta de 700, prisioneiros capturados nas guerras que expandiram o Islã da Arábia pelo norte da África e através da região do Golfo Pérsico eram vendidos e usados como escravos. Durante os três impérios medievais do norte da África (séculos X a XV), o comércio de escravos foi largamente praticado.[carece de fontes]? O historiador canadiano Paul Lovejoy apresenta o conceito de modo de produção escravista (de E. Terray [quem?]) como fundamental para uma compreensão mais completa do funcionamento político, econômico e social da África - e também das colônias nas Américas. Segundo sua definição, o modo de produção baseado na escravidão é aquele em que predominam a mão de obra escrava em setores essenciais da economia; a condição de escravo no mais baixo nível da hierarquia social; e a consolidação de uma infraestrutura política e comercial que garanta a manutenção desse tipo de exploração.
"Desde os tempos mais antigos, alguns homens escravizaram outros homens, que não eram vistos como seus semelhantes, mas sim como inimigos e inferiores. A maior fonte de escravos sempre foram as guerras, com os prisioneiros sendo postos a trabalhar ou sendo vendidos pelos vencedores. Mas um homem podia perder seus direitos de membro da sociedade por outros motivos, como a condenação por transgressão e crimes cometidos, impossibilidade de pagar dívidas, ou mesmo de sobreviver independentemente por falta de recursos. [...] A escravidão existiu em muitas sociedades africanas bem antes de os europeus começarem a traficar escravos pelo oceano Atlântico." SOUZA, 2006, p. 47 apud MOCELLIN; CARMARGO, 2010, p. 174.(Referência insuficiente) Múltiplas formas de escravidão e servidão involuntária existiram na história africana e foram formadas pelas práticas nativas de escravidão assim como a instituição de escravidão romana (e depois a visão cristã sobre a escravidão), a visão islâmica da escravidão por meio do Tráfico de Escravos Islâmico e por último o tráfico de escravos do Atlântico para as Américas. A escravidão foi parte da estrutura econômica por muitos séculos, ainda que a extensão variasse. Ibne Batuta, que visitou o antigo Império do Mali em meados do século XIV, descreve que os habitantes locais viam uns aos outros de acordo com o número de escravos e servos que tinham, e ele mesmo ganhou um garoto escravo como um "presente de hospitalidade."
Escravos como propriedade
A escravidão em que os escravos são tratados como uma propriedade do mestre é uma forma específica de escravidão. Assim sendo, o dono é livre para vender, comercializar ou tratar o escravo como ele faria como outras propriedades suas e os filhos dos escravos eram mantidos como propriedades dos mestres (a semelhança da escravidão de negros nas Américas). Existem evidências da longa história dessa prática de escravidão com os escravos sendo propriedades no Vale do Rio Nilo, grande parte do Sahel e Norte da África, as evidências sobre a extensão dessa prática no resto do continente (África sub-saariana) vêm principalmente dos relatos escritos de mercadores árabes e europeus sobre a forma que existia antes do contato com eles, com poucos registros escritos antes desses relatos, as novas evidências arqueológicas demonstram que provavelmente era uma forma comum e muito abusiva de escravidão. Relatórios apontam que essa prática continua na África do Norte islâmica em países como o Sudão e Mauritânia (apesar de ambos os países participarem da Convenção sobre a Escravidão da ONU de 1956), um desses casos é o de Francis Bok que foi sequestrado e usado como escravo em 1986 após sua vila no sul do Sudão ter sido atacada, ele foi escravizado por 10 anos no norte do Sudão até fugir. O Sudão nega a existência continuada da escravidão no seu terrritório.
Serviço doméstico
"Os escravos na África, eu suponho, estão em proporção de três para cada homem livre. Eles não reivindicam recompensa pelos seus serviços exceto comida e roupas, e são tratados com gentileza ou severidade, de acordo com a boa ou má disposição de seus mestres. O costume, no entanto, estabeleceu certas regras com relação ao tratamento de escravos, o que seria desonroso violar. Portanto, os escravos domésticos ou nascidos na própria casa de um homem, são tratados com maior leniência do que aqueles comprados com o dinheiro. ... mas essas restrições no poder do mestre não se estende ao tratamento dos prisioneiros tomados em guerra, nem aos escravos comprados com o dinheiro. Essas pobres criaturas são consideradas estranhas e estrangeiros, que tem nenhum direito a proteção pela lei e podem ser tratadas com severidade, ou vendidas a um estranho, de acordo com o bel prazer de seus donos."
Escravidão por dívida ou penhor
Escravidão por dívidas por penhor usando pessoas como garantia para o pagamento de dívidas. Nessa forma o trabalho escravo é feito pelo devedor ou um parente do devedor (geralmente uma criança). Penhor era uma forma comum de garantia na África Ocidental. Envolvia o penhor de uma pessoa ou membro da família servindo outra pessoa provendo crédito. O penhor era relacionado, no entanto distinto, da escravidão na maioria das conceptualizações pois o arranjo poderia incluir termos específicos ou limitados de serviço que seriam providos, e porque os laços de parentesco protegeriam a pessoa de ser vendida para a escravidão. Antes do contato com europeus o penhor era uma prática comum na África Ocidental praticada por povos como os acãs, jejes, Gas, Iorubás e os Edos (em formas modificadas também existiu entre os efiques, Ibos, os ijós e os Fons).
Escravidão militar
Escravidão militar envolvia a aquisição e treinamentos de unidades militares conscritas que iriam reter a identidade de escravos militares mesmo após o seu serviço. Escravos soldados eram comandados por um patrono, que poderia ser um chefe de governo ou um senhor da guerra independente, e que iria enviar as suas tropas por dinheiro ou seus interesses políticos. Era uma forma mais significante no Vale do Rio Nilo (primariamente no Sudão e Uganda), com unidades de escravos militares organizadas por várias autoridades islâmicas, e com senhores da guerra da África Ocidental. As unidades militares no Sudão foram formadas no século XIX por invasões e campanhas militares em larga escala nos atuais Sudão e Sudão do Sul.
Escravidão por tributo
De um outro modo, os escravos eram também obtidos por tributo de regiões vassalas. Cerca do ano de 652, e após vários anos de guerra, o reino cristão da Núbia concluiu um acordo de paz com o califado Rashidun. É conhecido como um dos tratados de paz mais antigos da história, foi respeitado por quase sete séculos e permitiu a coexistência pacífica entre o Egito muçulmano e a Núbia cristã. Conforme o tratado, conhecido como Bacte (lit. "pacto"), a Núbia era forçada a entregar anualmente "trezentos e sessenta cabeças de escravos ao Imã dos muçulmanos. Devem ser escravos de boa qualidade do seu país, sem defeito, tanto masculinos como femininos, nem extremamente velhos nem crianças menores de idade. Os que entregará ao governador de Assuão."
Escravos para sacrifício
Sacrifício humano era comum nos estados da África Ocidental até e durante o século XIX. Embora as evidências arqueológicas não sejam claras sobre o assunto antes dos registros europeus, nas sociedades que praticavam sacrifícios humanos, os escravos eram as vítimas mais proeminentes. Os Costumes Anuais de Daomé eram o mais notório exemplo de sacrifício de escravos, onde 500 prisioneiros eram sacrificados. Sacrifícios eram realizados por toda a costa da África Ocidental até o interior. Sacrifícios eram comuns no Reino do Benim, no que hoje é a Gana, e nos pequenos estados independentes do que hoje é o sul da Nigéria. Na região Axante, sacrifícios humanos eram frequentemente combinados com pena capital.
Muitas nações como Estado de Bono, Império Axante no atual Gana e os iorubás da atual Nigéria estavam envolvidos no comércio de escravos. Grupos como os Mbangalas da Angola e o povo Nyamwezi da Tanzânia serviam como intermediários de bandas errantes, travando guerras contra estados africanos para capturar a população e exportar como escravos. Os historiadores John Thornton e Linda Heywood da Universidade de Boston estimaram que dos africanos capturados e vendidos como escravos para as Américas no Tráfico de escravos do Atlântico, cerca de 90% foram escravizados por outros africanos e vendidos aos mercadores europeus. Henry Louis Gates, cátedra da Universidade de Harvard dos estudos africanos e afro-americanos, declarou que "sem as complexas parcerias nos negócios entre as elites africanas com mercadores e agentes comerciais europeus, o tráfico de escravos para o Novo Mundo seria impossível, ao menos não na escala em que ocorreu." O tráfico trouxe também, a deterioração das relações de vizinhança dos povos do litoral com os povos do interior.
Escravidão na Etiópia
A escravidão na Etiópia foi um fenômeno integrante da sociedade etíope desde sua formação até o século XX. Os escravos eram tradicionalmente retirados dos grupos nilóticos que habitavam o interior do sul da Etiópia, bem como grupos de língua omótica. do sudoeste. Prisioneiros de guerra eram outra fonte de escravos, embora o tratamento e deveres desses escravos fosse marcadamente diferente em comparação aos demais. Os escravos também eram vendidos no exterior como parte do tráfico árabe de escravos, servindo como concubinas, guarda-costas, servos e tesoureiros. A escravidão na Etiópia foi abolida pela primeira vez durante o período de ocupação italiana, com a emissão de duas leis em outubro de 1935 e abril de 1936. O governo italiano aboliu a escravidão como — além de libertar o povo etíope da escravidão — justificativa moral e válida para a sua população e a comunidade internacional para a inclusão da Etiópia no seu império colonial. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a recém-restaurada monarquia etíope, em resposta à pressão dos invasores aliados, aboliu oficialmente a escravidão e a servidão involuntária em 26 de agosto de 1942.
Escravidão no Songai
O comércio de escravos foi muito importante no Império Songai. Os escravos eram muitas vezes usados como soldados, e foram muito honrados e dignos de confiança. Escravos palacianos eram chamados Arbi. Arbis trabalhavam como músicos, artesãos, ceramistas, e muitos outros trabalhos artísticos. Os escravos também trabalhavam em fazendas para produzir alimentos que apoiavam moradores locais. Em algumas regiões eram empregados nas minas de ouro. Em muitas sociedades africanas, havia muito pouca diferença entre os camponeses livres e os camponeses vassalos feudais. A maioria dos escravos vivia em suas próprias casas en famille. Logo, o mestre era obrigado a prover seu escravo com alguma parcela de terreno cultivável na qual ele poderia trabalhar por conta própria, e lhe era permitido um ou dois dias livres na semana onde ele poderia trabalhar em sua própria fazenda ou em qualquer outra ocupação remunerada, ao invés de trabalhar na fazenda gandu de seu senhor.
O comércio de escravos transaarianos, que já existira na Antiguidade, continuou durante a Idade Média. Após o surgimento do Islão, foi proibido a um muçulmano escravizar outro muçulmano. A partir daí, os escravos tiveram de ser procurados fora das fronteiras do império — em África, mas também nos países eslavos, no Cáucaso ou na Península Ibérica — por captura, compra ou tributo. Disso resultou um enorme desenvolvimento do comércio de escravos, que se manteve durante mais de uma dezena de séculos. Este comércio de escravos durou muito mais tempo do que o comércio atlântico de escravos ou europeu: começou em meados do século VII e sobrevive ainda hoje em alguns países como a Mauritânia e o Sudão. Diz-nos Ronald Segal que "enquanto a proporção de géneros de escravos no comércio atlântico era de dois machos para cada fêmea, no comércio islâmico, eram duas fêmeas para cada macho". Um número muito elevado de escravos era utilizado para fins domésticos, incluindo serviços sexuais.
Muitas tribos rivais faziam prisioneiros em conflitos e vendiam-nos para árabes e europeus. Nas razias, quando as comunidades eram invadidas, as pessoas eram capturadas por grupos armados e, depois de serem levadas até entrepostos no litoral africano, eram trocadas com os traficantes por mercadorias. Os navios negreiros saíam do Brasil provisionados com alimentos para a viagem, além dos gêneros utilizados para a troca, como aguardente de cana, armas dos mais variados tipos, gêneros manufaturados e alimentos. Em Agosto de 1415, deu-se a captura de Ceuta, um passo importante da expansão portuguesa. Os motivos para a conquista eram vários: o espírito de cruzada religiosa, conforme o tom da época, mas também os fatores económico, estratégico e político. As primeiras vítimas do comércio de escravos português não foram porém africanos, mas sim os habitantes originais das Canárias, um povo de origem berbere. Raides para obtenção de escravos já estariam em curso em 1346.
Resistência aos esclavagistas europeus
É bastante citada a colaboração de africanos no tráfico de escravos europeu, mas habitualmente esquecida a oposição africana ao comércio. A escassez de fontes escritas não facilita o seu estudo. Depois dos portugueses chegarem à costa da Senegâmbia em 1444 e lançarem ataques aos habitantes da costa, o Império do Mali contra-atacou, com embarcações rápidas e rasas. O Mandekalu - exército do Mali - infligiu uma série de derrotas aos portugueses devido aos seus arqueiros e ao seu uso de flechas venenosas. As derrotas obrigaram o rei de Portugal a enviar o seu cortesão Diogo Gomes em 1456 para negociar a paz. O esforço foi um sucesso em 1462, e o comércio tornou-se o foco de Portugal ao longo da Senegâmbia.
Angola
Na colônia de Angola, a exportação de mão de obra escrava pelo porto de Luanda terá sido alvo de competição no século XVII entre portugueses e holandeses. É depois da disputa entre os colonizadores, cujo vencedor foi o reino de Portugal, que pode ter se originado a captura direta de escravos, nas chamadas Guerras Angolanas, no seio de certas tribos que tinham lutado contra os portugueses. Foi dessa forma que Angola se tornou um centro importante de fornecimento de mão de obra escrava para o Brasil, onde crescia não apenas a produção de cana-de-açúcar no Nordeste, mas também a exploração de ouro na região central. Navios com mercadorias de Goa faziam escala em Luanda lá deixando panos, as chamadas "fazendas de negros". Dali, seguiam para Salvador, na Bahia, carregados de escravos e de outras mercadorias provenientes da Índia (como louças e tecidos). Foi assim que Salvador se tornou um centro difusor de mercadorias da Índia pela América do Sul.
A crise em Portugal
Em 1755, Portugal foi abalado por um terremoto e começou a perder o controle do tráfico. Na tentativa de reverter a situação, em 1761 foram editadas leis que obrigavam os navios a fazer escala em Lisboa ou em uma alfândega em Luanda. Mas, até 1769, apenas quatro navios haviam seguido as novas leis. O que levou à construção de presídios para abrigar os desobedientes. No continente africano, a submissão das populações também já não era tão simples como no passado. Povos do interior começaram a organizar ataques com armas obtidas no comércio realizado no litoral do Atlântico. Tentou-se inclusive, embora sem sucesso, constituir uma cavalaria em Angola.
Os reflexos nas sociedades
As medidas protecionistas adotadas por Portugal afastaram os negociantes brasileiros para outros portos menos controlados, e a exclusão do intermédio português no tráfico então foi conquistada. Tendo os comandantes da marinha portuguesa, que apreendem os navios negreiros, sido premiados pelo Reino de Portugal. Em 1840, cessa o tráfico através de Luanda, e brasileiros tocam as últimas décadas de comércio escravo. A escravização de populações africanas começou a perder fôlego quando, no início do XIX, ingleses e franceses abandonaram o tráfico e começaram a pressionar para a sua extinção. Até quando os ingleses passaram a afundar os navios negreiros que cruzavam o Atlântico, as fazendas que produziam café no sudeste do Brasil ainda usavam mão de obra escrava proveniente da África ou descendente de escravos africanos.
Os fatos referentes à escravidão, a "instituição embaraçosa", têm sido, ao longo dos tempos, minimizados, omitidos ou mesmo negados por várias civilizações. Alguns europeus culpam as influências islâmicas pela persistência da escravatura no mundo cristão medieval; por seu turno, escritores muçulmanos sentem-se constrangidos pelo Islão ter aceito a escravidão por tanto tempo, sem que qualquer movimento de massas surgisse a defender a abolição. A defesa de crenças religiosas, manobras políticas, interesses financeiros, egoísmo, um mecanismo de defesa contra ideias ou fatos incômodos a vontade de não reacender velhos conflitos, que poderiam provocar o caos, o orgulho, o nacionalismo, todos desempenham um papel nesse negacionismo e omissão; as ditaduras também não costumam permitir análises históricas isentas. Durante a ditadura salazarista, a escravatura não era tema; mesmo após o 25 de Abril de 1974, é abordada por alto nos manuais escolares.
